Usuário reclama da Cyrela após retirada de ponto de ônibus no Cohafuma

Publicado em 5 de janeiro de 2015 por gilbertoleda

Um morador do Cohafuma reclamou, em email encaminhado ao blog, que a Cyrela retirou um ponto de ônibus no bairro ao implementar mudanças na esquina de acesso à avenida Luiz Eduardo Magalhães, nas proximidades do MultiCenter Sebrae.

“Os moradores estão sem essa parada e acredito que [a Cyrela] não colocará de volta. Espero que esta situacao seja solucionada após divulgação no blog, se possível”, escreveu.

Outro lado

Em nota, a Cyrela confirma que está realizando alterações no local, adianta que a obra está “em fase de conclusão” e garante que a parada será reinstalada.

Veja abaixo o que diz a empresa.

“Sobre o fato citado pontuamos que:

1. As intervenções realizadas trarão benefícios para o município no que diz respeito à melhorias e ampliação da via pública;
3. A respeito da reinstalação da parada de ônibus, esta será devidamente entregue, de acordo com as especificações estabelecidas pela Prefeitura;
4. A obra já está em fase de conclusão.

Atenciosamente,
Cyrela Brazil Realty”

São Luís: 37 empresas apresentam propostas para licitação do transporte

Publicado em 3 de dezembro de 2014 por gilbertoleda

A Prefeitura de São Luís realizou nesta semana audiência para abertura do Edital de Formação de Cadastro de empresas especializadas em transporte de passageiros interessadas em participar da licitação das novas linhas de ônibus do sistema integrado de transportes. A sessão de recebimento das propostas foi realizada na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), no Ipase, onde foram apresentadas 37 propostas.

O titular da SMTT e presidente da Comissão Multidisciplinar de Licitação, Canindé Barros, informou que o aviso do edital foi divulgado desde outubro em jornais de grande circulação e também no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). “A entrega das propostas ocorreu agora no início do mês de dezembro, conforme o aviso de edital. O prefeito Edivaldo determinou atenção especial da SMTT e estamos cumprindo nosso trabalho. Essa ação é fundamental para avançarmos na licitação do sistema de transporte”, informou Canindé Barros.

Com a apresentação dos envelopes pelas empresas interessadas, a Comissão Multidisciplinar de Licitação juntamente com técnicos da SMTT avaliarão os documentos enviados pelas empresas. O Edital de Formação de Cadastro constitui mais uma etapa do processo de licitação para outorga de linhas do sistema de transporte.

Outro passo importante para a licitação do sistema de transporte foi dado na semana passada com a realização de audiência pública para contribuições à licitação, na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro. Na ocasião, os secretários Lula Fylho (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) apresentaram os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

(Da Prefeitura de São Luís)

TJ suspende intervenção na SMTT

Publicado em 18 de novembro de 2014 por gilbertoleda

O Tribunal de Justiça reformou hoje (18) decisão do juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e suspendeu a intervenção determinada pelo magistrado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe, após o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) ter sido acolhido pelo TJ. No documento, o Município considerou a intervenção medida extremada e ilegítima.

_________________Leia mais

Justiça nomeia interventor na SMTT

A PGM alegou que a decisão de intervenção, tomada pela 4ª Vara da Fazenda Pública, consiste em usurpação de uma competência do Tribunal de Justiça. Na defesa, o Município sustentou ainda que, pela Constituição Estadual, a decretação de intervenção depende também de representação do Procurador Geral de Justiça, o que não foi considerado na decisão preliminar.

Como embasamento da reclamação constitucional, o Município ponderou que a intervenção em órgão da administração pública local representa violação ao princípio de separação dos poderes, a partir da ingerência judicial na Prefeitura de São Luís.

Além disso, o Tribunal de Justiça considerou as ações desenvolvidas pela Prefeitura para a licitação do sistema de transporte coletivo. O passo mais importante foi dado no mês de setembro com a contratação de uma empresa especializada para elaboração do projeto básico do edital de concessão dos serviços. No mesmo período, o Município também lançou o edital de convocação para a audiência pública sobre o novo sistema de transporte, as duas medidas asseguram o processo de licitação do sistema.

Segundo o procurador geral do Município, Marcos Braid, o projeto básico é indispensável para a licitação do setor e o trabalho da empresa contratada inclui estudos de origem e destino, pesquisa de rede de transporte, estudo de viabilidade econômico-financeiro, além da regulação de serviços. “Portanto, o processo de licitação do sistema de transporte público de São Luís já foi deflagrado e está em pleno curso”, declarou Marcos Braid.

Além disso, outras ações já foram iniciadas para a melhoria do sistema de transporte como a identificação biométrica que desde julho está sendo testada em oito ônibus que servem as linhas do eixo Itaqui-Bacanga. Através do procedimento foi constatado o uso indevido de cartões de estudantes ou gratuidades, resultando na apreensão de mais de cinco mil cartões.

Também foram intensificadas as ações contra o transporte irregular de passageiros com as respectivas punições, como aplicação de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. O Plano de Ação Imediata para Melhoramento do Sistema de Transporte também está em curso com o compromisso do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em adquirir 250 veículos novos para substituição de parte da frota até janeiro de 2015, com entrega do primeiro lote ainda neste ano.

Outra importante medida em andamento é o novo marco regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

Ao comentar a suspensão da intervenção pontua o Procurador Geral do Município: “Eu nunca tinha visto uma intervenção no município promovida por um juiz de primeiro grau. A decisão que determinou a intervenção conseguiu, a um só tempo, afrontar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal, ao suspender a referida decisão, resguarda a sua competência para analisar a matéria e, o que é mais importante, reconhece o cumprimento dos termos TAC por parte do Município”.

Justiça nomeia interventor na SMTT e determina que licitação dos transportes de SLZ ocorra em dez dias

Publicado em 17 de novembro de 2014 por gilbertoleda

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular dada 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, nomeou o advogado Anthony Boden como gestor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para deflagrar, em dez dias, processo licitatório para concessão das linhas do transportes urbanos de passageiros de São Luís.

O gestor substituirá o atual presidente da comissão de licitação da SMTT – o secretário Canindé Barros – pelo prazo de 120 dias.

O prazo é, segundo o magistrado, “prorrogável por iguais períodos, se necessário, e ser dotado de amplos poderes para gerir todo o processo licitatório, cabendo-lhe, inclusive, indicar os demais membros da comissão de licitação e receber todos os recursos para a gestão do processo licitatório, ficando afastado da atual comissão de licitação seu atual presidente”.

Na decisão, Cícero Dias destaca que o Município vem descumprindo, “reiteradamente”, compromissos assumidos perante o Ministério Público e a própria Justiça.

“O Município de São Luís vem descumprindo, reiteradamente, seus compromissos assumidos perante o Órgão do Parquet e o Poder Judiciário, desconsiderando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e seus três aditivos, bem como a sentença homologatória do acordo judicial e a posterior decisão determinatória de cumprimento com arbitramento de multa (f. 1.537/66), de modo que, desde 2010, ano de ajuizamento da Ação Civil Pública até agora em 2014, o executado, simplesmente, vem desrespeitando a instancia judicial, criando os mais variados embaraços para justificar sua desobediência”, relatou o juiz.

Para ele, a omissão do Município é uma “crueldade” com os usuários de transporte coletivo, que “travam uma verdadeira guerra diária” para se locomover na cidade.

“Esta omissão, contínua, gera graves reflexos na população que se vê forçada a utilizar, diariamente, uma frota destruída, sem qualidade nem quantidade suficiente, sendo que a indiferença do executado fere de morte a dignidade do usuário de transporte coletivo neste município, o serviço continua caótico e os usuários travam uma verdadeira guerra diária na sua mobilização urbana”, completou.

Canindé garante que transporte coletivo não será repassado ao Estado

Publicado em 31 de outubro de 2014 por gilbertoleda

O secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, reagiu ontem (30), em contato por telefone com o titular do blog, ao questionamento feito pelo vereador Fábio Câmar (PMDB) sobre a possibilidade de a Prefeitura conceder ao Estado a regulação do transporte coletivo da capital (leia mais).

Segundo Canindé, repassar essa prerrogativa ao Executivo estadual seria “inconstitucional”. “Se criarmos uma agência reguladora, ela ficará subordinada à SMTT. Nosso objetivo é dar mais mobilidade à Secretaria para tratar dessa questão de transporte coletivo”, disse.

Ele alfinetou Câmara. “O vereador Fábio Câmara precisa ler para não falar besteira”, disse.

A possibilidade de concessão do serviço de transporte público ao Governo do Estado foi levantada pelo peemedebista, presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, após análise de projeto encaminhado à Câmara Municipal.

A mensagem encaminhada pela Prefeitura de São Luís sugere que a agência responsável por regular e fiscalizar esse tipo de serviço pode ser instituída pelo próprio Município. Mas o envio da proposição à Câmara coincide com o anúncio, pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos.

A pasta será comandada por José Artur Cabral Marques, ex-adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na gestão João Castelo (PSDB), e terá como objetivo, segundo a assessoria de imprensa do novo governo, solucionar os problemas de mobilidade urbana na região metropolitana de São Luís.

O presidente da Comissão de Transportes e líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), diz suspeitar que a proposta, se aprovada, possa garantir a Edivaldo Júnior a possibilidade de conceder ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, o controle do transporte público coletivo da cidade.

Regulação de transportes de São Luís pode ser repassada ao Estado?

Publicado em 30 de outubro de 2014 por gilbertoleda

De O Estado

Tramita na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei encaminhado por mensagem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em que a Prefeitura solicita autorização para promover a delegação da prestação dos serviços de transporte público coletivo a uma agência reguladora.

O projeto sugere que a agência responsável por regular e fiscalizar esse tipo de serviço pode ser instituída pelo próprio Município. Mas o envio da proposição à Câmara coincide com o anúncio, pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos.

“A Prefeitura quer se eximir da responsabilidade do transporte público, empurrando para o Governo do Estado uma responsabilidade que deveria ser do Município”, declarou.

Câmara ressaltou a “coincidência” entre a chegada do projeto e a criação da Empresa Estadual anunciada pelo governo comunista.

“À primeira vista, parece que o escopo de atuação da futura autarquia [anunciada por Flávio Dino] afrontaria a Constituição, que atribui a gestão dos transportes urbanos às prefeituras municipais. No entanto, coincidentemente, chegou à Câmara Municipal essa mensagem, na qual se propõe que o serviço possa ser outorgado a autarquias ou outros órgãos”, completou.

O líder do Governo no Legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PSB), disse acreditar que não se trata disso. “Eu não tenho certeza”, declarou. Ele solicitou prazo para obter informações mais detalhadas, mas não retornou até o fechamento desta edição. A Prefeitura de São Luís também foi acionada por O Estado para comentar o assunto, mas não se posicionou.

Após intervenção na SMTT, Câmara faz duras críticas a Edivaldo Jr.

Publicado em 23 de outubro de 2014 por gilbertoleda

O vereador Fábio Câmara (PMDB) disse ontem (22), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), sofre de “miopia administrativa”.

Em um discurso de cerca de 30 minutos, Câmara afirmou que, até para o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti (2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís) teve de solicitar ao juiz Cícero Dias Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a nomeação de um interventor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a fim de que as cláusulas do TAC que já foi aditivado por duas vezes, sejam cumpridas integralmente.

“No mês de junho sugeri ao prefeito que decretasse estado de emergência no sistema de trânsito e transporte da cidade com o objetivo de usar as suas prerrogativas constitucionais para tomar medidas urgentes e necessárias para sanar as inúmeras dificuldades que a situação apresenta. Em resposta às nossas sugestões, tudo o que fez o chefe do executivo municipal foi aumentar o valor das tarifas; acabar com a domingueira livre”, declarou Fábio, ao considerar uma “miopia administrativa” o fato de o prefeito Edivaldo Júnior, fechar os olhos para a proliferação dos piratas; prometer uma renovação da frota circulante e bonificar aos empresários com mais alguns milhões de reais.

De acordo com o peemedebista, em face à ineficiência do Poder Público Municipal, a ação da promotora Lítia Cavalcanti eleva definitivamente o tom dos encaminhamentos de modo a poder resultar a sua solicitação em uma medida inédita na história da prefeitura da capital maranhense – uma intervenção na administração pública municipal.

“Mas, eu costumo dizer que aquilo que está ruim ainda pode piorar! Cabe à Justiça se posicionar acatando ou não o pedido da Senhora Promotora. Porém, deferido ou indeferido o pedido, essa ação abre precedente para que pleitos semelhantes a esse proliferem visto que no âmbito da saúde e da educação do município também existem TAC – Termos de Ajustes de Condutas – sendo fragorosamente descumpridos”, concluiu o parlamentar.

Iniciada sinalização de faixa preferencial para ônibus em São Luís

Publicado em 1 de outubro de 2014 por gilbertoleda

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), está realizando uma série de intervenções para a melhoria do trânsito na capital. Além da implantação de retornos de quadras, alterações geométricas, reordenamento de estacionamentos, entre outras intervenções, a SMTT iniciou a sinalização de uma faixa preferencial para ônibus na Avenida Colares Moreira. A previsão é que a faixa comece a funcionar até o final deste mês, quando a sinalização deve ser concluída.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, essa e outras modificações nas vias de São Luís primam pela melhoria da mobilidade urbana e por maior segurança para os condutores e pedestres.

“Com essas ações, estamos seguindo a determinação do prefeito Edivaldo para que possamos dar respostas eficazes à população. São melhorias que estamos realizando em vários pontos da cidade para dar mais fluidez ao trânsito e reduzir os índices de acidentes”, afirmou o titular da pasta.

A avenida foi escolhida como a primeira a ter uma faixa preferencial para ônibus por ser uma das que apresentam maior fluxo de veículos. A faixa, que tem início no Elevado do Trabalhador e se estenderá até a ponte do São Francisco, é considerada preferencial e não exclusiva por conta da existência de conversões à direita para realização de retornos e cruzamentos. Somente os condutores de ônibus poderão permanecer na via, os motoristas dos demais veículos só poderão trafegar na faixa para realizar as conversões ou ter acesso a estacionamentos.

Inicialmente, a SMTT realizará uma campanha educativa para explicar aos condutores como funcionará o fluxo na via. A fase de adaptação ocorrerá até que os motoristas compreendam a importância da faixa preferencial para a melhoria da mobilidade urbana. A proposta é que as vias prioritárias para ônibus sejam implantadas em outras avenidas da cidade.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Edivaldo Jr. reúne vereadores para “afinar” discurso sobre aumento de passagem

Publicado em 10 de junho de 2014 por gilbertoleda

De O Estado

Dezenove vereadores de São Luís se reuniram ontem com o prefeito da capital Edivaldo Júnior (PTC). Ele quis explicar aos parlamentares os motivos que o levaram a concordar e autorizar o aumento de R$ 0,30 na tarifa do transporte coletivo e aproveitar para afinar com a sua base na Câmara Municipal o discurso para a defesa da decisão.

Na reunião, que ocorria no mesmo horário em que os professores municipais foram a Câmara protestar, também ficou definida que o projeto de lei que estabelece o aumento de 3% aos docentes não será modificado e que seja votado o mais rápido possível.

Além desse acerto com os parlamentares, Edivaldo Júnior solicitou apoio para enfrentar as críticas em relação a sua decisão de aumentar as tarifas do transporte coletivo. Para os vereadores, o prefeito alegou a necessidade de encerrar o impasse que envolvia os empresários do setor de transportes e os rodoviários além de encerrar a discussão sobre aumento do subsídio dado pela Prefeitura aos empresários.

O vereador Astro de Ogum (PMN) disse que entende o aumento da tarifa pelo fato das condições precárias no sistema de transporte público. “Algo precisa ser feito. Não poderia era o poder público ficar de braços cruzados”, afirmou o parlamentar.

Com discurso parecido, o líder governista, Osmar Filho (PSB), garantiu que o prefeito Edivaldo Júnior quis a conversa com os vereadores por serem eles os interlocutores com a sociedade da capital. Segundo Osmar Filho, foi feito uma explanação mostrando a necessidade do aumento da tarifa e as cobranças feitas pelo gestor para que haja melhorias no sistema de transportes.

“O prefeito explanou toda a situação que levou ao reajuste da tarifa e foi enfático ao mostrar que há o compromisso cobrado por ele junto aos empresários para que haja melhoria no sistema como aumento da frota o que vai diminuir o tempo de espera dos usuários”, disse Osmar Filho.

Outro vereador afinado com o discurso do prefeito Edivaldo Júnior foi Francisco Chaguinhas (PSB). Ele também disse que o aumento das tarifas foi a única solução para o impasse que levava a greve dos rodoviários.

“Mediante esse impasse, a Prefeitura teve que dar uma solução. É público e notório que anteriormente o município repassava R$ 2 milhões aos empresários, que queriam que esse valor fosse duplicado. Como a Prefeitura acabou com esse repasse financeiro, não houve outro caminho a não ser conceder esse aumento de R$ 0,30 na tarifa de transporte”, declarou Chaguinhas.

Ausentes – Após uma séria de críticas feitas na Câmara Municipal, os vereadores Rose Sales (PCdoB) e Honorato Fernandes (PT) ficaram de fora do encontro com o prefeito Edivaldo Júnior.

Rose Sales, que cobrou atitude do prefeito em relação ao problema no sistema de transporte e a greve dos professores, não foi convidada para participar da reunião com Edivaldo Júnior. A vereadora não estava sabendo de que um grupo de vereadores se reuniriam com o prefeito.

Honorato Fernandes, que foi líder do petecista até março deste ano, também não sabia do encontro do prefeito com os vereadores. O petista ficou de fora dessa reunião após criticar o prefeito por propor o aumento de apenas 3% para os professores municipais.

Em 2010, PCdoB “protestou” contra aumento de passagens

Publicado em 9 de junho de 2014 por gilbertoleda

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Comitê Municipal de São Luís

NOTA DE PROTESTO

O Comitê Municipal do PCdoB de São Luís dirige-se ao povo de nossa cidade, em especial aos usuários de transporte coletivo, para manifestar seu protesto contra o aumento das tarifas de transportes coletivos determinado pelo prefeito João Castelo.

É importante destacar:

1) Os milhares de usuários de transportes coletivo de nossa cidade vem sofrendo cada vez mais com a piora dos serviços, que ocasiona filas imensas nos terminais, super lotação, irregularidades nos horários, escassez de linhas, entre outros problemas;

2) Os usuários sofrem também com os buracos existentes nas vias de acesso da maioria dos nossos bairros, e com a lentidão excessiva do deslocamento de casa para seus destinos, em função do caos do trafego em todos os corredores de ônibus, sem que a prefeitura tome qualquer iniciativa para melhorar o trânsito da cidade;

3) O aumento superior a 20% nas tarifas não foi precedido de nenhum esclarecimento a população muito menos debatido com as entidades representativas dos usuários e Câmara de Vereadores. Além de lesivo ao bolso dos usuários, o aumento foi determinado de forma autoritária pelo prefeito João Castelo, aproveitando-se do carnaval para tentar esconder a absurda decisão. Vale lembrar que o aumento das passagens foi duas vezes maior do que o recente aumento do salário mínimo, o que significa que as famílias de São Luís terão perda real de renda;

4) Na campanha eleitoral de 2008, o então candidato João Castelo assegurou que no seu governo não aumentaria a tarifa dos transportes coletivos de São Luís. O aumento dado prova que João Castelo não tem palavra, não cumpre as promessas.

Diante do exposto, o PCdoB convida a Câmara de Vereadores e as entidades representativas da sociedade para uma ampla mobilização pela nulidade do aumento e pela melhoria do trânsito e do transporte de São Luís.

___________________________

O caro leitor achou que a nota era atual, hein?

Mas não é. O texto é de 2010, e está publicado no site do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) – veja aqui.

Mais uma boa reflexão sobre coerência.

A dica é do blog Atual 7.

(Foto: Kamleao.com)

Ainda sobre o tema, no fim da tarde de hoje (9) usuários realizaram protesto no Terminal de Integração da Praia Grande. Manifestantes convocaram os usuários para uma “catracada”, ato de pular sobre as catracas, sem pagar passagem.

Gilberto Léda

Política, Esporte e Variedades

Arquivo da categoria: Transportes