Prefeito Edivaldo vistoria obras de asfaltamento na Vila Palmeira

edivaldoO prefeito Edivaldo esteve na manhã desta terça-feira (21), na Vila Palmeira, em mais um dia de vistorias técnicas a obras de infraestrutura que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís em dezenas bairros da capital.

Na Vila Palmeira, onde as ruas estavam demasiadamente comprometidas, o asfalto chegou a quase 100% das vias. Os serviços são realizados com recurso do Tesouro Municipal em financiamento com a Caixa.

“Estamos acompanhando de perto o andamento dos serviços, saindo do gabinete para ouvir os anseios da comunidade e verificando outras demandas reprimidas da população, de forma que possamos trazer para o bairro outros serviços essenciais”, disse o prefeito Edivaldo.

Na Vila Palmeira, estão previstos, inicialmente, 5 km de recapeamento asfáltico de vias. Os serviços começaram pela rua do Cema, avançaram pela Nossa Senhora da Conceição e chegaram nesta terça-feira (21) às ruas Dom Pedro I e São Jorge.

Estão contempladas também pelo programa de requalificação asfáltica outras dezenas de vias da Vila Palmeira, entre elas as ruas Gonçalves Dias, Felicidade, Portugal, Haroldo Tavares, Princesa Isabel, Nossa Senhora da Vitória, 1º de Maio, Travessa Feliz, Travessa São José, Ivar Saldanha, Daniel de La Touche, Nossa Senhora Aparecida, São João e outras.

Edivaldo Jr. aproxima-se de Astro de Ogum

edivaldoO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), aproveitou o início das obras de asfaltamento na Vila Palmeira, para estreitar os laços com o presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Astro de Ogum (PMN).

Principal liderança política do bairro, o parlamentar mobilizou dezenas de lideranças para acompanhar o anúncio oficial do início das obras.

Segundo a Prefeitura, aproximadamente cinco quilômetros de asfalto novo em 18 vias do bairro, incluindo ruas e avenidas, estão previstos para ser aplicados nesta primeira etapa de serviços.

E, além de levar o asfalto, Edivaldo Jr. aproveitou para reforçar a parceria com o presidente do Legislativo, que tem lutado nas últimas semanas para emplacar sua chefe de gabinete, Eliana Bezerra, como secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município.

Em nota, Prefeitura diz que Gavic “continua existindo”

A Prefeitura de São Luís encaminhou nota ao blog por meio da qual posiciona-se sobre a revelação de que, mesmo inativo, o Gabinete da Vice-Prefeitura segue consumindo recursos públicos do Município (releia).

De acordo com o comunicado, o Gavic, como é mais conhecido, “continua existindo”, mesmo após a eleição de Roberto Rocha (PSB) para o cargo de senador.

Com isso, acrescenta, a estrutura segue “possuindo pessoal e despesas correntes em execução”.

Especificamente sobre os gastos relatados no post, a Secomzinha informa que tratam-se de “restos a pagar”.

“Os pagamentos realizados na unidade orçamentária da Vice-Prefeitura (GAVIC) são referentes ao exercício de 2014 […]. Portanto, as despesas realizadas no ano de 2014 e não pagas até o dia 31 de dezembro de 2014 e que foram inscritas como Restos a Pagar estarão passíveis de pagamento até o término do exercício financeiro de 2015.

Ainda segundo a Prefeitura, em 2015 parte do orçamento do Gavic foi redirecionado “para as ações de recuperação asfáltica”. “O valor orçado com Pessoal e Encargos Social será realizado normalmente tendo em vista que os servidores da GAVIC estão vinculados tecnicamente e desenvolvem atividades de apoio à Secretaria de Governo até o próximo mandato municipal”, conclui.

LDO

O Executivo municipal também se manifestou sobre a aprovação da LDO 2016, com previsão de receita de R$ 4,4 milhões para o mesmo gabinete.

Leia abaixo.

NOTA

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) esclarece que:

  1. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não destina dotações orçamentárias para órgãos, sendo instrumento de fixação de diretrizes orçamentárias para a elaboração da LOA do próximo exercício;

  1. A destinação de dotações é fixada na LOA, peça ainda em elaboração;
  2. A vice-prefeitura é unidade administrativa e orçamentária que continua existindo, possuindo pessoal e despesas correntes em execução;
  3. O que conta na LDO aprovada nesta quarta-feira (15) pela Câmara em relação à GAVIC e todos os órgãos é o anexo de metas do PPA, elaborado em 2013, que se transformou na Lei 5816/2013, e – como tal – só pode ser alterado por outra lei;
  4. No projeto da LDO aprovado nesta quarta-feira (15), o Executivo foi autorizado a “efetuar ajustes no PPA 2014 -2017”, o que lhe dará meios para proceder todas as modificações necessárias desde a elaboração do PPA. Tais modificações constarão do projeto de lei do orçamento para 2016.

Atenciosamente,

SECOM | Prefeitura de São Luís

(98) 3212-8043 / (98) 3212-1572

Desativada, Vice-Prefeitura de SLZ gastou R$ 35 mil com combustível e veículos

sao_luisO Gabinete da Vice-Prefeitura de São Luís gastou aproximadamente R$ 35 mil com o aluguel de veículos e combustível no ano de 2015.

O valor poderia ser considerado normal se a pasta estivesse ativa. O problema é que, desde a posse de Roberto Rocha (PSB) como senador da República – ele se elegeu em outubro de 2014 -, o Gavic, como é mais conhecido, está desativado.

De acordo com dados do Portal da Transparência, no entanto, mesmo assim o gabinete pagou R$ 15 mil ao Posto de Combustível Século XXI; R$ 17,8 mil à locadora Nova Aliança; e R$ 2,2 mil à Mega Rent a Car.

No total, o valor empenhado para o gabinete do vice-prefeito é de R$ 773 mil – quase R$ 100 mil a mais do que os R$ 680 mil previstos no Orçamento 2015, aprovado no ano passado pela Câmara Municipal.

Em dezembro do ano passado o caso chegou a ser denunciado pela reportagem de O Estado (reveja) e, diante da repercussão, vereadores chegaram a anunciar que o valor orçado para o Gavic seria redirecionado para a Saúde (veja aqui).

Pelo visto, não foi…

gavicMais dinheiro

Além de não haver cancelado o orçamento do Gabinete da Vice-Prefeitura de São Luís para 2015, a Câmara de São Luís voltou a sinalizar para a manutenção de gastos com o gabinete vazio.

Na sessão de ontem (15), os vereadores da capital aprovaram, por 26 a 3 e sem muito questionamento, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 do Município.

No documento (clique acima e amplie), há a previsão de gastos da ordem de (não se assuste!), R$ 4,4 milhões no ano que vem. São R$ 2,56 milhões para “custeio e investimento”; e R$ 1,87 milhões para “pessoal e encargos sociais”.

O blog entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação para obter esclarecimentos sobre o caso, e aguarda retorno.

Edivaldo Jr. resiste a indicação de Eliana Bezerra para a Semapa

eliana_bezerraO senador Roberto Rocha (PSB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), fizeram a indicação: querem Eliana Bezerra como nova secretária de Agricultura de São Luís.

Ela seria empossada no lugar de Aldo Ribeiro, que passou pouco mais de cinco meses na pasta, mas, vítima de um AVC, não tem condições de permanecer.

A Semapa é uma espécie de “feudo” de Rocha desde o início da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Antes de Aldo, o senador já havia emplacado Marcelo Coelho no posto – este é, agora, secretário de Meio Ambiente do governo Flávio Dino (PCdoB).

Após a proximidade com Astro de Ogum, reforçada no período junino, o socialista entrou em acordo com o parlamentar a chefe de gabinete de dele.

O nome está na mesa do prefeito. Mas ele tem resistido.

Principalmente em virtude da recente lembrança do indiciamento de Bezerra, em agosto de 2013, por improbidade administrativa, na CPI do Bom Peixe (reveja).

Na ocasião, ela foi apontada, junto com ex-titulares da Semapa, como uma das responsáveis por desvios do programa que distribuía peixe a preços mais baixos à população mais carente da cidade.

Edivaldo Jr. entrega Unidade de Saúde na Vila Fialho

edivaldoO prefeito Edivaldo entregou à população, na manhã desta quinta-feira (11), as novas instalações do Centro de Saúde Amar, na Vila Vicente Fialho. A unidade passou por ampla reforma em suas ambientações para atender à comunidade com mais humanização. A ação integra o Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvido pela Secretaria de Saúde (Semus), que contempla a realização de melhorias nas unidades de saúde da rede municipal.

“Estamos entregando aqui mais uma unidade de saúde reformado e melhorado. A unidade estava bastante deteriorada, mas nós recuperamos e estamos disponibilizando agora à comunidade ambientes com mais conforto e serviços de qualidade. Com a reforma dessa unidade de saúde, avançamos mais um passo importante dentro da nossa meta de tornar o sistema de saúde municipal cada vez melhor, eficiente, humanizado e capaz de alcançar um número cada vez maior de pessoas que necessitam da nossa atenção”, declarou o prefeito Edivaldo.

saudeA Prefeitura de São Luís já entregou oito unidades municipais de saúde totalmente reformadas e a meta é entregar mais 10 centros requalificados ainda no segundo semestre deste ano.

Além dos cinco consultórios agora totalmente reformados e climatizados, as obras na unidade contemplaram também melhorias nas salas de nebulização, curativo e imunização, além de manutenção nas instalações elétricas e hidráulicas, aquisição de novos equipamentos, nova pintura, entre outros serviços.

A unidade de saúde Amar disponibiliza atendimentos nas áreas de clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, consultas de enfermagens, assistência ao pré-natal, entre outros serviços prestados dentro da estratégia Saúde da Família.

O centro disponibiliza ainda atendimentos dos programas de Controle da Tuberculose, Hanseníase e de Combate ao Tabagismo. Outro serviço prestado no local, que sempre registra grande demanda da comunidade local, é a Central de Marcação de Consultas, que funciona de segunda à sexta, das 7:30 às 12h.

“Estamos melhorando a qualidade do atendimento na atenção básica de toda a rede. São melhorias extremamente importantes porque essas unidades são a porta de entrada da atenção básica. É onde a população busca o atendimento primário, consultar-se com o medico generalista, medir sua pressão, entre outros serviços. Melhorando o atendimento nas unidades básicas de saúde, contribuímos muito para desafogar os centros de média e alta e complexidade”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe.

Com a revitalização e readequação dos espaços, a perspectiva é de ampliar em até 50% a capacidade de atendimento da Amar. A dona de casa, Lindalva Gomes Santana, 46 anos, moradora da Vila Fialho, disse que a unidade presta um serviço importante e que atende grande demanda da comunidade. “Eu faço acompanhamento da minha pressão arterial aqui e percebi que as reformas melhoraram bastante os ambientes”, finalizou.

Ponte “fantasma” vira escândalo em Pedreiras

ponte ponte2A situação do prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote (PRB),  não para de se complicar. Além de estar com os bens bloqueados e indisponíveis pela Justiça e com seus sigilos fiscal e bancário quebrados por decisão judicial, o gestor está na iminência de ser cassado e agora tem mais um escândalo da sua administração revelado.

No Povoado Santa Edwiges, distante 10 km da cidade de Pedreiras, uma ponte que deveria ligar o povoado à sede do município nunca saiu do papel. Ou melhor: da placa. Apesar de o recurso ter sido liberado.

Segundo a placa fixada no local pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a obra orçada em R$ 115.616 mil deveria ter sido iniciada no dia 20 de fevereiro de 2014 e concluída em 19 de outubro do mesmo ano.

Mas até hoje nada foi feito. Quem precisa ir de um lado ao outro, passa por dentro d´água ou pelo mato. As motos que chegam ao local são transportadas por garotos que cobram de R$ 5,00 a R$ 10,00. De carro é impossível atravessar.

ponte3Cadê a ponte?

A indicação para a construção da ponte foi feita em 2013 pelo vereador Serapião Louro (PSDC), filho do à época deputado estadual Raimundo Louro, e encaminhada ao prefeito Totonho Chicote.

No dia 2 de setembro de 2013, o prefeito de Pedreiras, convidou o então deputado para vistoriar as condições da estrada. A visita foi acompanhada pelos vereadores Serapião Louro, Adonias Quineiro, Paulinho da SP, Everson Veloso e pelo engenheiro Sueldo Formiga, que garantiu que a construção da ponte de concreto teria início em uma semana, com prazo de entrega de 120 dias.

O convênio foi celebrado através de emenda parlamentar do deputado Raimundo Louro com a Secid, assinada pelo o secretário Hildo Rocha na gestão passada. A placa foi levantada e até sacos de cimento foram comprados e colocados no local – acabaram estragando com as intempéries.

Mas a ponte, nada.

totonhoSem explicações

O prefeito Totonho Chicote continua em silêncio sobre o assunto. Nunca deu explicações a respeito do que foi feito com o que já foi pago do convênio.

Nem mesmo após uma denúncia pública feita pelo próprio vereador Serapião Louro, há dois meses. Aliado do prefeito, ele teve um rompante de rompimento, mas foi aconselhado pelo pai a evitar o embate.

Na cidade, a oposição cobra manifestações de todos: Serapião e Raimundo Louro, Totonho Chicote e até do Ministério Público.

Afastamento

O escândalo da ponte “fantasma” é apenas uma das tantas suspeitas de irregularidades cometidas pelo prefeito Totonho Chicote.

Na ação que resultou na indisponibilidade dos seus bens, por exemplo, a promotora de Justiça Sandra Pontes enumera nada menos que oito empresas nas quais a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação e pagando valores superfaturados, segundo o MP.

Entre os casos citados, chamam atenção a aquisição, junto à empresa MK3 Comércio e Serviço Ltda, de 1.300 kg de peixe in natura, em um único dia, e o pagamento de R$ 214.750,00 à empresa L de Sousa Lima Publicidade, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

Outras compras listadas são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de 309 kg de alho in natura, em único dia.

Na ação, além do afastamento do prefeito, o MPMA também solicitou que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do Ministério Público, ainda a ser apreciado pelo Poder Judiciário, foi a condenação de Francisco Antonio Silva à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores subtraídos ao erário público.

Santa Inês: conselheiros capacitados em controle social de políticas públicas

Foi realizado no último dia 27 de maio, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Santa Inês, o I Encontro de Conselheiros do Vale do Pindaré. Idealizado pelas Promotorias de Justiça de Santa Inês, o evento serviu para capacitar integrantes dos conselhos de direitos de diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, infância e juventude, sobre o controle social das políticas públicas.

O evento contou com participantes dos municípios de Pindaré-Mirim, São João do Caru, Monção, Bela Vista, Bom Jardim, Santa Inês, Santa Luzia e Zé Doca.

Ministraram as palestras representantes de órgãos da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Transparência e Controle.

Na pauta do encontro, foram tratados temas como prestação de contas, educação fiscal e cidadania, Lei de Acesso à Informação, mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social e o papel dos conselheiros no controle social das políticas públicas e os instrumentos de planejamento.

Para o promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim, o evento serviu para despertar e capacitar a comunidade de modo geral e, emparticular, os conselheiros em matéria de controle social das políticas públicas, criando a cultura da melhor fiscalização dos gastos e da correta aplicação das verbas públicas.

Prefeito revela que hospitais estão fechando por falta de ajuda do governo

“Eu não aguento mais! O povo vai morrer”, desabafa Fred Maia, em encontro com Carlos Brandão, em Brasília

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, comentou no fim da semana passada – em reunião de gestores com o vice-governador do Marahão, Carlos Brandão (PSDB), em Brasília –  uma situação que tem ocorrido em praticamente todo o estado, mas que o governo Flávio Dino (PCdoB) insiste em escamotear.

fred_maiaSegundo ele, o seu município tem sido sobrecarregado com pacientes de Bernardo do Mearim, porque a cidade vizinha tem um hospital pronto, com equipamentos novos, mas está fechado porque o governo parou de repassar à Prefeitura uma ajuda mensal de R$ 100 mil que era enviada no governo Rosena Sarney.

“Nós não temos culpa se o secretário de Saúde fez hospital de 20 leitos, de 100 leitos, de 500 leitos, e aí não tem quem bote aquele hospital para funcionar. Eu acho que o que não pode acontecer é o que está acontecendo. Por exemplo: eu estou na UTI e meu oxigênio está acabando, porque em Bernardo do Mearim tem um hospital que está fechado porque não tem mais ajuda do governo, que era uma ajuda de R$ 100 mil, para poder a prefeita trabalhar. Resultado: tá fechado, é 15 quilômetros [de distância de Trizidela], e tá todo mundo em Trizidela do Vale, eu recebendo R$ 49 mil de AIH. Eu não aguento mais! O povo vai morrer”, desabafou (veja no vídeo acima, retirado do Blog do Carlinhos).

Durante a sua fala, Fred Maia citou um caso curioso. Ele lembrou que o marido da prefeita Eudina Costa, conhecido como Totoca, foi um dos atendidos recentemente em Trizidela do Vale por conta do fechamento do hospital de Bernando do Mearim.

“Tá lá o registro, o primeiro-damo, o Totoca [marido da prefeita de Bernanrdo do Mearim] passou mal, teve que vir ser atendido em Trizidela do Vale. Se uma pessoa cortar o pé em Bernardo, de noite, não tem onde costurar. Tem que amanhecer o dia com o pé aberto, para vir em Trizidela ou Pedreiras, para poder costurar. Então, tem um hospital montado, tudo novo, vamos acabar com isso. Dá R$ 100 mil, dá o que puder dá, para ver bota ao menos o hospital para funcionar”, destacou.

Aterro da Ribeira será fechado, informa Prefeitura

Aterro-da-Ribeira-22-1-e1362001586210Por Thiago Bastos, de O Estado

Com uma área de cerca de 40 hectares, que recebe mensalmente 26 mil toneladas de lixo, o Aterro da Ribeira – situado no Distrito Industrial – será fechado até o fim de julho deste ano. A informação foi confirmada ontem pela Prefeitura de São Luís. De acordo com o Poder Executivo Municipal, os resíduos sólidos da capital maranhense serão despejados, a partir do segundo semestre, em um aterro (ou uma Central de Tratamento de Resíduos) administrado por uma empresa privada (denominada Titara) e localizado no município maranhense de Rosário (distante 63 quilômetros da capital maranhense).

Ainda de acordo com a Prefeitura de São Luís, os resíduos sólidos atualmente armazenados no Aterro da Ribeira serão recobertos por uma espécie de camada de argila. Em seguida, será feita uma drenagem dos gases contidos na área do lixão e provocados pelo acúmulo de sujeira, ao longo dos anos.

Entrevistado na tarde de ontem por O Estado, o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Fylho, informou que a decisão atende a determinação do Ministério Público do Estado, com base na política de armazenamento de resíduos sólidos da cidade.  “Todos os pré-requisitos necessários relativos à proteção do meio ambiente e do descarte de resíduos sólidos serão obedecidos neste processo pela Prefeitura”, afirmou.

A empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA) – que presta atualmente os serviços de recolhimento de limpeza na capital maranhense – permanecerá como a responsável pelo transporte do lixo recolhido nas ruas e avenidas da cidade até o aterro localizado na cidade de Rosário. O secretário municipal de Governo explicou ainda a O Estado que a manutenção do espaço para despejo de lixo na cidade maranhense vizinha à São Luís será feita pela própria Prefeitura.  “Trata-se de uma parceria público-privada em que a empresa citada, neste caso, a Titara, será a responsável pela administração do espaço onde será despejado o lixo a partir do segundo semestre”, disse.

Além de obedecer aos requisitos necessários de descarte de lixo, a Prefeitura justificou a mudança sob a tese de que o novo espaço em Rosário é “mais afastado” dos centros urbanos. Uma das principais reclamações referentes ao Aterro da Ribeira diz respeito ao acúmulo de aves na região, devido ao grande índice de sujeira, o que atrapalharia o pouso e a decolagem de aeronaves (já que o Aterro da Ribeira fica situado a poucos metros do Aeroporto de São Luís).