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Eleitores se estranham em Boa Vista do Gurupi
Eleitores são separados pela polícia (Foto: De Jesus/O Estado)
Direto de Boa Vista do Gurupi
O clima começa a ficar mais tenso em Boa Vista do Gurupi à medida que se aproxima o fim do horário de votação. Pontualmente às 16h iniciou-se uma aglomeração na Praça da Bíblia, em frente ao colégio Maria Freitas, local onde ocorrerá, a partir das 17h, a totalização dos votos.
Eleitores do candidato Antonio Batista (PSDB), de amarelo na foto, e da candidata Dilcilene de Oliveira (PV), de vermelho, aproximaram-se do prédio e iniciou-se uma gritaria.
Para evitar confronto, policiais se posicionaram entre os dois grupos.
Por enquanto, os eleitores apenas se provocam.
A apuração, que começa às 17h, deve estar concluída entre as 18h30 e as 19h, segundo a Justiça Eleitoral.
Boa Vista do Gurupi: Presença de Arnaldo Melo em palanque tucano causou mal-estar
Direto de Boa Vista do Gurupi
A presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), no palanque do candidato Antonio Batista, do PSDB, no comício de quinta-feira, dia 3, causou mal-estar na base peemedebista de Boa Vista do Gurupi.
O PMDB apoia de forma oficial a coligação “Gurupi para todos”, de Dilcilene de Oliveira (PV), e contou com a presença do seu presidente estadual, senador João Alberto, fazendo campanha declarada para a candidata.
O assunto não chegou a ser tratado nos comícios, mas o ex-prefeito Valmy de Oliveira, marido da candidata do PV e presidente do Diretório Municipal do PMDB disse em entrevista a O Estado que Melo estava “atropelando a fidelidade partidária”. Ele não cogita tomar qualquer medida sobre o caso, mas frisou haver revelado seu descontentamento ao senador.
“É vergonhoso o Arnaldo Melo, presidente da Assembleia, do PMDB, o partido do qual eu sou presidente no município, chegar e subir no palanque de um adversário com quem não há hipótese alguma de nós sermos coligados. É o quê isso?”, questionou.
Segundo ele, há uma vereadora do PSDB que apoia seu grupo, mas evita fazer aparições públicas para não sofrer as conseqüências eleitorais de uma possível infidelidade. “Nós temos aqui uma vereadora do PSDB nos apoiando, mas não pode subir no nosso palanque porque já foi ameaçada pelo presidente do partido no município, que é o próprio Antonio Batista, de ser cassada”, acrescentou.
Para Antonio Batista, o caso “pode não ser normal”, mas se justifica devido ao histórico de apoio do deputado Arnaldo Melo à ala política da qual o tucano faz parte. “O Arnaldo Melo é um deputado muito responsável e trata a coisa com seriedade. Então, entre dois candidatos, um ficha-suja e outro que tem um histórico no município de responsabilidade, é claro que ele não iria deixar de subir no nosso palanque para subir no palanque do adversário”, comentou.
Boa Vista do Gurupi volta às urnas no domingo
Os cerca de 4,8 mil eleitores de Boa Vista do Gurupi, cidade localizada na divisa entre os estados do Maranhão e Pará, a
514 km de São Luís, preparam-se para voltar às urnas no domingo, dia 6. Eles elegerão o novo prefeito do município em eleição suplementar, depois de dez meses tendo como gestor o presidente da Câmara Municipal, Leonel Garcia de Oliveira, o Leonel Brizola (PSL).
O parlamentar é o prefeito interino desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do registro de candidatura e a anulação da votação dada ao vencedor das eleições de 2012, Valmy de Oliveira (PMDB), e a impossibilidade de o segundo colocado na disputa, Antonio Batista (PSDB), assumir porque ele, juntamente com os três demais candidatos, não conseguiu atingir a marca de 50% dos votos válidos.
Registraram candidatura para a nova votação novamente Antonio Batista, numa coligação com o PSB, nomeada “Por Amor ao Gurupi” – a mesma com a qual ele já havia entrado na disputa no ano passado -, e Dilcilene Guimarães de Melo Oliveira (PV) da coligação “Gurupi para todos”, que conta, ainda, com PMDB, PTdoB, PSL e PR. Ela é esposa de Valmy de Oliveira.
Segurança
Em reunião realizada na tarde de segunda-feira, dia 30 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) discutiu com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e membros da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o esquema de segurança para a eleição suplementar em Boa Vista do Gurupi.
O novo pleito ocorre no domingo, dia 6.
Em nota encaminhada à imprensa, o TRE informou que foi definido o efetivo policial necessário para o policiamento desde a véspera do dia de votação até o término dos trabalhos eleitorais.
“O importante é unirmos forças para garantir segurança a toda população no dia do pleito”, destacou o presidente da Corte, José Bernardo Rodrigues, segundo a assessoria.
Mais
No início do mês de agosto, dias antes de o TRE definir a realização da eleição suplementar em Boa Vista do Gurupi, moradores da cidade interditaram a ponte que liga o Maranhão e o Pará. Em protesto contra a indefinição do quadro eleitoral, os manifestantes ocuparam a passagem por aproximadamente 12 horas, provocando um congestionamento de 40 quilômetros nos dois sentidos da BR-316, que corta o município, segundo informou à época a Polícia Rodoviária Federal.
Ministro do TSE valida eleição de Adriana Ribeiro em Amarante do MA
Adriana Ribeiro vai ganhando
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem (19) seguimento a recurso especial da “Coligação Unidos Por Amarante” e manteve o resultado da eleição no município, que culminou com a reeleição da prefeita Adriana Ribeiro (PV), da coligação “Conquistando com Trabalho”.
A prefeita teve a candidatura impugnada pela adversária, Joyce Marinho (PSD), por supostamente haver descumprido vedação legal ao conceder reajuste salarial a funcionários da Prefeitura em junho de 2012.
Para o ministro, contudo, não houve ilegalidade, já que o aumento, além de ter sido setorial, era fruto de imposição legal. “No caso sob análise, restou provado nos autos que os reajustes aos professores já vinham ocorrendo de forma sistemática em anos anteriores em decorrência de imposição legal”, decidiu, antes de negar provimento ao recurso, confirmando a eleição em Amarante. O caso agora precisa ser apreciado pelo Pleno do TSE, que decidirá de forma definitiva sobre a questão.
Entenda o caso
Adriana Ribeiro teve o registro de candidatura cassado pelo juiz Glender Malheiros, da 99ª Zona Eleitoral, por abuso de poder político. Ela foi acusada de ter concedido aumento salarial a funcionários da Prefeitura em junho de 2012, quando a Legislação Eleitoral já proibia tal tipo de ato para concorrentes ao cargo de prefeito (reveja).
No TRE, no entanto, prevaleceu o entendimento de que não houve abuso de poder político por parte da gestora, apesar de o entendimento do relator, juiz eleitoral Sérgio Muniz, ter sido o mesmo do juiz de base.
A decisão da Corte local, entretanto, baseou-se em parecer do Ministério Público Eleitoral, que entendeu ter ficado demonstrado nos autos que o reajuste foi setorial e não geral, o que não configura uma conduta vedada.
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Resultado das eleições em Amarante depende do TSE
Amarante do MA não tem nenhum candidato a prefeito
PGR dá parecer contra candidatura da prefeita de Amarante
TRE marca nova eleição em Boa Vista do Gurupi
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão definiu que a eleição suplementar para o cargo de prefeito de Boa Vista do Gurupi ocorrerá no dia 6 de outubro. A decisão foi tomada hoje (19), em sessão administrativa da Core.
A cidade está sem prefeito desde o dia 1º de janeiro porque o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento, em decisão monocrática proferida em dezembro do ano passado, a recurso especial protocolado por Valmy de Oliveira (PMDB), e manteve o resultado da última eleição, com 1.751 votos (94,70% dos válidos) para Antonio Batista (PSDB),
O peemdebista até obteve mais votos que seu opositor, mas todos foram anulados pela Justiça Eleitoral estadual em virtude de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No recurso ao TSE, Valmy pedia a anulação dos acórdãos proferidos pelo TRE que confirmavam a sua inelegibilidade e questionava, ainda, os acórdãos do TCU – são dois de cada. O ministro contestou todos os argumentos dele.
“A certidão do TCU atesta que os acórdãos nº 3953/2009 e 1375/2010 transitaram em julgado na data de 24/02/09 e 08/06/2010, respectivamente. […] Acerca da anulação ou suspensão judicial da inelegibilidade em comento, verifico que não existe, nos autos, documento que comprove a obtenção de provimento judicial apto a afastar, ainda que provisoriamente, os efeitos da decisão proferida pelo referido Órgão de Contas, consoante o entendimento da Súmula nº 1 do TSE. Quanto à natureza insanável das irregularidades, estas decorrem de sua omissão no dever de prestar contas e da não comprovação da efetiva aplicação dos recursos transferidos. Trata-se de irregularidade [que] é insanável e que caracteriza ato doloso de improbidade administrativa”, relata.
Com isso, seguiram anulados os 2.174 votos (53,55% do total) dados a Valmy de Oliveira. E o candidato tucano, por ter obtido menos de 50% dos votos, não pode ser declarado prefeito eleito.
Eleição
Estão aptos a participar desta eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral maranhense.
Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições.
O prazo para a entrega no juízo eleitoral do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice encerra às 19h, do dia 4 de setembro. No mesmo dia em que receber os pedidos, o chefe do cartório afixará o edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de cinco dias para impugnações.
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 5 de setembro de 2013. Ficam mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral constituídas para as eleições de 7 (sete) de outubro de 2012, facultado ao juiz eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias, nos termos da legislação eleitoral.
Cantanhede: TRE determina retorno de Kabão ao cargo
O juiz eleitoral Sérgio Muniz deferiu ontem (9) liminar em mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Kabão (DEM), e determinou o retorno dele – e do seu vice, Valdir Quaresma (DEM) – ao comando municipal.
A decisão do magistrado segue entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que, em processos de cassação, o afastamento do gestor só pode ser efetivado após o trânsito em julgado, para evitar transtornos à administração pública, com trocas constantes de mandatários.
Kabão foi cassado na sexta-feira da semana passada (2). No despacho, a juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, titular da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, acatou denúncia da coligação “União para o Progresso de Cantanhede”, da candidata derrotada Mirian Rocha (PMDB), apontando, dentre outras coisas, a contratação irregular de funcionários pela Prefeitura através de uma cooperativa (veja aqui).
Cantanhede: Justiça Eleitoral cassa o mandato de Kabão
A Justiça Eleitoral casou hoje (2) o mandato do prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Kabão, e de seu vice, Valdir Quaresma, ambos do DEM.
Na decisão, acatou-se denúncia da coligação “União para o Progresso de Cantanhede”, da candidata derrotada Mirian Rocha (PMDB), apontando, dentre outras coisas, a contratação irregular de funcionários pela Prefeitura através de uma cooperativa (veja aqui).
Com a cassação, o despacho judicial é para a posse do presidente da Câmara Municipal, Zeca do Ronildo (DEM) e convocação de nova eleição. No entanto, tem sido praxe em casos como esse a Justiça Eleitoral permitir que o prefeito recorra no cargo, para evitar sucessivas trocas de comando no Município.
Fontes do blog informam que Kabão está em Portugal e são secretário da Prefeitura os responsáveis por correr atrás advogados para defendê-lo.
Justiça Eleitoral cassa diploma do prefeito de Codó mais uma vez
A juíza Gisele Ribeiro Rondon, titular da 7ª Zona Eleitoral de Codó, cassou hoje (19) o mandato do prefeito Zito Rolim (PV) e do seu vice, Guilherme Archer (PMDB). Ambos, no entanto, podem recorrer no cargo.
Zito e Archer foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral juntamente com Jonas Filho, Osvaldo Filho e Leandro de Sá, apresentadores da TV Codó, por suposto uso abusivo de meio de comunicação.
Caso a cassação seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) haverá nova eleição na cidade. Isso porque, tecnicamente, quem deveria assumir era o segundo colocado no pleito, Biné Figueiredo (PDT). Mas como o terceiro colocado na disputa, Francico Nagib (PR), também teve os votos anulados em virtude de outra Ação de Investigação Eleitoral – com decisão já transitada em julgado – a cidade teve mais de 50% dos votos invalidados, obrigando a realização de novo pleito.
O caso julgado agora pela juíza Gisele Ribeiro Rondon é o meso que já havia sido decidido em fevereiro pelo juiz Pedro Guimarães Junior, atualmente em Açailândia (reveja). Na ocasião, a defesa de Zito Rolim conseguiu reverter o despacho desfavorável no TRE (relembre).
Tentará o mesmo desta novamente.
TRE determina retorno do prefeito de Ribamar Fiquene ao cargo
O juiz José Carlos Sousa Silva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu hoje (16) liminar em medida cautelar impetrada pelo prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB), o Vasco, e determinou o retorno imediato do socialista ao cargo.
Vasco teve o mandato cassado na sexta-feira da semana passada (12), por decisão do juiz Franklim Brandão Júnior, titular da 103ª zona eleitoral da comarca de Montes Altos. Ele é acusado de abuso de poder econômico, falso testemunho e falsificação de assinatura em documento apresentado à Justiça Eleitoral. Há indícios de irregularidades também na prestação de contas.
Na decisão de primeiro grau, o magistrado determinava o afastamento imediato do prefeito e do vice, e a posse do presidente da Câmara. Para o juiz José Carlos Souza Silva essa decisão poderia gerar insegurança no município e causar danos à administração pública e deve ser suspensa até o julgamento de mérito.
“O cumprimento imediato da decisão [de primeiro grau] poderá provocar sucessivas mudanças no comando da administração municipal, comprometendo a normalidade administrativa, podendo afetar serviços básicos à população. Diante do exposto, […] DEFIRO a liminar pleiteada, para conceder efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto nos autos do Processo n.º 1-28.2013 (103ª ZE), até o seu julgamento definitivo por esta Corte”, decidiu.
Apesar do posicionamento do juiz eleitoral, a Câmara Municipal de Ribamar Fiquene sequer chegou a cumprir a decisão, já que seria necessária a convocação de sessão extraordinária dos vereadores, que encontram-se em recesso desde a semana passada. Leia aqui a íntegra da decisão.
Açailândia
O TRE também manteve no cargo a prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), eleita em outubro do ano passado. A decisão é do juiz Luiz de França Belchior.
Gleide foi apontada por adversários como ficha suja, devido à rejeição, pela Câmara Municipal, de suas contas de gestão referentes ao exercício financeiro de 2003, quando ela administrou o município.
Na decisão de hoje, no entanto, o magistrado entendeu que uma ação ordinária protocolada pela então candidata e deferida pelo juiz de base – depois revogada por ele mesmo, mas quando já arguida sua suspeição – garantiu à peemedebista o direito de entrar na disputa normalmente.
“Dessa forma, resta incontestável que a recorrida conta com provimento judicial em seu favor, garantindo, pois, a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº. 02/2009 da Câmara Municipal de Açailândia, e afastando a incidência da hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº. 64/90”, despachou.