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Com novo gasto com a comunicação, Flávio Dino poderia bancar cinco hospitais

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Diego Emir

Uma das medidas mais polêmicas do governador Flávio Dino (PCdoB) neste primeiro ano de mandato foi a suspensão de um repasse mensal no valor de R$ 100 mil à Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim para manutenção de um hospital construído pelo Governo do Estado.

O valor foi questionado porque o Ministério da Saúde não garantia esse tipo de transferência, porque era muito elevado e o Governo estaria disposto, se avaliada a necessidade, mandar R$ 70 mil, mas o Judiciário e o Ministério Público saíram em socorro da população e conseguiram rever a posição do Estado.

Fazendo-se as contas, um repasse mensal de R$ 100 mil, daria uma soma anual de R$ 1,2 milhão. Pois bem, por cinco vezes mais do que é para ser destinado a este hospital, voltado basicamente para atendimento de pessoas pobres de Bernardo do Mearim e outros municípios, o Governo do Estado está se dispondo a pagar os serviços de uma assessoria de imprensa para atuação em âmbito nacional.

De acordo com edital Nº 003/2015, publicado pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Governo está disposto a pagar R$ 6 milhões ao ano para este serviço de divulgação de suas ações na mídia nacional.

O valor mensal, de R$ 500 mil, daria para sustentar cinco hospitais, porém promoção pessoal é mais urgente do que tratar da saúde de gente. O governo Roseana Sarney também tinha uma empresa de assessoria de imprensa, só que o valor era de R$1,3 milhão, a qual era prestada pela CDN.

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Governo mentiu sobre repasses a hospitais municipais

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SES 1No início da semana, após a denúncia do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, de que hospitais do Programa Saúde é Vida estavam sendo fechados no interior do Estado pelo corte nos repasses de R$ 100 mil do Governo do Estado, a Secretaria de Saúde divulgou nota informando que não existe recurso para esse tipo de transferência na atual gestão.

Na nota, a SES declarou que apenas o Ministério da Saúde repassa recursos aos municípios para que os novos hospitais sejam administrados. Mas acrescenta que hospitais de 20 leitos não são reconhecidos pelo MS (reveja aqui e aqui).

Mais uma vez, o Governo do Estado mentiu.

SES 2Consta no Diário Oficial do dia 8 de maio de 2015, especificamente nas páginas 15, 16 e 17, portaria assinada pelo próprio secretário Marco Pacheco (PRT) com a redefinição dos repasses que já existiam desde a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

O repasse, portanto, existiu na gestão passada, e deveria existir na atual administração, pelo menos segundo a publicação oficial. O que se fez agora foi tão somente redefinir os valores para os municípios.

Na nova tabela, municípios contemplados com hospitais de 20 leitos e que possuem até 10 mil habitantes podem receber R$ 70 mil. Municípios de até 20 mil habitantes podem receber R$ 80 mil; e municípios de mais de 20 mil habitantes, tem a prerrogativa de receber até R$ 100 mil, exatamente o que recebia a Prefeitura de Bernardo do Mearim para manter sua unidade.

Resta ao Governo do Estado explicar, agora, o motivo do corte desse repasse. E mais: esclarecer o motivo de haver negado, em nota, a existência de recurso para ajudar os municípios a manter sua rede hospitalar.

Maranhão criou mais de 700 leitos no Saúde é Vida

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 Os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão, por meio do Programa Saúde é Vida, nos últimos três anos, resultaram num aumento de 76,62% no número de leitos hospitalares na rede estadual de saúde. Em julho de 2009, eram 971 leitos, e hoje são 1.715, incremento de 744 vagas. Estes dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Analisando os dados do CNES, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, lamentou que o esforço empreendido pelo Governo do Estado, entretanto, não tenha sido seguido na mesma proporção pela rede federal, que no mesmo período só implantou mais 10 leitos no Maranhão, um incremento de apenas 1,75% em quatro anos.

A maior redução foi de leitos na rede privada, que diminuiu em 43,70% o número de leitos contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo explicou Murad, o fechamento de 1.182 leitos na rede hospitalar privada contratada pelo SUS contribuiu para que o Maranhão fosse o estado da região Nordeste com maior perda no número de vagas. “Com a moralização do pagamento das AIH´s, muitos hospitais privados que pertenciam a políticos desativaram leitos contratados pelo SUS, principalmente no interior do estado”, constatou.

Ricardo Murad observou ainda que a nova política de assistência psicossocial também contribuiu para a redução do número de leitos de psiquiatria, por conta da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e das Residências Terapêuticas.

Diferentemente do restante do país, o Maranhão está implementando o maior programa de construção de hospitais públicos no Brasil, por meio do Programa Saúde é Vida, que até o final de 2013, implantará mais 980 leitos públicos no Estado.

Do investimento superior a R$ 1 bilhão que o Governo do Estado está fazendo na construção e ampliação de unidades de saúde e na aquisição de equipamentos, o Governo Federal contribuiu com apenas R$ 18 milhões. “O Maranhão está fazendo a sua parte para aumentar a oferta de leitos à população e com atendimento de qualidade, com novas instalações físicas, modernos equipamentos e profissionais competentes para garantir a assistência pública e de qualidade que o SUS prevê”, finalizou Ricardo Murad.

 Secom

Programa “Saúde é Vida” em números

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O secretário de Estado da Sáude, Ricardo Murad, apresentou, nesta terça-feira (31), dados reveladores sobre o programa “Saúde é Vida” – propositalmente ignorados pelos oposicionistas em seus discursos.

Muito além de construir e equipar 72 hospitais e 10 UPAs, o plano, que completa dois anos, é regionalizar o atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC), aumentar a produção nas unidades públicas de saúde, e conseqüentemente, majorar o teto financeiro dos municípios, proporcionando-lhes o recebimento de maior parcela de recursos via Governo Federal.

“Era preciso uma mudança drástica para modificarmos a realidade em que a Saúde do Maranhão se encontrava em 2009”, explicou Murad, que fez a apresentação acompanhado da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Vamos aos números:

Arrecadação per capita/SUS (2009): R$ 98,59/ano
Arrecadação per capita/SUS (atual): R$ 110,00/ano

Produção em relação ao teto financeiro (2009): 47%
Produção em relação ao teto financeiro (atual): 86%

Municípios que atendiam requisitos mínimos para atenção primária (2009): apenas 9,9%

Hospitais: 72

UPAs: 10

Antes da solenidade, o secretário de Saúde apresentou, ainda, duas ambulanchas – uma para São Luís e outra para Barreirinhas -, um hospital de campanha e unidades móveis de prevenção ao câncer e de atendimento de emergência.

São esses os dados e as ações que a oposição faz questão de não ver.

Para saber mais, clique aqui.

Ricardo Murad volta à Saúde pregando cumprimento de promessas de campanha

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Ricardo discursa durante solenidade na SES

O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) reassumiu, nesta segunda-feira (7), o cargo de secretário de Estado da Saúde.

Ele foi empossado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) em cerimônia fechada, às 10h, no Palácio dos Leões, da qual participaram, além de familiares, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Em seguida, às 11h, foi recebido por funcionários, secretários de estado e a classe política em geral na sede da Secretaria de Saúde (SES). Houve foguetório e muita ovação na chegada de Murad.

Em entrevista à imprensa, ainda do lado de fora da SES, ele reafirmou o compromisso de concluir o Programa “Saúde é Vida”, que prevê a entrega de 72 hospitais em todo o estado.

“O Programa Saúde é Vida, completo, inteiro, será concretizado e estará funcionando no mais curto espaço de tempo possível”, disse.

Murad também garantiu o cumprimento das promessas de campanha.

“A ordem da governadora, a minha determinação para toda a nossa equipe, é dar conta de tudo aquilo que nós prometemos para o povo maranhense durante a campanha”, compeltou.

“Esse é o novo governo que prometemos realizar”, diz Ricardo Murad sobre entrega de hospitais

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Hospitais estão em fase acabamento

O deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) revelou nesta segunda-feira (24), via Facebook, que a partir da semana quem vem já devem começar a funcionar, pelo menos, dois hospitais de 50 leitos do programa “Saúde é Vida”.

A informação confirma a previsão do secretário de Saúde, José Marcio Leite. Durante sua posse, ele declarou ao blog que até maio os oitos hospitais desse porte estarão em funcionamento.

Desses, segundo Murad, os primeiros a entrar em funcionamento serão os de Barreirinhas e de Alto Alegre de Maranhão. O deputado também afirma que algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionarão a partir do mês que vem.

“Os hospitais e UPAs começarão a funcionar a partir de fevereiro. Vão ser inaugurados os [hospitais] de 50 leitos de Barreirinhas e Alto Alegre do Maranhão e 8 de vinte leitos que estão com equipamentos comprados, além das UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Imperatriz e Coroatá”, disse, em sua página na rede social.

O peemedebista destaca que o desafio, agora, é fazer as unidades de saúde funcionarem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que “depende de acertos com o Governo Federal”.

“Uma coisa é a fase de construção dos hospitais e outra a de colocá-los em funcionamento no sistema SUS, que depende de acertos com o Governo Federal e municípios. O fato é que esse programa é o maior que está em implantação no país hoje. Esse é o novo governo que prometemos realizar”, completou.

Secretário de Saúde diz que hospitais de 50 leitos serão entregues até maio

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O secretário de Saúde, José Márcio Leite, garantiu, nesta terça-feira (4), que os oito hospitais de 50 leitos do Programa Saúde é Vida serão entregues até maio.

“Alguns já serão entregues agora em maio, os maiores. São oito grandes hospitais de 50 leitos”, explicou.

O secretário ressaltou que os hospitais menores estão a ponto de entrar em funcionamento.

“Agora, vencido o processo eleitoral, nós temos que equipá-los, fazer a seleção dos recursos humanos e começar a trabalhar, juntos, o Governo Federal, o Governo do Estado e os Municípios. Até o meio do ano estarão funcionando uma parte deles, mas até o final do ano, eu acredito que já estejam todos em pleno funcionamento”, completou.