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Reinaldo Calvet não vai recorrer ao STF por mandato

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Calvet sai da briga

O ex-prefeito e ex-deputado Reinaldo Calvet (PSL) confirmou ao blog que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que negou-lhe um mandato de verão.

Calvet queria a assumir uma das vagas abertas com as saídas de vários deputados para compor o secretariado da governadora Roseana Sarney (PMDB), mas foi barrado pela Procuradoria Geral da Casa.

Ele chegou a cogitar acionar o STF para garantir a vaga, mas desistiu.

“Eu pensei em entrar [com mandado de segurança] no STF, mas eu vejo a situação do Chiquinho [Escórcio (PMDB), suplente de deputado federal] e percebo que não parece haver interesse dos ministros de dar essa decisão agora”, explicou.

Escórcio entrou com mandado de segurança no Supremo, no último dia 5 de janeiro, requerendo a vaga aberta pela saída do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

O processo ainda está na mesa do presidente, Cezar Peluso, aguardando julgamento.

Decisão do STF no caso Chiquinho Escórcio deve definir o futuro de Calvet e Ricardo Archer

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"Caso Chiquinho" pode decidir posicionamento local

Mais do que nunca a decisão do STF no caso Chiquinho Escórcio (PMDB) – que quer assumir já em janeiro a vaga aberta com a saída do também peemedebista Pedro Novais para o Ministério do Turismo – é aguardada com ansiedade no Maranhão.

É que a Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa está decidida a só emitir parecer nos casos de Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) após um posicionamento oficial do Supremo.

Chiqunho deu entrada em mandado de segurança, com pedido de liminar, para assumir a vaga de acordo com o novo entendimento do STF de que o mandato de deputado é do partido. Atualmente, o suplente empossado é Costa Ferreira (PSC).

A cautela da Procuradoria tem o objetivo de evitar uma decisão atabalhoada do presidente em exercício, Camilo Figueiredo (PDT).

Não querem ser desmoralizados caso tomem uma decisão agora e, logo em seguida, o STF decida em sentido diferente.

Na tarde da última terça-feira (11) o ainda secretário da Representação Institucional em Brasília Chiquinho Escórcio explicou o porquê da demora na decisão.

O processo já está na mesa do presidente Cesar Peluzo há uma semana.

“Ocorre que, com o recesso, apenas o presidente pode despachar esses mandados de segurança com pedido de liminar e havia muitos processos na frente do meu. Mas tenho a convicção de que ele será apreciado em breve”, pontuou.

Mesa da Assembléia vai negar pedido de Calvet para ser empossado deputado estadual

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Calvet pode dar adeus à AL

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa vai negar, nesta terça-feira (11), o pedido do ex-prefeito de Bacabeira Reinaldo Calvet (PSL) para ser empossado deputado na vaga de Max Barros ou Chico Gomes, ambos do DEM, de acordo com o entendimento do STF de que o mandato é do partido, não da coligação.

A notícia sobre o pedido do ex-prefeito foi dada em primeira mão no Blog do Décio.

Nas eleições de 2006, Calvet foi eleito apenas o oitavo suplente e ainda era do PFL – hoje DEM. Da lista apenas ele e a ex-deputada Marcia Marinho eram do PFL à época. Ele requer a vaga por conta disso – ignorando a sua própria infidelidade partidária.

Apesar disso, fonte do blog com amplo acesso à Messa Diretora da AL garante que o pedido de Calvet será negado já na terça.

“A Mesa vai adotar a mesma posição da Câmara, que foi de dar posse ao suplente da coligação. A decisão de empossar o suplente do partido é oriunda de uma liminar do STF”, explica.

Assim, Calvet terá que fazer como Chiquinho Escórcio e buscar na Justiça o direito ao mandato de um mês.