Advogado de doleiro nega relação de cliente com o Maranhão

O advogado Ticiano Figueiredo de Oliveira, que representa o doleiro Carlos Habib Chater no inquérito decorrente da Operação Lava Jato, negou ontem (26), em contato por telefone com o blog, que as operações do seu cliente tenham qualquer relação com o Maranhão.

No início da semana, o jornalista Cláudio Humberto publicou em seu blog a informação de que, a partir do monitoramento de suspeitos, verificou-se o doleiro “empenhava-se em ‘internalizar’ US$ 5 milhões (R$ 11 milhões) para uma campanha eleitoral majoritária, no Estado”.

Oposicionistas maranhenses trataram de disseminar a informação como se houvesse ligação entre o investigado e o senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”.

Segundo Ticiano de Oliveira, no entanto, não há qualquer relação entre Chater e as eleições do Maranhão.

“Não existe nenhum fundo de verdade nessa informação. O meu cliente tratou em nenhum momento de operações que envolvessem o Maranhão”, declarou.

O advogado acrescentou que já deu entrada em pedido para que a Justiça Federal informe ao cliente dele se há nos autos qualquer menção à tal operação citada pelo jornalista. “Peticionamos para saber se há nos autos qualquer informação parecida com isso. Meu cliente nunca ouviu falar disso, ficou sabendo através dessa publicação”, completou.

Operação Cartago: CEF e Justiça Federal decidirão sobre suspensão de contratos

federalA Polícia Federal informou hoje (18), por meio de nota ao Blog do Gilberto Léda, que ficará a cargo da própria Caixa Econômica Federal (CEF) e da Justiça Federal a decisão sobre a validade dos contratos imobiliários celebrados por pessoas físicas com empresas de fachada que faziam parte da quadrilha desarticulada no bojo da Operação Cartago.

Segundo a assessoria de comunicação da PF, a instituição cuidará apenas da investigação criminal.”Informamos que a Polícia Federal, em sua área de competência, fará a investigação criminal. A análise relativa aos contratos dos clientes ficarão a cargo da Caixa Econômica e da Justiça Federal”, diz o comunicado.

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Operação Cartago: PF diz que construtoras eram “braço” da quadrilha

PF desarticula esquema que pode ter desviado R$ 500 milhões da Caixa

Em entrevista hoje pela manhã, o superintendente da PF no Maranhão, delegado federal Alexandre Saraiva, explicou que, para levar o esquema adiante, a quadrilha agia sempre que alguém se dirigia à Caixa Econômica Federal (CEF) para adquirir um imóvel por meio dos programas sociais do Governo Federal.

Como membros da quadrilha já estavam dentro do banco, conseguia-se, então, a documentação necessária para a compra e o correspondente bancário agia como um corretor, recebendo percentuais indevidos pela “venda” dos imóveis, com a autorização do servidor da Caixa.

Para dar verniz de legalidade à operação, funcionários do banco estavam criando empresas fictícias em nome de parentes para ser contratadas pelo banco para prestar serviços como correspondentes bancários imobiliários.

De acordo com a PF, embora fossem realizados diretamente pelos clientes, os contratos mencionavam as empresas como intermediárias. “Essa situação rendia o pagamento indevido de comissões”, disse a instituição, em nota oficial. No total, o esquema pode ter rendido meio bilhão de reais ao bando.

PF desarticula esquema que pode ter desviado R$ 500 milhões da Caixa

dimensãoA Polícia Federal desarticulou hoje (18), em São Luís, um esquema montado por funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) que pode ter resultado em fraude no valor de R$ 500 milhões.

Desde as primeiras horas da manhã, por meio da Operação Cartago, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva e 7 comunicações de suspensão da função pública. Participaram da ação 121 policiais federais.

Segundo a PF, empregados da Caixa estavam criando empresas fictícias em nome de parentes para ser contratadas pelo banco para prestar serviços como correspondentes bancários imobiliários.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, embora fossem realizados diretamente pelos clientes, os contratos mencionavam as empresas como intermediárias. “Essa situação rendia o pagamento indevido de comissões”, diz a instituição, em nota oficial.

“Foram montados escritórios de atendimento no interior das agências bancárias, utilizando espaço físico, mesas, cadeiras e até computadores da Caixa. Os empregados dessas empresas chegaram a ter acesso às senhas restritas aos funcionários da Caixa. Em uma única agência durante o ano de 2010, verificou-se que todos os contratos de financiamento firmados eram fraudulentos. As fraudes verificadas em várias agências da Caixa totalizaram uma movimentação superior a R$ 500 milhões”, completa o comunicado.

Um desses correspondentes atuou diretamente com a Dimensão Engenharia, em São Luís, onde agentes federais amanheceram nesta segunda-feira. Eles estiveram também na residência de um dos sócios da construtora.

Extra-oficialmente, funcionários da empresa disseram ao blog que os policiais apenas buscavam documentos que pudessem dar mais consistência à denúncia contra a quadrilha.

A PF informou também que os envolvidos responderão pelos crimes de gestão fraudulenta, estelionato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos e sonegação fiscal.

Em tempo: O nome da operação faz alusão à queda da cidade de Cartago em decorrência da corrupção da aristocracia da cidade, durante a Terceira Guerra Púnica.

PF apura “onipresença” de médicos do INSS em Imperatriz

notaA Polícia Federal cumpriu hoje (27) quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Imperatriz. Um foi cumprido na sede do INSS, um no Posto de Saúde Três Poderes, um no Socorrão de Imperatriz e o último na Secretaria Municipal de Saúde.

A operação, intitulada de “Onipresente”, foi desencadeada depois que pacientes denunciaram o alto índice de remarcação de perícias médicas previamente agendadas.

Para a PF, esse é um indício de que médicos-peritos registram a presença na folha de ponto do INSS, onde devem dar expediente de 8 horas, mas saem para trabalhar em outras unidades.

“Nos locais das buscas das buscas e apreensões foram arrecadados alguns Discos Rígidos – HDs, dispositivos de armazenamento de dados, documentos, entre outros, que serão submetidos a exame pericial para comprovação dos fatos apurados”, diz nota oficial da PF.

Os investigados responderão por crimes de estelionato e falsidade ideológica.

OPERAÇÃO RAPINA: Justiça Federal abre prazo para prefeito de Tuntum apresentar defesa

exclusivoO juiz federal Clodomir Sebastião dos Reis, da 3ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, despachou no início deste ano uma notificação para que o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), e outros 26 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa apresentem manifestação por escrito contra as acusações que pesam contra eles em virtude do seu envolvimento em uma quadrilha desbaratada pela Polícia Federal no bojo da Operação Rapina, em dezembro de 2007.

Tema foi preso naquela ocasião juntamente com outros sete prefeitos maranhenses e vários empresários e contadores. No caso específico de Tuntum, o MPF diz que o bando desviou R$ 4,1 milhões.

A ação da qual o prefeito precisa se defender foi protocolada na Justiça Federal em novembro do ano passado, depois de quase seis anos de apuração dos ilícitos apontados pela PF e por um relatório de demandas especiais da Controladoria Geral da União (CGU).

operacao-rapina-4No pedido formulado judicialmente, a procuradora da República Thayná de Oliveira afirma que Cleomar Tema além de ser responsável pelos desvios, ainda se beneficiou com dinheiro oriundo do saque de cheques na boca do caixa. Segundo a denúncia, o próprio Tema participava pessoalmente da montagem de licitações e da confecção de notas frias nos escritórios de contabilidade.

“O demandado [Cleomar Tema] é responsável por atos de improbidade que causaram prejuízos ao erário e desrespeito aos princípios da Administração Pública, vez que os recursos federais recebidos foram repassados de forma irregular […] e, ainda, constou como beneficiário de vários cheques de contas públicas sacados na ‘boca do caixa'”, relatou.

Para a procuradora, Tema e os demais denunciados tiveram “desdenho com o dinheiro público”.

Tema, preso em 2007 pela PF

Tema, preso em 2007 pela PF

“Resta evidente a malversação dos recursos públicos e a sua não utilização para os fins que precipuamente se destinavam. […] O desenho com o dinheiro público por parte dos agentes municipais restou cabalmente demonstrado quando da constatação de que houve montagens de processos licitatórios, com falsificação de documentos e assinaturas, realização de despesas sem comprovação, utilizadas empresas de fachada […] e notas fiscais com o fito de ‘encobrir’ desvio de recursos públicos”, asseverou.

De acordo com a representante do MPF, dos mais de R$ 4 milhões desviados, pelo menos R$ 1,1 milhão foram “sacados na boca do caixa”. Na ação ela pede a condenação dos réus, o ressarcimento ao erário dos R$ 4,1 milhões desviados, a perda da função pública do prefeito – ele foi novamente eleito em 2012 -, a suspensão dos direitos políticos por até dez anos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa de até R$ 12,3 milhões.

A partir da notificação dos denunciados, o que ocorreu apenas no dia 10 de abril, cada um tinha 15 dias para apresentar sua manifestação.

PF prende ex-prefeito de Pindaré por corrupção

pezaoA Polícia Federal prendeu ontem (13) o ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Manoel de Jesus Alves Filho, por corrupção. Ele foi alcançado em Santa Inês, onde trabalhava como gerente no Hotel Monterrey, mas já está em Pedrinhas, para onde foi transferido na manhã de hoje (14), e cumprirá pena em regime semi-aberto, conforme decidiu a Justiça Federal.

Manoel de Jesus foi prefeito de Pindaré entre 1993 e 1996. Um ano antes de deixar o cargo, firmou convênio com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao (FNDE), para a aquisição de “kits tecnológicos” a serem enviados a 27 escolas da rede municipal.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), contudo, apontou o desvio de R$ 40 mil do convênio – o dinheiro foi pago à empresa de um amigo do irmão do então prefeito -, sem que nenhum kit tenha chegado às salas de aula, o que provocou a condenação do ex-gestor.

O mandado de prisão cumprido ontem pelos federais era de 2007, mas a captura só ocorreu agora porque a defesa do prefeito ainda recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde teve um agravo de instrumento rejeitado pela Corte.

R$ 42 milhões desviados da Caixa foram parar em conta de empresa de transportes de SLZ

Suplente de deputado federal maranhense teria recebido R$ 13 milhões do esquema; PF apreendeu monomotor que seria do peemedebista

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Dos R$ 73 milhões desviados pela quadrilha montada para forjar o pagamento de um falso prêmio da Mega-Sena por uma agência da Caixa em Tocantinópolis (leia mais), pelo menos R$ 42 milhões foram depositados na conta de uma empresa de transportes de São Luís. Foi o que informou ontem reportagem de O Globo.

Segundo a polícia, essa era uma forma de camuflar a movimentação do dinheiro desviado do banco. A polícia pediu o bloqueio do dinheiro e a prisão do representante da empresa, que seria de São Paulo. O empresário golpista é um dos acusados de envolvimento no caso que estão foragidos. Até agora, a polícia prendeu dois suspeitos: Robson Nascimento e Ernesto Vieira, que é suplente de deputado federal pelo PMDB.

Os federais suspeitam, ainda, que um avião Minuano apreendido durante a operação seja dele. O político teria recebido R$ 13 milhões do esquema.

A PF informou no sábado (18) que a fraude consistiu na abertura de uma conta corrente na agência da Caixa no município de Tocantinópolis (TO), em nome de uma pessoa fictícia, criada para receber um falso prêmio da Mega-Sena no valor aproximado de R$ 73 milhões. Em seguida, o dinheiro creditado foi transferido para diversas contas.

Ernesto Vieira (foto acima) foi candidato a deputado federal pelo PMDB na eleição de 2010, quando conseguiu 9.923 votos. Na ocasião, ele declarou possuir R$ 1,2 milhão em bens.

Suplente de deputado do MA é preso pela PF acusado de fraudar Mega-Sena

ernestoA Polícia Federal prendeu hoje (18), em Estreito, o suplente de vereador pelo Maranhão Ernesto Vieira Carvalho Neto (PMDB). Ele é acusado de envolvimento em uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 73 milhões de um prêmio da Mega-Sena no final do ano passado.

Segundo informações da instituição financeira, trata-se da maior fraude já sofrida pela Caixa em toda a sua história.

A PF informou mais cedo que a fraude consistiu na abertura de uma conta corrente na agência da Caixa no município de Tocantinópolis (TO), em nome de uma pessoa fictícia, criada para receber um falso prêmio da Mega-Sena no valor aproximado de R$ 73 milhões. Em seguida, o dinheiro creditado foi transferido para diversas contas.

“Até o presente momento, já foram recuperados aproximadamente 70% do dinheiro desviado”, anunciou a Polícia Federal, em nota.

Ernesto Vieira (foto acima) foi candidato a deputado federal pelo PMDB na eleição de 2010, quando conseguiu 9.923 votos. Na ocasião, ele declarou possuir R$ 1,2 milhão em bens.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato , receptação majorada, formação de quadrilha e  da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro), cujas penas somadas, caso condenados, podem chegar a 29 anos de reclusão.

AGIOTAGEM NA CÂMARA! Decretada a prisão de ex-gerente do Bradesco

bradescoO juiz Fernando Cruz, da 7ª Vara Criminal da capital, decretou ontem (9) a prisão de Raimunda Célia de Abreu, ex-gerente do Bradesco, acusada de estelionato e apropriação indébita de recursos da Câmara Municipal.

Após dar a decisão, o magistrado saiu de férias e passou o caso para a juíza substituta, ainda não identificada pelo titular do blog.

Além de Raimunda Célia, há vereadores sendo investigados por envolvimento numa trama que pode ter culminado com o desvio de quase R$ 30 milhões dos cofres do legislativo municipal.

A ex-funcionária do banco deveria se apresentar já nesta semana na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) para prestar depoimento. Ela pode pedir a delação premiada.

O advogado da indiciada, José de Alencar Júnior, no entanto, soube da decretação da prisão da cliente, e tem evitado levá-la à presença da polícia.

Vale aguardar os desdobramentos.

PF investiga fraude em lançamento de notas no Colégio Universitário

Um esquema fraudulento de lançamento de notas no Colégio Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) está sendo investigado pela Polícia Federal. O esquema consistia no lançamento de notas para a disciplina Informática, no período de 2010 a 2012, sem que as aulas fossem efetivamente ministradas.

Segundo apurou o titular do blog, as notas teriam sido lançadas para alunos da 5ª série ao 1º ano do Ensino Médio. O que se investiga é o motivo do lançamento das notas, que pode ter origem na intenção de professores de diminuir suas cargas horárias.

O caso chegou a ser investigado pela UFMA em procedimento interno e a situação já é de conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Se confirmada a fraude, históricos escolares e diplomas podem ser anulados.

Um grupo de servidores já foi identificado como autor da falcatrua, mas os nomes são mantidos em sigilo pela PF. Os envolvidos devem ser indiciados por crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica, e podem até ser presos.

Outro caso

Essa não é a primeira vez que a Ufma se vê envolvida em problema com adulteração de notas.

Em 2012, o professor de Filosofia Ayala Gurgel denunciou que as notas de pelo menos seis alunos seus haviam sido adulteradas após o lançamento nos sistemas da universidade.

Ele disse à época ter levado as denúncias ao Conselho Universitário, mas nenhuma medida foi tomada, além da sua própria demissão (reveja aqui e aqui), já revogada pela Justiça.