O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está quebrando o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), cujos ativos financeiros sofreram uma baixa extremamente volumosa nos últimos anos, pois tinha cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões.

“Desde o início do meu mandato eu venho alertando sobre as ações irresponsáveis deste governo em relação às finanças do Estado e ao futuro dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas. Demonstrei com relatórios oficiais que o governo comunista está quebrando o FEPA”, declarou o parlamentar.

Adriano ainda alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de serem negociados (vendidos) pelo governo. Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), informações completas sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.

O requerimento de número 334/2018, de autoria de Adriano, foi indeferido pela Mesa, mas o parlamentar considerou a decisão arbitrária e recorreu ao plenário, que deverá votá-lo na próxima sessão.

Membro do mesmo partido de Luciano Leitoa, o PSB, o vereador Kaká do Frigosá parece que não votará com o prefeito nas eleições deste ano.

Leitoa, como se sabe, é eleitor do governador Flávio Dino (PCdoB).

Mas o vereador era um dos entusiasmados integrantes da comitiva que recepcionou hoje (5), em Timon, a caravana da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

A emedebista participou de um concorrido ato no Centro de Convenções Maranhense.

Na foto acima, ele aparece de camisa preta e óculos, atras da ex-prefeita Socorro Waquim (MDB).

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), Aníbal Lins, protocolou hoje (5), na sede do Diretório Estadual do PT, o registro de sua pre-candidatura ao Governo do Maranhão.

O documento será encaminhado à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, com cópia para ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Junto com o registro da pré-candidatura, Lins protocolou também um documento, intitulado “Carta Aberta aos Militantes e Dirigentes do PT do Maranhão (PT/MA)”, no qual critica a tese do governador Flávio Dino (PCdoB) de abandono da pré-candidatura do ex-presidente Lula pela esquerda para garantir apoio ao nome de Ciro Gomes (PDT) (saiba mais).

“Entendo que, se o PCdoB não apoiar, desde o primeiro turno, a candidatura do Presidente Lula à Presidência do Brasil, nas eleições do 07 de outubro deste ano, não teremos mais qualquer obrigação de reciprocidade no apoio ao candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flavio Dino”, diz o petista no texto.

Baixe aqui a íntegra da carta.

Não é só a família Gentil, de Caxias, que anda “rachada” por conta das eleições deste ano (saiba mais).

Nesta semana, em Porto Franco, mais um exemplo de parentes que não devem seguir pelo mesmo caminho político em outubro: trata-se da família Macedo.

Os deputados Deoclides e Valéria Macedo, ambos do PDT, são Flávio Dino (PCdoB) até debaixo d’água.

Mas o irmão deles, Marcelo Macedo, fez uma entusiasmada recepção à pré-candidata do PSL ao governo, Maura Jorge.

E deve seguir com ela…

O governador Flávio Dino (PCdoB) praticou um ato inédito na administração pública, ontem (4), em Pindaré-Mirim.

Sem muito trabalho para mostrar na cidade, ele decidiu,  por conta própria, “inaugurar” uma obra do governo federal – do tão criticado Michel Temer.

Trata-se do Engenho Central, prédio histórico da cidade, que está sendo reformado (isso mesmo, a obra sequer terminou) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No local, funcionará uma unidade do Iema, que é estadual. Talvez por isso o comunista tenha se achado no direito de apropriar-se da obra.

“Inacreditável”

Questionada sobre o fato, ainda na tarde de ontem, a presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, mostrou surpresa.

“Estou no Bahrein, na reunião do Comitê do Patrimônio Mundial. O governador entregou a obra por conta própria, sequalquer comunicado ao responsável pela obra, o Iphan. Inacreditável. Em 38 anos de vida pública nunca tinha visto algo semelhante”, declarou.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) teceu duras críticas à gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), ontem (4), após encontro com o empresário Paulo Maratá, que declarou apoio a sua pré-candidatura (saiba mais).

Para ela, o comunista “implantou o medo” no Maranhão.

“O governador implantou o medo no povo e nas lideranças políticas ao ponto de as pessoas ficarem proibidas de declarar seus desejos”, declarou.

A caravana da emedebista segue hoje (5) para Timon, Caxias e Codó.

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Caxias: aliados de Fábio Gentil convidam para ato de Roseana

De passagem pela cidade de Trizidela do Vale com sua caravana pré-eleitoral, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) recebeu hoje (4) declaração pública de apoio do empresário Paulo Maratá.

Ex-eleitor do governador Flávio Dino (PCdoB), ele disse não ter mais condições de votar no comunista novamente.

“É impossível eu votar em Flávio Dino de novo”, disse ele, ao recepcionar a pré-candidata do MDB.

Paulo Maratá já apoiou Flávio Dino em 2014 sob pressão.

Aliado do pecuarista Dedé Macedo, ele chegou a anunciar rompimento com os comunistas naquele ano. Mas foi convencido a seguir no projeto de Dino depois de uma longa conversa com o pai do ex-prefeito Hernando Macedo, de Dom Pedro, e do deputado Fábio Macedo.

Na agenda da caravana do Brasil Mais Jovem no Maranhão, o secretário nacional de juventude Assis filho lançou ao longo de sexta-feira (29), os programas Inova Jovem em Matinha – município onde também foi lançado o ID Jovem, Bom Jardim e em Governador Nunes Freire, no Maranhão.

Às 8h, a caravana do Inova Jovem se iniciou em Matinha, onde estavam presentes o secretário Assis Filho, a prefeita Linielda Nunes Cunha, a secretária de Assistência Social Raimunda Silva Barros, a secretária de Juventude Vivania Gonçalves, o vereador Carlos César Amaral Matos, a coordenadora da Sala do Empreendedor Aurídea Mendes e a coordenadora da Igualdade Racial Aurídea Mendes. O evento aconteceu no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

No início da tarde, a caravana seguiu para o município de Bom Jardim, na Câmara dos vereadores. A solenidade de lançamento do Inova Jovem, projeto voltado para a juventude negra, contou com a presença do prefeito Francisco Araújo, o secretário de juventude Romário, os vereadores Clebson Almeida e Homero Bezerra e o ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Bom Jardim Higor Ferreira (UMESB).

“Um dos maiores problemas do nosso município para os jovens era em relação à emprego. Por isso, é uma oportunidade receber este programa que irá capacitar nossos jovens a empreender, para gerar renda e emprego”, disse o prefeito de Bom Jardim Franscisco Araújo.

Para Assis Filho, o Inova Jovem, que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à violência por meio do empreendedorismo, faz com que a juventude alcance sua emancipação. “Quem precisa de política pública é quem, de fato, se encontra em uma situação vulnerável porque mal tem acesso à cultura, não tem acesso ao ensino superior e emprego. São grupos vulneráveis que precisam de inclusão social para encontrar emancipação quanto sujeito de direitos e o Inova Jovem surge para isso”, disse. Segundo ele, é através do conhecimento que é possível mudar a realidade.

Assis Filho falou ainda sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ) que foi lançado pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2017, que reflete os principais desafios da juventude brasileira na atualidade.

Para encerrar a agenda de sexta-feira no estado, o secretário Assis Filho seguiu para o município Governador Nunes Freire. Na cidade, a SNJ lançou o Inova Jovem, em evento, às 19h, na Câmara de Vereadores, que contou com a apresentação cultural do grupo de dança cultural Filhos de Tupãn.

Participaram do evento o prefeito Josimar Alves de Oliveira, Francisca Ramos, secretária de cultura, esporte e juventude, Rogério Souza Morais, vereador de Santa Luzia do Paruá, João Costa, vereador do município, Ulenira Batista, secretária de educação e Acássio Souza, coordenador de juventude.

Inova Jovem
O projeto pretende auxiliar no combate à violência estimulando a autonomia financeira dos jovens. Após o período de capacitação presencial teórica e técnica, os jovens terão acesso a um plano de negócios pronto para execução.

Os negócios dos jovens atendidos pelo programa passarão por um período de incubação e depois contarão com acompanhamento e assistência técnica especializada. O objetivo é reduzir os índices de violência, pobreza e desigualdade entre os jovens, com ações de empreendedorismo e geração de renda.

ID Jovem
A Identidade Jovem é um documento digital criado pelo Governo que garante desconto de 50% em cinemas, teatros shows e eventos esportivos, além de duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual: o app ID Jovem está mais simples e seguro. Com uma modernização, o aplicativo tem mais interatividade entre os usuários, mais agilidade e maior acessibilidade aos beneficiários.

O Hospital Alvorada, em Imperatriz, recebeu na última sexta-feira, 29, o deputado federal João Marcelo (MDB/MA). O parlamentar foi visitar os 10 novos leitos de UTI que já estão em funcionamento, resultado da sua intercessão junto à Prefeitura, mostrando as vantagens da contratação dos serviços de UTI com recursos próprios do Município.

Até setembro do ano passado, a Saúde de Imperatriz contava com 20 leitos de UTI no Socorrão, 10 leitos de UTI infantil no Socorrinho e 20 leitos em hospitais particulares. Todos custeados pelo Governo do Estado desde 2010.

Desde então o sistema de saúde, que atende cerca de 900 mil pessoas de pelo menos 40 cidades do Maranhão, Pará e Tocantins, opera com 20 leitos a menos de UTI, fechados pelo Governo do Estado. A subtração destes leitos provocou grandes transtornos e sofrimento à população. Vários pacientes da Rede Pública de Saúde chegaram a falecer.

O Governo do Estado em nenhum momento se preocupou com a precarização deste atendimento de alta complexidade, que se estende também aos demais leitos credenciados pelo Estado na rede privada, e não estão sendo regulados conforme preveem as normativas.

“O custo de uma diária de um leito de UTI é de R$ 800,00 por paciente. Desde setembro do ano passado estes 20 leitos foram desativados pelo Governo do Estado, que nunca deixou de receber da União os repasses dos valores correspondentes. Durante os oito meses subsequentes o Município notificou o Estado, porém, o governo, alegando desacertos contratuais com a prestadora dos serviços de UTI, publicou novo chamamento público cujo resultado, até então, não foi divulgado. O prefeito Assis Ramos, em uma atitude heroica, aumentou de 20 para 30 o número de leitos disponíveis, após essa contratação em maio desse ano”, apontou o parlamentar.

Deputados estaduais de oposição denunciaram hoje (4), durante votação na Assembleia, o que consideram manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para ter, segundo eles, acesso a apelo menos R$ 200 milhões do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem).

Por lei, esses recursos devem ser utilizados, exclusivamente, para pagamento de benefícios aos servidores.

Ocorre que, por meio de uma Medida Provisória – aprovada nesta quarta-feira pela base governista -, o Executivo conseguiu flexibilizar a utilização desse dinheiro.

O objetivo, alertam os oposicionistas, é adquirir com o dinheiro do Funbem o anexo do Hospital Carlos Macieira, transformá-lo em Hospital do Servidor, e dar ao governo o direito de dispor, como quiser, do recurso proveniente da aquisição.

“Atualmente existem mais de R$ 200 milhões no Funbem e esses recursos, por força da legislação atual, só podem ser utilizados exclusivamente para pagamento de benefícios aos servidores. Só que com a MP do Governo Flávio Dino, esses recursos podem ser utilizados para aquisição de bens móveis, bens imóveis. E o que o Governador do Estado quer fazer com isso? Pegar o recurso dos servidores e comprar o anexo do Hospital do Servidor [Carlos Macieira]. Ou seja, o Estado comprando do próprio Estado. Por quê? Porque ele não pode meter a mão nos recursos do Funbem, porque os recursos do Funbem têm que ser utilizados exclusivamente para o pagamento de benefícios dos servidores. Mas aí não, ele vai fazer diferente, ele vai pegar os recursos do Funbem, pagar o próprio Governo do Estado para, depois do pagamento, utilizar esses recursos da forma como bem entender. Certamente utilizá-los para fins eleitorais”, alertou Eduardo Braide.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) também condenou a manobra. Para ele, o governo está “metendo a mão no dinheiro do povo e utilizando de forma eleitoreira”.

“Ele [Flávio Dino] nos enganou, quando ele disse que ia administrar para o povo do Maranhão, um governo de todos nós, mas o que nós observamos é o enganador de todos nós, um mentiroso de todos nós, um enganador de todos nós. O Governador Flávio Dino, além de corrupto, ainda também é mau com a população”, disse.

Para Sousa Neto, a operação é ilegal, porque o anexo do Hospital Carlos Macieira foi construído com dinheiro proveniente do BNDES.

“Isso aqui nada mais é do que um crime que está sendo feito no Maranhão, porque o Hospital do Servidor foi construído, na verdade, com recursos do BNDES, o Hospital do Estado, para atender aos servidores, ou seja, aquele hospital que estão dizendo que é do servidor, nada mais é do que um anexo do Hospital Carlos Macieira, que, criminalmente, de forma criminosa, o Governador do Estado do Maranhão mudou a finalidade, que era para fazer o aumento do Hospital Carlos Macieira para atender a todos, a população do Estado, mudou justamente a finalidade para dizer e meter no bolso do contribuinte para agora querer comprar e dizer que vai fazer o Hospital do Servidor, a licitação para a construção do anexo do Hospital Carlos Macieira foi alterada criminosamente por Flávio Dino”, afirmou.