O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) tomou conhecimento e denuncia mais uma ação de truculência contra Auditores-Fiscais do Trabalho, desta vez ocorrida no Maranhão, no município de Peritoró, no dia 20 de março.

Dois Auditores-Fiscais em fiscalização de combate ao trabalho infantil foram abordados por dois policiais militares quando acompanhavam, na sede do Conselho Tutelar da cidade, o pagamento das rescisões contratuais dos adolescentes afastados do trabalho irregular. Os PMs pediram a identidade funcional, no que foram prontamente atendidos, e se retiraram em seguida.

Para surpresa dos Auditores-Fiscais, minutos depois os policiais militares retornaram à sede do Conselho Tutelar com dois policiais civis, que se identificaram como investigadores. Mais uma vez apresentaram a identidade funcional e forneceram os contatos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MA para confirmação de informações. Nesse ponto, a situação estava tensa, segundo o relato dos colegas.

Os policiais civis insistiram em revistar o carro, que era particular. O Auditor-Fiscal permitiu a vistoria, que foi acompanhada por um policial militar e por dezenas de populares que se aglomeraram no local, causando enorme constrangimento.

Como chovesse, o investigador comunicou que teria que levar o carro à Delegacia e não permitiu que o Auditor-Fiscal dirigisse o veículo. O outro Auditor-Fiscal, que havia ficado no prédio do Conselho Tutelar, também foi informado de que teria que ir à Delegacia. Os Auditores-Fiscais foram levados em veículos separados – um em seu próprio carro, no banco do passageiro, e o outro na viatura da Polícia Militar.

Ficou claro que a intenção, desde o início, era levar os dois até a Delegacia, ignorando as prerrogativas constitucionais do cargo e tratando os Auditores-Fiscais como marginais. Continue lendo aqui.

Outro lado

Veja a nota emitida pelo Governo do Estado sobre o assunto.

Sobre a denúncia de que policiais militares e civis teriam agido para impedir ação de auditores fiscais do Trabalho no combate ao trabalho infantil na cidade de Peritoró, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), esclarece que:

1. Após tomar conhecimento da denúncia, o governador Flávio Dino determinou imediata apuração dos fatos para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, caso comprovados;
2. O governo do Estado reafirma o compromisso com a promoção da justiça social e repudia quaisquer atitudes arbitrárias e/ou contrárias aos Direitos Humanos e ao livre exercício de atividades profissionais;
3. O Governo tem compromisso em desenvolver políticas públicas voltadas para o combate ao trabalho infantil e/ou degradante em todas as esferas do Estado.

Do Imirante.com

Um holandês, identificado como Ronald François Wolbeek, 60 anos, foi morto com um tiro no peito na madrugada deste domingo (15), no litoral maranhense, nas proximidades do Iate Clube de São Luís.

Segundo informações preliminares da Companhia de Turismo Independente (CPTur), a vítima estava em companhia de sua mulher, Maria Rawie, 69 anos, em um veleiro turístico particular com bandeira da Holanda, desde às 17h desse sábado (14).

Segundo a mulher da vítima, por volta da 0h deste domingo (15), o alarme do barco disparou e Ronald foi verificar o que tinha acontecido, foi quando ele se depararou com duas pessoas a bordo de sua embarcação. Houve uma discussão, e um dos homens deu dois tiros, um dos disparos atingiu o peito de Ronald Wolbeek.

Ainda de acordo com Maria Rawie, ela chegou a limpar o ferimento de Ronald, mas quando percebeu que ele estava ofegante, ela pegou um bote salva-vidas e pulou na água. Como não tinha forças para remar até a praia, pois é uma idosa de 69 anos, Maria afirma que saltou do bote e veio nadando até a região do Iate Clube. Quando ela chegou em terra firme avistou um carro da CPTur, onde relatou o caso.

Maria informou, ainda, à polícia, que após o crime, os criminosos fugiram sem levar nada da embarcação. Tinha uma terceira pessoa esperando por eles em um pequeno barco a motor, em que fugiram.

Maria Rawie foi levada para o Plantão da Beira Mar, onde será ouvida. A polícia vai fazer o exame residuográfico para ver se há resíduo de pólvora nas mãos da mulher da vítima.

Segundo o major Roberto, comandante da CPTur, o casal estava no Brasil desde o dia 21 de dezembro. O barco, que foi um presente dos pais do holandês Ronald Wolbeek, estava margeando o litoral brasileiro. Eles estariam velejando por várias partes do mundo e, antes de chegar à São Luís, eles tinham passado por Fortaleza. O casal chegou à baía de São Marcos por volta das 17h desse sábado (14), mas não atracaram no cais.

A polícia maranhense vai buscar, das autoridades superiores, informações sobre a situação dos holandeses no país, e vai investigar se a versão da mulher da vítima é verdadeira e qual a origem dos criminosos.

Após a conclusão do boletim de ocorrência e do laudo pericial, a polícia do Maranhão vai informar a Polícia Federal e o consulado holandês, para que tomem as devidas providências.

O detento Erinaldo Almeida Soeiro foi resgatado hoje (26) por comparsas no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.

A ação foi desencadeada na madrugada. Os criminosos chegaram em dois caminhões: um foi usado para bloquear um dos acessos ao hospital e o outro na fuga do detento.

Erinaldo Soeiro ficou paraplégico em julho do ano passado, depois de trocar tiros com policias no Fórum do Calhau, onde ele estava para prestar depoimento (relembre).

Ele é, ainda, acusado de ser o executor dos irmãos empresários José Mauro Alves Queiroz e José Queiroz Filho, crime ocorrido no dia 11 de janeiro de 2012 (veja).

As vítimas eram os proprietários da empresa Replub Ltda., especializada na compra e venda de óleo reciclado, localizado no Distrito Industrial de São Luís.

Um vídeo publicado na conta da TV Guará no YouTube mostra o momento em que José de Jesus Gomes Saraiva, fiscal da Receita Estadual, é assassinado a tiros, na zona rual de São Luís.

O crime ocorreu na semana passada.

Segundo informações já confirmadas pelo delegado Jefrey Furtado, da Delegacia de Homicídios, Saraiva apurava o destino de um carregamento de arroz.

Havia suspeitas de que o proprietário da carga teria feito a compra em nome de uma empresa fantasma, para evitar o pagamento de impostos.

A polícia já identificou o assassino.