Arquivo da categoria: Assembléia Legislativa

Jota Pinto deve liderar novo “Blocão” na Assembleia

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jotaO bloco a ser liderado pelo deputado Jota Pinto (PEN) é o novo “Blocão” da Assembleia Legislativa. A composição que deve ser comandada por ele terá dez parlamentares e quatro partidos (PEN, PRTB, PV e PR). O deputado Edilázio Júnior (PV) também é cotado para assumir a liderança.

O segundo maior bloco passa a ser o antigo “blocão”, Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), com oito deputados, formado pelo PMDB, PTB e PSD, e ainda liderado pelo deputado Roberto Costa (PMDB).

Um novo bloco criado hoje (4) contará com sete membros, composto por PTN, DEM, PSC e PSL. O líder é Alexandre Almeida (PTN).

A menor agremiação governista é o antigo “Bloquinho”, formado por PT, PHS, PRP, PMN e PRB, com seis membros e liderado pelo deputado Marcos Caldas (PRP).

A oposição, que até a manhã desta terça-feira vislumbrava formar o maior bloco da Casa, juntando PPS, PSB, PCdoB, PSDB e PDT, com 11 membros, segue dividida em dois, com PSDB e PDT (4 membros) de um lado e PPS, PSB e PCdoB (7 membros) de outro.

Victor Mendes tira licença; Magno Bacelar volta à AL

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magno_victorO ex-vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PV), voltará amanhã à Casa.

Ele será beneficiado com uma licença médica do titular da cadeira, deputado Victor Mendes (PV), que retornou agora ao plenário após dois anos à frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mas precisará fazer uma operação na coluna.

Pelo previsto, Mendes deve ficar quatro meses afastado, enquanto durar o tratamento.

Com a manutenção de Bacelar no posto, é provável que ele continue também com a vice-liderança.

Ligação entre detendo e sindicato pode ser investigada na AL

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Um grupo de deputados tem avaliado a possibilidade de propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar até que ponto vão as ligações entre o detento José Jardersom Sá Matias – e a facção a que ele pertence – com membros dos Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem).

Na semana passada, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) abriu ocorrência após identificar que o preso mantinha contatos com a diretora do Sindspem, Liana Furtado, e o ex-diretor de Pedrinhas Raimundo Fonseca (reveja).

Há suspeitas de uma articulação política para promover terror na penitenciária. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario”, contou o secretário Sebastião Uchôa, após a descoberta.

Entre os deputados já ouvidos pelo blog, o sentimento é de que, no mínimo, o caso precisa ser melhor esclarecido, já que há suspeitas de politização das ações criminosas que se propagaram pelo sistema penitenciário, na capital, nos primeiros dias do ano. Como se sabe, o tal sindicato é controlado por simpatizantes da oposição comunista no estado.

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Ligação de preso a membro do Sindspem revela caráter político de rebeliões

Novo bloco parlamentar passa a atuar na Assembleia em 2014

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De O Estado

Até o início do recesso parlamentar, dezembro de 2013, a Assembleia Legislativa estava composta por cinco blocos e mais três bancadas partidárias. O retorno dos trabalhos, amanhã, será marcado pela formação de um novo bloco parlamentar.

Os deputados Alexandre Almeida (PTN), César Pires (DEM), Antônio Pereira (DEM), Graça Paz (PSL), Edson Araújo (PSL), Rogério Cafeteira (PSC) e Leo Cunha (PSC) formarão o Bloco Parlamentar Progressista. Alexandre Almeida, que deverá presidir o novo bloco, estava sozinho na bancada do PTB. César Pires e Antônio Pereira deixam o Bloco Parlamentar pelo Maranhão – que tem ainda PMDB, PSD, PTB e PTdoB.

Saem do Bloco Democrático os deputados Edson Araújo, Graça Paz, Léo Cunha e Rogério Cafeteira. Permanecem ainda nesse grupo André Fufuca (PEN), Raimundo Louro (PR), Camilo Figueiredo (PR) e Jota Pinto (PEN).

De acordo com César Pires, a formação de um novo bloco não altera o compromisso dos deputados com o Governo Estadual. Na verdade, a decisão de deixar os outros blocos é uma estratégia por espaços na Casa.

“Não vamos deixar de ser da base governista. A mudança é mais estratégia por espaços nas comissões da Casa”, disse.

O requerimento para a formação do novo bloco será apresentado à mesa diretora amanhã no reinício dos trabalhos.

No segundo semestre de 2013, os deputados do Partido Verde (PV) também decidiram deixar o bloco governista, o chamado Blocão para formar uma bancada independente. Na ocasião, os parlamentares usaram o mesmo argumento de César Pires para justificar a saída do blocão.

Segundo o que disse o deputado Edilázio Júnior, o PV estava sem espaços nas principais comissões da Casa – Constituição e Justiça e Orçamento – e que para disputar esses espaços era necessário sair do blocão.

O partido então formou bancada independente, mas permaneceu na base do Governo e acompanhou as votações de matérias do Executivo.

Bira e Dutra derrotados: TJ mantém indicação de Washington ao TCE

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washingtonO Órgão Especial do Tribunal de Justiça – criado este mês e que exerce todas as competências e atribuições do Plenário – rejeitou ontem (29) recurso dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e Domingos Dutra (SDD) e manteve decisão do desembargador Guerreiro Júnior que havia cassado, no final do ano passado, liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, José Edilson Caridade Ribeiro, suspendendo o procedimento de indicação do vice-governador Washington Oliveira (PT) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Washington foi indicado como novo membro da Corte de Contas no dia 28 de novembro de 2013. No mesmo dia, a liminar do juiz José Edilson Caridade Ribeiro anulava a indicação. O despacho do magistrado, contudo, fora tornado sem efeito um dia depois, por decisão do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, então presidente do TJ.

Na ocasião, Guerreiro Júnior afirmou que a suspensão da liminar foi deferida diante da demonstração inequívoca de que o cumprimento da decisão constitui grave potencial ofensivo aos bens jurídicos protegidos pelo artigo 4º da Lei nº 8.437/19992.

Segundo o presidente do TJMA, a liminar deferida culminava em invasão da esfera de atuação do Poder Legislativo, configurando-se, por tal motivo, lesão à ordem.

“Verifico o risco de grave lesão à ordem pública, caso seja cumprido a liminar concedida pelo juiz de base, tendo em vista a indevida ingerência do Poder Judiciário em matéria interna corporis do Poder Legislativo”, frisou Guerreiro Júnior.

Com saída de Victor Mendes da Sema, Magno Bacelar volta à suplência na AL

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magno_victorAlém de precisar escolher um novo (ou nova) titular para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a governadora Roseana Sarney (PMDB) precisará, já nos próximos dias, definir que será o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Com a saída de Victor Medes (PV) da equipe governamental, o deputado estadual retoma sua cadeira na Casa.

O movimento forçará a saída de Magno Bacelar (PV), que retorna à suplência. Ele era o vice-líder do Governo na AL. Mas agora precisará passar o bastão.

Rejeitado recurso de aliados de Flávio Dino contra arquivamento de pedido de impeachment de Roseana

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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros (PMDB), rejeitou hoje (21) o recurso da bancada de oposição contra o arquivamento do pedido de impeachment protocolado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).

max plenarioO pleito dos advogados paulista havia sido arquivado na semana passada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), por decisão monocrática, mas os aliados de Flávio Dino (PCdoB) na Casa tentavam uma forma de levar a causa para discussão em plenário e faturar politicamente,

Na decisão desta terça-feira, o presidente Max Barros argumenta que os deputados que protocolaram o recurso não são parte da ação inicial, portanto não têm legitimidade para propor a revisão do primeiro despacho.

Tecnicamente, só os advogados do tal Cadhu poderiam recorrer do arquivamento. Mas o prazo para isso também já se expirou. É possível que os oposicionistas ainda recorram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da própria Assembleia.

Condenado, Othelino Neto tem direitos políticos suspensos

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Deputado, no entanto, garante que poderá ser candidato à reeleição em outubro; “ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa”, disse, em nota

othelinoDo Imirante.com

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina. O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís.

Outro lado

O Portal Imirante.com conversou com o deputado e, por meio de nota, informou que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente.” Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições e de condenação na Lei da Ficha Limpa, a nota diz que “como a ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa, portanto será candidato à reeleição de deputado”.

Advogados lamentam arquivamento de pedido de impeachment

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O tal Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), que deu entrada em pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), lamentou hoje (16) “o precoce arquivamento”  pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Em nota, eles contestaram o parecer da Procuradoria Geral da Casa, de que vícios formais impediam a apreciação do mérito.

“Lamentamos o precoce arquivamento do pedido de impeachment (realizado apenas 24 horas depois do protocolo da petição), que ao contrário do que foi decidido, cumpria com todas as formalidades legais. Seu devido processamento teria muito a acrescentar para reparar as violações já praticadas e também prevenir novas violações”, diz o comunicado.

Por telefone, o advogado Murilo  Morelli disse que o coletivo tentaria reunir-se ainda hoje para definir que medidas tomar. Eles devem recorrer.

O Bloco Parlamentar de Oposição, liderado pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB), também deve tentar “desarquivar” a representação.

Assembleia arquiva pedido de impeachment contra Roseana

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arnaldoO presidente da Assembeia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar, ontem (15), o pedido de impeachement protocolado por um tal Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O grupo, comandado por paulistas ligados à Folha de S. Paulo e ao Estadão, tentava a cassação da peemedebista por crime de responsabilidade no caso da crise carcerária maranhense.

Melo embasou sua decisão em parecer da Procuradoria Geral da Casa. Ele diz que o pedido é “inepto e não tem condições de ser conhecido”.