O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), assinou novo contrato com a Helisul Táxi Aéreo para o aluguel de três helicópteros.

Pelo serviço, devem ser pagos até R$ 12,9 milhões durante os próximos doze meses – mas há a possibilidade de prorrogação.

A Helisul já tem um contrato em vigor com a mesma SSP. Em 2017 a empresa recebeu dos cofres estaduais R$ 8,3 milhões para alugar helicópteros ao CTA (antigo GTA), aeronaves usadas pelo governador, em algumas ocasiões, para cumprir agendas políticas Maranhão adentro (saiba mais).

A juíza federal Paula de Souza Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, não caiu numa “pegadinha” armada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e deu mais uma aula aos comunistas.

Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou expediente solicitando orientação da magistrada sobre como a Emserh deveria proceder para pagar os médicos que prestam serviços e recebem pelo ISMC – empresa investigada na Operação Pegadores e que, segundo a Polícia Federal, foi criada para ser usada no esquema de desvios de recursos.

Alegou a PGE que, como as contas da empresa estavam bloqueadas, se a Emserh fizesse algum crédito a ela, o recurso poderia não chegar aos médicos que efetivamente trabalharam.

Ao despachar sobre o assunto, Paula Moraes deu uma verdadeira aula ao governo.

Diz ela na decisão que a PGE e a Emserh equivocam-se ao citar bloqueio das contas do ISMC, porque, na verdade, houve apenas bloqueio do saldo da conta na data do cumprimento da ordem judicial, ou seja, 17 de novembro.

“Em outras palavras, carece de interesse a tutela judicial pretendida eis que o seu fundamento – o alegado bloqueio das contas bancárias do ISMC – não subsiste”, destacou.

Adiante, a magistrada foi ainda mais dura. Segundo ela, não cabe à Justiça ajudar o governo a fazer a gestão dos seus próprios contratos.

“Não é competência deste juízo criminal fazer a gestão do contrato de prestação de serviços existente entre a EMSERH e o ISMC, isto é, verificar e fiscalizar notas fiscais e escalas de serviços médicos para, em seguida, autorizar pagamentos diretos, na medida em que o pagamento dos prestadores de serviços contratados pelo Estado é questão administrativa”, despachou.

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Médicos vinculados ao ISMC emitem nota sobre Op. Pegadores
Ney Bello nega liberdade a operador do esquema na SES

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou hoje (13) que, de saída do PSDB, oficializará filiação ao PRB.

A informação é do blog do Pedro Jorge.

O anúncio foi feito durante um jantar oferecido na residência oficial da Vice-Governadoria, em São Luís.

Participaram do evento figuras como o deputado Neto Evangelista, o prefeito Luis Fernando Silva, e o suplente de senador Pinto Itamaraty. Todos tucanos que também devem bater em revoada do ninho junto com Brandão.

Fintech oferece soluções em meios de pagamento e conciliação financeira

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) firmou nesta semana uma parceria com a Fintech maranhense PAG.AÍ.

A PAG.AÍ é uma empresa de tecnologia que está em forte crescimento e já atua em mais de 11 estados do Brasil.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém, destacou o ineditismo e a segurança do produto oferecido pela startup.

“A parceria com a PAG.AÍ vai trazer um novo horizonte de negócios para o associado, pois trata-se de um produto único e seguro”, declarou.

A PAG.AÍ tem as melhores soluções em meios de pagamento e conciliação financeira, e aceita as principais bandeiras do mercado.

A grande novidade na plataforma é a transparência e agilidade dos processos de pagamento. Com o sistema de conciliação ponto a ponto, o lojista acompanha suas transações em tempo real e ainda é informado diariamente por meio de SMS dos valores que serão creditados em sua conta bancaria.

O ex-deputado Zé Gentil – pré candidato a deputado estadual e pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), registrou hoje (13) uma visita que fez ao ex-presidente José Sarney (PMDB), em São Luís.

Assim como o líder caxiense, lideranças de várias partes do estado têm viajado à capital para reuniões com o peemdebista.

Na foto acima aparece, também, o empresário de Caxias Zé Filho, o Pintinho.

Acima, nota oficial do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, comentando a recente decisão do desembargador federal Ney Bello Filho, levando para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) todo o processo da Operação Pegadores – que investiga desvios de, pelo menos, R$ 18 milhões na Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão (saiba mais).

Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada nessa quarta-feira (13), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, apresentou o Relatório de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), referente ao trabalho desenvolvido pelo Órgão no biênio 2016/2017.

Constam na publicação todos os 70 provimentos editados pela corregedora ao longo do mandato, e destacadas as principais ações da gestão e das coordenações que integram a CGJ-MA. Os desembargadores acessaram o arquivo eletrônico do relatório, disponível no item Plano de Gestão, menu Serviços, do site da Corregedoria Geral da Justiça, ou ainda na Área “Downloads” inserido no menu Institucional.

A corregedora pontuou as diversas ações implementadas no biênio, previstas no Plano de Gestão da Corregedoria, necessárias ao enfrentamento dos problemas da Justiça de 1º grau, e para a redução do índice de congestionamento processual das unidades judiciais. O Plano de Gestão da CGJ está alinhado às ações estratégicas do TJMA, e aos macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o ano de 2020.

“Para além de nossa função correicional, remodelamos a atuação Corregedoria, inserindo uma gestão compartilhada que nos permitiu ouvir magistrados, cartorários, servidores e representantes de instituições vinculadas à atividade fim do Judiciário”, ressaltou Anildes Cruz.

A corregedora citou algumas das principais atividades desenvolvidas, destacando as ações efetivadas na área de regularização fundiária e imobiliária, o apoio integral da CGJ aos movimentos “Maranhão Contra Corrupção”, e realização das semanas da “Infância e Adolescência”, “Estadual de Atenção Prioritária ao Meio Ambiente”, “Valorização da Mulher”, todas direcionadas ao impulsionamento processual. A reformulação dos pontos estratégicos da Comissão Sentenciante Itinerante, a partir da valorização do ser humano como ator social modificador do Judiciário, também foram abordados durante a fala.

“Inovamos com o projeto Trocando Ideias, que presta apoio e orientação aos juízes de direito em vitaliciamento na carreira, um importante apoio para magistrados que estão na ponta da prestação jurisdicional no interior do Estado”, pontuou a corregedora, ressaltando a realização de cinco edições do projeto implentado em sua gestão.

A magistrada destacou pontos importantes efetivados durante o último período, como a regulametação das Audiências de Custódia (Provimento 11/2016); a Medida Protetiva de Urgência Eletrônica – MPUe (Provimento 22/2016), que revolucionou o modo como as ocorrências de violência doméstica chegam à Justiça de 1º grau, agora, por meio digital; Mutirões Carcerários nas comarcas do interior; Alvará de Soltura eletrônico por meio do Sistema Malote Digital (Provimento 24/2016); A intimação de partes e advogados via aplicativo WhatsApp nos juizados Especiais e da Fazenda Pública (Portaria Conjunta nº 11/2017); e as correições judiciais virtuais.

Outro ponto ressaltado pela desembargadora foi a instalação da 6ª e 7ª varas da Fazenda Pública da Capital com dois juízes titulares em cada unidade.

“Pensamos a 1ª Secretaria Judicial Digital do Maranhão (Sejud), e conseguimos concretizá-la no âmbito da Fazenda Pública – área crítica com 80 mil ações em trâmite, das quais 40 mil foram absorvidas pela unidade digital – que comprovou ser superior em eficiência, com o cumprimento de diversas tarefas de secretaria em tempo recorde”, frisou Anildes Cruz.

Extrajudicial

Ao longo da gestão a Corregedoria buscou implementar melhorias dos serviços prestados pelos cartórios à população. Pelo Provimento n.º 27/2016, a CGJ inseriu mais transparência e segurança jurídica ao processo de transição entre delegatários indicados para preenchimento provisório de serventias extrajudiciais vagas.

Foi aberto diálogo com os cartorários por meio da criação do Núcleo de Aprimoramento Extrajudicial – NAE, de gestão compartilhada com juízes, tabeliães, registradores e servidores da justiça. o NAE realizou mais de 31 reuniões e efetivou dezenas de projetos, como a Cartilha do Mercado Imobiliário e a Cartórios Maranhão.

“No Extrajudicial promovemos uma verdadeira revolução, com a regulamentação de questões importantes que garantem segurança e agilidade dos atos, com vistas a melhoria dos serviços prestados à população”, pontou

Agradecimentos

A desembargadora Anildes Cruz, em tom emotivo, deu destaque especial aos agradecimentos. Agradeceu ao presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, pelo incondicional apoio nestes dois anos; aos colegas desembargadores do TJ; aos juízes auxiliares da Presidência; aos auxiliares da Corregedoria (juízes Gladiston Cutrim, José Américo Abreu Costa, Marcia Coêlho Chaves, Rosária Duarte, Rosângela Prazeres, e Sara Gama); ao diretor do fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim; aos assessores; cartorários; juízes de direito da Capital e Interior; secretários de Estado; Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil; aos desembargadores corregedores do Colégio Permanente de Corregedores de TJ´s, na pessoa do desembargador Manoel Pereira Calças, do Tribunal de Justiça de São Paulo; à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça; aos vereadores e prefeito do Município de Pedreiras, onde a desembargadora atuou como juíza de 1986 à 1992, e foi homenageada como Cidadã Pedreirense; aos parceiros institucionais da Universidade Federal do Maranhão; FIEMA; SESI; Cruz Vermelha no Maranhão; e Banda do Bom Menino.

Elogios

O corregedor-geral eleito, desembargador Marcelo Carvalho, foi o primeiro a se manifestar parabenizando a atuação da desembargadora Anildes Cruz à frente da CGJ. “Parabenizo a desembargadora pela brilhante atuação no Órgão, e pelo processo de  transição transparente e tranquilo que ocorre desde a eleição da nova Mesa Diretora”, ressaltou. O presidente Cleones Cunha elogiou o importante trabalho desenvolvido ao longo do biênio, com as parcerias efetivadas entre TJ e CGJ. O juiz Ângelo dos Santos, presente à Sessão, ressaltou o empenho e dedicação da corregedora ao bom andamento da Justiça de 1º Grau, parabenizando toda a equipe que esteve à frente da CGJ nestes dois anos.

Nova direção

O senador Roberto Rocha foi confirmado hoje (13) como novo presidente do PSDB no Maranhão. O secretário-geral do partido no estado é o ex-prefeito Sebastião Madeira. Caberá aos dois conduzir as a sigla para levar à confirmação da pré-candidatura de Rocha ao Governo do Estado.

Novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, em sessão administrativa, nesta quarta-feira (13), Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos para os três novos cargos de desembargador, elevando para 30 o número de membros da Corte. As três vagas foram criadas este ano, por meio da Lei Complementar nº 199/2017, publicada em 8 de novembro de 2017.

Sem urgência
A base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa rejeitou pedido do deputado Eduardo Braide (PMN) para que fosse votado em regime de urgência o projeto de reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Com isso, é possível que a matéria não seja apreciada antes do recesso e só volte à pauta em fevereiro de 2018.

17 dias
O governo Flávio Dino (PCdoB) tem apenas mais 17 dias para manter em funcionamento na Aurora uma unidade da Funac. O prédio, que se notabilizou como o primeiro caso de “aluguel camarada” da atual gestão, só pode ficar ocupado até o dia 30 de dezembro, conforme acordo firmado pelo Executivo com a Justiça (reveja).

Camaradagem
Ao longo do ano ano de 2017, a camaradagem rendeu a Jean Carlos Oliveira – filiado ao PCdoB (saiba mais) – R$ 117.569,36 líquidos.

Anulado

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), proclamou hoje (13) decisão pela anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Cururupu e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96. Em 8 de março, a corte de contas havia emitido medida cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendessem quaisquer pagamentos decorrentes desses contratos. A decisão de hoje foi unânime (saiba mais).

Justiça
O líder do governo da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSB), defendeu nesta semana o Projeto de Lei 114/2017, que disciplina a utilização do Fundo de Defesa da Cultura Maranhense (FUNDECMA). O parlamentar destacou que a proposição apresentada pelo governo vem regulamentar um recurso que dá garantias para que entidades culturais sejam financiadas, já que, diferentemente da Lei de Incentivo à Cultura – em que empresas escolhem quem deverá receber o recurso.

Rio Balsas
O deputado Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Administração, Seguridade Social e Trabalho, participou na terça-feira (12) de uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Balsas, onde foram debatidas as possíveis instalações de oito pequenas centrais hidrelétricas – PCHs -, no Rio Balsas, pela empresa Atiaia Energia, do grupo Cornélio Brennand, do Estado de Pernambuco. O evento foi uma iniciativa do deputado Sousa Neto (PRP).

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais, hoje (13), para espalhar fake news a respeito da Operação Pegadores, da Polícia Federal – que investiga desvio milionário na Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão.

A comentar decisão do desembargador federal Ney Bello – que determinou a remessa do processo ao Tribuna Regional Federal da 1ª Região  (reveja) -, o comunista disse que o Judiciário afastou do caso o delegado da PF Wedson Cajé Lopes, responsável pelas investigações.

Veja:

Mentira… e Flávio Dino sabe disso.

A decisão do desembargador é, na verdade, diametralmente oposta às fake news disseminadas pelo governador do Maranhão.

A reclamação do secretário de Saúde, Carlos Lula – que culminou com a remessa dos autos ao TRF-1 – visava justamente ao trancamento de qualquer investigação contra o auxiliar governamental, que, de forma enviesada, já vinha sendo investigado.

Ocorre que ao despachar sobre o caso, Ney Bello negou esse pedido, decidindo apenas que, se é para continuar investigando o secretário, que isso seja feito no foro competente, já que ele detém essa prerrogativa.

“Diversas perguntas foram corretamente feitas pelo Delegado de Policia Federal aos conduzidos e às testemunhas eventualmente ouvidas, todas elas sempre se referindo à conduta do Secretário de Estado. Nos habeas corpus que tramitaram nesta Corte é possível verificar que diversos atos vem sendo praticados tangenciando ou referindo-se à conduta de autoridade com prerrogativa de foro. […] Digo corretas as perguntas porque o que se deseja é que todas as investigações sejam levadas a efeito pelos órgãos competentes do Estado contra toda e qualquer autoridade pública, e isto sói acontecer a partir do trinômio competência/atribuição/legitimidade. Não há competência quando o órgão judicante não é aquele que tem a prerrogativa constitucional de fazê-lo; não há atribuição quando o braço investigativo do Poder Executivo o faz sem que o processo corra no juízo competente, e não há legitimidade quando se investiga quem quer que seja sem justa causa”, argumentou Bello em seu despacho.

Em nenhum momento ele afasta delegado das investigações, nem barra qualquer ação da PF com o objetivo de apurar os desvios.

Dossiê

Outra inverdade espalhada por Flávio Dino diz respeito a um dossiê citado pela Polícia Federal e que detalha minúcias do esquema na SES.

Diz o governador que o dossiê é falso.

Outra mentira.

“Dossiê” é apenas o nome que a PF deu a uma série de série de documentos apreendidos na residência de Antônio Aragão, presidente do Idac, durante a Operação Rêmora – 4ª Fase da Operação Sermão aos Peixes (saiba mais aqui e aqui).

Eles reforçam a tese de que a atuação de Rosângela Curado (PDT), presa durante a deflagração da operação, não cessou após sua saída da Subsecretaria de Saúde do Maranhão; apontam para um aval do “palácio”; e contêm fortes indícios de que havia negociação de propina dentro da SES.

São planilhas, contratos, extratos de pagamentos, que também serviram de base para corroborar o pedido de prorrogação das prisões de cinco dos 17 presos temporariamente na semana passada (saiba mais).

Com informações do blog do Vandoval Rodrigues

Um novo nome na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições 2018 começa a ganhar força na Baixada Maranhense. Trata-se do médico pinheirense Dr. Joel Júnior, cardiologista que poderá entrar na disputa como legitimo representante da região.

Desde a  última semana o nome do Dr. Joel começou a ser cogitado por partidos políticos, amigos e correligionários e ganhou força. Informações extraoficiais dão conta de que o jovem médico e empresário teria aceitado o novo desafio.

Perfil

Joel Júnior é médico, com especialização em Clínica Médica e em Cardiologia. Foi presidente da Associação Maranhense de Médicos Residentes, membro da diretoria executiva da Associação Nacional de Médicos Residentes, membro da diretoria executiva e fundador da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (capítulo do Maranhão) e membro da Comissão do médico jovem do CRM-MA. Dr.

Tem o seu trabalho reconhecido como um conceituado médico, apesar da juventude. Dr. Joel é o atual delegado do Conselho Regional de Medicina do Maranhão na Baixada Maranhense.  Recentemente, recebeu o prêmio “Carpe Diem” pelos serviços prestados à sociedade maranhense.