Vereador do PTC expõe crise do partido com o PCdoB em São Luís

edmilsonO vereador Edmilson Jansen (PTC) expôs de forma cabal, ontem (25), a crise envolvendo o PTC – partido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior – e o PCdoB, do seu patrono da eleição do prefeito, Flávio Dino.

A revelação foi feita quando parlamentar discutia com a colega de parlamentao Rose Sales (PCdoB) o motivo pelo qual ela tenta convocar o secretário de Saúde do Município, César Félix, para explicar o caos da saúde da capital na Câmara.

Inconformado com a pressão exercida pela comunista, Jansen disparou: “Eu sou da base do prefeito, mas não vou apoiar o [candidato a] governador do PCdoB. Eles estão atrapalhando a prefeitura”, declarou.

O desabafo público trouxe à tona um assunto que só era tratado, até esta semana, nos bastidores.

Há um claro incômodo de setores da Prefeitura Municipal – sobretudo daqueles mais ligado ao pai do prefeito, o ex-deputado Edivaldo Holanda – com a forma como tem-se desenrolado a relação PTC-PCdoB em São Luís.

Acreditam os membros desses setores que Edivaldo Júnior tem pago uma conta muito alta pelo apoio de 2012 e não tem recebido muita ajuda em troca, administrativamente.

O discurso de que “eles estão atrapalhando a prefeitura”, é praticamente o mesmo de Holanda, o pai, aos aliados. Na visão dele, o filho “apanha” mais devido à proximidade dos comunistas da sua gestão. De outro lado, ele não enxerga empenho do PCdoB para compensar o desgaste através de ações.

Um dos exemplos usados por Holandão é a comunicação da Prefeitura. Mas isso é assunto para outro post

Justiça cassa o prefeito de Magalhães de Almeida

Neto CarvalhoO prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho (PMDB), foi cassado e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos pelo juiz Alexandre Moreira Lima, titular da Comarca, por ato de improbidade administrativa.

Neto Carvalho foi acusado, em ação civil proposta pelo Ministério Público, de haver contratado sem licitação a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial para realizar concurso público na cidade. Ele e a empresa foram ainda condenados a pagar R$ 85 mil de multas e a ressarcir os candidatos inscritos.

“Ante o exposto, julgo procedente a presente ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público para declarar, como pedido, que os requeridos João Cândido de Carvalho Neto e Empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial (Dinâmica Consultoria), praticaram atos definidos no art. 10, inciso VII da Lei nº 8.429, de 02.06.92, bem como decretar e condenar: // a) os requeridos no ressarcimento integral do dano, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, considerando o valor arrecadado com as taxas de inscrição; // b) os requeridos ao pagamento de multa civil no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); c) a suspensão dos direitos políticos do Sr. João Cândido de Carvalho Neto pelo período de 05 (cinco) anos; d) os requeridos na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; // e) a perda da função pública do Sr. João Cândido de Carvalho Neto, qual seja, do cargo de Prefeito Municipal”, despachou o magistrado.

A sentença é do início de agosto, mas só foi disponibilizada esta semana no Diário da Justiça Eletrônico.

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Justiça anula concurso da Prefeitura de Magalhães de Almeida

Cadê o viaduto da Forquilha, minha gente?

forquilhaNo dia 24 de julho deste ano, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís fizeram a maior festa para anunciar que haviam se entendido a respeito de uma parceria que garantiria, diziam eles, a construção de um viaduto no retorno da Forquilha.

A reunião que definiu os termos do acordo, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a participação dos secretários de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e do secretário de Governo da Prefeitura Municipal, Rodrigo Marques.

Na ocasião, ficou acertado que o Município entregaria o projeto executivo da obra e que o Estado licitaria e executaria os serviços.

Quem passa todos os dias pelo local, sabe da importância de uma obra como essas. Mas já se vão quase 120 dias desde o anúncio oficial e a questão é: a quantas anda esse tal projeto? E a tal licitação, já foi adiante?

Outro lado

Em contato por telefone, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado informou que o projeto executivo nunca foi repassado pela Prefeitura de São Luís.

Sem projeto, sem licitação. Sem licitação, sem obra. Sem obra, continuam os engarrafamentos.

Agora a pergunta: qual a grande dificuldade de se encaminhar um projeto que, segundo consta, já está pronto?

Aluguel de carros provoca crise de ciúmes na Prefeitura de SLZ

Uma crise de ciúmes sem precedentes foi desencadeada na Prefeitura de São Luís depois de finalizado um processo para aluguel de veículos para o alto escalão da administração da capital.

Tudo porque o responsável pelo  contrato – um secretário municipal – reservou para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e para si próprio uma caminhonete top de linha.

Mas para um dos assessores do petecista – um dos mais próximos, diga-se de passagem -, mandou que a empresa entregasse apenas um básico, 1.0, sem ar-condicionado.

O famoso “pé-duro”, como se diz no popular.

Há quem diga que o assessor já está “se armando” para “dar o troco”.

Vale aguardar.

Prefeito de Alto Alegre do Pindaré tem direitos políticos cassados

Do blog do Marcelo Vieira

Atemir: ajuda na fuga

O Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRB/foto), teve  seus direitos políticos cassados por cinco anos e terá que pagar multa duas vezes seu salário. O processo  está  transitado em julgado. A decisão é do dia 31 de julho de 2013.

Agora oficialmente ficha suja, o prefeito Atenir  foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por fraudar um decreto emergencial em 2009. Além dessa condenação, o prefeito responde ainda a vários processos na justiça por outros crimes em sua gestão.

De acordo com o processo interposto pelo Ministério Público o prefeito cometeu desvio de finalidade unicamente para o fim de escapar aos rigores dos procedimentos licitatórios.

Em sua defesa, o prefeito alegou que não houve dano ao erário, mas foi rejeitada, uma vez que se caracterizou a improbidade pela afronta aos princípios que regentes da administração pública.

-E em nada socorre ao réu o argumento falacioso de que não incorrera em improbidade por ausência de prejuízo ao erário. De fato, não se trata de ação de ressarcimento ao Erário, mas sim de ação de Improbidade Administrativa por violação a princípios da Administração Pública.

Diante da comprovação da improbo, a juíza da comarca de Santa Luzia, Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara, julgou procedente a ação de improbidade administrativa e condenou o prefeito a cinco anos de  anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito

O cumprimento das sanções  a partir do trânsito em julgado desta decisão. Ou seja, Atenir só voltará á vida publica em 2020, já que ficará inelegível até 2018, podendo se candidatar apenas para as eleições municipais de 2020.

JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia(MA), 31 de julho de 2013. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara Resp: 93914

Liminar garante retorno do prefeito de Buriti ao cargo

buritiUma liminar em Ação Cautelar concedida hoje (20) pelo juiz eleitoral Sérgio Muniz garantiu o retorno de Rafael Brasil (PRB) ao cargo de prefeito de Buriti de Inácia Vaz. A decisão beneficia também o vice-prefeito, Raimundo Camilo (PRB).

Ambos haviam sido cassados na segunda-feira (18), por decisão do juiz Mário Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral, que entendeu haver ocorrido formação de “caixa dois” na eleição de 2012 (reveja).

No seu despacho, Muniz faz referência a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual o afastamento de prefeito do cargo só deve ocorrer quando não houver mais a possibilidade de recurso.

“A perda de parte do mandato é de difícil reparação, e caso o recurso venha a ser provido, dificilmente haverá condições de se restaurar a situação anterior. É grave porque se não concedida a medida excepcional haverá supressão do interesse reclamado pelos autores, já que tendo o mandato prazo certo, corre-se o risco de perdê-lo, mesmo ganhando a causa em sede recursal. Ademais, devem-se evitar as constantes alternâncias no poder, a fim de proporcionar segurança e estabilidade à população”, decidiu Muniz.

Pesquisa reforça conselho de José Reinaldo a Flávio Dino

edivladoOs dados de uma pesquisa divulgados com exclusividade pelo jornalista Marco D’Eça – apontando que  prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), é desaprovado por 66% da população – dão cada vez mais força a um conselho do ex-governador José Reinaldo (PSB), ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

O socialista tem defendido um afastamento de Dino do prefeito petecista. Acredita ele que essa má avaliação pode “contaminá-lo” e ser prejudicial em 2014.

Aliás, José Reinaldo diz que aconselhava Flávio Dino, na verdade, a sequer apoiar Edivaldo Júnior como candidato.

“Flávio, não sai candidato, nem lança ninguém”, dizia o ex-governador ao comunista, segundo ele mesmo conta. “Ele não me ouviu e preferiu apoiar o Edvaldo Holanda Júnior, que é um bom rapaz, mas é inexperiente e o Flávio já começa a se contaminar”, ressaltou, em agosto, num encontro em Caxias (reveja).

E, como se vê, parece que vai ser difícil Dino conseguir angariar algum dividendo eleitoral da administração do pupilo, que, ainda de acordo com os detalhes divulgados da pesquisa, é visto como fraco, pouco presente e muito controlado por grupos políticos.

Pelo visto, é mais fácil que haja mesmo “contaminação”…

José Reinaldo, Flávio Dino e as credenciais de Helena Duailbe

helena_duailibeAssim que se publicou aqui, ontem (19), a informação de que a vereadora Helena Duailibe (PMDB) pode ser a substituta de César Félix na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, alguns leitores alegaram ser muito “grande” a engenharia para tal.

Apegam-se, principalmente, ao fato de que ela é do PMDB, que, saindo, abre vaga a Osmar Filho, que pode acabar não assumindo porque trocou o partido pelo PSB.

Ocorre que a articulação é muito maior que isso – e, além do mais, o fato de Helena estar no PMDB é apenas um acaso nessa história toda.

A vereadora é aliada do grupo que hoje comanda a Prefeitura de São Luís desde os idos de 2005/2006. Naquele tempo, ela era a secretária de Saúde do governo José Reinaldo (PSB).

Foram as canetadas dela, por exemplo, que garantiram boa parte daquele mais de R$ 1 bilhão gastos para irrigar prefeituras aliadas que acabaram garantindo a compra da eleição do ex-governador Jackson Lago (PDT).

helenaNo pequeno recorte ao lado, um exemplo: um convênio assinado entre a então secretária de José Reinaldo e o então prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT). Foram, de uma tacada só, R$ 600 mil para a compra de equipamentos para unidades de saúde no município.

Como esse, há outras centenas de convênios assinados desde um ano antes daquela eleição, que beneficiaram, ainda, prefeitos como Cleomar Tema (PSB), de Tuntum.

José Reinaldo, Humberto Coutinho e Clemoar Tema, como se sabe, são aliados próximos do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), principal tutor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Vamos em frente.

Mais recentemente, na eleição de 2012, para que não se fique apenas em um exemplo, Helena Duailbe foi uma das primeiras a declarar apoio formal ao petecista no 2º turno. E até gravou participação no programa eleitoral dele (reveja).

helena2Já em janeiros de 2013 – depois de haver sido escolhida candidata a presidente da Câmara Municipal pelo grupo do prefeito -, declarou apoio incondicional a Edivaldo Júnior. “Não medirei esforços para ajudar Edivaldo”, disse (veja acima o recorte de O Imparcial).

E, em setembro, já mais próxima do pai do prefeito, ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), começou a discutir a possibilidade de a Prefeitura arrendar uma clínica no Maiobão, via Instituto Cidadania e Natureza (ICN), que ela conhece bem, justamente dos tempos do governo José Reinaldo.

São essas as credenciais da vereadora para assumir o posto de César Félix. E, assim que a coisa toda for definida pelo prefeito e seu pai, não será uma legenda que impedirá.

Rose Sales esculhamba Prefeitura após ausência de secretário em audiência na Câmara

rose_salesA vereadora Rose Sales (PCdoB) enfim conseguiu romper as amarras da submissão à Prefeitura de São Luís e fez lembrar, na manhã de hoje (19), aquela comunista velha de guerra dos anos da administração João Castelo (PSDB).

Indignada com o fato de que  secretário municipal de Saúde de São Luís, César Félix, em audiência na Câmara Municipal proposta por ela para debater o caso no setor, Sales disse “soltou os cachorros” depois de o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não haver comparecido ao evento.

“É uma falta de respeito do Executivo municipal. Não considero ninguém da equipe da Prefeitura nesta audiência, pois quem deveria estar aqui era o prefeito ou o secretário, para discutir o caos em que a saúde de São Luís se encontra”, disparou.

Depois do discurso da colega, o líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB), fez menção ao fato de a colega de parlamente haver retomado uma postura crítica em relação ao Executivo.

“Eu estava sentindo falta da Rose que eu aprendi a admirar. E muito me alegra reencontrá-la”, comentou.

César Félix pode ser trocado por Helena Duailibe

cesar_felixSão cada vez mais fortes os rumores de uma nova troca de comando no primeiro escalão da Prefeitura de São Luís.

Depois de nove mudanças de secretários em apenas dez meses, o próximo a cair deve ser César Félix, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Nada que ver com corrupção, pelo que apontam as fontes do titular do blog no Município. O problema é administrativo mesmo.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e, mais do que isso, o pai dele, o ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), não têm percebido na gestão de Félix os resultados que esperavam quando demitiram Vinívius Nina, ainda no primeiro semestre.

O resultado pode ser mais uma troca. E a substituta, ainda de acordo com os mesmos interlocutores, pode ser a vereadora Helena Duailibe (PMDB).