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Edivaldo Jr. é denunciado ao MP e à Justiça por nepotismo e improbidade

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edivaldoO Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu hoje (18) duas denúncias contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), por atos de nepotismo e improbidade administrativa. As representações foram propostas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior, e entregues à procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, em conjunto com uma comissão de auditores fiscais da capital.

Uma terceira representação foi endereçada ao Ministério Público Federal (MPF) e, ainda, uma ação popular – sobre os mesmos temas – foi ajuizada e distribuída à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.

Dos quatro processos, dois estão direcionados à secretária de Fazenda Suely Bedê, que nomeou para o cargo de superintendente de Fiscalização Jusinete Silva Rodrigues, mulher do secretário-adjunto de Saúde, Israel Correia Pereira, vinda de Canaã dos Carajá. Os demais estão relacionados ao caos no Sistema de Saúde.

mp_edivaldoSobre a prática de nepotismo na Secretaria de Municipal de Fazenda, o presidente do Sindifisma, Walmir Peixoto, disse que o sindicato já havia comunicado o fato ao próprio prefeito, mas como não foram tomadas as providências, o sindicalista resolveu levar o caso ao Ministério Público.

Na semana passada, por meio de uma “Carta Aberta” ao prefeito, os auditores já haviam cobrado de Edivaldo Júnior uma solução para o caso de nepotismo.

“O cargo deve ser ocupado prioritariamente por auditor fiscal do município, com no mínimo dois anos de efetivo exercício da área de Fiscalização e/ou arrecadação. O dispositivo sempre foi respeitado pelos administradores anteriores e o próprio prefeito chegou a ter conhecimento do fato, mas como não foram tomadas as providências, procuramos o vereador Fábio Câmara para que o parlamentar, usando suas prerrogativas constitucionais, pudesse oferecer denúncia à Justiça”, revelou Peixoto.

A procuradora-geral Regina Rocha disse que o Ministério Público vai adotar as medidas legais cabíveis, no âmbito da entidade, para apurar as denúncias de nepotismo. “Vamos instaurar procedimento investigativo, como é prática regular no órgão, a fim de apurar eventuais irregularidades cometidas pela atual administração municipal”, declarou, segundo informa nota distribuída pela assessoria do parlamentar.

Outro lado

Ao titular do blog, a Secretaria Municipal de Comunicação de São Luís informou que “a Prefeitura não foi notificada de nada, portanto não tem conhecimento do teor das ações”.

Rose Sales solicita audiência para discutir caos no transporte público de São Luís

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rose_salesPor solicitação da vereadora Rose Sales (PCdoB), através de requerimento aprovado em plenário, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar audiência pública para debater “o colapso do sistema de transporte coletivo de São Luís instaurado, principalmente, pela inadimplência do município com as empresas prestadoras do serviço público de transporte de passageiros por ônibus”.

No seu entendimento, “as consequências são graves e estão ocasionando prejuízos, tributos em atraso, financiamento de veículos em inadimplência, devolução de veículos às instituições financeiras, inadimplência do pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos funcionários agravando significativamente a capacidade operacional, visto que, a prefeitura não tem cumprido sequer com as exigências do Ministério Público Estadual conforme o Termo de Ajustamento de Conduta nº 0004/2012, vinculado a Ação Civil pública quer ora tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital”, justifica.

A vereadora comunista ainda cita como justificativa para a realização da audiência a situação do sistema de bilhetagem eletrônica com até ameaça de paralisação em virtude da dívida da prefeitura com a empresa Dataprom, responsável pela prestação do serviço. Rose Sales elenca também entre os motivos para a convocação do secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, procurador do município, representantes de órgãos ligados ao assunto, bem como de promotores públicos, a inclusão da biometria facial, fraudes no que toca a concessão de gratuidades, entre outras razões.

Na audiência pública a parlamentar do PCdoB pretende colocar em discussão o marco regulatório do sistema do transporte público de passageiros, o edital da concorrência pública destinada às concessões das linhas do serviço público do transporte de passageiros com prazo previsto até maio de 2013, de acordo com o TAC nº 004/2021. Durante o encontro, Rose Sales também quer abordar o sistema de bilhetagem eletrônica, a concessão de gratuidades, e, ainda se for possível, a regulamentação do transporte complementar alternativo, além das bases do projeto de lei sobre as novas placas de táxi.

Desaviso: texto originalmente publicado em O Imaprcial, em 17/12/2012. Ontem (17), a vereadora retirou sua assinatura de um requerimento e ajudou a inviabilizar a criação de uma CPI que iria debater na Câmara Municipal justamente esses problemas do transporte público da capital. O assunto era pauta constante da parlamentar na gestão João Castelo, continuam os mesmos na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), mas parecem haver sido esquecidos pela comunista.

Sta Luzia do Paruá: PM faz buscas nas casas de ex-prefeito e ex-secretários

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Do G1 Maranhão

operacao_santa_luzia_do_parua_2Doze mandados de busca domiciliar foram cumpridos nesta quarta-feira (18) nas residências do ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, e de vários ex-secretários municipais. A operação das polícias civil e militar foi motivada pela não apresentação de documentos relativos à gestão de 2009 a 2012. A ação civil foi expedida pela comarca de Santa Luzia do Paruá.

Foram apreendidos diversos documentos na casa do ex-prefeito, além das residências dos ex-secretários de Administração, Plácido Holanda; Educação, Elisabeth Ferraz; Saúde, Rogério Pinto; e da tesoureira, Ozielita de Sena.

“Três equipes participaram da operação, uma coordenada por mim e outras duas por oficiais de Justiça, com auxílio da Polícia Militar, para o cumprimento dos mandados. Tudo que foi recolhido agora será encaminhado ao Judiciário, para posterior envio ao Ministério Público do Estado”, afirmou o delegado Murilo Tavares Pereira.

Além de ser acusado de não ter fornecido documentos e dados de sua gestão, o ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, aparece na lista dos 41 prefeitos que estariam envolvidos em um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas. De acordo com a Polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’. As investigações da polícia que chegaram ao esquema fraudulento são referentes do período de 2009 a 2012.

TCE suspende licitação para coleta de lixo em ITZ

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado referendou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (18), medida cautelar que suspendeu, na ultima segunda-feira, processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela a coleta de lixo no município de Imperatriz, no valor de R$ 146,9 milhões. Com pouco mais de 250 mil habitantes, o município detém o segundo maior orçamento do estado, atrás apenas da capital.

Realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz no interesse da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (Sinfra), o certame foi objeto de denúncia protocolada junto ao Tribunal no ultimo dia 11 por uma das empresas licitantes, alegando possível direcionamento.

Os pontos contestados diziam respeito à modalidade Técnica e Preço adotada pela CPL, supostamente inadequada para o baixo nível de complexidade do trabalho, e à exigência de apresentação de uma frota de 90 caminhões zero km em um prazo de 30 dias após o recebimento da ordem de serviço, o que restringiria a participação de várias empresas na concorrência.

Com base no relatório da análise realizada pela Unidade Técnica do Tribunal e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que deu parecer no mesmo sentido, o relator da matéria, conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa constatou a procedência da denúncia e decidiu, segunda-feira passada, pela suspensão do Edital de Concorrência Pública nº 03/2013.

Com a medida referendada hoje pelo Pleno, o secretário municipal de Infra-Estrutura, Roberto Vasconcelos Alencar, será comunicado oficialmente, assim como a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Denise Magalhães Brige. As duas autoridades têm prazo de quinze dias para se manifestar junto ao TCE.

Prefeitura “garante” Bilhete Único, mas…

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Ônibus foi depredado em recente manifestação / João Ricardo/G1 Maranhão

Ônibus foi depredado em recente manifestação / João Ricardo/G1 Maranhão

Depois da péssima repercussão da confissão  da própria Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de que não há sequer previsão de quando será implantado o Bilhete Único em São Luís (reveja aqui o parecer tecnico encaminhado ao deputado Eduardo Braide), a mesma secretaria emitiu nota  “reafirmando” que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) cumprirá uma das suas principais promessas de campanha.

O comunicado oficial, no entanto, assim como o parecer, também não estipula prazo para isso e volta a citar a necessidade de “de criteriosos estudos e projetos”, além de afirmar que a proposta será efetivada no bojo da licitação dos transportes – que já foi adiada uma vez e não se sabe quando ocorrerá de fato.

Para quem não está conseguindo licitar a compra de leite (veja), imagina resolver uma licitação do sistema de transporte, com  Bilhete Único incluído.

De qualquer forma, segue a nota da SMTT para conhecimento e debate.

NOTA

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) reafirma a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de implantar o Bilhete Único no Sistema de Transporte Coletivo da Capital, conforme compromisso de campanha.

A SMTT informa ainda que a implantação do Bilhete Único será precedida de criteriosos estudos e projetos e dar-se-á no processo de licitação pública do sistema de transporte, que se encontra em fase de elaboração pela Fundação Getúlio Vargas.

São Luís, 17 de setembro de 2013

Carlos Rogério Araújo

Secretário Municipal de Trânsito e Transporte

AGORA É OFICIAL! Prefeitura admite que Bilhete Único não tem prazo para ser implantado

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Frota de ônibus será ampliada no fim de semana

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) acaba de ler na Assembleia Legislativa documento encaminhado pela Prefeitura de São Luís confirmando que não existe qualquer previsão para a implantação do Bilhete Único, principal promessa de campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), na capital.

O documento foi encaminhado ao parlamentar após solicitação formal ao município. Num dos pontos, a nota técnica explica que a implantação do Bilhete Único impactaria muito no orçamento das empresas e, por isso, precisa ser muito bem estudado antes de efetivado.

Curiosamente, há duas semanas, em entrevista à TV Difusora, o prefeito afirmou que logo após a licitação do transporte público – outra incógnita na atual gestão – o Bilhete Único seria implantado. “Temos primeiro que fazer a licitação do transporte e logo depois, automaticamente, implantaremos o Bilhete Único”, disse (veja).

O comunicado oficial, no entanto, o desmente, já que não cita qualquer prazo para o cumprimento da promessa de campanha.

A revelação feita por Braide gerou forte reação de deputados na Assembleia Legislativa.

Veja abaixo o parecer técnico da Prefeitura de São Luís confirmando que a gestão municipal não sabe nem por onde começar os estudos para o cumprimento da promessa de campanha.

Repare no último parágrafo a quantidade de termos técnicos – por que não dizer eufemísticos – utilizados apenas para amenizar o fato de que, na verdade, não há projeto, nem sequer previsão de quando o Bilhete Único será efetivado.

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Abaixo o vídeo de campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no qual ele faz parecer fácil por em prática a ideia.

 

Prefeitura manobra para evitar CPI dos Transportes

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(Foto: Nestor Bezerra)

(Foto: Nestor Bezerra)

Ponto mais fraco da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a gestão dos transportes públicos está prestes a começar a ser investigada pela Câmara Municipal de São Luís, com a instalação de uma CPI para analisar mais detidamente os contratos entre a administração municipal e as empresas que prestam serviço de transporte coletivo.

O Palácio de La Ravardière, no entanto, tem mobilizado esforços para evitar a instalação. Ontem (16), por exemplo, a base aliada ao prefeito tratou de esvaziar a sessão para que o líder do governo municipal, Honorato Fernandes (PT), conseguisse que pelo menos dois vereadores ligados a Edivaldo Júnior desistisse da participação na comissão.

Entre os governistas que assinaram a CPI dos Transportes estão Edmilson Jansen, que pertence ao mesmo partido do prefeito; Rose Sales, que é o PCdoB, um dos principais aliados do prefeito; e Roberto Rocha Júnior, do PSB, outra legenda que participou da candidatura do petecista em 2012 e filho do vice-prefeito Roberto Rocha.

Desses três, dois assinaram no último momento o requerimento para a criação da CPI. Rose Sales e Roberto Rocha Júnior completaram a lista de adesão necessária para protocolar a comissão. E são essas assinaturas que o líder do governo, Honorato Fernandes, tenta que sejam retiradas para evitar a investigação dos vereadores.

O líder governista já havia conseguido barrar a instalação da comissão de investigação com a retirada da assinatura do vereador Professor Lisboa (PCdoB), que tinha assinado a CPI, e depois decidiu retirar a assinatura alegando que precisava ouvir o posicionamento do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério Araújo, antes de decidir investigar o sistema de transporte.

O autor da proposta, vereador Marquinhos (PRB), diz que há uma articulação para barrar a CPI dos Transportes, mas garante que não desistirá da instalação da comissão. “Sei que a prefeitura trabalha para evitar a instalação da CPI, mas garanto que não vou recuar. Amanhã (hoje) deverá ter sessão e o requerimento que protocolei será lido e oficializada a instalação da comissão”, afirmou Silva.

O líder Honorato Fernandes nega que haja qualquer articulação para barrar a instalação da CPI. Segundo ele, não há uma orientação da prefeitura sobre a abertura da comissão que quer investigar o sistema de transportes.

“Não houve orientação para barrar a CPI. Há, na verdade, posicionamentos de cada vereador. Tanto que assinaram a CPI vereadores ligados ao prefeito como Rose Sales e Bárbara Soeiro. Meu posicionamento é diferente e por isso não assinei. Acredito ser desnecessária porque uma auditoria já está sendo realizada pela prefeitura. Logo teremos detalhes sobre o sistema”, disse Fernandes.

imagemEm sua página pessoal no Facebook, o vereador Fábio Câmara (PMDB) também comentou a manobra. “Hoje [ontem], além de manobrar para adiar a realização da sessão de instalação da CPI, que já teve seu requerimento lido em plenário, o Palácio La Ravardière usa sua força e, ainda à noite, tentou uma articulação para conseguir a retirada em bloco de assinaturas de vereadores da base do governo que assinaram o requerimento”, escreveu.

E a Santa Casa, Abdon Murad?

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crm_comunicadoO Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão, publicou em O Estado, no fim de semana, comunicado denunciando que os Socorrões I e II, o Hospital da Mulher, o Hospital da Criança, Unidades Mistas e Socorrinhos da capital estão, todos, “funcionando em condições precárias”.

A denúncia é uma espécie de salvaguarda aos médicos que, segundo o CRM, não podem ser penalizados “ético-profissionalmente pelos erros e deficiências institucionais, ora existentes”.

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Abdon (à dir.) denunciou hospitais de Edivaldo Jr., mas “esqueceu” o dele próprio

Segundo a edição de ontem (15) de O Estado, além do comunicado oficial, o Conselho deve formalizar representação no Ministério Público do Maranhão para que sejam cobradas explicações sobre os problemas identificados nas unidades citadas. O CRM-MA deve encaminhar documentos também à Prefeitura de São Luís cobrando a resolução dos problemas que prejudicam o atendimento médico-hospitalar.

Até aí, tudo bem.

Normal que a entidade aja em prol da valorização do profissional e da melhoria da qualidade das unidades de saúde por todo o estado.

O que causa estranheza, no entanto, é ausência, na tal lista de hospitais precários da capital, da Santa Casa de Misericórdia.

A unidade é uma das mais imundas e sem condições de atendimento digno da cidade. Há relatos de mulheres grávidas que dizem preferir ter seus filhos nos corredores de qualquer maternidade da capital a serem transferidas para lá.

Faltam material e equipamentos e as condições sanitárias também não são das melhores.

Mesmo assim, a nota do CRM-MA não cita o hospital em uma linha sequer. Seria porque o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Abdon Murad, é o mesmo provedor da Santa Casa. Seria por isso?

Dom Pedro tem novo matadouro público

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dom pedroO Prefeito Hernando Macedo entregou na noite da ultima sexta feira as novas instalações do matadouro público municipal José Pompeu Portela. O Prédio foi totalmente reformado e modernizado, a estrutura física conta com 1.150m². Durante 60 dias de intenso trabalho a construtora responsável pela obra trocou 90% da madeira do curral, refez toda a instalação elétrica e hidráulica, reformou banheiros e deixou todos os ambientes de manuseio dentro dos padrões de qualidade e higiene recomendados, o que inclui azulejos nas paredes, pias, sistema de filtro e tratamento dos resíduos. As novas instalações contam ainda com duas talhas elétricas, responsáveis pelo transporte dos animais e uma serra moderna que facilitará o manuseio das carnes com rapidez e higiene.

A obra foi realizada com recursos próprios do município o que a torna ainda mais especial como declarou o prefeito “As pessoas que conheciam o antigo matadouro assim como eu e hoje recebem uma obra com essas qualidades entendem o motivo da minha emoção ao falar, eu estou realizando um sonho antigo não só das pessoas que trabalham no segmento, mas, de toda população que antes temia pela falta de higiene das carnes produzidas no nosso município, a partir de hoje Dom Pedro vai se tornar referência na produção de carnes com a qualidade que merecemos”. Declarou Hernando Macedo.

dom pedro 2Para Elissandro Mota secretário de obras do município a obra representa um marco para a cidade, “quando o prefeito Hernando Macedo nos convocou para confirmar a obra e garantiu que os recursos viriam exclusivamente do município, sentimos a responsabilidade seria ainda maior, não podíamos desapontar nossa população, trabalhamos intensamente para que a obra saísse dentro dos padrões exigidos pela vigilância sanitária” disse o secretário. A obra contou ainda com 700 metros de asfalto ligando o matadouro ao bairro Vila Ribamar II, um amplo estacionamento também foi construído e asfaltado, facilitando a entrada e saída dos veículos e cargas.

Centenas de pessoas participaram da festa de inauguração, o matadouro recebeu o nome de José Pompeu Portela em homenagem a um dos primeiros magarefes da cidade, que começou a atuar na década de 60 e deixou seu legado aos filhos e netos que até hoje mantem ativa a profissão do pai e avô. Estavam presentes filhos, netos e bisnetos do homenageado, na ocasião Francisco Rayk contou a história de seu avô José Pompeu em uma linda homenagem que emocionou a todos. “Homenagear o Sr. José Pompeu foi um ato muito nobre do meu filho, hoje estamos orgulhosos de poder retribuir com essa homenagem aos tantos anos de trabalho dedicados a nossa cidade” Disse o empresário Dedé Macedo pai do prefeito Hernando Macedo.dom pedro 3

O Matadouro municipal de Dom Pedro terá capacidade media diária de abate superior a 6.000kg, para James Pereira de Castro um dos administradores do matadouro “agora temos estrutura, capacidade e condições de higiene que garantirão a melhor carne da região”. Para Luís Macedo, também responsável pelo matadouro, tão importante quanto a qualidade das carnes é a segurança dos que trabalharão no local “nossa equipe trabalhará usando equipamentos de segurança, uniformes padronizados e higienizados, isso é segurança para o trabalhador e para o consumidor”.

Ascom Dom Pedro

Maria do Amparo agora atua em Balsas

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Louca do IPTUA ex-secretária de Planejamento de João Castelo (PSDB), Maria do Amparo, que foi denunciada pelo Ministério Público junto ao prefeito e ao também ex-secretário Domingos Brito [Habitação] por improbidade administrativa, agora atua em Balsas.
É ela, segundo denúncias ao blog, quem manda e desmanda na gestão de Rochinha (PSB), irmão do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB).

Maria do Amparo, que ficou conhecida no cenário político como “a louca do IPTU” [quem a chamava assim era o deputado Roberto Costa (PMDB)] por ter armado o maior barraco na Assembleia Legislativa em uma audiência pública que tratava de uma fraude no IPTU 2011, segundo fontes de Balsas, é apresentada no município como técnica federal e passou a atuar na administração pública.

Ela responde a processo na 5ª Vara da Fazenda Pública por fraude no processo de preparação e validação técnica da Planta Genérica de Valores (PGV) para fim de elaboração do IPTU de 2011, que teve reajuste de até 8.500%. A proposta foi derrubada na Justiça Estadual após uma série de reportagens de O Estado que denunciou as irregularidades.

O blog aguarda mais informações…