Luis Fernando desmistifica mentiras plantadas por construtor em Imperatriz

Em Imperatriz, num encontro com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e com o vereador Hamilton Mira(PSDB), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, falou para os dois comandantes dos respectivos poderes, Prefeitura e Câmara, sobre o andamento da obra de duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana.

Luis Fernando esteve no município representando a governadora Roseana Sarney no lançamento do programa de Programa de Capacitação de Pessoas, o Capacitar, feito em parceria com a Suzano Papel e Celulose e Governo do Estado, na quinta-feira (14), no Palácio do Comércio. Na oportunidade, aproveitou para esclarecer sobre algumas dúvidas sobre a obra.

“Fiz questão de trazer alguns documentos aqui para Imperatriz para esclarecer ao prefeito e à sociedade a respeito da construção da duplicação da avenida Pedro Neiva de Santana. Não é verdade que o governo tenha pendências de pagamento com a empresa responsável pela construção da obra”, afirmou Luis Fernando, mostrando aos dois documentos com todos os pagamentos devidos à empresa responsável pela construção da obra.

A informação sobre uma suposta pendência de pagamento teria sido feita pelo próprio dono da construtora durante uma entrevista a uma emissora de Imperatriz.

O prefeito e o vereador ouviram atentos os argumentos e ficaram satisfeitos com as explicações. “O secretário Luis Fernando comprovou aqui que não há pendência alguma e o que nós queremos é que a empresa conclua a obra que tem causado transtornos a população da região”, disse o prefeito Sebastião Madeira.

O chefe da Casa Civil disse que realmente houve atrasos na conclusão da obra, mas, devido a questões de desapropriação. No entanto, com relação a isso, tudo já está praticamente resolvido. O que o governo espera agora, segundo Luis Fernando, é que a empresa prossiga com a obra e a entregue para a população o mais rápido possível já que não existe pendência de pagamento.

Luis Fernando deixou claro ao prefeito e ao presidente da Câmara que não há interesse do governo de rescindir o contrato com a empresa

“Isso seria uma decisão ruim para todos. Para o Estado, que teria que fazer uma nova licitação; para a população, que teria que esperar mais tempo e para a própria empresa, que enfrentaria problemas de credibilidade no mercado. O que queremos é que a empresa retome as obras e cumpra seu papel”, reforçou Luis Fernando, que, particularmente, disse acreditar que esse impasse será resolvido e a obra deverá ser concluída no máximo até outubro.

(As informações são da assessoria da Casa Civil)

Contrato do Estado com a Iosa foi assinado por Alexandra Tavares

Alexandra assinou contrato

O deputado Magno Bacelar (PV) revelou, nesta quinta-feira (14), que o contrato de aluguel de um imóvel da Iosa, onde estavam sendo guardados equipamentos dos hospitais e das UPAs que estão sendo construídos pelo Governo do Estado, foi assinado a primeira vez pela então primeira-dama do Estado, Alexandra Tavares. Na época, Alexandra era secretária de Solidariedade Humana.

A Iosa pertence a Emílio Murad, irmão do secretário Ricardo Murad. Magno Bacelar leu, da tribuna da Assembléia, um contrato de locação de imóvel feito pela Secretaria de Estado do Planejamento, assinado pelo então gestor daquela pasta, Simão Cirineu Dias, com o mesmo locatário, Emílio Murad, e com a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, a interveniente ocupante.

“Não sou contra o contrato, porque o mesmo foi firmado com a finalidade de atender ao Programa Saúde na Escola”, disse o parlamentar, destacando que o contrato do aluguel do prédio, no valor equivalente a R$ 200 mil, foi firmado em 2004.

Além disso, Bacelar explicou que, na atual gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), o contrato foi assinado não pelo atual secretário Ricardo Murad, mas por José Márcio Leite, que deixou a pasta no início de fevereiro. O contrato da SES com a Iosa já foi rescindido.

Duplicação da BR-135: DNIT deve prestar esclarecimentos sobre adiamento de licitação

Engarrafamentos: constante na BR-135

O líder do Bloco da União Democrática, deputado estadual Eduardo Braide (PMN) deu entrada em requerimento, nesta quarta-feira (13), solicitando a presença dos superintendentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inácio Castro Júnior, e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, na Assembléia Legislativa.

O objetivo de Braide é ouvi-los na Comissão de Obras e Serviços Públicos para obter informações sobre a obra de duplicação de trechos da BR-135, BR-222 e BR-316.

O deputado quer detalhes sobre a licitaçãi, principalmente depois que circulou a informação de que o Dnit impediu o lançamento do edital, o que deveria acontecer já neste mês.

“Precisamos saber, de fato, quando é que vai ter a licitação, qual é a previsão de início de obras, porque essa história de que todo dia vai ter a licitação e que vai iniciar as obras, já escutamos há muito tempo”, declarou.

Norma de atendimento gera descontentamento na SEMA

Portaria disciplina o atendimento

Tem gerado desconforto e descontentamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) uma portaria assinada pelo secretário Victor Mendes no último dia 22 de março que, em linhas gerais, regulamenta o protocolo e o atendimento na pasta.

De acordo com a nova determinação (acesse a íntegra do documento aqui), o atendimento está mais burocratizado, sendo necessários diversos agendamentos até que se possam resolver pendências em processos de licenciamento ambiental.

Primeiramente, o interessado em obter vista, certidões ou cópias de processos em tramitação deverá dirigir-se ao setor de atendimento e agendar os referidos pedidos.

Após a vista, se houver pendências, uma nova data deverá ser agendada para que a documentação seja regularizada.

Ou seja, para regularizar um processo, atualmente, são necessárias, no mínimo – com muita sorte –, três visitas à Secretaria.

Outro lado

O blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da SEMA às 10h19 e aguarda posicionamento sobre o assunto.

Jura Filho ganha queda de braço com Alberto Franco

Jura Filho: contemplado

Já está decidido! É do suplente Jura Filho (PMDB) – atualmente titular da inexpressiva Assessoria de Programas Especiais – a vaga aberta com a saída do deputado Roberto Costa (PMDB) para a Secretaria de Juventude.

A posse já foi adiada novamente, para a próxima semana desta vez, mas ele garante que assume.

Jura disputava a vaga com Chico Gomes (DEM) e Alberto Franco (PMDB). O primeiro desistiu logo da suplência. Recebeu de bom grado as promessas de que as condições de trabalho melhorarão na Secretaria de Desenvolvimento Social.

No núcleo duro do Governo a preferência era por Franco. Só que Jura Filho é mais próximo da governadora Roseana Sarney (PMDB) – e nunca deixou o grupo, diga-se de passagem – e acabou sendo o escolhido.

Irregular, não

Alguns incautos chegaram a questionar o fato de que Roberto Costa já foi nomeado pela governadora. Para eles, isso poderia configurar alguma irregularidade, já que o peemedebista permanece deputado.

Nada que ver.

Roberto só será titular do cargo de secretário após a posse, o que ainda não ocorreu. Até lá, não há irregularidade alguma em sua permanência na Assembléia Legislativa.

SES diz que nunca recebeu notificação de pacientes maranhenses encaminhados ao Piauí

Desde o último dia 5 de abril, estão suspensos, em Teresina, novos atendimentos aos pacientes do Estado do Maranhão através da rede municipal de saúde.

A medida foi tomada pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Pedro Leopoldino.

Segundo ele, o objetivo é garantir que o Maranhão cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010, segundo o qual os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS em até três meses pelo custo do atendimento.

Ocorre que a FMS da capital vizinha nunca encaminhou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) “qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses”.

É o que garante o secretário Ricardo Murad, em nota encaminhada à imprensa na noite da última quinta-feira (7).

“Até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses. […] Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina”, diz a nota.

Segundo a SES, a rede pública de saúde de Teresina não pode se negar a receber pacientes com necessidade de atendimento de alta complexidade.

“Atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e […] os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública”, conclui o comunicado oficial.

Leia íntegra abaixo.

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GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: SES
07/04/2011
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NOTA – SES

A Secretaria de Saúde do Maranhão esclarece que em março do ano passado ficou definido que doentes de alta complexidade, da macrorregião de Caxias, seriam encaminhados preferencialmente para atendimento em Teresina, devido à proximidade desses municípios com a capital do Piauí.

A mesma resolução garantiu ao município de Teresina o ressarcimento de todos os atendimentos oficialmente encaminhados pelos municípios maranhenses, por meio de encontro de contas trimestrais.

Entretanto até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses.

Por oportuno, esclarece que atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e que os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública.

Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina.

Sejuv prestigia solenidade da Secretaria da Juventude de Pedreiras

Washington Luiz prestigiou o evento

A cidade de Pedreiras dispõe, agora, de um órgão voltado para o planejamento e execução de políticas públicas da Juventude. Foi criada no município, localizado na região do Médio Mearim, uma Secretaria Municipal da Juventude.

A solenidade posse do secretário, Rogério Souza, o Rogério do PT, na segunda-feira (28), contou com a presença do vice-governador, Washington Luiz Oliveira; secretários de Estado do Trabalho, José Antônio Heluy; da Juventude em exercício, André Campos, entre outras autoridades da região.

Esta semana foi nomeada a equipe que vai tocar os trabalhos e atividades da pasta.

O vice-governador elogiou a preocupação do município com as questões da Juventude. Já o secretário André Campos firmou o compromisso da Secretaria de Estado da Juventude com a Prefeitura de Pedreiras.

“É muito bom ver que as políticas públicas para a Juventude se fortalecendo no Maranhão”, afirmou André Campos.

A criação da pasta formalizou o compromisso do prefeito Lenoílson Passos, firmado com o movimento dos jovens maranhenses, desde a Primeira Conferência Municipal da Juventude, realizada em 2009.

“A questão da Juventude é uma das preocupações desta cidade, que tem uma grande população jovem à espera de políticas específicas voltadas para eles”, afirmou o prefeito.

Para o secretário municipal, a criação da pasta coroa uma história de lutas empreendidas pelos movimentos sociais do município.

“Isso é prova de que precisamos nos reunir para realizar sonhos, porque ninguém chega a lugar algum quando está sozinho”.

A próxima atividade da Secretaria da Juventude de Pedreiras é preparar a realização da Segunda Conferência Municipal da Juventude, com vistas a elaborar o documento oficial do movimento no município, sobre as necessidades dos jovens da região do Médio Mearim.

(As informações são da assessoria)

Luto oficial adia posses de Chiquinho Escórcio e Roberto Costa

Empolgado: Franco já até visitou gabinete

A decretação de luto oficial de três dias pela governadora Roseana Sarney (PMDB) pela morte do ex-vice-presidente José Alencar adiou, para a próxima semana, a posse do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) na Secretaria da Juventude, e de Chiquinho Escórcio (PMDB) na Câmara dos Deputados – em substituição a Pedro Fernandes (PTB), que assume a Secretaria de Cidades.

As duas solenidades estavam marcadas para a próxima quinta-feira (31).

São mais alguns dias de angústia, portanto, para Alberto Franco (PMDB) e Jura Filho (PMDB). Os dois “disputam a tapas” a vaga de Costa na Assembléia Legislativa.

Franco, inclusive, já andou visitando o gabinete do futuro secretário para conhecer na estrutura.

Por fora corre o ex-deputado e secretário de Desenvolvimento Social, Chico Gomes (DEM).

Luto também na Assembléia

A Assembléia Legislativa suspendeu os trabalhos nesta quarta-feira (30) e as sessões só voltarão a ser realizadas na próxima segunda-feira (4). Também por conta da morte de Alencar, o Legislativo decretou luto oficial de três dias.

Governo quer isenção de taxa de embarque no aeroporto de São Luís

Luís Fernando conversa com representantes da Infraero

Após o anúncio, pela Infraero, da redução da taxa de embarque para vôos partindo do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado – noticiado em primeira mão por este blog –, o Governo do Estado resolveu pressionar a cúpula da companhia e solicitar a isenção da taxa.

Com a interdição do saguão principal do aeroporto, que funciona de maneira improvisada numa área externa, a Infraero anunciou uma redução no valor das taxas de embarque de R$ 20,00 para R$ 13,00 nos vôos domésticos e de R$ 67,00 para R$ 47,00 no caso de vôos internacionais.

Mas o Governo entende que isso ainda é insuficiente.

“Acredito que a governadora Roseana Sarney deverá interceder nesse valor cobrado, pois defende a suspensão da taxa até que as obras no aeroporto sejam concluídas”, argumentou Luís Fernando, em reunião nesta terça-feira (29) com a diretoria local da Infraero, que, apesar dos esforços, nem de longe consegue proporcionar algum conforto aos passageiros.

SES já quitou débitos com a Prefeitura; Município ainda não confirmou pagamento

OB confirma um dos pagamentos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, na última sexta-feira (25), que já efetuou o pagamento da contrapartida estadual da Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devida à Prefeitura de São Luís.

O débito total era de R$ 5,1 milhões.

O acerto de contas entre a Prefeitura e o Governo do Estado foi determinado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), dia 17 de março.

Na ocasião, o Executivo Municipal comprometeu-se a repassar à SES R$ 8,9milhões em recursos federais já recebidos pelo Município para o pagamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais, no período de setembro a dezembro de 2010.

Ainda não houve confirmação desse pagamento.

O encontro de contas foi definido depois que o secretário Ricardo Murad denunciou que a Prefeitura devia a CAEMA e repasses do SUS. Em resposta, a deputada estadual Gardência Castelo (PSDB), filha do prefeito, disse que o Estado também devia à Saúde do Município.

Confira abaixo o detalhamento dos pagamentos feitos pela Secretaria de Saúde:

Farmácia básica 2010 – R$ 1.780.977,90
Farmácia básica janeiro e fevereiro 2011 – R$ 313.702,32
Samu 2009- R$ 653.750,00
Samu 2010-R$ 1.569.000,00
Samu janeiro e fevereiro 2011- R$ 261.500,00
Insumos diabetes 2010- R$ 478.757,50
Insumos diabetes janeiro e fevereiro 2011 – R$ 84.328,58