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ISSO PODE? Prefeitura de São Luís quer investir na saúde de Paço do Lumiar

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semusA Prefeitura Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou este mês estudos que podem culminar (vejam só!) com investimento de recursos públicos da capital na saúde do município de Paço do Lumiar.

Isso mesmo!

Por meio de portaria assinada no dia 16 de setembro, o secretario municipal de Saúde, César Félix, instituiu uma comissão de inventário na pasta com o objetivo exclusivo de avaliar a viabilidade do aluguel de um prédio para instalação de uma unidade de saúde. O imóvel em questão é a Policlínica do Maiobão, localizada no município de Paço do Lumiar, um dos quatro da Grande Ilha.

Para “analisar, relacionar e inventariar, no que concerne à qualidade, quantidade e especificações, os materiais o bens permanentes, bem como os equipamentos alocados […] para eventual processo de aluguel”, segundo consta na Portaria 148/2013-SEMUS, estão designados 14 servidores, desde uma superintendente, até técnicos da secretaria.

Além da análise superficial, a Comissão de Inventário da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís que trabalhará em Paço do Lumiar está autorizada a requisitar aos setores competentes o envio de funcionários especializados para a avaliação de dados mais específicos e emissão de parecer, quando for o caso.

A questão é: se há dinheiro para alugar um prédio em Paço do Lumiar e equipá-lo para atender, por que não colocar para funcionar a UPA do Maracanã – que começou a ser construída na gestão João Castelo (PSDB), foi abandonada por ele e atualmente ninguém sabe o que será feito da estrutura?

Por que não reativar as unidades mistas e os Socorrinhos nos bairros?

Por que não reativar o Socorrão III, no Anjo da Guarda?

E, ainda: é legal o Município de São Luís investir recurso público numa cidade vizinha?

Questionamentos que precisam de resposta.

Com a palavra, a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público.

Dispensas viabilizam pagamento de débitos de campanha em SLZ

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Câmara denunciou dispensas ao MP

Câmara denunciou dispensas ao MP

Tem origem num débito de campanha contraído pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a relação da Prefeitura com a Construtora Cardoso, que está no rol de representadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) no Ministério Público pela assinatura de contratos com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio dispensa de licitação.

No total, as dispensas na pasta somam cerca de R$ 16 milhões e, segundo apurou o blog, a parte que coube à Construtora Cardoso visa à quitação de débito de um dos doadores do prefeito – um dos mais fortes, por sinal.

Assim como a lista das dispensas, o Ministério Público também já tem informações sobre a relação da empresa – e seus proprietários de fato – e o comitê de campanha do petecista.

E o negócio pode ser frustrado…

Caema e o blá, blá, blá de Edivaldo Jr.

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edivaldoUma coisa da qual o pessoal da Prefeitura de São Luís parece ainda não se ter dado conta é de que a população da capital já cansou, ainda no tempo da gestão de João Castelo (PSDB), dessa disputa mesquinha com o Governo do Estado.

O que o cidadão quer (e precisa) é de uma disputa com obras. Do tipo: quem faz mais. Ele não está nem um pouco interessado em ver que a Prefeitura tem força o suficiente para barrar obras que o Governo está pronto para fazer por pura perseguição eleitoral.

O caso da falta d’água em São Luís é emblemático. Os aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fazem a maior festa desde a segunda-feira (23) porque há manifestações pela cidade cobrando a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) pelos problemas de abastecimento na ilha.

Como a instituição é controlada pelo Executivo Estadual, está tudo uma maravilha. É mais uma forma de criticar a gestão. Quanto pior, melhor, vocês sabem, né?

O que não se diz, entretanto – salvo uma exceção, e eles sabem bem de quem se trata -, é que o próprio prefeito Edivlado Júnior também  já prometeu resolver  problema – como prometeu muitas outras coisas que, sabe, não conseguirá cumprir.

Disse o petecista, em abril deste ano, que “em poucos dias” a imprensa seria informada sobre medidas que seriam tomadas a respeito da concessão do sistema de abastecimento d’água à Caema.

“Estamos revendo este processo de concessão, em poucos dias você e a imprensa serão convidados para tomar conhecimento das novas medidas a serem adotadas sobre este assunto”, declarou.

Isso foi numa coletiva sobre os 100 dias da gestão municipal. Ela já vai hoje para quase 270 e nenhuma dessas medidas foi tomada.

Porque é mais fácil usar o crônico problema do abastecimento da capital para atingir os adversários do que trabalhar de fato – como a Caema vem trabalhando, isso é inegável – para a solução do caso.

Mais uma prova de que a gestão de Edivaldo é de muito blá, blá, blá e pouca ação.

Edivaldo Jr. é denunciado por contratar R$ 16 milhões com dispensa de licitação

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camaraContratos emergenciais, com dispensa de licitação, firmados entre a Prefeitura de São Luís com pelo menos sete empresas, estão sendo alvos de duas representações no Ministério Público. As denúncias foram protocoladas hoje pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) na Procuradoria Geral do Tribunal de Contas e na Promotoria de Patrimônio Público.

Segundo a denúncia, os acordos assinados pelo secretário municipal de Educação, Alan Kardec Duailibe (PCdoB), vão desde a prestação de serviços de transporte de alunos e funcionários, a serviços de coleta seletiva, passando por reformas em prédios de unidades de ensino da rede municipal.

Na representação entregue ao procurador Jairo Cavalcanti Vieira, Fábio Câmara afirmou que tomou conhecimento das despesas que somam mais de R$ 16 milhões, através de atos publicados nas edições de janeiro a setembro de 2013 do Diário Oficial do Município (DOM). O parlamentar pediu para que sejam investigados os acordos com a Clasi Comercio e Representação, Transporte Premium, M.P.A Engenharia e Comercio, Construtora Cardoso, Construção e Empreendimento São Raimundo, Greetech Engenharia e Clasi Segurança Privada.

“É notória a tentativa do prefeito Edivaldo Júnior e do secretário Allan Kardec de burlar a licitação pública – seja por falta de planejamento ou por desvio de finalidade – em sacrifício do interesse público subjacente”, informou o peemedebista em sua justificativa.

Segundo decreto da Semed, as dispensas de licitação foram feita de acordo com o artigo 24 no parágrafo IV da lei 8.666/93, que libera a não realização de um processo licitatório em caso de emergência ou calamidade pública. No entanto, segundo a denúncia que fundamentou a representação, os decretos assinados pelo secretário Alan Kardec Duailibe nos serviços a serem prestados no prazo máximo de 180 dias não estão especificados qual a emergência que justifique a dispensa de licitação.

Por conta disso, Fábio argumentou que entrou com as duas representações pedindo a anulação e a realização de licitação pública, em que seja assegurado o atendimento ao princípio da igualdade de condições a todos os concorrentes.

Para o vereador, a Prefeitura Municipal praticou ato de improbidade administrativa, uma vez que, conforme ele, a administração pública está em desacordo com os preceitos legais para o contrato emergencial de licitação.

O procurador Jairo Cavalcanti garantiu que o Ministério Público de Contas vai apurar as denúncias, e se forem constatadas as irregularidades, o órgão adotará as medidas legais cabíveis, no âmbito da entidade.

LIBERA, EDIVALDO! Luis Fernando garante recursos para pavimentação no Coroadinho

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luis_fernandoO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), garantiu hoje (24) que a Sinfra já tem garantidos os recursos para pavimentação de ruas no Coroadinho.

Em reunião com moradores do local, ele explicou que o início dos trabalhos depende apenas da liberação de alvarás pela Prefeitura de São Luís para iniciar os trabalhos.

“Estamos trabalhando em outras áreas da cidade a pedido dos representantes dos bairros. É possível, sim, ampliar esse trabalho. Inclusive, aqui mesmo no Coroadinho, já pavimentamos o acesso à escola estadual que foi recentemente inaugurada. O que é preciso é que a comunidade manifeste esse desejo e que o representante do bairro consiga a liberação do município para que a gente faça a obra”, disse.

Os moradores solicitam, de imediato, a pavimentação de três ruas. No período chuvoso, os moradores das ruas Santa Isabel, Alencar Gomes e Travessa Irmã Dora sofrem com alagamentos e, no período seco, com a poeira. “É preciso que alguém faça alguma coisa. Não podemos continuar nessa situação”, disse José Luiz, um dos moradores que participou da reunião.

Libera o alvará, Edivaldo!

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Prefeitura tenta dificultar obras do Governo no Coroadinho

Prefeitura precisa reativar leitos na capital

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A Prefeitura de São Luís ainda não conseguiu encontrar uma solução eficaz para a falta de leitos em unidades da capital.

César Félix - ao lado de Abdons Murad e Honorato Fernandes - faz pose ao lado de pacientes que precisarão de mutirão para imobilizar um braço

César Félix – ao lado de Abdon Murad e Honorato Fernandes – faz pose expondo pacientes que precisaram de mutirão para engessar um braço

Além da já comum demanda – o que por si só já contribui muito para a superlotação – o Município não tem sequer previsão de quando reativará as unidades mistas e os socorrinhos.

O resultado é o que a própria Secretaria Municipal de Saúde (Semus) admite em nota na qual se vangloria de ter atendido 46 paciente num mutirão de cirurgia ortopédica: cerca de 180 pacientes aguardavam por intervenção cirúrgica nos corredores do Socorrão II.

Como medida para desafogar o hospital, um convênio com a Santa Casa – aquela mesma (veja aqui) -, que atende em condições precárias há anos e ninguém diz nada.

A incompetência administrativa que perdura no setor de saúde da capital há quase cinco anos já, acaba por sobrecarregar as unidades estaduais. Os hospitais de emergência, as UPAs, todos atendem hoje no limite. Porque precisam suprir a necessidade de pacientes que poderiam ser perfeitamente bem atendidos em unidades de pequeno porte, localizadas nos bairros.

E elas existem. Falta competência da a Prefeitura de São Luís reativá-las e colocar para funcionar a contento. Ou os pacientes continuarão nos corredores dos Socorrões, pedindo a Deus, ou a algum amigo, que se consiga uma transferência para um hospital estadual.

Discussão sobre demissão na Semus provocou ausência de Edivaldo Jr. em evento do PTC

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edivaldohFoi uma discussão (um debate, diriam aliados) entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o seu pai, Edivaldo Holanda, ambos do PTC, o que provocou a ausência do primeiro ao encontro estadual do partido, realizado no sábado (21), na Universidade Infantil Rivanda Berenice, de propriedade da família.

O pai cobrou do filho satisfações pela demissão de Rosemary Fonseca Marinho, adjunta de administração e finanças da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) até o início da semana passada.

A demissão ocorreu após a revelação de que a auxiliar fora condenada, em junho de 2009, por peculato, sob a acusação de apropriar-se, junto com a mãe, Maria Luíza Fonseca de Souza – presidente do Conselho Regional de Enfermagem de 1990 a 1996 – de valores correspondentes a contribuições profissionais dos enfermeiros.

Apesar da grave acusação e da condenação, Edivaldo Holanda, o pai, preferia que a adjunta fosse mantida no pasto. Como o filho não aceitou, instalou-se uma crise administrativo-familiar.

E Edivaldo Jr. preferiu não aparecer no encontro organizado pela cúpula partidária, controlada pelo pai no estado.

COISA FEIA! Prefeitura tenta dificultar obras do Governo no Coroadinho

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Prefeitura prefere deixar rua assim, a liberar alvará para o Governo asfaltar

Prefeitura prefere rua assim, a liberar alvará para o Governo asfaltar

Depois de impedir o Governo do Estado de asfaltar ruas na Areinha e na Vila Luizão (reveja aqui e aqui), a Prefeitura também quer dificultar as ações da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) no Coroadinho.

Em entrevista concedida ontem (20) após a cerimônia de inauguração do Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), revelou que o Governo aguarda apenas a liberação de alvarás pela Prefeitura de São Luís para concluir obras de asfaltamento de vias urbanas solicitadas pela população do bairro.

Segundo ele, no projeto inicial de construção da escola, havia a previsão de pavimentação apenas dos caminhos que levavam à unidade. “Entretanto, esse acesso pavimentado fez com que a comunidade solicitasse a pavimentação de outras ruas e nós estamos prontos para fazer isso, aguardando apenas que a Prefeitura libere para que o Estado possa fazer”, declarou.

Luis Fernando lembrou que a pavimentação de ruas e avenidas na cidade é atribuição da Prefeitura, mas adiantou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) já autorizou a realização dos serviços pelo Executivo Estadual, assim que eles forem liberados pelo Município.

“Apesar de ser uma atribuição específica do Município, a governadora, sensibilizada, mandou e nós fizemos o acesso. Estamos agora aguardando para concluir com as demais ruas. Se houver liberação do Município, a gente pode chegar em outras ruas também”, completou.

Após o apelo de uma moradora, o secretário Pedro Fernandes (PTB) informou que na solenidade estavam presentes seis vereadores e que eles se comprometeram a levar o pleito diretamente ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), solicitando a liberação do alvará para que a Sinfra execute os serviços.

Prefeitos discutem com Governo Federal melhorias para municípios maranhenses

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Prefeitos e prefeitas dos municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, discutiram durante reunião com representantes do Governo Federal realizada nesta quinta-feira (19), em Brasília, ações que possibilitem a mudança deste quatro negativo.

FOTOS BRASILIA 072A reunião articulada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, e pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) aconteceu no auditório do Ministério da Educação e contou com as presenças de 21 gestores, entre prefeitos e prefeitas. Segundo o Atlas do IDH, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, 52 são do Maranhão.

O Governo Federal foi representado no encontro pelo assessor especial do ministro Aloizio Mercadante (Educaçaõ), Ralf Hackbart.

Durante o seu pronunciamento, Gil Cutrim ressaltou os avanços socioeconômicos obtidos pelo Estado nos últimos dez anos, reconhecendo os investimentos feitos pelo Governo Federal.

No entanto, cobrou da União a adoção de medidas que possam desburocratizar o processo de liberação de recursos para os municípios, principalmente os mais pobres e que sobrevivem exclusivamente do FPM.

“Além disso, é necessário que o Governo Federal modifique, em todos os sentidos, o pacto federativo injusto imposto aos municípios”, disse o presidente da entidade municipalista, que entregou a Ralf Hackbart um estudo minucioso elaborado pela própria Famem e que revela que 158 municípios maranhenses se apresentam nas últimas duas faixas (baixo e muito baixo) no ranking estadual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz, a reunião foi proveitosa e serviu para estabelecer um canal direto de negociação dos municípios maranhenses com o Governo Federal.

Avaliação semelhante fez Chiquinho Escórcio, que ressaltou o entendimento proveitoso que está ocorrendo entre os municípios maranhenses e o Governo Federal.

(As informações são da assessoria da Famem)

Após denúncia à Justiça, Edivaldo Jr. exonera da Semfaz parente de adjunto da Saúde

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edivaldoA secretária Municipal de Fazenda de São Luís, Suely Bedê, exonerou na manhã desta quinta-feira (19) Jusinete Silva Rodrigues do cargo de superintendente de Fiscalização da Semfaz.

A informação foi confirmada por assessores da titular da pasta ao presidente do Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior.

Jusinete é esposa do secretário-adjunto de Saúde da capital, Israel Correa Pereira, e a nomeação evidenciava caso claro de nepotismo, o que levou o Sindicato dos Auditores, juntamente com o vereador Fábio Câmara (PMDB), a protocolar ontem (18) representações no Ministério Público e um ação popular na Justiça.

Para fugir de uma pena mais dura, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) antecipou-se – mesmo sua assessoria tendo informado na noite de quarta-feira que não tinha conhecimento das ações (reveja) – e resolveu tirar a esposa do auxiliar do posto.

Vejamos a repercussão disso na Secretaria Municipal de Saúde (Semus).