O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou de reunião na tarde desta quarta-feira (11) no Ministério da Integração Nacional, para tratar do estado de alerta devido às fortes chuvas que deixaram as cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Cantanhede, Tuntum, Pedreiras, Trizidela do Vale e São Luiz Gonzaga, Esperantinópolis, Marajá do Sena, alagadas. As cidades de Caxias, Codó, Timbiras estão em estado de alerta.

O parlamentar comentou a reunião e defendeu agilidade nas ações de socorro.

“Reunimos com o secretário nacional de proteção e defesa civil, Cel. Renato Ramlow, e com o adjunto, Élcio Barbosa, e pedimos urgência no atendimento. Cobramos ação para atender as famílias que estão passando fome, sem água potável e com doenças se proliferando, pois  precisamos atendê-los com urgência. Sabemos da parte burocrática e estamos auxiliando os municípios. O Cel. se comprometeu a fazer todo o esforço possível,  enfatizou a necessidade da burocracia e garantiu que a Defesa Civil Nacional e o Governo Federal auxiliarão na situação que será priorizada”, destacou o parlamentar.

Na próxima sexta-feira (13). alguns municípios serão visitados pelos parlamentares.

A oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) impôs ao comunista uma emblemática derrota nesta quarta-feira.

A bancada maranhense em Brasília elegeu a deputada federal Luana Costa (PSC) como sua nova coordenadora. Ela substituirá o deputado Rubens Júnior (PCdoB).

A parlamentar venceu na disputa o deputado Cléber Verde (PRB), candidato do Palácio dos Leões, por 11 votos a 10.

Todos os 18 deputados federais e os 3 senadores compareceram para votar.

Aliada de Braide

Recém-filiada ao PSC, Luana Costa já anunciou que trabalha para levar o partido ao palanque do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), pré-candidato a governador (reveja).

A deputada Andrea Murad apresentou nesta quarta-feira (11) um requerimento pedindo que a Assembleia Legislativa crie uma Comissão para que os deputados acompanhem a situação das cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas. Ela também está encaminhando uma série de pedidos de informações aos órgãos estaduais.

“Vou pedir informações juntos aos órgãos competentes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Casa Civil, o que foi realizado até agora pelo Comitê de Prevenção e Acompanhamento a Inundações no Estado, desde a sua criação, em 2016, até hoje. Em paralelo, estou entrando com um pedido para a Assembleia criar uma Comissão que visite esses locais e acompanhe o trabalho do poder público nessas áreas, assim como propor soluções e garantir que as famílias recebam de forma ágil todo o atendimento necessário”, explicou a deputada.

Na sessão plenária, a parlamentar criticou a ausência e a falta de solidariedade do governador Flávio Dino nos últimos dias, em relação ao caos gerado pelas fortes chuvas no Maranhão.

“Enquanto o Maranhão está agonizando, sofrendo com as inundações e enchentes, ele estava lá querendo aparecer na mídia nacional, barrado tentando visitar Lula em Curitiba. Nada contra, desde que ele cumprisse seu papel de governador e olhasse pelos maranhenses primeiro, que estão aqui numa crise seríssima, que estão penando, sem casas, com suas vidas devastadas. Ao invés de ficar só em postagem em rede social para dizer que está trabalhando, devia era dizer o que o comitê de prevenção e acompanhamento de inundações, criado por ele em março de 2016, fez nesses dois anos para prevenir e amenizar esse caos que hoje assistimos nos municípios maranhenses. Tem que largar de blá blá blá em rede social, levantar da cadeira e ir olhar de perto a situação. Esse é o papel de um governador”, discursou.

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (11), para cobrar o funcionamento do comitê criado pelo Governo do Estado com o objetivo de prevenir e acompanhar casos de inundações no Maranhão. O Comitê foi criado por meio do Decreto 31.536, em 11 de março de 2016.

“O Comitê foi criado logo no início do segundo ano do Governo Flávio Dino. É preciso saber quais ações foram executadas por esse comitê desde a sua criação, uma vez que temos acompanhado que as fortes chuvas têm castigado diversas cidades maranhenses nos últimos dias”, disse o parlamentar.

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Enquanto Flávio Dino é barrado em visita a Lula, MA inunda após chuvas

O Decreto 31.536 prevê, dentre outras ações, o mapeamento de áreas com maior risco de inundações, além da elaboração de planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade das comunidades que sofrem por causa das chuvas.

“O Decreto assinado pelo governador é claro. Desde 2016, o Maranhão deveria ter um plano de contingência e o mapeamento das áreas de risco atualizados, justamente para evitar que centenas de maranhenses fiquem desabrigados sem ter a quem recorrer ou para onde ir. É óbvio que não se pode ter controle sobre as ações da natureza. Contudo, é de responsabilidade do Governo do Estado proteger, amparar os maranhenses que enfrentem essas situações. E olha que há cidades que historicamente passam pela mesma situação todos os anos”, afirmou Eduardo Braide ao mostrar fotos das cidades alagadas.

Durante o pronunciamento, o deputado anunciou ter requerido do Governo do Estado informações sobre o funcionamento do Comitê criado em 2016.

“Fiz um requerimento objetivo, pedindo informações sobre o funcionamento do comitê. Primeiro, quais as ações efetivadas por esse comitê desde a sua criação até hoje; segundo, que o Governo encaminhe para a Assembleia, cópia do mapeamento de áreas dos municípios do Estado com maior risco de inundações; e, por último, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias dos planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade nas áreas de risco. O comitê foi criado desde 2016. Eu espero que esteja funcionando e que atenda a população que tem sofrido, caso contrário, fica clara a omissão e a inoperância por parte do governador do Estado, que assinou o decreto”, finalizou Eduardo Braide.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que tenha feito qualquer ingerência contra a entrada do deputado federal Waldir Maranhão no PT.

O parlamentar está, atualmente, filiado ao PSDB.

Em entrevista a O Globo, o comunista jurou que não teve nada a ver com o veto dos petistas a Maranhão.

“Não faço parte do PT e não participo desse debate. Ninguém me perguntou e não dei opinião sobre isso. Foi uma questão mais interna deles”, declarou.

Antes de chegar ao ninho tucano, Waldir escreveu uma carta, na qual acusou Dino de usá-lo para anular o impeachment e de mover aliados no PT local para impedir sua filiação (saiba mais aqui e aqui).

Se ainda nutriam alguma esperança de indicar um candidato a vice na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), os partidos aliados podem parar de sonhar.

Mesmo sem numa declaração (ou movimento) recente, o comunista acabou confirmando que reeditará a parceria com o atual vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

Dois fatos apontam para isso:

1 – Brandão não se desincompatibilizou do cargo de vice, algo que seria obrigatório caso ele fosse mesmo se candidatar a deputado federal, como se chegou a especular;

2 – Brandão assumiu o comando do Governo do Estado nos últimos dias – a menos de seis meses das eleições -, após uma viagem de Dino aos Estado Unidos.

Esses dois fatos inviabilizam qualquer pretensão do atual vice-governador que não seja a de tentar reeleger-se para o mesmo cargo que já ocupa.

O que acaba confirmando que ele estará na chapa majoritária.

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Flávio Dino crava Carlos Brandão “vice mesmo”

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deu provimento, ontem, a um recurso da vereadora Aureamélia Brito Soares (PCdoB), de Caxias, e a manteve no mandato.

A comunista é esposa do ex-secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e havia sido cassada no ano passado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, a acusada de, junto com uma aliada, ter usado uma empresa de transporte municipal para arregimentar alunos do Ifma em evento a favor da sua candidatura. Até passes escolares e bebidas alcóolicas foram distribuídos, segundo a denúncia.

Cassada pelo juiz eleitoral Paulo Afonso Gomes, da 4ª Zona Eleitoral, de Caxias, Aureamélia seguia no cargo por força de uma liminar do juiz eleitoral Daniel Blume, membro do TRE-MA, que lhe garantiu o direito de permanecer no mandato até o julgamento final do caso.

No julgamento de mérito, ela conseguiu fazer valer a tese do seu recurso, derrubando a cassação e mantendo o mandato parlamentar. Votaram a favor da vereadora o desembargador Cleones Cunha e os juízes eleitorais Itaércio Paulino da Silva e Júlio Praseres. Pela manutenção da cassação, Daiel Blume e Wellington de Castro.

Veículo oficial – Eleita em outubro de 2016, a vereadora é a mesma que foi flagrada durante a campanha utilizando um veículo alugado pelo Governo do Estado (saiba mais).

O carro é uma caminhonete Volkswagem Amarok, que estava alugada para a Secretaria de Estado da Indústria e Comério (Seinc) desde o dia 20 de julho de 2016. O contrato, segundo informação prestada à Justiça Eleitoral pelo próprio titular da pasta, Simplício Araújo (SDD), tinha vigência de um ano e encerrava-se apenas no dia 20 de julho de 2017.

Em sua defesa, Aureamélia Soares confirmou que usava o carro na campanha, mas garantiu que à época da eleição ele ainda não estava sendo utilizado pelo Executivo.

O argumento é quase o mesmo da Seinc. Em nota oficial emitida à época da revelação do caso, a pasta informou que, apesar de o contrato ser do dia 20 de julho de 2016, o uso efetivo do veículo iniciou-se apenas no dia 10 de outubro do mesmo ano, após as eleições.

Moradores da cidade de Santa Luzia, mobilizaram-se nesta semana pelo cumprimento de mais uma promessa de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

O comunista deu a palavra de que, eleito, garantiria a construção da MA-119, entre Santa Luzia e Altamira do Maranhão.

Até agora, nada…

Dando sequência ao programa de regularização fundiária que iniciou em 2017 com a criação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF) em São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva entregou na última sexta-feira (06) mais 260 títulos de propriedade definitivos à moradores de 19 bairros ribamarenses.

Nesta segunda etapa, foram entregues títulos individuais, que ocorre quando o cidadão pede a regularização do imóvel. Com o documento em mãos, os proprietários poderão a partir de agora, obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.

Durante a solenidade, o prefeito Luis Fernando, ressaltou a importância da iniciativa, que vem sendo realizada desde o ano passado com o objetivo de assegurar as famílias o direito a posse da área onde vive.

“Em 2016 entregamos em uma grande cerimônia coletiva, mais de 1300 títulos para as comunidades de Canudos e Terra Livre. Hoje voltamos a convocar as famílias para entregar mais 260 títulos, e em maio outros 300 documentos de posse já estão sendo programados para entrega. Essa é sem dúvida uma das ações mais gratificantes para qualquer gestor, que é de garantir em lei o que é seu, sua casa, seu lar, sua moradia”, disse o gestor.

Dona Vanderlina Santos de 84 anos, disse que esperou 30 anos para sentir a emoção de poder receber o título que simboliza seu pedaço de chão. “Eu estou muito feliz e satisfeita. Foram 30 anos de espera, mais hoje já posso chamar minha propriedade de minha”, comemorou a aposentada.

Além da região da Sede, também receberam títulos de propriedade, famílias dos bairros Sarney Filho, Panaquatira, Vila Kiola, Jardim Tropical, Araçagy, Vila Cafeteria, Tijupar Queimado, Matinha, Cohatrac, Vila Santiago, Jota Câmara, São Raimundo, Piçarreira, Vila Dr. Julinho, Trizidela, Parque Jair, Cohabiano, Quinta e Jota Lima.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Menezes, a previsão é que até maio, também sejam entregues títulos individuais e coletivos. “O prefeito já determinou que o trabalho de levantamento e regularização seja acelerado para que as famílias que aguardam há anos regularizar seu imóvel, tenham concretizado seu sonho no menor tempo possível”, revelou.

Além do vice-prefeito, Eudes Sampaio, também participaram da entrega os vereadores Paulo Alencar, Marlene Monroe, e o vereador professor Cristiano, líder de Governo.

A Eduardo Braide o que é de Eduardo Braide

Do blog do Jorge Aragão

O título acima, inspirado na célebre frase atribuída a Jesus “A César o que é de César”, foi apenas para restabelecer a verdade sobre o Fundo Estadual de Combate ao Câncer no Maranhão, que o Governo Flávio Dino, como de costume, tenta se apropriar como se ideia sua fosse.

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, está em Copenhague, Dinamarca, participando do Diálogo Global, evento sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis.

Na oportunidade, Carlos Lula está levando para o Mundo a experiência do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que foi uma iniciativa exclusiva do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão ainda em 2011.

Como o Governo Flávio Dino não parece muito disposto a dar os créditos a quem merece, e tende a se apropriar de mais uma “obra alheia”, o Blog vai fazer algumas rápidas observações para, mais uma vez, restabelecer a verdade dos fatos.

A PEC apresentada por Eduardo Braide em 2011, estabelecia que 5% do ICMS da venda de cigarros e 3% do ICMS da venda de bebidas, seria destinado ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
Apesar de ter sido aprovado em 2011, não foi regulamentado no Governo Roseana e no Governo Flávio Dino demorou mais de três anos para começar a funcionar (saiba mais aqui). E durante todo esse período, para sermos justos, o autor da ideia seguiu cobrando todos os governos e governadores a colocação em funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. A última solicitação feita por Braide foi em outubro do ano passado, conforme documento ao lado que basta clicar para ampliar.

Então, não parece que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer fosse efetivamente uma prioridade ao Governo Flávio Dino, pois se assim o fosse, não teria só efetivamente sido colocado para funcionar no último ano da gestão comunista. Ao contrário, a impressão que fica é que só foi efetivado após a pressão do deputado Braide, da imprensa e principalmente da sociedade civil.

Mas para tirar dividendos políticos e eleitoreiros da situação, o Governo Flávio Dino quer aparecer como o “pai da criança” e como se o assunto fosse uma bandeira da gestão comunista.

Só que os fatos falam por si. O mesmo Eduardo Braide precisou ir à Justiça para assegurar o pagamento de uma emenda parlamentar sua para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Aldenora Belo, uma vez que o Governo Flávio Dino se recusava a fazer a aquisição (reveja).

Sendo assim, o combate ao câncer está longe, infelizmente, de ser uma prioridade no Governo Flávio Dino e se tem alguém que merece ser lembrado pela criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, esse alguém é, indiscutivelmente, Eduardo Braide.