Greve dos Rodoviários

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) informou hoje (24), por meio de nota, que está se reunindo com as empresas associadas para verificar a situação de cada uma com relação ao pagamento dos rodoviários.

Os trabalhadores ameaçam deflagrar greve a partir da 0h de amanhã (25) por falta de pagamento de 40% dos salários no dia 20, como acordado em Convenção Coletiva de Trabalho..

“Ao mesmo tempo, [o SET está] tentando dialogar com os rodoviários para chegar a um acordo que evite qualquer paralisação da categoria. O SET informará aos veículos de comunicação qualquer notícia relacionada a este assunto, tão logo tenha alguma informação pertinente”, diz o comunicado.

Eu avisei

O blog mostrou ontem (23) que no Barramar, na Avenida Santo Antônio, um buraco aberto por uma prestadora de serviços da Caema, a Artec, para a realização de um serviço de esgotamento, foi mal tapado e causava transtornos à população da área (releia).

Hoje (24), um ônibus que passava pelo local ficou atolado depois que o terreno afundou com a sua passagem.

Vou jogar na Mega Sena já, já…

Provando do próprio veneno

E como numa brincadeira do destino, depois do ônibus, um caminhão da própria Artec caiu num buraco aberto no mesmo local.

O veículo da empresa que realizou o serviço na área, voltou ao trecho hoje para tentar reparar o estrago.

Quando era despejada uma carrada de areia na cratera, eis que o terreno cedeu mais uma vez e “engoliu” uma roda do caminhão da construtora.

Conta um leitor do blog que moradores vibraram com a inusitada situação.

Líder e více-líder

Após a saída do Bloco Parlamentar Democrático (BPD), o PV começa a se reorganizar na Casa.

Nesta terça-feira (24), os integrantes do partido indicaram o deputado Hemetério Weba como novo líder da bancada.

O vice-líder é Adriano Sarney.

Quentinhas?

O governador Flávio Dino (PCdoB) passou por uma saia justa na Assembleia legislativa, na segunda-feira (23), ao discursar na festa de aniversário do PCdoB.

Em dado momento, Dino se referia ao seu ganho de peso após as eleições e brincava com o senador Roberto Rocha (PSB) dizendo que, no seu caso, o motivo eram as “quentinhas” que comia todo dia no Palácio dos Leões.

Atento na plateia, um gaiato comentou: “Também, com quentinhas do Cabana do Sol”.

Isso fora o “arroz do mar” do banquete de sexta-feira passada (20) – relembre.

Acerto

Em reunião de trabalho realizada na segunda-feira (23), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), acertaram os últimos detalhes do encontro entre gestores públicos municipais e a Bancada Federal Maranhense que ocorrerá nesta próxima sexta-feira (27), no Aracati Officer, em Imperatriz.

Mais de 90 gestores já confirmaram presença no evento, que figura como a primeira atividade da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pela entidade municipalista, e que transformará, por um dia, a cidade tocatina na capital política do Maranhão, sendo palco de importante debate sobre a situação dos municípios.

Seminário

O vice-presidente das Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Wellington do Curso (PPS) participou, em Brasília (DF), do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em parceria com o Senado Federal, através do programa INTERLEGIS – órgão responsável por ações de capacitação profissional na área legislativa e do Instituto Legislativo Brasileiro.

O evento, que aconteceu no auditório do Interlegis, no Senado Federal, teve como tema “Os desafios de um mandato parlamentar” e contou com palestras do senador Vicentinho Alves (PR), do Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello e dos consultores legislativos Paulo Henrique e Rogério de Melo.

Lixões

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que cria a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Estado do Maranhão.

O parecer da matéria, que teve como relator o deputado Eduardo Braide (PMN), deverá ser publicado no Diário da Assembleia, para que o projeto possa ser submetido à apreciação do Plenário.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Maranhão terá caráter suprapartidário, tendo como objetivo mobilizar parlamentares da Assembleia Legislativa, sociedade civil organizada e entidades de pertinência temática, comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável em seus aspectos humanos, econômicos, social e ambiental.

E o restaurante?

Servidores da Assembleia Legislativa reclamam da demora para a reativação do restaurante da Casa.

Buraqueira em Lago do Junco

Leitor do blog denunciou no fim de semana que a cidade Lago do Junco, na região do Médio Mearim, anda sofrendo com a buraqueira nas ruas.

O problema, conta ele, agravou-se com a chegada das chuvas.

“O Município recebeu quase R$ 1 milhão no fim de 2014 para asfaltamento de vias urbanas”, revelou.

Veja acima como está a situação na cidade.

Abre o olho, Osmar!

Buraco no Barramar

No Barramar, em São Luís, a situação não é tão precária quanto a de Lago do Junco, mas também tem incomodado os moradores.

Na Avenida Santo Antônio, o problema foi um buraco aberto por uma prestadora de serviços da Caema, a Artec, para a realização de um serviço de esgotamento.

Ao fim dos trabalhos, o fechamento da cratera não foi assim, um fechamento.

De olho na grana

O Governo do Estado vai notificar mais de 5.000 pessoas físicas que, nos últimos cinco anos, receberam doações em dinheiro e bens que, somados, chegam a mais de R$ 500 milhões e não recolheram o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação Bens ou Direitos (ITCD). As 750 primeiras notificações foram encaminhadas hoje (23).

O ITCD é um imposto cobrado pelas secretarias de Fazenda dos Estados, quando ocorre doação ou herança de bens móveis, imóveis, direitos, títulos e créditos de qualquer natureza.

Primeiro

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, entregou, nesta segunda-feira (23), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE/Ma), conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar, referente ao exercício financeiro de 2014.

Cutrim foi o primeiro gestor das cidades maranhenses com mais de 100 mil habitantes a encaminhar à Corte de Contas a sua prestação de contas.

O documento foi entregue totalmente digitalizado e gravado em pen drive, conforme determinam as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 – instituídas pelo TCE no ano de 2013.

Táxi-pirata, não

O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão acatou recurso da Prefeitura de São Luís e reformou decisão que determinava a regularização da permissão para o serviço de táxi e condenava o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em decorrência da apreensão do veículos que operavam de forma irregular na capital.

Ao proferir seu voto, o Desembargador relator Vicente de Paula Gomes de Castro destacou a competência do Município para explorar o serviço de taxi e que a apreensão de veículo sem a devida permissão constitui, por parte do agente de trânsito, estrito cumprimento de dever legal.

Mudou

A logomarca da Prefeitura de São Luís sofreu uma pequena alteração nos últimos dias.

Tão pequeno que chamou a atenção de poucas pessoas.

No lugar da letra “O” foi colocada uma arte que simboliza quatro pessoas de mãos dadas (veja acima).

A ideia faz lembrar um pouco o conceito adotado para a criação da logomarca da mesma Prefeitura de São Luís, mas na gestão João Castelo (PSDB) – veja ao lado.

Seria isso um caso de plágio?

Persnona non grata?

Não foi muito bem recebida por setores da sociedade a informação de que o petista Frei Betto será palestrante em evento do Governo do Estado sobre políticas públicas e pobreza no Maranhão.

Nas redes sociais e nos blogs há mais comentários contrários do que favoráveis à chegada do militante.

Bocarra

O ex-suplente de deputado estadual Luciano Genésio (SDD) já garantiu sua boquinha no Governo Flávio Dino (PCdoB). Uma “bocarra”, na verdade.

Carinhosamente chamado de “deputado com prazo de validade” por este blog, ele foi nomeado recentemente superintendente de Articulação Regional de Pinheiro. O órgão é subordinado à Articulação Política, secretaria comandada por Márcio Jerry (PCdoB).

Mais um

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) voltou a ter seu nome citado em outro esquema de propina em Brasília, informa o blog do Jorge Aragão.

A nova citação de Waldir Maranhão num suposto esquema de propina aconteceu no programa Conexão Repórter, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini, que foi exibido na noite de ontem no SBT (Sistema Brasileiro de Televisão).

O jornalista assegura que após uma longa investigação e com ajuda de uma testemunha que participou da organização criminosa que resolveu quebrar o silêncio, a reportagem conseguiu mostrar o funcionamento de um esquema de propina que envolve políticos dos mais variados escalões (veja aqui o programa).

Roberto “Cafeteira” Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) encaminhou ao blog nota e documentos para comprovar que, ao contrário do que foi dito aqui (reveja) ele destinou mais de R$ 33 milhões em emendas parlamentares a São Luís.

Curiosamente, na conta do socialista estão nada menos que R$ 17 milhões oriundos de emendas do ex-senador Epitácio Cafeteira (PTB).

Isso porque, garante Rocha, as emendas do petebista foram indicadas a seu pedido.

“Como senador eleito, Roberto Rocha pediu que o então senador maranhense Epitácio Cafeteira apresentasse uma emenda destinando R$ 17 milhões para apoio a projetos de infraestrutura turística em São Luís”, jura de pés juntos o senador.

Leia abaixo a íntegra da nota.

“Mesmo antes de assumir sua cadeira no Senado, o senador Roberto Rocha já vinha articulando para que São Luís fosse beneficiada no Orçamento da União para 2015. Como senador eleito, Roberto Rocha pediu que o então senador maranhense Epitácio Cafeteira apresentasse uma emenda destinando R$ 17 milhões para apoio a projetos de infraestrutura turística em São Luís, incluindo a revitalização do centro histórico. Em dezembro de 2014 também enviou ofício e visitou pessoalmente o relator do Orçamento, senador Romero Jucá, solicitando um aumento do valor destinado, que passou a ser de R$ 29,687 milhões, aprovados esta semana.

O senador também apresentou emendas de R$ 1,5 milhão para capacitação, equipamentos e infraestrutura na área de esportes, R$ 1 milhão para o fomento ao pequeno agricultor e agricultura familiar e R$ 1 milhão para a recuperação de faróis e do prédio da Capitania dos Portos, todo esse recurso a ser aplicado no município de São Luís.

Além das emendas, Roberto Rocha também trabalha em projetos para os Parques Ambientais e São Luís, do Rangedor e do Itapiracó e extensão da avenida Litorânea, com uma área permanente para feira de artesanatos, praça esportiva, restaurante e museu do caranguejo”.

Oposição vai ao MP

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa protocolarão amanhã (20) representações no Ministério Público (MP) do Maranhão e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo providências contra atos da Comissão Central de Licitações (CCL) do Estado por desrespeito à Lei de Licitações e ao Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

Isso porque nesta quinta-feira (19) o deputado Edilázio Júnior (PV) revelou que, após consulta ao Portal da Transparência, descobriu que o servidor do Ministério Público do Trabalho citado pelo governo como o segundo membro efetivo do estado a compor a CCL, na verdade, ainda não foi sequer oficialmente cedido à comissão.

“Já foi deferida a cessão dele [de Luiz Carlos Oliveira Silva] do Ministério Público do Trabalho para o Estado do Maranhão, para compor a Comissão? Faço esses questionamentos, porque, pasmem, ele sequer foi cedido ainda para a Comissão de Licitação do Estado”, declarou.

Só para lembrar

Os oito deputado que retiraram as assinaturas da PEC do Orçamento Impositivo (leia mais) foram: Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Léo Cunha (PSC), Stênio Rezende (PRTB), Wellington do Curso (PPS), Vinícius Louro (PR), Levi Pontes (SDD) e Sérgio Frota (PSDB).

Eliziane faz diretor falar

Em quatro horas de depoimento à CPI da Petrobras, o ex-diretor da Renato Duque só falou três vezes.

Numa delas, provocado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA).

Ao responder à popular socialista, ele admitiu que seu filho trabalhou em uma empresa contratada pela Petrobras, a Technip, fabricante de tubos flexíveis para a exploração de petróleo em águas profundas.

“Vou contrariar a orientação do meu advogado e responder essa pergunta. Meu filho trabalhou na Technip nos Estados Unidos, mas a Technip não tem nenhuma relação com a UTC”, disse, em referência a uma das empresas acusadas de pagar propina a funcionários da Petrobras por conta de contratos firmados com a estatal.

Duque disse que o filho dele foi contratado como head hunter da Technip. “Quando ele recebeu o convite eu fiz uma consulta formal à Petrobras para saber se havia algum impedimento e a resposta da companhia foi de que não havia nenhum problema”, disse.

Concurso

Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou ao Estado do Maranhão, que nomeie e emposse, no prazo de 10 (dez) dias, dois candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos para o cargo de professor, sob pena de multa diária de R$ 300,00.

Um dos candidatos concorreu a uma das cinco vagas para o cargo de professor – nível médio, disciplina de Português, previstas no Edital nº. 001/2009, para o Município de Presidente Dutra.

Ele foi classificado em 16º lugar, sendo que o Estado do Maranhão nomeou até o 9º aprovado e, em seguida, realizou contrato temporário com dois professores para o mesmo cargo, disciplina e localidade.

Além de renovar o contrato de mais oito professores em plena vigência do concurso público mencionado.

E as férias?

Servidores exonerados do Governo do Estado pela gestão Flávio Dino (PCdoB) denunciam ao blog que o Executivo ainda não fez o pagamento de valores referentes a 1/3 de férias.

No caso de exoneração, mesmo de comissionados, os funcionários têm direito a receber o valor proporcional aos dias (ou meses) trabalhados.

A esses servidores, o Governo tem dado a informação de que uma folha suplementar já foi gerada para pagamento.

O problema é que essa folha vai e volta e nunca chega ao financeiro para o devido crédito nas contas bancárias dos beneficiários.

Travessia

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) apresentou nesta quinta-feira (19), durante sessão na Assembleia Legislativa, requerimento cobrando das autoridades competentes o cumprimento da Lei Estadual nº 9.926/13 que garante acesso gratuito de ambulâncias que estejam transportando pacientes na travessia do ferry-boat – destino Baixada Maranhense/São Luís e vice-versa.

Glalbert afirmou que, recentemente, esteve reunido com prefeitos da região da Baixada e os mesmos afirmaram que, apesar da gratuidade estar garantida em lei, as empresas concessionárias do serviço continuam cobrando das ambulâncias valores referentes à passagem para travessia.

Festa

A festa dos 48 anos de emancipação política do município de Santa Inês foi comemorada com entrega de várias benfeitorias realizadas pela gestão municipal. Com muita festa, as comemorações aconteceram entre os dias 13 e 15 deste mês.

No dia 14, pela manhã, aconteceu a entrega do Centro de Abastecimento de Água do povoado Juçaral do Capistrano, onde a comunidade há anos sofria com a escassez de água potável.

À tarde, ocorreu a inauguração da Unidade Básica de Saúde “Parteira Vitalina Sousa”, no bairro São Benedito, mais uma importante obra para comunidade, que já conta com uma escola municipal e anexo completamente reformados e aparelhados com carteiras novas. À noite, o prefeito Ribamar Alves e comitiva fizeram a entrega da iluminação da Avenida da Palmeira.

No domingo (15), aconteceu a inauguração do Unidade Básica de Saúde “Parteira Francisca de Jesus dos Santos”, no povoado Poção da Juçara, onde também foi inaugurada a Praça da Assembleia de Deus. Em seguida, o prefeito se deslocou ao povoado Vila Daniel, onde acontece a entrega de patrulha fitossanitária, que vai auxiliar os produtores familiares aos insetos em suas lavouras.

Deputados da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) têm sido pressionados a retirar assinaturas de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado César Pires (DEM), que trata do Orçamento Impositivo.

O novo texto obriga o Estado a garantir o pagamento das emendas parlamentares, mas e dá aos deputados a liberdade de indicá-las em qualquer área.

A proposição protocolada ontem (17) na Mesa Diretora da Casa – e já lida hoje (18) em plenário – conta com 20 assinaturas. Eram necessárias apenas 14 para que ela começasse a tramitar.

Como já foi lido na sessão desta quarta-feira, o texto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Mas, antes disso, Dino tenta, via pressão, a retirada de subscrições, o que barraria a tramitação.

O blog apurou que sete parlamentares já estão com requerimentos prontos pedindo a retirada de suas assinaturas da PEC.

E o tal discurso da independência dos Poderes da não interferência do Executivo no Legislativo ficou mesmo só no “gogó”, como diria Luis Fernando em outros tempos.

Só isso, Eliziane?

O blog do jornalista Jorge Aragão (veja aqui) fez hoje um pertinente questionamento em relação à atuação da deputada federal Eliziane Gama (PPS).

Pré-candidata a prefeita de São Luís – onde obteve 79 mil votos em 2014 -, ela indicou para a capital apenas R$ 100 mil em emendas ao Orçamento de 2015.

Para Santa Helena, onde teve 4,5 mil votos, foram R$ 8 milhões. E outros R$ 2 milhões para São Mateus.

Aí não, né, deputada?

E o gato?

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nota ao blog informando que o forro que caiu no Hospital do Câncer (reveja) já foi consertado.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o forro do setor da Unidade Intermediária do Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho caiu na noite desta terça-feira (17) às 21h47. A SES ressalta ainda que o forro já foi consertado”, diz o comunicado.

Mas a pergunta que se faz é: e o gato?

Ainda a CCL

Após denúncias da oposição sobre irregularidades na composição da Comissão Central de Licitações (CCL) do Estado, o governo informou, por meio do deputado Eduardo Braide (PMN), que fará uma consulta formal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O questionamento será sobre a validade da atual formação do colegiado.

A oposição diz que há apenas um servidor efetivo do estado – um professor da Uema. O governo alega que um servidor do MPT, cedido ao estado, também é contado, nesse caso, como efetivo do Executivo estadual.

Aguardemos a resposta.

Hospital em Santa Inês

O deputado Sousa Neto (PTN) cobrou do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (17), a data precisa para a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

“Perguntei ao secretário Marcos Pacheco sobre a questão do hospital e a resposta que tive é que ele não sabe ao certo quando é que vai inaugurar. Até porque, segundo ele, ainda será realizada uma reunião com todas as regionais para poder discutir e saber o que é realmente de urgência e o que realmente tem que ser inaugurado”, informou o parlamentar.

Fora

Os deputados estaduais que do PV protocolaram hoje (17) documento na Mesa Diretora da Asembleia Legislativa oficializando a saída do partido do Bloco Parlamentar Democrático (BPD).

Segundo apurou o blog, o pivô do racha é o deputado Hemetério Weba, que tem-se mostrado insatisfeito desde que vários de seus pleitos ao Governo do Estado não foram atendidos.

O bloco atualmente conta com dez membros, mas com a saída dos verdes ficará apenas com seis.

Servidores preocupados

Só hoje às 18h31 o Governo do Estado encaminhou à imprensa nota oficial sobre a ADPF nº 317, por meio da qual se tenta, desde fevereiro de 2014, anular as execuções de decisões judiciais considerando inconstitucional a Lei nº 8.369/2006, sancionada ainda no governo José Reinaldo (PSB).

Se julgado procedente um agravo protocolado pela PGE, haverá corte de reajuste salarial de 21,7% concedido por decisão judicial a servidores de nível médio e fundamental do Executivo e do Judiciário.

Apesar disso, a nota do Governo garante que “não se trata de retirada de direitos dos servidores estaduais, mas sim a intenção de evitar que uma decisão judicial de cunho inconstitucional cause prejuízos graves, irreversíveis e incalculáveis ao erário”.

Então tá!

Acampamento

Centrais sindicais do Maranhão decidiram hoje (17), em plenária ocorrida na Assembleia Legislativa, acampar na porta do Palácio dos Leões para pressionar o governador Flávio Dino (PCdoB) a recebê-los em audiência.

O protesto está marcado para o dia 26 de março, caso os movimentos não sejam recebidos até o dia 24 deste mês.

Peritoró

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou mais cedo que o Hospital Regional de Peritoró suspendeu, “por apenas 24 horas”, a realização das cirurgias eletivas para organização das demandas.

O caso havia sido tratado aqui no blog no início da tarde (reveja)

“A SES esclarece que esse tipo de cirurgia corresponde a procedimentos que permitem o agendamento do procedimento cirúrgico. A SES ressalta, ainda, que todas as cirurgias já estão sendo feitas normalmente.

Grave denúncia

Falando em Saúde, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez ontem (16) uma grave denúncia contra a SES.

“É a Prollimpeza que vai ganhar a licitação que ainda não existiu? É a Prollimpeza que vai ganhar a licitação do Estado? A empresa que já está dentro das unidades, que já está dizendo que vai trabalhar e que vai tomar conta da limpeza dos hospitais? ou seja, a Prollimpeza já ganhou a licitação? É essa que é a transparência do governo Flávio Dino?”, questionou.

E aí?

Audiência cancelada

O advogado Pedro Leonel de Carvalho ainda protocolou, na tarde desta terça-feira, um pedido de reconsideração da decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho – que mandou cancelar a audiência pública que havia sido marcada para que a Petrobras  os motivos da suspensão das obras da Refinaria de Bacabeira (leia mais) -, mas não obteve sucesso.

O TJ manteve a liminar e, portanto, a audiência está, de fato, suspensa.

Miranda

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) visitou, na noite desta última segunda-feira (16), o município de Miranda do Norte, oportunidade na qual reuniu-se com lideranças políticas e discutiu melhorias para o município.

Glalbert esteve com os vereadores Francemilson, Ione e Jouberth – este último presidente da Câmara de Vereadores – além do prefeito Júnior Lourenço (PTB).

O deputado se comprometeu em trabalhar para atender um dos principais pleitos da população, que é a imediata reativação da Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Recadastramento

Os juízes eleitorais de Imperatriz e Açailândia, juntamente com os chefes de cartórios, se reuniram nesta terça-feira, 17 de março, com o juiz auxiliar Sebastião Bonfim (presidência), o diretor Gustavo Campos (geral) e o secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação) para discutirem os preparativos para a revisão do eleitorado dos dois municípios pela biometria.

A realização da biometria nesses municípios dependerá da parceria de lideranças políticas e da imprensa que prestarão apoio na mobilização dos eleitores. “O êxito deste recadastramento biométrico também dependerá do esforço do poder público local”, acrescentou Bonfim.

Mais um

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) também deve subscrever representação ao Ministério Público contra atos praticados pela Comissão Central de Licitação (CCL) do Estado.

A composição do colegiado desrespeita a Lei de Licitações e os atos por ele praticados podem ser anulados.

Curado perde espaço

É cada vez menor a chance de a secretária-adjunta de Saúde do Governo do Estado, Rosângela Curado (PDT), ser a candidata a prefeita de Imperatriz da base aliada.

A pedetista enfrenta dois problemas principais: a falta de apoio do atual prefeito, Sebastião Madeira (PSDB), que não quer vê-la nem pintada de outro; e a predileção pelos mais próximos aliados de Flávio Dino ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB).

A propósito, há quem aposte todas as fichas na candidatura do comunista, com o apoio de todas as correntes do município.

Passa bem

A ex-deputada Cleide Coutinho (PSB) levou um susto neste fim de semana.

Em São Paulo, onde acompanha o marido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) – ele se recupera de cirurgia para reconstrução do trato intestinal -, Cleide passou mal no mesmo hospital em que está o pedetista.

Examinada lá mesmo, foi diagnosticada uma obstrução de coronária, o que a levaria a um infarto. A deputada foi então submetida a um cateterismo e passa bem.

Saiu

O jornalista Gilmar Correa não é mais diretor de jornalismo do Sistema Difusora de Comunicação. Ele anunciou a saída na sua página no Facebook e acrescentou que rumará para Brasília, onde assumirá novo desafio.

Na cadeia

A polícia prendeu hoje (16), em Bom Jesus das Selvas, três menores acusados de matar Luís Costa de Oliveira, secretário municipal de Meio Ambiente.

Segundo apurou o blog, o professor Luís Costa mantinha relações sexuais com os menores, que acabaram cometendo o assassinato por algum desentendimento.

Comemoração

Circula pelas redes sociais um vídeo das jogadoras do Maranhão Vôlei comemorando os últimos resultados do time na Superliga com o já folclórico James Onda.

Num happy hour regado a espumante, as atletas brindam a uma vitória do time, que terminou a competição em antepenúltimo lugar, com apenas 6 vitórias (cinco delas na reta final da campanha) e 18 derrotas.

Carrada

O Instituto Brasileiro de Estatística, Cultura, Educação e Comunicação (Ibecec) deve formar nos próximos meses uma carrada de “jornalistas”.

As aulas estão sendo ministradas em Zé Doca na Escola Princesa Isabel. O primeiro módulo do curso contou com a participação de 26 alunos.

Para se formar “jornalista”, garante o Ibecec, apenas uma exigência: assistir a 132 horas de aulas, apresentar trabalho de conclusão e requerer o registro profissional de jornalista do Ministério do Trabalho.

Tá certo.

Asfaltamento

A Rua 1° de Maio recebeu no fim de semana obras de asfaltamento pela Prefeitura de Santa Inês, que está realizando o asfaltamento completo de uma das mais importantes vias da cidade.

O trabalho aconteceu durante toda a sexta-feira (13).

O jornalista Gerson Camarotti contou em seu blog (leia aqui) que os deputados federais maranhenses Juscelino Filho (PRP) e André Fufuca (PEN) foram barrados no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo o colunista do G1, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia designado os maranhenses, além de Manoel Junior (PMDB-PB), os três médicos, para verificar o estado de saúde do ministro da Educação, Cid Gomes, internado no local.

“Os parlamentares não tiveram acesso ao ministro nem aos exames médicos de Cid Gomes. Houve contrariedade dos médicos do Sírio-Líbanês com o gesto que mostrou desconfiaça ao boletim médico que havia sido assinado no dia anterior pelos médicos Roberto Kalil e David Uip”, escreveu Camarotti.

Ao blog, André Fufuca jura de pés juntos que não foi nada disso. Diz ele que os deputados foram ao local apenas para conversar com a equipe médica que acompanhava o ministro – que já teve alta hoje (13).

“Fomos para conversar com os médicos”, garantiu.

Rompimento

Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou hoje que a transferência de R$ 9 milhões para o Fundo Municipal de Saúde é uma forma de romper “com a prática utilizada em anos anteriores”.

“A nova política adotada pela governo estadual rompe com a prática utilizada em anos anteriores que resultou no descaso com o sistema de saúde penalizando a população do município de Caxias e parte da região”, diz o comunicado.

Então tá.

Show de funk proibido

O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, proibiu a realização do show do adolescente conhecido como MC Pikachu, marcado para acontecer hoje (13), na casa de eventos Villa Pub, em Imperatriz.

A decisão atende ação promovida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Para MP e DPE, o repertório do cantor celebra a promiscuidade sexual e há referência a sexo com meninas menores de idade, vulgarmente chamadas de “novinhas”. , como na música “Choque no C…: Ai meu c…, cara…! Ô novinha, fica de 4 que eu vou te tocar o peru… Vou dar choque no c...”

Me engana que eu gosto

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) emitiu nota negando que tenha instituído censura à divulgação de informações sobre prisões quando baixou portaria determinando que todas a prisões que “mereçam atenção da imprensa” devam ser informadas através da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) – reveja.

Segundo o comunicado, “o documento prevê apenas que todas as informações acerca de prisões e outros procedimentos realizados sejam repassadas à Assessoria de Comunicação da SSP-MA”.

Me engana que eu gosto.

Negando

A assessoria de comunicação do UDI Hospital passou a manhã inteira negando a jornalistas que uma técnica de enfermagem havia se suicidado na UTI, durante a madrugada. Não fosse o Blog do Gilberto Léda – e todos os outros que vieram atrás na busca da informação – ninguém saberia do fato.

Assalto

E a sexta-feira (13) não foi mesmo boa para funcionários de hospitais da capital. No Hospital Geral, também na madrugada, foi registrado um assalto.

Segundo apurou o blog, um homem pulou uma das janelas da unidade, entrou armado e levou celulares de vários servidores.

Na Antártica

O senador Roberto Rocha viajará neste sábado, 14, para missão na Antártica com o objetivo de conhecer as instalações da estação Comandante Ferraz, que realiza trabalhos de pesquisa e observação científica. A visita do parlamentar maranhense é um convite da Marinha do Brasil, com quem o senador tem estreitado os laços no intuito de instalar projetos em parceria no Maranhão.

A Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) é uma base brasileira localizada na Baía de Almirantado, na Antártida, que começou a operar em 1984. Para o senador, as atividades desenvolvidas no continente antártico são de grande importância para o estudo dos impactos ambientais globais na Antártica e suas consequências para as Américas, inclusive a Amazônia.

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), quem diria, está na dependência da boa vontade do governador Flávio Dino (PCdoB) para conseguir manter o cargo que o deputado estadual Zé Inácio (PT) lhe garantiu na Assembleia Legislativa.

Explica-se: o dirigente partidário já estava nomeado no gabinete do companheiro petista, mas o ato precisou ser anulado, porque Monteiro é funcionário público estadual e precisa de autorização do Executivo para ser cedido ao Legislativo.

O caso dele está, agora, em análise na Casa Civil. E depende do aval do aval do governador.

Ocorre que Dino editou, no início do ano, decreto cancelando todas as portarias que colocavam servidores estaduais à disposição de outros poderes ou órgãos.

Abrirá uma exceção a Monteiro?

E a defesa constitucional?

Menos de um mês depois de o governador Flávio Dino (PCdoB) comprometer-se com a presidente Dilma Rousseff (PT) a articular governadores do nordeste para fazer sua “defesa constitucional” (reveja), o comunista terá que lidar com a “rebeldia” de um de seus auxiliares.

No início desta semana, enquanto Dino empenhava-se em atacar adversários da presidente acusando-os de querer “repetir março de 1964”, o secretário de Estado da Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo (SDD), comentava o panelaço do fim de semana contra a petista.

E escrevia. “É urgente mudar”, declarou o auxiliar governamental, para quem o “dia 15 de março será imprevisível”. Nesta data, a oposição à petista sairá às ruas defendendo seu impeachment.

Com informações do Atual 7.

Deposta

A presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Lorena Carvalho, foi deposta do cargo, hoje (12), por decisão judicial.

A juíza Luciany Cristina concedeu liminar em mandado de segurança anulando a eleição da vereadora, o que garante a posse de Moisés do Lago Preto como novo presidente da Casa.

No mesmo ato, a magistrada anulou também o ato de cassação da vereadora Wanessa do Venceslau – que havia perdido o mandato por excesso de faltas – e determinou seu imediato retorno ao Parlamento lagopedrense.

Leia mais sobre o caso aqui.

O governador sumiu

Um dia depois de fazer a maior festa porque saiu do Palácio dos Leões para conversar com manifestantes do MST, o governador Flávio Dino (PCdoB) não teve a mesma atitude com índios que protestavam no mesmo local, na tarde de hoje (12).

Para o “diálogo” com os novos manifestantes, o comunista preferiu mandar o assessor Augusto Lobato (PT).

Pra quê?

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) questionou hoje (12) o motivo da realização de um pregão para a locação de veículos para o SAAE de Timon.

O serviço de águas e esgoto da cidade já foi privatizado (relembre), mas, mesmo assim, a Prefeitura estima gastar mais de R$ 800 mil com aluguel de automóveis.

“É com muita estranheza que recebo essa informação”, relatou Alexandre Almeida.

Codomar

O deputado federal Júnior Marreca (PEN) defendeu nesta semana, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, que a Codomar (Companhia de Docas do Maranhão), hoje vinculada ao Ministério dos Transportes, seja incorporada à Secretaria Especial de Portos.

Ele falou sobre requerimento feito pela bancada maranhense, que deverá ser encaminhado à Presidência da República, para que seja assinado decreto vinculando a empresa à SEP. Júnior Marreca ressaltou a importância da empresa, que conta com um corpo técnico competente, obras importantes e orçamentos fortes.

Fechados, ou não?

Representantes do Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do Maranhão (Sindegtur) procuraram o blog para reclamar que o Governo do Estado fechou os postos de informações turísticas do Centro Histórico e do Terminal Rodoviário de São Luís.

Alegam que, por conta disso, pelo menos 15 guias de turismo que trabalham há 20 anos dos dois pontos estão desempregados.

Ao blog, contudo, a secretária de Estado do Turismo, Delma Andrade, contestou a informação. Segundo ela, o posto do Centro Histórico segue funcionando e o da rodoviária “será reestruturado”.

Só passando lá para ver.

Azedou

Não é nada boa a relação dos deputados da base aliada com o governo Flávio Dino (PCdoB). O pomo da discórdia são as indicações de gestores regionais nas mais diversas áreas.

Há quem veja na insatisfação parlamentar apenas chantagem por mais espaços no Executivo. Mas já existe quem acredite num movimento mais articulado que, se não for freado, pode descambar para um racha institucional.

Passa bem

A diretoria de comunicação da Assembleia Legislativa informou hoje (11) que o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) passa bem após cirurgia em São Paulo.

Às 8h desta quarta-feira, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), o pedetista sbmeteu-se a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, realizada com o coloproctologista Marcelo Overbach e sua equipe.

“O procedimento cirúrgico foi realizado por videolaparoscopia, com duas horas e cinquenta minutos de duração, obtendo absoluto sucesso”, diz o comunicado oficial.

Favorito

Interessante a análise do Blog do Robert Lobato sobre o favoritismo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na corrida pela reeleição em 2016.

O blogueiro, no entanto, faz uma observação pertinente: o petecista não pode deixar parecer que a parceria com o Governo do Estado é uma espécie de muleta para o seu sucesso como administrador.

Te cuida, Verde!

Dois depois de um arranca rabo daqueles com o deputado Júnior Verde (PRB), o deputado Fernando Furtado (PCdoB) foi visto em conversa de pé de ouvido com o terceiro integrante da “Bancada do Peixe”, deputado Edson Araújo (PSL).

E, pela concentração dele no bate-papo – ocorrida nos fundos do plenário da Assembleia – o assunto era, no mínimo, sério.

Encontro em Imperatriz

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), reuniu-se nesta semana com a bancada maranhense em Brasília, oportunidade na qual foram definidos os detalhes do encontro entre prefeitos, deputados federais e senadores que acontecerá no próximo dia 27, na cidade de Imperatriz.

Participaram da reunião de trabalho os deputados federais Pedro Fernandes (PTB – coordenador da Bancada), Deoclides Macedo (PDT), Júnior Marreca (PEN) e Hildo Rocha (PMDB).

O encontro na Região Tocantina acontecerá no Aracati Officer e será a primeira atividade da versão 2015 do Município em Foco, projeto desenvolvido pela entidade municipalista que visa congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do estado.

Novos ônibus

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou na manhã desta quarta-feira (11) da entrega de 60 novos ônibus feita pelo Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior. Para o vereador, os novos veículos são fundamentais no processo da mobilidade da capital.

“Hoje acompanhamos a entrega de mais ônibus novos, o que reafirma o compromisso do Executivo com a população de São Luís e aumenta a responsabilidade do nosso trabalho”, destacou o vereador Pedro Lucas Fernandes.

Os novos ônibus vão atender quatro bairros populosos de São Luís: Cidade Operária, Santa Clara, Cohatrac e Vinhais.

Visita

Na tarde desta terça-feira (10), o deputado  Wellington do Curso (PPS) visitou a  Promotoria de Educação do Maranhão, onde foi recebido pelo promotor Paulo Avelar.

Paulo Avelar afirmou sentir-se honrado com a presença do parlamentar e o parabenizou pela vice-presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

“São poucos os parlamentares que nos fazem essa visita. Sinto-me honrado em tê-lo aqui no Ministério e mais honrado ainda, em saber que Vossa Excelência é vice-presidente da Comissão de Educação. Nós sentíamos a ausência de um representante, mas vemos no senhor, agora como vice-presidente dessa Comissão, uma pessoa comprometida. Nosso intercâmbio será grande e nosso diálogo permanente”, disse o promotor.

Assuntos particulares

Na semana passada o blog contou a história do “quase encontro” entre Ana Karla Silvestre e Alexandra Miguel Trovão, respectivamente atual e ex-esposa do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB).

Na ocasião, disse-se aqui que a ex esteve na Assembleia Legislativa tratando de assuntos particulares (reveja).

Pois a edição de hoje (10) do Diário da Assembleia revelou qual era o assunto particular: Alexandra Trovão foi nomeada num dos mais altos cargos da Casa.

Conselhão I

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (10) requerimento de autoria do deputado Adriano Sarney (PV) pedindo informações sobre a composição do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), o “Conselhão”. As atas das reuniões realizadas em 2015 também devem ser repassadas ao parlamentar.

Conselhão II

Também nesta terça-feira a Casa aprovou requerimento do vice-líder do governo, deputado Marco Aurélio (PCdoB), solicitando as mesmas informaçõesdo Conselhão, mas referentes aos anos de 2013 e 2014. Adriano Sarney classificou de retaliação a medida. O comunista nega.

Demagogia

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superiro, Bira do Pindaré (PSB), anda espalhando por aí que, mesmo sendo membro do Conselhão, abriu mão de receber o jeton de R$ 5,8 mil por reunião.

Não procede.

Como é deputado e está licenciado do mandato porque assumiu posto no Executivo, o socialista não faz jus mesmo ao recebimento da vantagem. E isso está expresso na lei de criação do Conselho, de 2014 – e também na Medida Provisória editada este ano pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Pura demagogia.

Favoráveis

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa deu pareceres favoráveis, hoje (9), à Medida Provisória editada pelo Governo do Estado que dispõe sobre a reestruturação dos cargos e funções na Estrutura Básica da Polícia Militar do Estado do Maranhão e a projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Judiciário que altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

Gritaria

A grita de comunistas é geral depois que Bruno Guimarães de Sousa foi nomeado como novo diretor da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em São João dos Patos.

Acusam o gestor de ser sarneyzista, porque fez campanha para o senador Edinho Lobão (PMDB) na eleição de 2014.

Na foto ao lado, registro do novo diretor da Ciretran com o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), na campanha do ano passado.

Sobrando dinheiro?

Segundo o Portal da Transparência de Caxias (confira aqui), a Prefeitura Municipal devolveu R$ 130.741,19 (cento e trita mil, setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos) ao Ministério do Esporte do convênio nº 742865. A devolução destes recursos ocorreu no dia 16 de janeiro.

Leia mais no Blog do Ludwig.

Parceria pró-JEMs

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim (PT), discutiu ontem (9) com presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PMDB), prefeito de Ribamar, parcerias em prol da divulgação dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, nos municípios e escolas do Maranhão.

“Queremos alcançar o maior número de municípios com os JEMs porque essa competição é, sobretudo, uma ferramenta de inclusão e interação social. O governador Flávio Dino tem tido atenção especial ao esporte e estamos trabalhando para que os municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’ também participem dos JEMs”, destacou o secretário.