A imagem acima diz respeito a um protesto de professores da rede estadual de ensino contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Ainda em busca do piso salarial de 11,36% instituído pelo Ministério da Educação, os docentes criticam o congelamento dos salários da categoria na gestão comunista. No cartaz, afixado na porta de uma escola situada em Imperatriz, a frase: “Essa é a mudança que Flávio prometeu?”. Um protesto que começa a crescer em todo o estado.
Estudantes da Unidade Integrada (UI) Barbosa de Godóis, situada no Monte Castelo, convivem com um incômodo na via que dá acesso á unidade.
Trata-se de um esgoto estourado na Avenida Newton Belo, que além do mau cheiro, provoca o acúmulo de sujeira, mosquitos e moscas.
Um funcionário da escola entrou em contato com o blog e denunciou o descaso. Afirmou que o mau cheiro está insuportável, o que certamente pode atingir o desempenho dos estudantes.
O blog aguarda um posicionamento da Caema sobre o tema…
A Prefeitura de Estreito, através da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou a Unidade da SESI-Industria do Conhecimento. A entrega homenageou Rosane Passos, ex-vereadora e professora da rede estadual de ensino daquela cidade.
Além do prefeito Cícero Neco, estiveram presentes na solenidade de inauguração a primeira dama e secretária de assistência social Deborah Morais, o vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão-FIEMA, Francisco de Sales, juntamente com a superintendente Regional do SESI, Roseli Oliveira, a vice-prefeita Cristina Andrade, os vereadores Helder Cirqueira, Delfina Oliveira, Sabrina Passos, Diney Brito Noleto, Jailson Salazar, Mariana Leite e Júnior Resende. Também participou da entrega a secretária municipal de Educação Maria Jozileia, representando demais secretários municipais, Rejane Cunha, diretora da Sala do Empreendedor e familiares da homenageada.
A inauguração da ‘Indústria do Conhecimento’ foi considerada uma justa homenagem para uma docente que dedicou a vida em prol da Educação do município de Estreito. A ex-vereadora Rosane Passos sempre lutou pelas causas sociais e é merecedora da homenagem que presenteia também a cidade. Este é mais um empreendimento educacional do Governo da Reconstrução e um instrumento que atenderá o alunado, levando mais conhecimento a quem precisa.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 18177, ajuizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou a suspensão da greve dos professores da rede pública da cidade e o retorno dos servidores ao trabalho.
Segundo a relatora, o STF decidiu que o direito de greve submete-se a limitações para não interromper a prestação de serviço público essencial. “Assim, é juridicamente possível ao órgão competente do Poder Judiciário definir limites, em cada caso, ou proibir o exercício abusivo do direito de greve a algumas categorias específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por eles prestados”, disse.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o ato do tribunal maranhense não afrontou a decisão do Supremo no julgamento do Mandado de Injunção (MI) 708, como alegou o sindicato. Na ocasião, o STF assentou que as Leis 7.701/1988 e 7.783/1989 podem ser aplicadas, provisoriamente, até a edição da lei regulamentadora do direito de greve, previsto no artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal, para possibilitar o exercício do direito de greve pelos servidores públicos. A Corte decidiu também serem os Tribunais de Justiça competentes para decidir sobre a legalidade da greve e sobre o pagamento, ou não, dos dias de paralisação.
“É legítimo que a digna categoria de servidores busque melhores condições de trabalho e remuneração, atenção a que não pode deixar de dar o Poder Público. Mas é igualmente de justiça que a população tenha respeitado o seu direito fundamental ao ensino, entre outros prioritários e fundamentais”, apontou a relatora, ressaltando que houve paralisação de serviço essencial, contínuo e indispensável à população de São Luís.
A ministra Cármen Lúcia assinalou que em reclamação não é possível o revolvimento de matéria fático-probatória relacionada ao exercício do direito de greve, sob pena de transformar esta ação constitucional em sucedâneo de recurso, o que não é admitido pelo STF.
Na RCL 18177, o Sindeducação afirma que a greve foi deflagrada com observância aos requisitos objetivos da Lei 7.783/1989: convocação da categoria para assembleia geral, com publicação do edital nos termos da norma estatutária; comunicação à população e notificação do empregador.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)
Mais um exemplo absurdo do que deve ser uma pátria educadora. Alunos do município de Bom Jardim, cidade no Oeste do Maranhão, estão vivendo momentos de angústia, quando o assunto é ir para escola.
Por lá, os sinais de desvio de dinheiro público estão por toda parte. Falta merenda e as escolas que eram para estar reformadas até hoje não receberam nada, nenhuma obra, nenhum benefício. Mas isso não parece tirar o sono da prefeita, não.
Bom Jardim, no Maranhão, tem 40 mil habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano entre os mais baixos do país e problemas graves na educação. Crianças estudando em lugares improvisados.
Bom Dia Brasil: Como que é a escola lá, é legal?
Aluno: É legal
Bom Dia Brasil: Não é uma casa?
Aluno: É um bar. A escola dele é um bar – o menino diz apontando para o colega do lado. A minha é uma fazenda que a diretora alugou.
Bom Dia Brasil: Isso aqui era um bar antes?
Professora: É.
Bom Dia Brasil: Aqui é o balcão?
Professora: É.
Em uma escola, as crianças estudam amontoadas na varanda.
Bom Dia Brasil: Essa escola não foi reformada recentemente?
Professora: Não.
Em 2013, houve duas licitações para reforma das escolas, em um valor total de R$ 3,1 milhões. Em um terreno, onde deveria estar uma das escolas reformadas pela empresa, só tem mato. Entrando por um caminho na área percebe-se que a escola foi derrubada.
O Bom Dia Brasil apurou que não houve reforma em nenhuma das 28 escolas previstas. E que as duas empresas que venceram as licitações só existem no papel. O sócio de uma das empresas recebeu a equipe do Bom Dia Brasil fechando a porta.
O Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando este e outros indícios de fraudes em licitações na cidade, inclusive na merenda escolar.
Bom Dia Brasil: Você merendou hoje?
Aluna: Não.
Bom Dia Brasil: Você comeu o que hoje?
Aluna: Nadinha.
Em 2013, a prefeitura fez um contrato de R$ 292 mil com 16 agricultores para complementar a merenda e incentivar a agricultura familiar. O nome de Dona Zuleide aparece como uma das fornecedoras.
Dona Zuleide: Nunca plantei nada para vender.
Bom Dia Brasil: Como que a senhora entrou nessa história?
Dona Zuleide: Aí eu não sei.
Os investigadores acreditam que nenhum dos cadastrados sejam agricultores de verdade.
A prefeita de Bom Jardim é Lidiane Leite, do PP. Ela já foi afastada duas vezes do cargo suspeita de desvio de dinheiro público, mas voltou por decisão da Justiça. Antes de eleita: “ela vendia leita”, conta uma moradora.
Depois, passou a ostentar uma rotina de luxo e badalação na internet. Em uma postagem, ela diz “eu compro o que eu quiser. Gasto sim como o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem.” E completa: “beijinho no ombro pros recalcados”.
Em outra, ela diz que “deveria era comprar um carro mais luxuoso, porque o dinheiro está sobrando”.
Mas na cidade de Bom Jardim não tem nada sobrando. “O que eu tenho a falar é que está sendo investigado, você e toda a população vai ser informado do que houve”, afirma a prefeita Lidiane Leite.
“De fato, há fortes indícios de que houve, sim, desvio de recurso público. A medida que for correndo o procedimento e de fato sedimentada essa participação. Eles serão indiciados em inquérito policial, podendo responder por associação criminosa, peculato e posteriormente serem condenados na Justiça”, afirma Ronildo Rabelo Lages Silveira, delegado da Polícia Federal.
Sobre essa história da reforma das escolas, a produção do Bom Dia Brasil tentou falar com essas duas empresas que receberam o dinheiro desse município pequeno de Bom Jardim. Receberam R$ 3 milhões para fazer as obras lá.
Os donos da empresa Ecolimp não foram encontrados. O dono da empresa Zabar, outra que também recebeu dinheiro para reformar escolas no município, disse que todo o serviço foi feito.
A relação conflituosa entre o Governo do Estado e as prefeituras em virtude do não pagamento de convênios começa a gerar retaliação por parte dos municípios.
Em Araioses, no final do mês de julho, a Secretaria Municipal de Educação anunciou medidas que diminuirão a ajuda que a Prefeitura dava ao Estado para a manutenção do Ensino Médio na cidade.
A primeira delas é a saída de uma servidora municipal do Centro de Ensino Médio Luis Viana, gerido pelo governo.
Alunos da rede estadual que atualmente assistem às aulas na Escola de Placas, mantida pelo Município, também devem ser mandados embora. “Não temos recursos que suportem a manutenção da escola”, esclarece a secretária Jaqueline Carneiro, que aponta gastos com material de expediente, limpeza, alimentação e com a conservação do prédio.
Além disso, o Estado precisará, também, começar a bancar pelo transporte escolar dos seus alunos. “Os recursos atuais não permitem que o município continue pagando a conta do transporte escolar. […] não temos viabilidade para continuar pagando a conta cuja responsabilidade é do estado”, completa.
As medias constam de um ofício encaminhado no dia 23 de julho e recebido pela direção da escola estadual um dia depois. No documento, a secretária municipal pede o estabelecimento de um prazo para que as mudanças sejam efetivadas.
Buriti Bravo
O mesmo problema de redução de recursos para a Educação deve provocar a mesma reação por parte da Prefeitura de Buriti Bravo.
Lá também – como em quase todo o Maranhão -, o Município banca parte dos gastos com o Ensino Médio. Mas já não dá conta de arcar com essa responsabilidade.
A Escola Crescimento reagiu hoje (6) à divulgação das notas do Enem, apontando o colégio Reino Infantil como a melhor no ranking do exame no Maranhão (reveja).
Segundo os dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que levam em consideração as notas das provas objetivas, o Reino obteve média de 644,33.
O segundo colocado foi o Educallis, com 629,14; seguido pelo Crescimento, com 628,44.
Terceiro colocado no ranking oficial, o Crescimento, então, inventou uma segunda nota – criada a partir da média das notas nas provas objetivas e na redação – e espalhou nas redes um banner (veja acima) afirmando ser ela a primeira colocada do Maranhão.
É o que se pode chamar de acusar o golpe…
O colégio Reino Infantil lidera o ranking de escolas maranhenses no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A escola obteve média de 644,33.
O segundo colocado é o Educallis, com 629,14; seguido pela Escola Crescimento, com 628,44.
Entre as escolas públicas, o Ifma de Imperatriz foi a melhor, com 602,58 de média, figurando na sexta posição do estado.
O Centro Educacional Leda Tajra, em Buriti Bravo, foi a pior maranhense no ranking, com média de 423,16.
Baixe aqui a lista completa.
O prefeito Edivaldo garantiu nesta segunda-feira (3) a implantação de mais 374 direitos estatutários para os professores da rede municipal. Após o anúncio do chefe do Executivo Municipal, o termo de acordo que estabelece as diretrizes e o calendário de pagamento das gratificações previstas em lei para os educadores foi assinado em reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual o titular da pasta, Geraldo Castro, representou o prefeito Edivaldo.
“Estamos desenvolvendo a maior implantação de direitos da história do magistério de São Luís. Entendemos e reconhecemos os professores como uma categoria fundamental ao desenvolvimento social e à formação de nossos cidadãos e buscamos maneiras de valorização destes profissionais, a partir da concessão destes benefícios”, disse o prefeito Edivaldo.
O documento oficializado nesta segunda-feira estabelece a implantação de mais 374 direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores. Desse total, 37 são gratificações por difícil acesso, 38 progressões verticais e 299 são adicionais por titulação. De acordo com o documento assinado nesta segunda-feira, as progressões verticais e as gratificações de difícil acesso serão implantadas já na folha de agosto. Os restantes serão concedidos de forma gradativa, respeitando a ordem cronológica de protocolamento dos pedidos administrativos.
“Este é um processo que vem desde 2013, no início da atual gestão, quando implantamos os adicionais, progressões e gratificações que estavam atrasados. Esta é a gestão que vem buscando corrigir os problemas e garantir as condições de valorização e respeito dos profissionais do magistério”, disse o titular da Semed.
Também presente à assinatura do documento, a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, destacou a importância do ato para a categoria. “O sindicato entende que esta é uma conquista da categoria de professores, principalmente para quem está esperando há muito tempo. Para nós, é muito importante que esses direitos sejam implantados”, disse Elisabeth.
A definição de critérios para lotação e remoção de servidores do magistério é outra conquista dos professores garantida pela Prefeitura de São Luís. O anseio antigo da categoria foi contemplado na última semana, com a apresentação da minuta da portaria que estabelece os direitos dos educadores no que diz respeito à lotação e remoção dos profissionais do magistério nas diversas unidades de ensino. O documento foi apresentado em reunião realizada no auditório da Prefeitura de São Luís e que também contou com a presença do secretário Lula Fylho (Governo), Myttz Rodrigues (Administração) e José Cursino Raposo Moreira (Planejamento).
(Da assessoria)
O Maranhão é o estado com os professores menos preparados dos país no nível básico (ensinos infantil, fundamental e médio). A informação é da revista Exame, em reportagem publicada no fim dom6es passado.
Com base em dados do Ministério da Educação referentes ao ano de 2013 – constantes do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2015, organizado pelo movimento Todos pela Educação – a publicação revelou que, aqui, apenas 47,8% dos professores do nível básico possuem nível superior.
É quase a metade do registrado no Distrito Federal (91%), o melhor do Brasil nesse ranking.
Há ainda outros dados preocupantes sobre a formação dos nossos mestres.
Apenas 17,7% possuem alguma pós-graduação. E somente 39,2% atuam nas áreas em que se formaram.
Clique aqui e leia a reportagem completa.