A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) informou hoje (12), em comunicado oficial, que a jovem que atacou a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes e sua assessora jurídica, Vanessa de Oliveira Barros (saiba mais), foi internada em instituição de menores por decisão judicial após o fato.

“A gravidade dos fatos ensejou a decretação, pelo Juízo de Direito da Comarca de São Pedro da Água Branca, da internação provisória da adolescente, que deverá responder judicialmente pelos atos praticados, na forma estabelecida pela Lei 8.069/1990”, informou a Ampem.

Na nota pública, a entidade repudiou a agressão e prestou apoio à promotora associada.

“A Promotora de Justiça Fabiana Santalucia Fernandes possui conduta pessoal, profissional e moral ilibada, sendo reconhecidamente honrada, proba, competente e comprometida com a defesa da ordem jurídica e garantia dos direitos e interesses sociais. Por ocasião do ataque sofrido, a Promotora de Justiça buscava a salvaguarda dos interesses da própria menor infratora enquanto sujeito de direitos a demandar do Estado a observância da doutrina da proteção integral e a prioridade absoluta às crianças e adolescentes, de modo que o fato contra si praticado, estando ali no exercício das funções ministeriais, constitui afronta ao Ministério Público brasileiro e um atentado contra o Estado
Democrático de Direito”, diz  o texto.

Baixe aqui a íntegra.

Uma menor de 14 anos foi filmada na semana passada, pela própria mãe, no momento em que, segundo o Ministério Público, atacava uma promotora de justiça com um estilete, na sede da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca.

O caso aconteceu no dia 5 de setembro.

De acordo com o MP, que encaminhou relato do caso ao Blog do Gilberto Léda, a menor havia sido apreendida pela Polícia Militar no dia 20 de agosto, nas proximidades de um bar, consumindo bebida alcoólica e aparentemente sob o efeito de drogas.

Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que repassou a informação sobre a ocorrência ao Ministério Público.

Depois disso, a promotora  Fabiana Santalucia Fernandes instaurou procedimento e notificou a mãe da adolescente a prestar esclarecimentos e apresentar a filha na sede da Promotoria

No dia do ocorrido, ainda segundo o relato oficial, ao questionar a mãe sobre a situação da filha e a responsabilidade dela em protegê-la, a promotora de justiça foi surpreendida pela garota, que passou a agredi-la.

“A assessora da Promotoria de Justiça ouviu os gritos e tentou afastar a adolescente, tendo sido igualmente agredida e jogada ao chão. Mesmo diante da agressão, a mãe não adotou qualquer medida para conter a filha que, em seguida, pegou um estilete e tentou atingir a promotora de justiça”, diz o comunicado do MP.

Toda a ação, curiosamente, foi gravada pela mãe da garota, que, em alguns trechos do vídeo dizia que chamaria a polícia, aparentemente numa tentativa de intimidar a promotora e sua assessora. O blog ainda não conseguiu contato com ela.

Por se tratar de um vídeo envolvendo uma menor, as imagens foram desfocadas.

 

A imagem diz muito sobre o momento delicado vivido pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Em um comício realizado no último sábado (8), em Pinheiro, Dino teve que superar o desconforto de engolir, no palanque do prefeito Luciano Genésio (PSB), o ex-governador Zé Reinaldo Tavares (PCdoB), preterido por ele na disputa pelo Senado. Tavares, como se sabe, foi o “inventor” de Flávio Dino, em 2006.

Ao perceber que Zé Reinaldo era aplaudido pelos pinheirenses, o governador aproveitou para dar aquele abraço no avalista de seu ingresso na vida pública. Antes, porém, fez discurso afirmando que os dois nesta eleição não estavam do mesmo lado. “Mas a democracia é bonita”, apelou.

Pouco dado a manifestações de afeto, Dino deu um emocionado abraço em Zé Reinaldo, no que ficou claro aos presentes como uma demonstração da fragilidade do comunista diante de um iminente 2º turno…

Flávio Dino em ato de campanha em Santo Antônio dos Lopes

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) protocolou, na semana passada, ação de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento.

Segundo a denúncia, a gestora liberou alunos e professores da rede municipal, no dia 31 de agosto, para participarem de um ato de campanha do governador Flávio Dino na cidade (PCdoB).

Na ação, a Promotoria requer que Raimunda Nascimento seja afastada do cargo até o dia 28 de outubro, data do 2º turno das eleições deste ano, para que os alunos de Santo Antônio dos Lopes não percam mais aulas em razão de atos com fim político-eleitoral.

O caso

Após visita à Unidade Integral Gonçalves Dias, a Promotoria de Justiça Santo Antônio dos Lopes tomou conhecimento de que a secretária determinou que não haveria aulas nas escolas municipais no dia 31 de agosto de 2018. Conforme foi apurado, a intenção era liberar os funcionários das escolas para participarem de um ato eleitoral em favor de um candidato ao governo do Maranhão.

Para o titular da Promotoria de Santo Antônio dos Lopes, Guilherme Goulart Soares, o afastamento de Raimunda Nascimento se justifica como forma de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes do município.

“Persistindo no exercício de sua função, (ela) poderá determinar durante o período eleitoral novamente que os alunos de Santo Antônio dos Lopes fiquem sem acesso às aulas quando outros atos político-partidários ocorrerem na cidade. Os alunos da rede pública municipal não podem ficar à mercê da vontade eleitoral da secretária”.

Penalidades

Ao final do processo, o Ministério Público pede que a secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes seja condenada por improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/9. Entre outras, podem ser aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A mídia ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) bem que tentou, mas não conseguiu convencer ninguém de que o comunista não prometeu retiras cidades maranhenses do “rol dos municípios mais pobres do Brasil”.

Dizem os aliados que, ao discursar no dia 1º de janeiro (reveja) Dino não prometeu nada. “Apenas expressou um desejo”, sustentam.

“O que nós queremos é que, ao fim do governo, não tenha nenhuma cidade maranhense no rol das 100 cidades piores do Brasil”, afirmou, na frase recortada disseminada pelos comunistas.

Mas vejamos tudo o que disse o governador na ocasião: “Nós estamos instituindo hoje o plano Mais IDH e, por intermédio desse plano, nós vamos adotar ações nas 30 cidades que têm o pior IDH do Brasil. Por que o que nós queremos é que, ao fim do governo, não tenha nenhuma cidade maranhense no rol das 100 cidades piores do Brasil”.

Bem…

Se um governador institui um programa e anuncia que com ele adotará medidas para atingir uma meta – nesse caso, que “ao fim do governo, não tenha nenhuma cidade maranhense no rol das 100 cidades piores do Brasil” -, parece claro que essa é uma proposta de trabalho.

Uma promessa, por assim dizer.

Como dizer, então, quase quatro anos depois, que não se prometeu isso?

Ou os comunistas acham que governar é apenas desejar?

Um governador, segundo essa visão, não se propõe mais a nada, apenas deseja que as coisas aconteçam. Se acontecerem, ótimo. Se não, tudo bem. Não há que se responsabilizar ninguém, porque era apenas um desejo do governante, não uma meta a ser cumprida, não um plano de trabalho, não uma promessa…

É nisso que querem que acreditemos.

O governador Flávio Dino protagonizou mais um episódio patético em sua tentativa de amordaçar os veículos do grupo Mirante, impedindo que se questione os malfeitos do seu governo.

Desde a chegada até a saída da TV Mirante, onde foi entrevistado, ele fez questão de carregar o clima, com desrespeito a profissionais, agressões gratuitas e gestos deselegantes por onde passou.

Mas nem o autoritarismo de Flávio Dino o livrou do confronto com suas próprias promessas.

A maior delas, desmascarada em questionamento do jornalista Sidney Pereira: a de que, ao fim do seu mandato, “nenhuma das cidades maranhenses” estaria “no rol das 100 piores do Brasil”. E as aspas são necessárias para restaurar discurso do próprio Dino, na sacada do Palácio dos Leões, em janeiro de 2015.

Flávio Dino concluirá o mandato em dezembro entregando ao Maranhão mais 312 mil miseráveis gerados em seu governo, segundo dados oficiais do IBGE. O comunista tentou negar que tenha feito tal promessa e ainda a classificou de “absurda”.

Um absurdo que ele mesmo criou, como foi comprovado apenas horas depois de sua entrevista, quando começou a circular o vídeo de seu discurso de posse, exatamente no trecho em que ele faz a promessa fracassada.

Talvez já sabendo disso é que Dino deixou a Mirante com incontido mau humor.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Consolidando a sua campanha rumo à vitória, o candidato à reeleição, Aluisio Mendes (Podemos) finalizou neste fim de semana mais uma intensa campanha por sete cidades do interior maranhense (Olinda Nova, Mirinzal, Tutóia, Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves e Bacabal).

Em todas estas localidades, o compromisso de Aluisio (#EstesiméPresente #alusiomendes1919) foi um só: o de reforçar a sua obrigação pelas causas populares caso receba a honra de representar o estado no Congresso por mais quatro anos. Em Paulino Neves, por exemplo, participou de mega-carreata. Em Araioses, Aluisio ao lado do candidato Fábio Macedo também participou de compromisso. Em cada canto, Aluisio recebeu o carinho dos eleitores.

Nas cidades, Aluisio foi recebido por prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, lideranças e representantes de comunidades da sociedade civil. Em cada encontro, Aluisio recebeu dos apoiadores a certeza de que a população, nestas localidades, entenderam que ele é a melhor opção para o momento em Brasília. “Fico extremamente satisfeito em receber o carinho de todos. Em cada agenda, em cada parada, em cada conversa com as pessoas, a certeza de que estamos fazendo um ótimo trabalho no Congresso e de que estamos no caminho certo”, afirmou.

No roteiro, Aluisio fez questão ainda de frisar que, em diversas localidades do estado, destinou emendas para a execução de obras que melhoraram a vida da população, em especial, da mais carente. Nas cidades, Aluisio pediu humildemente um novo voto de confiança para manter o trabalho de lutar pelo bem das pessoas. “É muito gratificante ouvir das pessoas que mudamos, de alguma maneira, suas vidas. Seja por meio de uma obra de infra-estrutura, ou mesmo com uma simples menção de ajuda a aquela localidade. Quero continuar lutando por nosso estado querido!”, afirmou o deputado.

Para Maria de Fátima Leite, moradora de Tutóia – uma das cidades em que Aluisio mais recebeu apoio na rota deste fim de semana – trata-se do candidato certo para ser votado. “Meu voto é nele, foi na eleição passada e como ele lutou pela gente, será o meu deputado e de minha família nestas eleições”, afirmou.

Após um final de semana intenso de movimentação política os candidatos a deputado Federal e Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo e Fernando Pessoa, finalizaram hoje em São Luís a concretização de duas importantes adesões as suas caminhadas, mas principalmente ao governador Flávio Dino e aos candidatos ao Senado Weverton e Eliziane.

Em Esperantinópolis Fernando Pessoa já contava com apoio do Ex-Prefeito e candidato a deputado federal pelo PSDB Dr. Raimundo Jovita, mais conhecido como Dr. Raimundinho. Agora, visando seu retorno à prefeitura de Esperantinópolis, o que já é apontado como fato pela classe política e pelo povo da cidade, Dr. Raimundinho renuncia à candidatura de Deputado Federal, apoiando Simplício Araújo e Fernando Pessoa que levam também o apoio dele para o governador Flávio Dino, Weverton e Eliziane.

Dr. Raimundinho Jovita, que não teve nenhum apoio do PSDB na sua candidatura a federal, também aceitou o convite de Simplicio e Fernando e passará a comandar o partido Solidariedade em Esperantinópolis, devendo disputar a prefeitura pelo partido em 2020, com total apoio dos dois deputados.

Dr. Raimundinho, Fernando Pessoa, Simplicio Araújo, o prefeito Erick de Barra do Corda dialogaram durante o dia com o coordenador de campanha e Ex-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e com o Governador Flávio Dino, que agradeceu a importante adesão.

Flávio Dino também recebeu a adesão de Dr.Ricardo e dos vereadores Jeova, Dorian e Welligton, que são do grupo de oposição na cidade. Simplicio e Fernando realizaram com apoio deles gigantesca manifestação política na cidade no sábado dia 8.

Dr. Ricardo foi candidato a prefeito em Tuntum e obteve mais de 8 mil votos na cidade, Wellington é vereador e liderança na sede do município, Jeová e Dorian são os maiores líderes da zona rural do município, agora estão fortalecendo a votação de Flávio, Weverton e Eliziane e devem fazer de Fernando Pessoa e Simplicio Araújo os deputados mais votados em Tuntum.

Mais uma

Não foi apenas no tema combate à pobreza que o governador Flávio Dino (PCdoB) caiu em contradição, durante a entrevista à TV Mirante. Ao responder sobre desvios de R$ 18 milhões na Saúde – alvo da Operação Pegadores -, o comunista esqueceu que a PF prendeu Rosângela Curado e Mariano de Castro, ambos ocupantes de altos cargos na SES. “Houve desvio de R$ 18 milhões? Não. Jamais. Houve erros, irregularidades? Se houve, que a Polícia apure, a Justiça apure Nenhum aí trabalha no meu governo”, afirmou.

Climão
Após a entrevista à TV Mirante, o clima esquentou. O governador Flávio Dino reclamou do tratamento recebido e partiu para cima de jornalistas da emissora. Quem testemunhou a cena diz que o comunista estava visivelmente alterado. Que coisa…

Agora é oficial
O PT confirmou nesta terça-feira o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como novo candidato do partido na corrida presidencial. Ele substitiu definitivamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha sendo mantido como o cabeça de chapa enquanto sua defesa tentava reverter a sua inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deferido
A Justiça Eleitoral deferiu hoje o registro de candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que disputa uma vaga no Senado. Seus suplentes, Roberth Bringel e Suely Pereira, também tiveram os pedidos de registro aprovados.

Devolução
Projeto de Lei nº 203/2018, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que tramita na Assembleia Legislativa, determina a devolução dos veículos apreendidos ou retidos por autoridade de trânsito em blitzen em função da não comprovação do pagamento do IPVA, seguro DPVAT e licenciamento. A proposição, caso aprovada, vai garantir a devolução dos veículos apreendidos ou retidos sem ônus ao contribuinte. A recuperação do bem não vai livrar o proprietário das eventuais responsabilidades tributárias, pois “a devolução de que trata esta Lei não prejudicará ou cessará quaisquer outros meios de cobrança da dívida ativa do contribuinte”.

Preservação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) usou as suas redes sociais nesta terça-feira (11) para sensibilizar a população ludovicense para a preservação do patrimônio da capital maranhense. O pedetista publicou imagem da Praça Dom Pedro II, entregue totalmente revitalizada na sexta-feira (7), e pediu para os internautas: “#VamosCuidarDoQueÉNosso”.

“Com a restauração da Praça Dom Pedro II, realizada pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, estamos devolvendo para a população um espaço público para que ela ame e se aproprie. Agora, cabe a todos nós, ludovicenses, a missão de valorizar e cuidar deste que é um dos mais belos cartões-postais da nossa cidade. Conto com o apoio e a dedicação de todos para que possamos preservar este lindo espaço, tão importante para a nossa história e cultura”, disse o prefeito.

O governador Flávio Dino (PCdoB) caiu em enorme contradição, hoje (11), durante entrevista ao JMTV 1ª Edição, da TV Mirante.

Logo no início da sua participação, o comunista foi questionado pelo jornalista Sidney Pereira sobre a promessa de retirar os municípios maranhenses do “rol dos municípios mais pobres do Brasil”.

“Como explicar que o senhor tenha falhado exatamente nessa proposta, que foi aquela que mais despertou esperança nos maranhenses?”, questionou o apresentador.

“Eu não prometi esse absurdo, que seria obviamente algo inviável, algo inalcançável”, respondeu Dino.

Mas prometeu sim.

No dia 1º de janeiro de 2015, da sacada do Palácio dos Leões, o novo governador do Maranhão anunciou a instituição do programa “Mais IDH” – para tirar melhorar os índices dos 30 municípios mais pobres do Maranhão – e arrematou:

“Nós estamos instituindo hoje o plano Mais IDH e, por intermédio desse plano, nós vamos adotar ações nas 30 cidades que têm o pior IDH do Brasil. Por que o que nós queremos é que, ao fim do governo, não tenha nenhuma cidade maranhense no rol das 100 cidades piores do Brasil”.

Veja abaixo o vídeo.

https://youtu.be/4SLnJXZmt_A?t=16m10s

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Culpa de Roseana

Em outro ponto, Flávio Dino foi questionado porque não foi possível cuidar dos pacientes que precisam de atendimento de hemodiálise no Maranhão – nos últimos anos, a TV Mirante tem acompanhado a via crucis de muitos deles em busca de tratamento pelo estado.

Ao responder ao questionamento, Dino tentou jogar a culpa na ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e em outros que governaram antes dele.

“O senhor pode perguntar para ela. Porque ela governou 14 anos. Quantos antes de mim governaram? Vocês só notaram que faltava hemodiálise no meu governo? Sempre faltou”, esquivou-se.