Arquivo da categoria: Eleições 2010

MPE pede cassação de Cleber Verde e Edson Araújo

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O Ministério Público Eleitoral acaba de pedir a cassação dos diplomas do deputado federal reeleito Cleber Verde (PRB) e do deputado estadual eleito Edson Araújo (PSL).

Os dois são acusados pela Polícia Federal de fraudar a distribuição do Seguro Defeso, recurso destinado pelo Governo Federal para manter pescadores no período da Piracema, quando não é permitido pescar.

De acordo com as investigações, os dois participaram de um esquema que incluía eleitores em associações de pescadores. Em troca do dinheiro que recebiam de Brasília, os “pescadores” votavam nos dois candidatos.

Informações preliminares dão conta de que as provas contra eles são acachapantes. Dois agentes da PF teriam se infiltrado em uma das reuniões de “pesca de votos”, em São Luís, como supostos eleitores, e filmaram tudo.

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o deputado federal Cleber Verde se disse tranqüilo. Ele garante que não há no processo nada que o possa incriminar e acrescenta que não há provas de que ele tenha usado recursos federais em qualquer esquema de compra de votos.

O blog ainda não conseguiu contato com a assessoria de Edson Araújo.

Joaquim Haickel defende reforma política para impedir que Judiciário continue legislando

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Haickel: reforma política é a solução

Em comentário ao blog – no post “Especialista garante: vaga de Pedro Novais será ocupada por Chiquinho Escórcio” -, o deputado Joaquim Haickel (PMDB) defende que a reforma política seria a solução para impedir que o Judiciário continue legislando.

Ele pensa, como eu, que a decisão do STF que deve garantir a Chiquinho Escórcio (PMDB) a vaga que seria de Davi Alves Jr. (PR), com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo, é esdrúxula, porque vai de encontro ao entendimento cristalizado de que a coligação faz as vezes de partido assim que é formada.

Para Joaquim, no entanto, mais do que intromissão do Judiciário na atividade de legislar, o problema, no Brasil, é a omissão da classe política, que é quem tem poder de criar dispositivos claros para impedir ingerências, mas não o faz.

Veja a seguir a íntegra do comentário de Joaquim Haickel sobre o assunto:

“Mas há solução para quase tudo. Nesse caso basta que o congresso nacional, os deputados federais e senadores chamem pra si a responsabilidade de legislar, coisa que há muito foi entregue, por omissão e incompetência, ao judiciário e é isso que tanto o STF e o TSE tem feito, nem sempre de forma sábia.

A solução é muito simples, basta que se faça a reforma política e não se deixe ao bel prazer do judiciário as decisões políticas de nosso país. Basta alguém propor uma emenda constitucional, por exemplo, dizendo que os mandatos pertencem aos partidos, que são representados por seus candidatos e que em caso de saírem desses partidos, não levam para o novo o mandato. E mais, que as coligações, se quiserem que elas continuem existindo, fazem as vezes de um partido, tanto no direito de eleger quanto no de substituição dos eleitos.

Se existisse uma regra constitucional clara assim o que poderia dizer o STJ?”

Nota do blog: apesar de entender que a decisão cria um clima de insegurança jurídica e que é , até mesmo, equivocada, continuo com a tese de que é mesmo Escórcio quem assume.

Uma coisa é o meu entendimento, outra, bem diferente, é a interpretação do que foi decidido pelo STF.

Em todos os posts sobre o assunto, o blog não está emitindo sua opinião, mas tão somente interpretando o desenrolar da decisão, a partir do caso concreto de Rondônia.

Rodrigo Maia deixa presidência do DEM

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Maia não resistiu à derrota da oposição

Após reunião da executiva do partido hoje (8), o deputado Rodrigo Maia (RJ) resolveu deixar a presidência do DEM e convocar uma convenção nacional para definir o novo comando do partido, prevista para 15 março. Desde o final das eleições, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para deixar a presidência do DEM, em razão do fracasso das oposições nas eleições deste ano.

Após a reunião da executiva, Rodrigo Maia admitiu que as eleições de 2010 foram “desastrosas” para a oposição, com a vitória de Dilma Rousseff, do PT. Após a eleição, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começou a fazer pressão para que o partido se fundisse ao PMDB. Por outro lado, o ex-senador Jorge Bornhausen, uma espécie de eminência parda do DEM, pedia a substituição de Rodrigo.

As críticas foram dirigidas à maneira como Rodrigo conduziu as atividades de campanhas e as relações entre as lideranças partidárias e as coligações regionais. A situação também levou a uma cada vez mais iminente desfiliação do próprio Kassab do DEM.

O deputado carioca, cujo mandato na presidência do DEM iria até agosto, ainda tentou contemporizar a conflagração das rejeições. A pressão na reunião o fez, porém, optar pela renúncia. O provável nome do substituto de Rodrigo Maia é o senador José Agripino Maia (RN), que é seu parente. Integrante da bancada ruralista, o deputado Marco Montes (MG), também é um dos cotados para assumir a vaga a ser deixada pelo colega fluminense.

De forma velada, Rodrigo fez uma ponderação sobre o contexto interno da sigla, causa de sua decisão. “Eu não poderia, de forma alguma, ser o responsável pela implosão deste partido, nem por uma decisão de qualquer um dos nossos filiados, de deixar a nossa agremiação”, disse o deputado, visivelmente contrariado. “Refleti muito de ontem para hoje e tomei uma decisão prevista no estatuto. Uma decisão minha de, não havendo consenso – e entendendo que a presidência não é mais importante que a unidade do partido –, decidi por convocar uma convenção extraordinária, no fórum mais legítimo e democrático que o partido tem”, discursou.

Uma das principais figuras do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO) não quis polemizar sobre a decisão de Rodrigo, mas sinalizou aprovação. “O partido teve desempenho bom só em alguns lugares. E nós precisamos ter um novo fôlego para constituir novas comissões, para podermos participar bem das eleições municipais, depois das eleições estaduais, e depois das eleições federais”, contextualizou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para quem o DEM não pode mais ser “apêndice do PSDB”, principal partido de oposição no Congresso.

(As informações são do Congresso em Foco)

Promotor pede prisão de Tiririca por falsidade ideológica

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Tirirca: condenação pode chegar a até cinco anos

O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.

Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.

“Pedi a condenação na pena máxima tendo em vista a repercussão social do crime e a natureza da falsificação, que foi feita para produzir uma fraude eleitoral de rumorosa consequência jurídica e social”, afirmou Lopes.

A atuação do promotor no caso já levou a Corregedoria do Ministério Público a abrir uma investigação para apurar eventuais excessos dele na busca por uma condenação do humorista.

Lopes também apresentou à Justiça um parecer de uma fonoaudióloga do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo que acompanhou a audiência na qual Tiririca foi submetido a um teste de ditado e leitura.

Ela apontou que o humorista apresentou sérias dificuldades no teste e pode ser classificado como analfabeto funcional. “O leitor que lê apenas decifrando letras e não interpretando o que foi lido ou que escreve apenas reproduzindo palavras copiadas ou ditadas é o que chamamos de analfabeto funcional”, afirma o parecer.

A defesa do humorista diz que ele possui a alfabetização exigida pela lei.

Corregedoria do MP abre procedimento para apurar se promotor do caso Tiririca cometeu excessos

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Palhaço já foi aprovado em teste em SP

A corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu nesta semana um procedimento para apurar se o promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes cometeu excessos ao atuar no caso de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, eleito deputado federal mais votado do Brasil com 1,3 milhão de votos .

Foi o promotor quem ofereceu a denúncia contra Tiririca . Durante a campanha, surgiu a suspeita de que o comediante era analfabeto e que a declaração que teria sido entregue por ele à Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura tenha sido escrita por outra pessoa.

A assessoria do MP informou que o procedimento é sigiloso e foi aberto a pedido do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que controla as atividades do MP. Com o término do procedimento, a corregedoria vai decidir se abre ou não sindicância para investigar o promotor.

O Ministério Público de São Paulo não informou o prazo para a finalização do procedimento.

Convocado pelo juiz Aloísio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, Tiririca fez na semana passada, durante uma audiência, um teste para provar que é alfabetizado. O teste aconteceu a portas fechadas. Na ocasião, o presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, relatou que o juiz aplicou ao comediante um ditado de três linhas retiradas do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”, na página 51. Tiririca também teve que ler duas manchetes de um jornal do dia. Segundo Almeida Guilherme, Tiririca soube ler e escrever.

O teste, no entanto, pareceu insuficiente para o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, que entrou na terça-feira com dois mandados de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SP) relativos à ação penal contra Tiririca. O MPE pediu a realização de um novo exame, com uma pequena redação , para que o deputado federal eleito prove que é alfabetizado.

(As informações são de O Globo)

“De 10 vocábulos que escreveu, Tiririca errou nove”, diz promotor

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Da Revista Época

Promotor quer novo teste com o palhaço

Apesar de o presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme, ter dito que o deputado eleito Tiririca “leu e escreveu” diante do juiz, o promotor da 1ª Zona Eleitoral, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, não está satisfeito com o desempenho do humorista.

“De 10 vocábulos [do ditado] que escreveu, ele errou nove”, diz.

A frase ditada para Tiririca foi “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”. Ribeiro Lopes não informou quais teriam sido as nove palavras que o humorista errou. No teste de leitura, Tiririca leu o título e o subtítulo de uma notícia de jornal.

O promotor disse ainda que não vai desistir do processo por falsificação de documento contra o deputado eleito. Ele sustenta que a declaração de alfabetização, que deveria ser feita de próprio punho pelo humorista para registro de sua candidatura, “foi forjada para a Justiça”. Ribeiro Lopes se baseia na diferença entre as grafias apresentadas no ditado de Tiririca e na declaração.

Tiririca ‘leu e escreveu’, diz presidente do TRE-SP

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Tiririca acena para a imprensa na entrada do TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse na tarde desta quinta-feira (11) que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, “leu e escreveu” durante audiência realizada para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade.

A sessão foi retomada à tarde para que sejam ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. Tiririca não quis se submeter à coleta de material para perícia, mas o desembargador entende que a realização do teste acabou superando a necessidade de nova análise de sua grafia. “Este teste acabou dando o resultado que daria a própria perícia”, disse o desembargador.

Continue lendo aqui.

(As informações são do Globo.com)

Serra critica Lula na França e ouve: “Por que não te calas?”

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José Serra: era melhor ficar calado

Derrotado nas urnas, o ex-candidato tucano à presidência, José Serra, participou nesta sexta-feira do encerramento do XI Fórum de Biarritz, no sul da França – dedicado a analisar as relações entre América Latina e União Europeia (UE) – a acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desindustrializar o país e fazer “populismo” de direita em matéria econômica. Da plateia, um homem reagiu e gritou: “Por que não te calas?”

Durante sua palestra, Serra argumentou que não pôde discutir como gostaria durante a campanha eleitoral e declarou que o Brasil é um país fechado ao exterior. “Há um processo claro de desindustrialização”, afirmou, criticando “a fraqueza” dos investimentos do governo e a elevada carga tributária.

“É um governo populista de direita em matéria econômica”, afirmou, complementando que a a democracia não é só ganhar eleições, “é governar democraticamente”.

O tucano também criticou o modelo de orçamento participativo, no qual o contribuinte pode decidir sobre a distribuição de parte dos impostos, adotado pelo Brasil e por outros países latino-americanos.

O ex-candidato também acusou o governo de se unir a ditaduras, como a do Irã. Neste momento, foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que estava na plateia, e gritou: “Por que não te calas?”, provocando um momento de agitação.

(As informações são do Jornal do Brasil)

Rubens Junior e Murad multados por propaganda irregular

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Atendendo a representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), a Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) condenou os candidatos Rubens Pereira Junior (PC do B) e Ricardo Jorge Murad (PMDB) a pagarem multa por uso de popaganda eleitoral irregular.

De acordo com a sentença, Rubens Pereira Junior utilizou placas em acostamentos, na cidade de São Luís (MA), para divulgar sua imagem de candidato às eleições de 2010. Mesmo depois de intimado a regularizar a propaganda, Rubens Pereira Junior não sanou as irregularidades e foi multado em R$ 2 mil pela publicidade. O candidato ainda entrou com recurso, alegando não ter conhecimento da propaganda, mas a Comissão de Juízes Auxiliares do TRE/MA negou seguimento ao recurso e Rubens Pereira Junior terá que pagar a multa fixada.

Por telefone, o deputado explicou ao blog que a propaganda irregular realmente existiu, mas reiterou que não tinha conhecimento dela. “Quando eu soube, mandei retirar, mas, infelizmente, alguns aliados não atenderam a solicitação e quem tem que pagar por isso é o candidato”, disse.

Rubens Junior adiantou que não vai recorrer da decisão. Ele lembra que deve pagar as multas para evitar inelegibilidades no futuro. “A multa em si não gera nenhuma inelegibilidade, só se não for paga. Mas eu não recorrerei da decisão e pagarei a multa”, completou.

Murad

Ricardo Murad foi multado por uso irregular de adesivos afixados em veículos

Já o candidato Ricardo Murad, foi novamente multado por uso de adesivos com propaganda eleitoral afixados em veículo. As imagens superavam o limite de 4m² permitido pela legislação. O candidato foi condenado a pagar R$ 4 mil pela propaganda, tendo em vista que já havia sido multado em R$ 2 mil por uso de publicidade eleitoral irregular.

A lei das eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam o tamanho de 4m² ou que estejam afixadas em bens cujo uso dependa de permissão do poder público e nos bens de uso comum, isso inclui acostamentos, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, assim como viadutos, pontes, passarelas e paradas de ônibus.

Segundo a PRE/MA, mesmo depois das eleições, os candidatos que fizeram uso de propaganda irregular durante a campanha continuam a ser julgados.

Murad já está em São Luís, mas ainda encontra-se em tratamento de saúde e não foi localizado para comentar o assunto.

(Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral)

CRISE NO PT: Valdinar responde a ataques de Marcio Jardim

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Estão definitivamente instaladas no braço maranhense do PT duas crises: uma entre aliados e outra, de identidade.

Na manhã desta quinta-feira (4), o deputado Valdinar Barros (PT) rebateu as críticas que o também petista Marcio Jardim direcionou a ele via Twitter, na noite de quarta-feira (3).

“Isso [as declarações de Marcio Jardim] é uma mentira! Nunca almocei com o Washington [Oliveira, vice-governador eleito na chapa de Roseana], nem na Base do Rabelo, nem em lugar nenhum. Marcio Jardim deveria era sair da toca e ir pra rua trabalhar pelo partido”, atacou.

Jardim criticou Valdinar na quarta-feira (3)

A declaração de Valdinar é uma resposta ao comentário de Jardim, que o acusou de ter caído “no canto de Washington” por ter criticado suposto corpo mole de Flávio Dino (PC do B) na campanha da presidenta eleita Dilma Roussef (PT) no 2º Turno.

Identidade

A crise de identidade também ficou evidenciada pelo Twitter, que se transformou num verdadeiro escoadouro das mágoas da oposição maranhense.

O blogueiro Eri Castro, um dos petistas de mais alto coturno, detonou, pasmem!, o Bolsa-Família, carro-chefe da campanha presidencial do PT.

“O Bolsa Família tornou-se, como a previdência pública nos EUA: aquilo que não se pode mexer, sob o risco de morte política”, disparou.

Já o professor Chico Gonçalves, outro representante do alto escalão da intelectualidade maranhense, praticamente anunciou sua saída do partido.

“Capiberibe ganhou no Amapá e expulsou Sarney; vamos ganhar também aqui na luta pela esquerda, ou seja, fora do PT”, disse.

O que uma derrota no 1º Turno não faz.