O ex-presidente José Sarney (MDB) emitiu uma nota após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

No comunicado, o emedebista destacou o papel desempenhado pelo ex-presidente ao longo de sua vida pública e ressaltou a amizade entre os dois.

“Lula é um grande líder do Brasil. Sua condenação gera uma grande frustração a expressiva parcela do povo brasileiro. Seu amigo pessoal, sempre testemunhei sua preocupação com a coisa pública. Lamento a decisão”, declarou Sarney.

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O procurador do Estado Cláudio Pavão Santana, manifestou-se hoje (27) sobre a honraria concedia pelos procuradores de Justiça do Maranhão ao governador Flávio Dino (saiba mais).

Em comentário no Twitter, ele disse não compreender como uma autoridade poderia ser homenageada por cumprir seu dever.

“Com todo respeito, não consigo compreender por que uma autoridade é homenageada por cumprir seu dever. Riram disso aqui em Portugal quando mencionei”, destacou o procurador.

Pior, Cláudio Pavão, quando essa mesma autoridade tem sua gestão marcada por denúncias de corrupção desde o início.

A Polícia Civil prendeu, na noite de ontem (26), cinco suspeitos de participar do assalto a banco no município de Dom Pedro. No assalto, a quadrilha explodiu o caixa da agência do Banco do Brasil e chegou a trocar tiros com policiais da cidade, fugindo em seguida (saiba mais).

O grupo foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís

Com eles foram apreendidos armas, material para produção de explosivos, drogas e dinheiro queimado, provavelmente do assalto. Os cinco assaltantes foram detidos em diferentes pontos da zona rural de Gonçalves Dias e Governador Archer.

Um dos detidos é o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, apontando como mentor da quadrilha e responsável por garantir a logística de transporte e recursos para os assaltos. Com ele a polícia encontrou um montante de dinheiro queimado e diversos itens utilizados para produção de explosivos.

Os demais presos seriam ‘olheiros’ da quadrilha que eram pagos, entre outros, para monitorar a segurança na agência e informar o momento dos ataques. José Araújo Ferreira, 59 anos; Leandro Ferreira da Silva, 23 anos, que tem contra si acusações de tráfico de drogas e homicídio; e Fabiano Araújo Martins, 23 anos, que teria sido contratado pelo advogado e em depoimento o entregou à polícia como partícipe do crime. Ainda, Josiel José de Sousa, 56 anos, fazendeiro e suspeito de municiar a quadrilha. Com ele a polícia encontrou várias armas.

A quadrilha é suspeita, ainda, de participação no ataque a agência bancária em Senador Alexandre Costa e tem ligação com grupos de outros estados, especializados em assaltos a banco. Entre os crimes pelos quais os membros da quadrilha podem ser indicados estão homicídio, tráfico de drogas, sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, associação para o crime, roubo e organização criminosa. “Cada um será indiciado pelo crime ou crimes que cometeu”, reforça o delegado Humberto Júnior.

Sufoco

Quem passou sufoco por conta do assalto foi o deputado federal Rubens Júnior.

Ele voltava com assessores de uma agenda em Eugênios Barros, quando, por volta das 2h40 da madrugada de sexta, o motorista do carro em que ele estava avistou vários “grampos” na pista, já na entrada da cidade de Dom Pedro.

O material deve ter sido colocado no local pelos assaltantes para dificultar a chegada da política, mas o parlamentar pensou tratar-se de uma emboscada.

De O Estado

(Foto: Diego Chaves/O Estado)

A condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pode representar abalo à pretensão de reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O petista teve a condenação confirmada pelos desembargadores Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Ele já havia sido condenado na primeira instância, por decisão do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, mas a pena era menor: de 9 anos e seis meses estabelecida por Moro.

Com a manutenção da condenação, por unanimidade, existe a possibilidade real de o ex-presidente não conseguir registro de candidatura e ficar fora das eleições de 2018 – embora petistas garantam que ele será candidato -, porque foi condenado por um colegiado.

Se Lula não entrar no jogo, Flávio Dino perde aquele que seria seu mais forte cabo eleitoral na campanha.

Segundo as últimas pesquisas divulgadas no Maranhão, ainda no ano passado, o petista tem larga vantagem sobre todos os adversários no estado – historicamente um dos colégios eleitorais onde tanto Lula, quanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sempre tiveram votações estratosféricas.

Sem um candidato com essa musculatura para ajudar o comunista na tarefa de pedir votos Maranhão adentro, até mesmo aliados admitem que a missão será ainda mais difícil para o atual governador.

Petistas do MA perdem força na briga por espaço

Pré-candidatos a senador pelo Partido dos Trabalhadores, os professores Márcio Jardim e Nonato Chocolate também sofrem abalos significativos em suas pretensões com o revés de Lula.

Eles tentam desde o ano passado forçar o governador Flávio Dino (PCdoB) – como uma espécie de troca pelo apoio do PT -, a confirmar que um dos dois será seu candidato a senador em 2018.

Com Lula candidato, eles teria um poder de barganha maior. Sem o líder na disputa, o poder de fogo dos petistas maranhense diminui drasticamente.

“Sim [concordo que a condenação do Lula enfraquece nosso pleito por vaga na chapa de Flávio Dino]. O Lula seria o ‘elo’ da aliança mais à esquerda: PT/PCdoB e movimentos socais”, destacou Chocolate. Ele acrescenta, contudo, que o PT decidiu levar adiante o projeto de candidatura do ex-presidente.

Apesar disso, diz achar que o tempo de propaganda do PT ainda pode ser uma boa moeda de troca. “Se o Flávio quiser o PT na coligação, penso ser coerente ter vaga majoritária o partido com maior tempo de propaganda”, completou.

Por outro lado, Márcio Jardim sequer admitiu a possibilidade de Lula não ser candidato. “´Terá sua candidatura registrada e será candidato. O jogo ainda está sendo jogado”, afirmou.

Pré-candidato a deputado estadual, Leonardo Sá, segue avançando nas alianças políticas e na última quinta-feira (25) na cidade de Pinheiro, o médico fechou apoio com o grupo político de Alexandre Colares, líder do grupo de oposição em Pindaré-Mirim.

Na oportunidade, Leonardo Sá esteve reunido com vereadores de Pindaré-Mirim e Alexandre Colares. Foi fechada uma aliança que visa garantir a vitória por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Alexandre Colares foi candidato a prefeito de Pindaré-Mirim e obteve mais de 45% na disputa, totalizando mais de 8 mil votos e terminou em segundo lugar. Após o encontro com o pré-candidato estadual, Alexandre declarou: “nosso grupo está unido com Leonardo Sá, nossos vereadores e nossas lideranças vão caminhar juntos para leva-lo a vitória. Agora vai”.

Em agradecimento, Leonardo Sá disse muito honrado e certo de que seu grupo vai garantir a vitória em outubro. “É uma honra receber essas declarações de companheiros valorosos. Pindaré é uma bela cidade e com certeza eu chegando à Assembleia daremos uma atenção especial. Nosso grupo está crescendo e tenho certeza que será vitorioso”, afirmou o médico.

Na corrida eleitoral, Leonardo Sá tem expandido suas alianças políticas. Além da Baixada Maranhense, o médico vem garantindo apoios importantes por todas as regiões do Maranhão.

Caberá ao desembargador Neviton Guedes, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), julgar um pedido dos advogados do ex-presidente Lula para o passaporte do petista seja devolvido.

O documento foi entregue à PF em São Paulo.

A defesa também pede cancelamento da inclusão do nome no Sistema de Procurados e Impedidos, da Polícia Federal.

“A proibição para que o Paciente possa sair do País com a retenção de seu passaporte afeta o seu direito constitucional de ir e vir (CF, art. 5º, XV) e configura patente constrangimento ilegal — o que é agravado pelo fato dessa medida cautelar ter sido decretada por meio de decisão baseada em suposições e ilações e que, além disso, utilizou-se como principal base o andamento de processo que não está sob sua jurisdição”, afirmam os advogados.

Neviton Guedes é o desembargador que, em maio do ano poassado determinou a volta das atividades do Instituto Lula. Em liminar, o magistrado afirmou na ocasião que não havia necessidade de se impedir o instituto de funcionar, ainda que a cautelar tenha sido implementada pela primeira instância como medida alternativa à prisão processual.

A suspensão das atividades do Instituto Lula foi determinada no dia 9 de maio pelo juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília – o mesmo que determinou o recolhimento do passaporte do ex-presidente na quinta-feira. Também em liminar, ele afirmara que o instituto “pode ter sido instrumento, ou pelo menos local,” de encontro para cometimento de “vários ilícitos criminais” (saiba mais).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, na manhã desta quinta-feira (25), no município de Vargem Grande, para acompanhar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ao lado do prefeito Carlinhos Barros, na solenidade que oficializou a inauguração de obras e de serviços em benefício da população local e regiões vizinhas. Um grande número de populares presenciou o ato que aconteceu na quadra poliesportiva Gastão Vieira. A comitiva vistoriou ainda as intervenções de pavimentação, que contaram com emenda do parlamentar.

Somando-se ao Programa Mais Asfalto e às ações de pavimentação da Prefeitura, o presidente Othelino Neto destinou uma emenda, no valor de R$ 1 milhão, para asfaltar ainda mais ruas de Vargem Grande. O deputado elogiou o esforço do prefeito Carlinhos Barros, em conjunto com o governo, e falou da felicidade de ver a emenda, de sua autoria, sendo aplicada, de fato, na cidade.

“Fico feliz em ver a obra já sendo executada, graças a um esforço do Executivo Estadual com a Prefeitura”, destacou Othelino, ao anunciar mais emendas para o município, ainda neste ano de 2018. Faço questão de continuar contribuindo para a melhoria da infraestrutura da nossa Vargem Grande”, disse.

Ao lado do governador e de aliados políticos, o deputado Othelino vistoriou ruas que estavam sendo asfaltadas e, em seguida, visitou as obras do Centro de Ensino Integral de Vargem Grande, em construção desde fevereiro do ano passado e com previsão de inauguração para março de 2018.

Restaurante Popular

Entre as inaugurações, feitas pelo governador Flávio Dino em Vargem Grande, está o Restaurante Popular, batizado de Maria Marcelina Martins Bezerra da Silva, pronto para servir até 1 mil refeições diárias. O prédio, construído pela Prefeitura e que será mantido pelo Governo, é o maior e mais estruturado dentre os 21 já inaugurados em todo o Maranhão.

O governador Flávio Dino explicou que a obra tem caráter social. “Famílias, que têm insegurança alimentar, serão ajudadas com alimentação saudável e de qualidade. Tudo de forma subsidiada, ou seja, eles pagam o valor simbólico de 2 reais e o governo complementa com 6 reais”, esclareceu.

“Oferecer comida barata e de qualidade para a população de Vargem Grande é um sonho antigo do prefeito. Hoje, temos a satisfação de ter esse desejo realizado e isto não seria possível se não houvesse a parceria com o Estado. A palavra-chave desta conquista é parceria”, enfatizou Othelino.

Durante a solenidade, o prefeito Carlinhos Barros agradeceu ao governador e ao presidente Othelino pelas obras inauguradas e em andamento no município de Vargem Grande. “Nossa administração e nosso povo estão felizes por essas conquistas, frutos de uma parceria que deu certo”, frisou.

A comitiva – que incluiu também o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o prefeito da cidade, Carlinhos Barros, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o secretário de Articulação  Política, Márcio Jerry, o deputado Fábio Braga, além de prefeitos de cidades próximas, vereadores, entre outras lideranças – seguiu para o restaurante, onde fizeram o descerramento da placa e provaram da refeição, totalmente preparada com acompanhamento nutricional.

“Está comprovado que, além de fornecermos segurança alimentar, estamos melhorando a renda da população. Fizemos um levantamento, recentemente, com usuários desses equipamentos e concluímos que 90% deles melhoraram suas rendas”, pontuou o secretário Neto Evangelista.

Foram entregues também kits esportivos para a cidade e de irrigação para as comunidades de Vila Ribeiro e Canto dos Bois, além de investimentos para o Centro de Saúde Maria Bertilla.

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira 26, para anunciar que irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.

As alterações atendem acordo firmado, nesta semana, com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins (saiba mais).

Dentre os anúncios feitos por Astro constam a instalação do ponto eletrônico, o recadastramento de todos os servidores e a adequação ao Portal da Transparência.

Astro garantiu ainda estar disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Casa.

“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou.

O especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP desconstruiu ontem (25), em entrevista ao portal Nexo, a tese do governador Flávio Dino (PCdoB), de que os desembargadores do TRF-4 “combinaram” de aumentar a pena do ex-presidente Lula como forma de evitar a prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelos quais o petista foi condenado.

No Facebook, o comunista afirmou que o aumento da pena de Lula fica “mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar a prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”. Ele repetiu a teoria em entrevista à Carta Capital.

Para o especialista, o posicionamento de Dino é “uma afirmação política”.

“Afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4] tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, destacou.

É como disse o Blog do Gilberto Léda ontem: mesmo depois de 12 anos longa da toga, o Flávio Dino acha que ainda sabe mais de direito que os desembargadores do TRF-4 (relembre).