Arquivo da tag: Governo do Maranhão

“Aliados de Flávio Dino são privilegiados com convênios”, diz Andrea Murad

Publicado em por

andreaMesmo inadimplentes, prefeituras aliadas ao governo Flávio Dino estão sendo priorizadas nos convênios junto à Secretaria de Estado da Cultura para o apoio às festas de São João deste ano. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad que saiu em defesa das prefeituras prejudicadas, exemplo de Lago do Junco.

Ontem, o prefeito do município, Osmar Fonseca, e sua assessoria jurídica estiveram na SECMA com todas as documentações atualizadas, comprovando a adimplência do município, ou seja, sem qualquer restrição documental que pudesse comprometer a assinatura do convênio, cujos recursos tinham origem de emenda parlamentar. Para Andrea Murad, o episódio é retaliação escancarada do governador Flávio Dino com prefeitos que não rezam sua cartilha.

“Primeiro colocaram que estava tudo irregular, só que não tinha nada no Cadastro Estadual de Inadimplentes que pudesse impedir a Prefeitura de Lago do Junco de fazer o convênio e receber os R$ 90 mil de emenda. Só que chega o Dr. Tiago que disse claramente que essa decisão é política. Sabemos que na Secretaria de Cultura, como em várias outras, existe isso, ou seja, você manda uma emenda e só autoriza para quem é aliado ao governo, não é o caso do prefeito Osmar Fonseca. E aí o mesmo Tiago disse que o secretário é quem iria decidir e mandou pegar a lista dos municípios que iriam ser pagos. Ou seja, existe uma lista dos municípios que vão ser pagos de acordo com a vontade do governador”, denunciou Andrea Murad.

A Secretaria de Cultura ainda alegou uma pendência sobre tomada de contas, mas apenas o ex-prefeito de Lago do Junco teria sido notificado, situação que não deveria inviabilizar a cidade de conveniar com a SECMA, segundo informações dos advogados, já que a atual gestão nunca foi notificada sobre qualquer situação. Mesmo com todas as certidões, a retaliação se concretizou e mais uma vez a população é prejudicada e o São João arruinado em mais um município maranhense.

“Após as argumentações, ficou evidente que a Secretaria recebera orientações para não pagar o Município de Lago do Junco. E o mais grave de tudo foi quando Alexandre ameaçou colocar naquele momento o município no cadastro estadual de inadimplentes sem qualquer notificação que respeitasse o prazo hábil que lhes propiciasse o livre direito de defesa. O fato é que há retaliação na Secretaria de Cultura. Isso afeta os municípios, afeta a população dos municípios que perdem dinheiro, perdem rendas, perdem visitantes, enfim, perdem tudo. Nós sabemos o que está acontecendo. O São João do Maranhão está destruído, ou seja, se destruir ainda mais com o pouco que se pode dar para um município desses é demais”, disse Andrea Murad.

Base governista reage e obstrui pauta de Flávio Dino na Assembleia

Publicado em por
plenario

Imagem meramente ilustrativa do Plenário da Assembleia

Deputados que integram a base governista e de oposição obstruíram há pouco a votação de pautas de  interesse do Poder Executivo na Assembleia Legislativa.

O ato ocorreu como uma resposta do Legislativo ao governador Flávio Dino (PCdoB), em decorrência do não pagamento das emendas parlamentares.

Dentre as pautas de interesse de Dino, havia a mensagem de autoria do Executivo, que trata da lei nº 068/2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária 2017.

Outra matéria, em regime de prioridade, encaminhado pelo governador Flávio Dino ao Legislativo, foi o projeto de lei nº 086/2016 que dispõs sobre a designação de policiais civis aposentados para a realizçaão de tarefas por prazo certo.

Havia também na pauta o projeto de lei nº073/2016 que dispõe sobre a transferência dos saldos credores acumulados do ICMS em decorrência de operações de exportação de mercadorias.

O recado a Dino parece ter sido dado…

 

TJ mantém ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário

Publicado em por
sindjus

Em outubro grevistas realizaram mobilização

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade na manhã de hoje, pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Maranhão. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015.

Na mesma sessão, os desembargadores apreciaram petição do Estado do Maranhão e aumentaram o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão judicial para R$ 60 mil, além do desconto das faltas a partir da data em que o Sindicato tomou conhecimento legal da determinação.

O Estado também pediu a declaração da ilegalidade do movimento grevista de forma expressa, mas o Órgão Especial ressaltou que a greve já tinha sido considerada ilegal quando do julgamento da Ação Civil.

A audiência de conciliação que ocorreria no dia 20 de novembro, foi remarcada para a próxima sexta-feira (27), às 9h, na sala das sessões das Câmaras Cíveis Isoladas.

Serão intimados o Estado do Maranhão, por meio do seu procurador-geral, Rodrigo Maia; o Sindjus, por seu representante legal; os titulares ou representantes da presidência do TJMA; além da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima; a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina de Almeida Rocha; e o presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira.

Sintaf derruba pedido de liminar do governo e mantém 21,7% aos servidores

Publicado em por

decisaoO Sindicato do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Fazenda Estadual (Sintaf), derrubou o pedido de liminar do governo do Maranhão que pleiteava na Justiça a retirada 21,7% dos servidores do grupo TAF. A nova decisão da Justiça, de derrubar o pedido de liminar do governo, mantém o percentual de 21,7% nos vencimentos dos servidores, assim como a continuidade do andamento dos processos de formação dos precatórios.

Para o presidente do Sintaf, José Oliveira Ataídes, o indeferimento da medida liminar em benefício do Sintaf é uma grande vitória para os servidores do grupo TAF. “Com a decisão, nós conseguimos garantir o nosso direito. Todos continuarão recebendo o percentual de 21,7% em seus vencimentos, assim como, continuarão em andamento os processos de formação dos precatórios”, reforçou.

O Sintaf atacou veementemente os pedidos constantes na Ação Rescisória e apresentou contestação em no último dia 6. Diante disso, o desembargador Marcelo Chaves Everton apreciou o pedido liminar feito pelo Estado do Maranhão e negou a medida liminar, argumentando que:“…venho manifestando, ao longo do julgamento dessas ações, o entendimento de que inexistiu qualquer vício nos referidos julgados, até porque carentes de qualquer divergência nesta Corte quanto à caracterização da Lei n.º 8369/2006 como sendo de revisão geral. Sendo assim, não me parece razoável, diante de tantos julgados, em sua esmagadora maioria unânimes, deferir liminar, em ação rescisória, para sustar a execução do acórdão, que teve seu trânsito em julgado devidamente certificado nos autos”.

Entenda o caso

O Executivo Estadual entrou com ação rescisória contra o Sintaf, na qualidade de representante dos servidores da Secretaria da Fazenda, visando a desconstituição da decisão já transitada em julgado, que concedeu o percentual de 21,7% aos servidores do grupo TAF.

Em um dos pedidos da ação rescisória, o Estado do Maranhão pleiteou que liminarmente fosse retirada a implantação do percentual de 21,7% nos vencimentos dos servidores da Secretaria da Fazenda, bem como ficassem suspensas as execuções dos precatórios.

Projeto ‘prioritário’ de Dino não é votado na Assembleia por falta de quórum

Publicado em por

PPA ALPor falta de quórum, o Projeto e Lei nº 235/2015, de autoria do Poder Executivo, protocolado junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em caráter de regime de prioridade, acabou não sendo apreciado na manhã de ontem pela Casa.

O projeto trata do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, conta com parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do parlamento e tem como relator o deputado estadual Rigo Teles (PV).

Ao notar a mobilização de parte da base governista, que começou a deixar o plenário, o deputado oposicionista Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa, pediu a conferência do quórum.

O primeiro vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão, autorizou a contagem. Depois de constatar o número insuficiente de parlamentares, suspendeu os trabalhos por 5 minutos para que os deputados que estavam em seus gabinetes retornassem ao plenário. A estratégia, contudo, não deu certo. Em decorrência da ausência de número expressivo de deputados, o projeto – repita-se, protocolado em regime de prioridade pelo governador Flávio Dino (PCdoB) -, não foi apreciado.

O deputado Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, chegou a discutir o projeto na tribuna, pedindo a rejeição da peça.

Ele voltou a apontar uma série de inconsistências e ausência de esclarecimentos por parte do Poder Executivo, a respeito de dados sobre arrecadação, receitas e pagamento do empréstimo adquirido junto ao BNDES para os próximos quatro anos.

“Se aprovarmos esse projeto do jeito que ele está, sem as informações necessárias, estaremos nos tachando de irresponsáveis”, disse.

A apreciação do PPA foi transferida para a sessão de hoje.

Andrea Murad: “nada vai apagar o legado deixado por Ricardo Murad na Saúde”

Publicado em por

Andrea Murad 3A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna nesta segunda (23) para sair em defesa do Programa Saúde É Vida e do ex-secretário de estado da saúde, Ricardo Murad (PMDB). Ela agradeceu o apoio de lideranças políticas de várias regiões e, principalmente, internautas que demonstram reconhecimento sobre tudo que foi idealizado em 5 anos de gestão do ex-secretário à frente da saúde pública do Maranhão.

“O legado do Programa Saúde é Vida, idealizado e colocado em prática por Ricardo Murad é tão forte que não importa o que digam. Ele existe, tem resultados para mostrar e a tentativa de apaga-lo da história da saúde pública do Maranhão não vai subsistir. Hoje nos restam o desmantelo, a péssima qualidade e o descaso de Flávio Dino com a saúde do estado e por isso o povo lamenta a ausência daquele que soube colocar em prática uma saúde digna e de qualidade. Não há na história política desse Maranhão e talvez em todo o Brasil, um estadista que tenha feito pela saúde do seu povo como ele fez, pensou e manteve com a mais alta qualidade em se tratando de assistência médica hospitalar”, disse.

Andrea Murad reforçou os esclarecimentos que o ex-secretário prestou à Polícia Federal. Ela disse ainda estar confiante na Justiça e criticou a tentativa de qualquer “capricho” do atual governo sobre o uso de auditorias confeccionadas para perseguir adversário políticos de Flávio Dino.

“Estou confiante de que a Justiça se fará presente a todo custo sem permitir que nada acima de nossa constituição, de nossa legislação, venha prevalecer por capricho dos motivados pelo ódio, e muito menos, por fatos falseados pelo governo Flávio Dino, dados produzidos, inexatos e entregues para compor investigações manipuladas, acusando injustamente os que foram privados do mínimo direito ao contraditório e à ampla defesa, dados que logo, Ricardo Murad e sua equipe na SES, contestarão assim que tiver acesso às auditorias e inquérito”, finalizou.

PF confirma direcionamento de licitação da Saúde no Governo

Publicado em por

Relatório PFRelatório da Polícia Federal (PF) relacionado ao inquérito da operação “Sermão aos Peixes”, que investiga desvio de dinheiro público federal da Saúde no Maranhão, confirma direcionamento da licitação do setor na gestão Flávio Dino (PCdoB).

O documento foi mostrado em primeira mão pelo blog do Neto Ferreira, nas primeiras horas da manhã de hoje.

No relatório, a PF relata o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), antes mesmo do processo de licitação ter sido iniciado, já possuía dados sigilosos repassados pelo Governo do Estado.

“[…] antes mesmo de sair o edital da licitação, o investigado [médico Inácio Guará, um dos donos do ICN e que faleceu no início do mês], já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação, inclusive que seria dividida em grupos e já sabiam quais os hospitais iriam administrar”, destaca o relatório.

O ICN conseguiu, logo depois, vencer o certame e assinar dois contratos com o Governo do Estado.

A PF também relata no relatório que flagrou, por meio de interceptação telefônica, um membro da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em diálogo sobre a contratação de pessoal com, Inácio Guará.

Duas contratações teriam sido solicitadas, de forma imediata, para o Hospital Macrorregional de Coroatá. Uma das pessoas beneficiadas, segundo a PF, foi o vice-presidente do PCdoB do município.

Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Estado afirma que o Executivo solicitará informações do teor da interceptação telefônica.

“O Governo do Estado vai solicitar o teor da suposta interceptação telefônica para poder se manifestar. O Governo do Estado reitera que não emite nota sobre boatos ou especulações oriundas de fontes não oficiais”, finaliza.

Leia também:

Justiça manda e Governo rompe contrato com o ICN________________

ICN atuava no estado desde o governo Zé Reinaldo_________________

Saída do ICN provoca incertezas em unidades_____________________

Justiça manda soltar diretor do ICN______________________________