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Alguns ônibus chegaram a circular hoje
O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), José Rodrigues, fez hoje (2) uma ameaça aos colegas que decidiram voltar ao trabalho depois de o TRT declarar ilegal a greve da categoria.
Segundo ele, os motoristas e cobradores que apareceram para trabalhar “vão se arrepender”.
Rodrigues é apontado como o responsável pelas ameaças que fizeram com que empregados da 1001 Expresso, empresa que chegou a colocar oito ônibus nas ruas nesta segunda-feira (reveja), recolhessem os carros depois de iniciar viagens pela manhã. Segundo os trabalhadores, houve ameaças de quebra-quebra.
Depois da tentativa de retorno às atividades, o Sttrema reuniu-se em Assembeia Geral mais uma vez e decidiu pela manutenção da greve (leia mais).
Como a Justiça já declarou ilegal o movimento, o SET está autorizado a fazer a contratação emergencial de motoristas e cobradores para conseguir colocar os ônibus nas ruas.
Se isso não ocorrer, os patrões estão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil. Os rodoviários já estão pagando R$ 4 mil por hora de greve desde a semana passada – quando foram obrigados a manter 70% da frota em operação.
Ministério Público
Diante do caso instalado no sistema de transporte público da capital, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, afirmou hoje, em reunião com a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, que pretende adotar medidas judiciais contra o Município de São Luís. O objetivo, aponta, é reestruturar o serviço rodoviário municipal.
“O consumidor não pode continuar sendo penalizado pela omissão do gestor do sistema”.
Em maio de 2013, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para tentar disciplinar o setor.
Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís se comprometeu licitar o sistema de bilhetagem eletrônica – incluindo os módulos de biometria e bilhete único – até o dia 30 de dezembro do ano passado.
O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores tratando do novo marco regulatório do serviço de transporte público até 30 de novembro de 2013. O processo licitatório das linhas deveria ser feito até 30 de julho de 2014. “Mas a prefeitura já declarou que não irá realizar a licitação das linhas e até agora nenhuma medida foi adotada para este fim. Por conta disso, vamos executar as sanções contra o Município de São Luís e exigir uma resposta para assegurar o direito dos consumidores”, completou a promotora.