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Produtor do “Fantástico” tentou entrar em Pedrinhas com “direitos humanos”

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Um produtor do “Fantástico” estava “camuflado”, ontem (10), entre os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) que tentaram entrar para uma “inspeção” no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Todos foram barrados.

Segundo apurou o blog, o produtor tinha uma microcâmaera escondida para fazer imagens de uma das unidades.

A presença dele, no entanto, foi percebida pela Polícia Militar, que informou ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa.

A entrada, então foi barrada.

O endurecimento das regras para entrada nos presídios da capital foi uma medida elogiada na quinta-feira (9) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

Durante a reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e a cúpula da segurança estadual, Cardozo disse também entender que o momento é crítico que o acesso ao local deve ser o mais restrito possível.

Decisão de proibir entrada de políticos em Pedrinhas foi elogiada por ministro

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(Foto: Diego Torres/Imirante)

(Foto: Diego Torres/Imirante)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, apoiou, na quinta-feira (9), a decisão da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de proibir, a partir daquela data, a entrada de políticos e afins em unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Durante a reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e a cúpula da segurança estadual, Cardozo disse também entender que o momento é crítico que o acesso ao local deve ser o mais restrito possível.

Ontem (10), a deputada Eliziane Gama (PPS), presidente  Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, teve o acesso barrado ao local. Ela estava acompanhada de membros da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Ninguém entrou.

“Tenho acompanhado com atenção a questão no Maranhão”, diz Dilma

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roseana_dilmaA presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (10), por meio de sua conta no Twitter, que tem “acompanhando com atenção a questão da segurança no Maranhão”.

Em uma série de sete tuítes, ela citou as medidas tomadas pelo Ministério da Justiça para ajudar a governadora Roseana Sarney (PMDB) a solucionar o problema carcerário e disse apoiar as propostas formuladas ontem (9), durante reunião entre a peemedebista e o ministro José Eduardo Cardozo.

“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em dezembro determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo do Maranhão. O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para transferência de presos do Maranhão. O Ministério da Justiça apoia mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos. Também aumentará efetivo da Força Nacional no Maranhão. Ontem, a governadora Roseana Sarney anunciou criação de comitê gestor integrado, coordenado pelo governo do Estado. O comitê, coordenado pelo Governo do Estado, envolve os poderes e MP maranhenses, além do Ministério da Justiça para ações nos presídios do Maranhão. Essas medidas são similares àquelas encaminhadas nos casos de SP, RJ, SC, AL, PR, por exemplo”, disse a presidente.

Em entrevista ontem após a reunião com Cardozo, Roseana disse que não acredita em intervenção federal no Maranhão. Um documento com pedido neste sentido está na mesa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Apesar de o procurador ainda não haver se posicionado, a mídia sulista cravou mais cedo que a decisão será por um pedido de intervenção (entenda aqui por que).

“Não acredito que [o procurador-geral da República] vá pedir intervenção, porque estou cumprindo meu dever”, disse a governadora.

Roseana e ministro Eduardo Cardozo definem medidas para sistema carcerário

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(Foto: Paulo Soares/O Estado)

(Foto: Paulo Soares/O Estado)

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro, com presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas medidas a serem executadas, em parceria, pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado. Entre elas, estão a criação do Comitê de Ações Integradas – que será presidido pela governadora Roseana -, a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima, a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.

“A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo já está investindo recursos na ordem de R$ 131 milhões para reforçar o sistema, com a construção e reaparelhamento das unidades já existentes. Além disso, estamos atentos à segurança nos nossos presídios e, para isso, estabelecemos algumas medidas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, comandado por mim, para, prontamente, dar respostas ao povo do Maranhão”, ressaltou a governadora.

O ministro Eduardo Cardozo lembrou que o problema é nacional. Ele ressaltou que o Governo Federal segue uma linha de atuação de ajuda aos estados que passem por situações problemáticas no setor da segurança e citou exemplos.

“Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, o Ministério da Justiça atuou em parceira com os governos obtendo resultados satisfatórios e, aqui no Maranhão, teremos 10 procedimentos de atuação, formando um plano concreto para enfrentar os problemas”, contou o ministro, que detalhou as medidas durante entrevista coletiva.

Roseana Sarney ressaltou que o Governo do Estado já tem realizado ações efetivas de ressocialização para a melhoria do sistema. “Criamos o núcleo de atendimento a mulher e às famílias, a recolocação dos presos de Pedrinhas, assistência em saúde, inclusive odontológica, capacitação dos presos. Todas essas são ações firmes para que não volte a acontecer atos de violência dentro dos presídios”, completou.

Presentes ao encontro, representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), do Legislativo, do sistema de Segurança Pública, além de secretários de Estado. Participam, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Também presentes os secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), João Abreu (Casa Civil) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania). Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; e o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto.

Investimentos

O Governo do Maranhão está realizando investimentos da ordem de R$ 131 milhões, por meio do Programa Viva Maranhão, para o reaparelhamento do sistema penitenciário do estado, contemplando a construção de novas unidades prisionais, medida que elevará o número de vagas.

Já está em construção um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas). Estão em obras de reforma e ampliação as unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e sendo concluída a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). Até dezembro, o Maranhão deverá contar com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado.

Além disso, por determinação da governadora Roseana Sarney, foi criada a Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, que está em atuação desde o dia  27 de dezembro de 2013, reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís. A ação está sendo realizada em parceria pela Polícia Militar, Força Nacional de Segurança e Agentes Penitenciários.

         Todas essas ações têm sido desenvolvidas para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. No caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos nos presídios. 

Operações

Ainda como medida para garantir tranquilidade à população de São Luís, policiais militares, civis e do corpo de bombeiros estão distribuídos em todas as regiões cidade, realizando operações em pontos estratégicos.

O Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de homens do Batalhão de Choque, de todas as unidades e aeronaves do Grupo Tático Aéreo (GTA) também integram essa força-tarefa.

(As informações são do Governo do Estado)

“Quem manda aqui não é a família, sou eu”, afirma Roseana

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(Foto: Paulo Soares/O Estado)

(Foto: Paulo Soares/O Estado)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) rebateu com veemência, hoje (9), durante entrevista coletiva ao lado do ministro da Jusitça, José Eduardo Cardozo, um questionamento da reportagem da Folha de S. Paulo sobre as ligações da “família Sarney” com  presidente Dilma Rousseff (PT).

A repórter perguntou ao ministro se o fato de o Governo Federal haver-se posicionado sobre a crise carcerária no Maranhão apenas hoje tinha relação com a ligação política entre o PT e a família da peemedebista.

“Isso não existe como família. Sou Roseana, tenho sobrenome Sarney, mas sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, futuro. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Quem foi eleita, em primeiro turno, fui eu. Querem o quê? Se querem penalizar alguém por isso, penalizem a mim, não a família. Eu que sou a governadora”, disparou.

Roseana, cancele as licitações de alimentos

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O Governo do Estado informou ontem (8), por meio de nota emitida pela Comissão Central de Licitação (CCL), o adiamento, “por motivos de ordem administrativa”, das licitações de alimentos que devem abastecer, este ano, o Palácio dos Leões e a Casa de Veraneio. A previsão é de que haja um gasto de mais de R$ 1 milhão com as aquisições.

Mais do que o adiamento, contudo, a governadora Roseana Sarney (PMDB) deveria determinar o cancelamento dos pregões e lançar novos editais, com orçamento menor (muito menor) e tirar da lista algumas iguarias.

Não é razoável que governantes continuem vivendo em condições nababescas em seus palácios – e isso não ocorre só aqui – quando a sociedade exige cada vez mais moralidade e austeridade nos gastos públicos.

Portanto, governadora, cancele a licitação.

leomingo21E José Reinaldo?

A oposição que hoje “denuncia” a compra – e tenta vinculá-la à crise na segurança, quando os editais já estavam lançados desde o ano passado (basta ver os números dos pregões, nº 070/2013 e nº 071/2013) – o faz apenas por motivos políticos. Isso é fato.

Nunca, em tempo algum, se viu ou ouviu os atuais próceres do anti-sarneyísmo levantando-se contra esse tipo de gasto. E olha que eles já estiveram no poder, com chances reais de aconselhar, por exemplo, o ex-governador José Reinaldo (PSB), hoje aliadíssimo de Flávio Dino (PCdoB).

Quando comandava o estado, o socialista (?) gastara, em 2004, R$ 850 mil com comida e bebida para os palácios governamentais – R$ R$ 276 mil só com buffet de comida japonesa, segundo dados da revista IstoÉ.

Eram os tempo áureos da famosa Leomingo – boate montada dentro do Palácio dos Leões pela ex-primeira-dama Alexandra Miguel, a Grande. Contam habitués das noitadas que as garrafas de Prosecco eram postas para gelar nas banheiras da residência oficial, devidamente cobertas de gelo.

Já em 2006 – o blog não conseguiu encontrar os valores de 2005 -, o gasto subiu para R$ 902 mil, como atestam reportagens de O Estado. Foram R$ 122 mil só com bebidas alcoólicas.

Mesmo assim, o deputado Marcelo Tavares (PSB), sobrinho do ex-governador, teve a coragem de, em 2012, na mesma época em que se discutia esse mesmo tema, propor um projeto proibindo a compra de bebidas alcoólicas pelo Executivo. Pode?

Em verdade, praticamente todos da oposição que criticam os gastos do Governo com comida, deveriam ficar calados, porque não deram um pio quando tinham a oportunidade de opinar decisivamente sobre o assunto.

Já o titular deste blog, que defendia em 2004, 2005 e 2006 o fim desses gastos – quando escrevia ainda para o extinto jornal Veja Agora -, segue com o mesmo posicionamento.

Outros casos

Caso a licitação seja mesmo cancelada pela governadora Roseana, este não será o primeiro caso no Brasil.  Em agosto do ano passado o Governo do Piauí cancelou uma licitação de R$ 6,3 milhões para abastecer as casas oficiais do estado. A decisão foi tomada após pressão da imprensa.

Naquele mesmo mês, ignorando o clamor, o Governo do Ceará manteve uma licitação e contratou serviços de buffet ao valor de R$ 3,5 milhões.

Malhar os Sarney resolve a crise no Maranhão?

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Do Brasil 247

247Envolvido em uma crise no setor de segurança, o Maranhão é costumeiramente chamado de Estado  mais pobre e mais atrasado do Brasil. O problema é que isso não é verdade. Segundo o último levantamento do IBGE a respeito do crescimento dos PIBs dos Estados, o Maranhão teve um crescimento de 10% em sua economia entre 2011 e 2012, o que o coloca como campeão de crescimento na região Nordeste. Com uma produção de riquezas estimada em R$ 52 bilhões, o Maranhão é, atualmente, a 16ª maior economia do País, bem distante do último colocado, Roraima, cujo PIB está em R$ 6,9 bilhões (tabela abaixo). No quesito PIB per capita, o menor entre todos é o do Piauí.

Antes do salto de 10%, o Maranhão já havia crescido 8,7% entre 2010 e 2011, ficando em segundo lugar entre os Estados que mais cresceram na região Nordeste.

Neste momento, o Maranhão vai sendo apontado como o símbolo pronto e acabado do caos no setor de segurança pública, mas esse privilégio às avessas nem de longe é uma exclusividade. Assim como a ONU, agora, quer uma investigação rigorosa sobre as condições do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) exige providência imediatas do governo do Rio Grande do Sul em relação ao Presídio Central de Porto Alegre, que já foi considerado o pior do Brasil.

Em matéria de condições carcerárias, de resto, o País como um todo não tem nenhum motivo para se orgulhar.

A tática de queimar ônibus para criar uma situação de insegurança entre a população, infelizmente, também não é utilizada pelo crime organizado apenas no Maranhão. São Paulo, o Estado mais rico da Federação, vive rotineiramente essa realidade. Neste ano, a capital paulista já teve quatro coletivos incendiados em bairros da periferia.

No ano passado, o PCC, nascido nas cadeias paulistas e hoje com presença nacional, promoveu queimas em série no ano passado em São Paulo, combinadas com ataques a postos da Polícia Militar. A situação levou o governo federal a oferecer ajuda ao governo paulista na forma de tropas da Força Nacional de Segurança, mas o governador Geraldo Alckmin recusou a oferta e buscou por seu próprios meios resolver a situação. Não houve nenhuma cogitação de intervenção federal em São Paulo.

No Maranhão, ao contrário, situações semelhantes às vividas pelo Rio Grande do Sul e São Paulo servem para se levantar a hipótese da intervenção. A diferença está, sabe-se, no sobrenome da sua governadora.

Extremamente ligada ao pai, o ex-presidente José Sarney, Roseana Sarney enfrenta hoje um quadro tão complexo quanto o enfrentado por muitos de seus colegas governadores. Mas o peso da marca Sarney faz dela um alvo permanente que, agora, a rebaixa à condição de Judas da vez.

Assim como fez Alckmin no ano passado, Roseana, agora, também procura reforçar, com os meios do Estado, o setor de segurança. Neste sentido, seu governo anunciou prisões entre os líderes da rebelião de Pedrinhas e operou transferências de presos para cadeias federais. A exemplo de Tarso Genro, no Sul, em relação ao presídio de Porto Alegre, também interessa a ela uma investigação em Pedrinhas, para que as condições melhorem e as mortes bárbaras cessem.

Mais do que um espetáculo de achincalhe público, a crise do Maranhão, por complexa, demanda uma nova reflexão com base em dados objetivos e não a aplicação de uma revanche.

Dirigente do PCdoB usa situação no Maranhão para fazer campanha para Flávio Dino

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walterOs aliados maranhenses do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), bem que tentaram sustentar a tese de que não se imiscuíram no debate sobre segurança pública no Maranhão com objetivos políticos.

Lançaram mão de todos os argumentos possíveis para negar o óbvio.

Entretanto, uma postagem do secretário nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, deixa claro o objetivo dos comunistas ao “debater” o tema.

Escreveu o dirigente na tarde de hoje (7): “Maranhão, urgente! A eleição de Flavio Dino governador devia ter um caráter nacional, com apoio em todo o país. O Brasil e o MA merecem isso”.

Bem, se isso não é politizar o tema…

“Estamos chegando com chance de ganhar”, diz Roseana sobre Luis Fernando

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roseana-A governadora Roseana Sarney (PMDB) afirmou, em entrevista exclusiva concedida a O Estado e cujos principais trechos foram publicados na edição de ontem (5), que  perfil técnico e a experiência administrativa foram preponderantes para a escolha do secretário de Estado da Infraestrutrua, Luis Fernando Silva (PMDB), como pré-candidato ao Governo do Estado pelo grupo comandado por ela ao Governo do Estado.

Durante a entrevista, Roseana fez questão de ressaltar que o peemedebista foi “uma escolha do grupo” – ele foi definido como pré-candidato único em julho do ano passado, quando o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, também do PMDB, abdicou do projeto de disputar a sucessão governamental em outubro de 2014.

“Não é uma escolha pessoal. É uma escolha do grupo. Recaiu sobre ele [Luis Fernando] porque teve uma experiência administrativa muito exitosa. É um jovem preparado, professor universitário, e conhece a máquina do Governo do Estado. Para que isso [projetos e ações do Executivo] pudesse ir adiante, todo mundo achou que precisava de alguém que tivesse experiência”, pontuou.

Para a governadora, Luis Fernando tem o perfil necessário para continuar tocando obras e projetos já iniciados em sua gestão. Ela destacou que o Governo tem atuado, desde seu retorno ao cargo, em 2009, para dotar o estado da infraestrutura necessária para a instalação de grandes empreendimentos que, segundo a peemedebista, atarem mais investimentos, geram emprego e renda.

“O Maranhão hoje está passando por um período de mudanças muito positivas. Nós preparamos a infraestrutura necessária e hoje [o Maranhão] é um estado que se desenvolve e rapidamente está se industrializando e está crescendo mais que o Brasil. Se você pega os dados do IBGE de 2009, que foi o ano em que eu entrei, com um PIB de R$ 38 bilhões e pega 2011 com um PIB de R$ 53 bilhões, você vê o crescimento estupendo do estado. Então, precisava de uma pessoa que levasse isso adiante, porque as pessoas às vezes não mudam nada e tudo vai para trás, nada vai à frente”, declarou, reiterando que a “pessoa que levasse isso adiante” seria Luis Fernando.

Roseana acrescentou que, além da definição de um candidato único sem qualquer trauma para o grupo, a base governista também não sofreu nenhuma perda significativa nos últimos anos e deve marchar sem atritos até a eleição.

O leque partidário que apoiará Luis Fernando em outubro também anima a governadora, que vê o escolhido do grupo com reais chances de vencer a eleição deste ano.

“Nós estamos chegando até agora unidos. Até agora, não tivemos nenhuma grande perda de que eu tomasse conhecimento. Enfim, é um ano eleitoral. Se perde aqui, ganha ali, isso sempre acontece. Mas nós estamos chegando para disputar, com chance de ganhar, com um bom candidato, com uma estrutura forte de partido, de lideranças políticas e com trabalhos feitos para o Maranhão que nos habilitam a termos candidatos próprios não só para governador, mas para senador, deputado federal e estadual”, completou.