O promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, pediu hoje a suspeição do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para julgar a ação em que ele cobra que o governo Flávio Dino (PCdoB) seja obrigado “a demonstrar e comprovar, com total transparência, […] as medidas efetivamente adotadas e valores financeiros recebidos e despendidos de repasses da União, emendas parlamentares e doações privadas, gastos no enfrentamento da pandemia ocasionada pela propagação do coronavírus”.

O processo foi protocolado no início da semana (saiba mais), e o representante do MP alega que já houve críticas à condução do magistrado nesta e em outras ações envolvendo o Estado.

Cutrim aponta matéria do titular do Blog do Gilberto Léda, publicada na edição do dia 5 de maio deste ano, em O Estado, com questionamentos feitos pelo deputado Yglésio Moyses (Pros) acerca da decisão de bloqueio total na Ilha de São Luís, além de citar as ameaças de morte sofridas pelo juiz após isso.

Ele relata, ainda, que em outra ocasião o próprio Douglas Martins declarou-se suspeito de julgar uma ação por abuso de autoridade em que figuram como parte o governador, o secretário Carlos Lula (Saúde) e o Estado do Maranhão.

“É desarrazoado imaginar que os motivos da suspeição por foro íntimo se aplicam somente a um processo específico. Se esse fosse o raciocínio, caberia ao magistrado tão somente escolher as ações que atuaria, mesmo com a presença em um dos pólos da pessoa de amizade íntima ou inimizade do Julgador”, argumenta o promotor.

“Se há presunção de parcialidade do Magistrado, em processo anterior contra o Governador Flávio Dino, por meio do qual o próprio excepto, de ofício, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo, tal manifestação faz resultar em expresso reconhecimento de sua suspeição em todos os processos judiciais em que figura no pólo ativo ou passivo o Estado do Maranhão, principalmente aquelas que vão de encontro aos interesses do Governador, sob pena de macular sua decisão, tendo como consequência a nulidade dos atos praticados.

O titular do blog entrou em contato com Douglas Martins, que preferiu não comentar o pedido. Se ele deferi-lo, um novo juiz é designado para julgar a ação. Caso contrário, o processo para, até que o Tribunal de Justiça decida a questão

Baixe aqui a íntegra do pedido.

Transparência

O promotor José Augusto Cutrim decidiu processar o Estado em virtude de inúmeras denúncias de óbitos, em especial de pessoas idosas, por falta de atendimento, equipamentos de proteção individual, leitos de UTI, respiradores, testes, exames, medicamentos, e demais materiais usados no combate a COVID-19.

Na ação, Cutrim destaca que houve diversas promessas de aparelhamento do sistema de saúde estadual que não se concretizaram, “ou foram pífias”. Ele relata ter recebido denúncias de idosos que morreram por falta de leitos de UTI na rede pública, e de profissionais de saúde que trabalham sem equipamentos de proteção adequados.

Douglas Martins é o mesmo juiz que determinou ao governador do Maranhão que decretasse lockdown na Ilha de São Luís.