Arquivo da categoria: Governo

Documento comprova que Prefeitura de São Luís reconheceu dívida com a CAEMA

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Representantes da Prefeitura assinaram documento

Um documento obtido pelo blog comprova que a Prefeitura de São Luís reconheceu, em dezembro de 2010, débito de R$ 15.584.998,22 com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

Na última terça-feira, em discurso na Assembléia Legislativa, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) admitiu a dívida, mas contestou os números.

Os valores que aparecem no documento foram levantados por uma Comissão Paritária instituída em agosto do mesmo ano. Faziam parte da Comissão dois representantes da CAEMA e dois da Prefeitura.

Todos assinam o documento comprovando o débito.

Segundo apurou o blog, a Prefeitura foi notificada pela Companhia extrajudicialmente, mas não negociou as dívidas. A CAEMA propôs, inclusive, o parcelamento dos débitos.

Novos débitos

Além dos débitos do ano passado, a CAEMA já cobra do Executivo Municipal o pagamento de R$ 866.348,21, referente ao consumo de água ocorrido nos meses de janeiro e fevereiro de 2011.

E agora, Gardeninha?

Adiado almoço entre Roseana e bancada governista; encontro foi remarcado para quinta-feira

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O almoço entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os deputados da bancada governista – que aconteceria nesta quarta-feira (16) – foi cancelado. O cerimonial do Governo do Estado já comunicou o cancelamento aos parlamentares.

A governadora resolveu não mais realizar o encontro em virtude da morte de Dóris Moura Silva, 94, mãe do secretário-chefe da Casa Civil. Ela faleceu nesta madrugada.

O almoço está remarcado para quinta-feira (17).

Ricardo Murad responde a Gardeninha: “nada justifica a Prefeitura não repassar valores devidos”

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Murad explica que contrapartidas estão empenhadas

O secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, pronunciou-se, nesta terça-feira (15), via Assessoria de Comunicação, sobre as declarações da deputada Gardênia Castelo (PSDB) acerca dos débitos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a Prefeitura de São Luís.

Murad afirmou que nada justifica o fato de a Prefeitura de São Luís não estar repassando, desde setembro de 2010, os valores devidos – de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) – à Secretaria de Estado da Saúde (SES), por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde.

Ele informou, ainda, que as contrapartidas estaduais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do programa Farmácia Básica para São Luís, referentes aos anos de 2009 e 2010 – cobrados pela deputada – estão empenhados ou em vias de pagamento.

Outro equívoco da deputada tucana diz respeito ao suposto fechamento do PAM Cidade Operária. Segundo apurou o blog, o Posto de Atendimento Médico daquela localidade funciona atualmente no Centro Beneficente São José Operário, na Cidade Operária, e na Vila Janaína.

Apenas as ocorrências emergenciais deixaram de ser atendidas.

Roberto Costa vai assumir SEJUV na próxima terça-feira

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Roberto Costa assume na terça

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) toma posse na Secretaria de Juventude (SEJUV) na próxima terça-feira (22). A solenidade deve ocorrer no Palácio dos Leões.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (15), em reunião entre o peemedebista e o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Durante o encontro, ficou acertado que Costa assume a Secretaria já na semana que vem, reorganiza a pasta e depois volta a discutir com o núcleo duro do Governo se ela permanece extraordinária ou é incorporada à estrutura administrativa como ordinária.

“Vou assumir e preparar a pasta, depois discutimos novamente essa questão de ser ou não extraordinária”, declarou ao blog o futuro secretário.

Segundo ele, a intenção da governadora é priorizar projetos para a juventude e Costa será o intermediários dessas iniciativas. “A governadora quer que eu seja esse emissário do Governo entre a juventude e eu aceitei a missão”, completou.

Gardeninha reconhece dívidas da Prefeitura com SES e CAEMA, mas contesta números

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A deputada Gardênia Castelo (PSDB) rebateu, nesta terça-feira (15), as acusações do secretário Ricardo Murad (Saúde) de que a Prefeitura de São Luís tem débitos astronômicos com Saúde do Estado.

Em sua página no Facebook, semana passada, Murad publicou informação seguindo a qual o prefeito João Castelo (PSDB) teria deixado de repassar cerca de R$ 8 milhões oriundos do SUS à Secretaria de Saúde.

A Gardeninha reconheceu a existência da dívida, mas acrescentou que a SES também deve à Prefeitura. Ela acrescentou que as contas de Murad podem estar erradas.

“Os débitos existem, mas o Governo do Estado também deve à Prefeitura. São cerca de R$ 8,5 milhões: R$ 4,8 milhões da Farmácia Básica e aproximadamente R$ 4 milhões do SAMU. Além disso, os dados apresentados pelo secretário não condizem com a realidade, já que ele cobra, por exemplo, por atendimentos no PAM Diamante e PAM Cidade Operária, que estão fechados”, argumentou.

Segundo a deputada, a solução é uma reunião entre Governo do Estado e Prefeitura para avaliação real das dívidas de cada um.

“Tem que sentar a governadora e o prefeito, ver quem deve aquém, e quanto, e decidir a forma de se quitar esses débitos”, completou.

CAEMA

Sobre os débitos da Prefeitura de São Luís com a CAEMA, Gardeninha explica que a empresa está cobrando por prédios que já foram alugados pelo Executivo Municipal, mas que hoje jaó não são mais utilizados.

Outro lado

A blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde e aguarda retorno.

Roseana vai solicitar de Dilma liberação de emendas para obras em São Luís

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Dilma e Roseana: encontro para garantir recursos

A governadora Roseana Sarney (PMDB) prepara-se para, nos próximos dias, mais uma visita à presidenta Dilma Roussef (PT). As assessorias das duas trabalham para conciliar as agendas.

O objetivo do encontro é claro: Roseana tentará reverter a decisão do Governo Federal de cortar R$ 22 milhões que seriam disponibilizados ao estado por meio de emendas da bancada maranhense na Câmara dos Deputados.

O dinheiro entrou no bolo dos R$ 37,1 bilhões das emendas coletivas que não devem ser liberados em 2011. Ainda não se sabe se a decisão será de corte ou simples contingenciamento, mas é certo que as exceções serão mínimas.

E é uma dessas exceções que Roseana quer que Dilma abra ao Maranhão, onde os recursos seriam destinados a obras visando às comemorações do Quarto Centenário de São Luís. Uma delas será a Ponte do “Quarto Centenário”, ligando a Avenida Ferreira Gular ao Aterro do Bacanga.

Reunião definirá futuro de Roberto Costa

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Costa deve mesmo ficar na Assembléia

É bem provável que o futuro do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) seja definido na tarde desta segunda-feira (14).

Uma reunião entre o peemedebista e a governadora Roseana Sarney (PMDB) vai selar sua ida para a Secretaria de Juventude ou sua permanência na Assembléia Legislativa.

Do jeito que as coisas estão, o mais provável é que ocorra a segunda opção.

Isso porque Costa exige que a SEJUV seja transformada em Ordinária – hoje não passa de uma pasta Extraordinária -, com orçamento próprio para desenvolvimento de ações, para poder deixar o Legislativo.

No Governo, já é quase certo que isso não ocorrerá.

Na Casa Civil, por exemplo, fala-se que não há necessidade de tal alteração para que a Secretaria tenha autonomia e orçamento que permitam ao seu comandante o desenvolvimento de um trabalho a contento.

Por outro lado, há o desejo expresso de Roberto Costa de ficar deputado – talvez por isso tenha exigido tanto para sair da Assembléia. Além disso, tem sido ele o principal nome entre os governistas na Casa.

Juntando, como se diz no popular, “a fome com a vontade de comer”, é praticamente certo que a reunião de hoje entre o deputado e a governadora servirá apenas para colocar panos quentes em toda a situação.

Sendo assim, permanece a SEJUV como secretaria extraordinária e permanece Roberto Costa na Assembléia Legislativa.

Salvo reviravolta das grandes.

Nota: Às 17h43 a assessoria de imprensa do deputado entrou em contato com o blog para informar que a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (15).

Roseana e Castelo: amor de Carnaval?

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Roseana e Castelo no carnaval de São Luís

Mais do que a foto que ilustra este post, o que mostra a maturidade política e a real tentativa de aproximação entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito João Castelo (PSDB) é a declaração da peemedebista sobre o carnaval de São Luís.

“Nós estamos reerguendo outra vez o Carnaval maranhense e acredito que é um sucesso porque todas as pessoas gostam e brincam com a família em paz, sem nenhum problema. É a alegria do maranhense, blocos, cores, vibração, música, tambores e tribos de índios”, disse a governadora, referindo-se a ela e ao prefeito.

Castelo e Roseana têm sido praticamente forçados – por imprensa e classe política – a realizar uma parceria, no mínimo institucional, em prol de São Luís.

A idéia é fazê-los unir esforços para tratar de problemas que a Prefeitura, sozinha, já mostrou que não dá conta de resolver.

De ambos os lados sempre houve resistências, que parecem um pouco diluídas durante o reinado de Momo.

É esperar que isso não seja apenas amor de Carnaval.

Governo convoca deputados da base para reunião

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Deputados da base governista estão sendo convocados desde as primeiras horas desta quinta-feira (24) para uma reunião que acontecerá na sexta (25), provavelmente na Casa de Veraneio, na Ponta do Farol.

O encontro acontecerá entre os parlamentares e os secretários da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e de Articulação Política, Hildo Rocha, e terá como objetivo alinhar o discurso dos aliados na Assembléia Legislativa.

Como apontou o blog duas vezes esta semana (veja aqui e aqui), a defesa dos assuntos do Governo do Estado no Legislativo ainda é deficiente. Depois do encontro de amanhã, é provável que os dois blocos governistas atuem em maior sintonia.

Além disso, a busca por uma saída para a crise de egos que ainda assola a Casa deve também ser tema da reunião.

Filha de secretária-executiva do Funpen é suspeita do furto

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Do Imirante.com

A filha da secretária-executiva do Fundo Penitenciário Estadual (Funpen) é a suspeita de furtar os R$ 26 mil do cofre que fica em uma sala da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís. De acordo com a polícia, fortes indícios durante a investigação e a colaboração da mãe, Maria da Graça Gomes Pinheiro, chegaram à sua filha, que é funcionária terceirizada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

“Temos indícios muito fortes de que o furto foi de autoria desta moça. […] Ela vinha ostentando, nos últimos tempos, um padrão financeiro muito acima do que era comum”, disse o delegado Ronilson Moura, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, responsável pelo inquérito. Ainda de acordo com ele, a moça se infiltrava no trabalho da mãe para poder roubar o dinheiro. “A própria mãe foi colaboradora na investigação”, disse o delegado.

O delegado Ronilson Moura ouvirá a suspeita na tarde desta segunda-feira (21), pela primeira vez.