Arquivo da categoria: Assembléia Legislativa

PSD pode ficar maior que PMDB na Assembléia

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A ida do deputado estadual André Fufuica, o Fufuquinha, para o PSD – conforme noticiou em primeira mão o blog do Jorge Aragão – pode ajudar o partido a tornar-se a maior bancada na Assembléia Legislativa.

Até agora, o posto era do PMDB, com Roberto Costa, Arnaldo Melo, Afonso Manoel, Fábio Braga, Stênio Rezende e Vianey Bringel.

Com a entrada de Fufuquinha, o PSD já chega aos seis membros na casa – além dele, Raimundo Cutrim e Tatá Milhomem (ambos ex-DEM), Doutor Pádua (ex-PP), Alexandre Almeida (ex-PTdoB) e Camilo Figueiredo (ex-PDT) desembarcaram na legenda – e pode passar a sete, caso se confirme a filiação de Hélio Soares (ainda PP).

Nasceu forte o PSD no Maranhão.

Relatoria Nacional do Direito à Moradia divulga casos de despejos indevidos em São Luís

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Moradores pediram ajuda à entidadeCom apoio da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, a Relatoria Nacional do Direito à Moradia da Plataforma DHESCA Brasil divulgou na última quinta-feira (13/10), no auditório da OAB/MA, dados sobre processos judiciais referentes a ações de despejos de comunidades e vilas pertencentes aos quatros municípios da Grande São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa). Os números divulgados totalizam 300 processos em tramitação na justiça do Maranhão.

Dentre os casos mais graves e escolhidos para serem acompanhados pela missão da Relatoria Nacional do Direito à Moradia estão: a ameaça de despejos de 251 famílias da comunidade de Quebra Pote, cuja área ocupada é reivindicada pela Fábrica Suzano para construção de um porto, e o caso das 26 famílias residentes na Rua do Juçaral, Bairro Novo Angelim, cujas moradias estão sendo prejudicadas pelas obras de construção do Condomínio Vite Luís. “Pelo que foi relatado por moradores dessas comunidades, trata-se de formas graves de desrespeitos e violações do direito à moradia, que é um direito constitucional”, informou o relator nacional, professor doutor Orlando Júnior, relator nacional da Plataforma DHESCA Brasil.

Além das comunidades já citadas, os membros da Relatoria Nacional também ouviram líderes comunitários e moradores de outras comunidades ameaçadas de despejos, como o assentamento Gisele, o Jardim Bela Rosa, Tendal, Residencial Renascer, São Joaquim, Residencial Todos os Santos, Pindoba, Maracujá, Residencial Eugênio Pereira, Divinéia, Cidade Olímpica, Cajueiro (Vila Maranhão), Cajueiro (Paço do Lumiar), Vila Cabral, Vila Recanto dos Vinhais, Recantos dos Poetas, Timbuba, Santa Helena e Arraial.

Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, o direito à moradia dessas comunidades está sendo violado porque para que ocorram as ações de despejo, é preciso, antes, que o Estado providencie locais para onde esses moradores e suas famílias possam ser deslocados. “Mais até isso é desrespeitado no Brasil que faz parte de comitês de organismos internacionais e assinou compromissos de defesa do direito à moradia”, afirma.

Além de levantar a situação das comunidades ameaçadas de despejos, a Relatoria Nacional, também quer verificar possíveis casos de violações de direitos humanos e propor soluções, por meio de relatórios, aos órgãos públicos e do Judiciário.

Nesta sexta-feira (14/10), os representantes da Relatoria devem participar de uma mobilização na Comunidade Terra Sol, em Paço do Lumiar, onde 450 famílias estão ameaçadas de despejos. Logo após, as comunidades e os relatores devem se encontrar em uma reunião no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, às 19h.

Edilázio Júnior insinua que colegas fazem “negociata” com emendas

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O deputado Edilázio Júnior (PV) anunciou, nesta sexta-feira (14), por meio de sua página no Facebook, que encaminhou ofício ao secretário de Estado de Articulação Política, Hildo Rocha, informando locais, áreas e valores de aplicação das suas emendas parlamentares.

Mas no comentário que faz na rede social, ele acaba reabrindo o debate sobre a venda de emendas parlamentares a agiotas – o caso quase chegou a ser investigado na Assembléia Legislativa, no início do ano, depois que o deputado Raimundo Cutrim (DEM) decidiu abrir apuração das denúncias veiculadas na imprensa local, mas foi voto vencido.

Diz Edilázio que não vê “problema em divulgar tal dado” porque não faz “negociatas com emendas”.

Veja a declaração completa.

“Enviei ofício ao secretário Hildo Rocha detalhando os locais e as áreas que minhas emendas serão destinadas. Como disse, não vejo problema em divulgar tal dado [destinação de emendas] porque não faço negociatas com emendas”, declarou.

Pela lógica, se o deputado que apresenta os dados não faz negociatas, quem não apresenta, faz.

Certo?

Seria bom explicar melhor isso tudo…

Aliados de Weba “disparam” mentira via celular

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Às 16h53 desta sexta-feira (30), o titular deste blog recebeu a seguinte mensagem, via celular: “Reviravolta no caso Weba. Deputado permanece na Assembléia”.

Seria uma “bomba” – como se popularizou chamar notícia surpreendente na blogosfera local.

Se fosse verdade.

O blog apurou, apurou e nada encontrou.

Agora à noite, no blog do Décio Sá, vê-se que tudo não passou de euforia descabida dos aliados de Hemetério Weba (PV).

O deputado foi cassado em 1º e 2º graus e sua defesa apenas deu entrada em ação rescisória, com pedido de liminar.

O protocolo é das 12h28 e está na mesa do desembargador Jorge Rachid desde as 15h06.

E só…

Mas em Nova Olinda o foguetório é grande. Como também o assédio, via celular, aos jornalistas de política do estado. Tudo só porque o processo caiu justamente com Jorge Rachid?

Manoel Ribeiro critica “tolices” de diretor da AMMA

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Manoel Ribeiro: juiz quer ser desembargador

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) partiu para o ataque, nesta quinta-feira (29), contra o juiz Alexandre Lopes, diretor da Associação dos Margistrados do Maranhão (AMMA). Alexandre deu entrevistas afirmando que a entidade arguirá a inconstitucionalidade da chamada “PEC da Bengala”.

Segundo Manoel Ribeiro, Alexandre Lopes questiona a Proposta de Emenda Constitucional apenas por ter interesse em chegar mais cedo ao  posto de desembargador.

A “PEC da Bengala”, de autoria do deputado Tatá Milhomem (DEM), eleva de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria compulsória. Isso engessaria a possibilidade de promoção dos magistrados, argumentam os contrários à medida.

“Fiquei surpreso de ver esse juiz dizer tanta tolice em entrevista”, disparou Ribeiro.

Ao que tudo indica, o embate está só começando.

Por unanimidade, TJ mantém cassação de Hemetério Weba

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Hemetério Weba depende agora da AL

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), resolveu não conhecer agravo de instrumento interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba (PV), e mateve, nesta quinta-feira (29), a decisão de 1º grau que cassa os seus direitos políticos pelo período de três anos.

Com isso, o parlamentar deve perder o mandato na Assembléia Legislativa, que já abriu prazo para sua defesa, na semana que vem.

Weba foi acusado de usar propaganda institucional quando exercia o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão para obter dividendos pessoais.

O caso foi considerado transitado em julgado pelo juiz Rodrigo da Costa Nina, da comarca de Santa Luzia do Paruá, depois que os advogados de Weba deixaram de pagar as custas processuais (o chamado preparo).

No último domingo (25), o desembargador plantonista, Marcelo Carvalho já havia se negado a receber o recurso, alegando falta de competência do plantão para tal. O caso foi redistribuído à 3ª Câmara Civil, cujo relator é o desembargador Stélio Muniz. O voto do magistrado foia companhado por Lourival Serejo e Raimundo Cutrim .

Em seu voto, Muniz rechaçou a tese da defesa de que teria havido duas decisões. O desembargador considerou que, mesmo com argumentos diferentes, as duas determinações judiciais possuem o mesmo resultado prático, a inadmissibilidade da apelação.

O esgotamento de todos os prazos legais para reconhecimento dos motivos apresentados na peça recursal também foi abordado pelo relator, ao observar que caberia recurso quanto ao não recebimento da apelação, o que não ocorreu, sendo apresentado apenas o pedido de reconsideração, somente 33 dias depois.

OAB vai ao STF contra “PEC da Bengala”

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A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil 9OAB-MA) já deciciu: vai entrar na Justiça contra a Proposta de Emenda Constitnuciona nº 011/2005, aprovada em primeiro turno na última terça-feira (27) com apenas três votos contrários.

A proposta é de autoria do deputado Tatá MIlhomem (DEM) e eleva de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria compulsória. Por isso, foi apelidade de “PEC da Bengala”.

Segundo fonte do blog na OAB, o órgão deve ingressar em outubro com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a PEC direto no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O assunto [ação contra a PEC da Bengala no STF] está na pauta da próxima sessão da ordem, em outubro. Já há representação de um sindicato para a ADI”, revelou nosso interlocutor, sem revelar qual o sindicato, que é, na verdade, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

PPA é enviado à Assembléia Legislativa

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O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e o secretário de Estado de Articulação Política, Hildo Rocha, informaram, nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, que o Plano Plurianual 2012-2015 do Governo do Estado já foi entregue á Assembléia Legislativa.

No documento, estão catalogadas 2.272 demandas da sociedade – levantadas durante os Seminários Regionais de Lideranças -, que terão programas especiais e possibilitarão ao estado uma resposta mais ágil às principais necessidades do cidadão.

“Num momento em que o Maranhão tem a perspectiva de receber investimento da ordem de R$ 100 bilhões, a prioridade do Governo do Estado é a formação profissional de jovens e adultos. Neste sentido, podemos dizer que a prioridade do Plano Plurianual é o cidadão maranhense”, declarou Luís Fernando Silva.

Novidade

Uma das novidades na proposta de elaboração do PPA é a possibilidade de os deputados estaduais acessaram o banco de dados para direcionar suas emendar parlamentares às áreas mais deficitárias de investimentos das regiões onde eles fazem política.

Durante as discussões sobre o assunto, ainda no primeiro semestre, alguns deputados chegaram a “chiar” em reuniões no Palácio dos Leões. Acusavam Luís Fernando e Hildo Rocha de querer “patrulhar” a aplicação das emendas.

Mas parece que o bom senso prevaleceu.

Ao todo, o investimento do PPA começará com 10,9 bilhões de reais, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de 57 milhões para 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico do estado.

Magno Bacelar vira chacota na Folha, de novo

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Depois do “jumento”, agora foi a vez de o deputado estadual Magno Bacelar (PV) virar motivo de chacota na Folha por conta das insinuações de que o cantor Dinho Ouro Preto, do Capital, estava drogado quando, no Rock In Rio, dedicou a música “Que País É Esse” ao senador José Sarney (PMDB-AP).

Bacelar foi criticado, desta feita, pelo colunista Josias de Souza (veja print do Blog do Josias acima).

Em seu post, o jornalista diz que Bacelar e os aliados Helio Soares (PP) e Edilázio Junior (PV) “reagiram mal à menção que o cantor Dinho Ouro Preto fez ao tetrapresidente do Senado no ‘Rock in Rio’”.

Além da crítica à postura do músico, Magno ‘Nota Dez”, como gosta de ser chamado, anunciou que vai dar entrada em moção de repúdio contra a banda.

Weba perde no TJ e tem até a semana que vem para se defender na AL

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14h09 – Fonte do blog no Tribunal de Justiça informa que o deputado estadual Hemetério Weba (PV) já teve negado agravo de instrumento impetrado por sua defesa contra decisão do juiz Rodrigo da Costa Nina, que cassou-lhe os direitos políticos por improbidade administrativa no início do mês.

A decisão, que mantém entendimento do juízo de primeiro grau, foi do desembargador plantonista Marcelo Carvalho, no último domingo (25).

O parlamentar havia recorrido após o juiz receber recurso da sua defesa, mas negar-lhe provimento devido ao não pagamento das custas processuais (o chamado preparo).

O processo foi redistribuído para a 3ª Câmara Cível e será relatado por ninguém menos que o desembargador Stélio Muniz (cópia do acompanhamento processual ao lado).

Na Assembléia Legislativa o processo anda a passos largos. A Mesa Diretora deve abrir prazo, já na próxima quarta-feira (28), para que o deputado estadual apresente sua defesa em processo administrativo instaurado para sua cassação.

A notificação foi assinada na última segunda-feira  (26) e entregue a Weba na manhã desta terça- (27).

Pelo regimento da Casa, Weba tem agora cinco sessões para apresentar suas contra-razões. Como o prazo começa a contra na sessão de amanhã, ele tem até a próxima quarta-feira, dia 5 de outubro, para se defender.

Histórico

A cassação de Hemetério Weba foi determinada pelo juiz Rodrigo Costa Nina, titular da comarca de Santa Luzia do Paruá. Ele julgava processo contra o deputado verde por falta de prestação de contas à Câmara Municipal quando ele fora prefeito de Olina Nova do Maranhão.

No entanto, no transcurso do processo, a defesa do parlamentar deixou de pagar custas (o chamado preparo) e o caso foi considerado encerrado, com a condenação.

A defesa do deputado deu entrada em agravo de instrumento no Tribunal de Justiça hoje negado pela Corte. Especialistas consultados pelo blog já adiantavam desde a semana passada que o TJ não deveria, sequer, conhecer o recurso.

Apesar disso, aliados de Weba têm declarado, informalmente, que os advogados pagaram as custas e que têm como provar o que dizem. Se isso se confirmar, seria o segundo erro consecutivo da secretaria judicial da comarca de Santa Luzia do Paruá.

No início da polêmica, o juiz Rodrigo da Costa Nina foi obrigado a admitir, publicamente, que a Secretaria Judicial errou ao informar-lhe de que a defesa de Hemetério Weba havia apresentado apelação fora do prazo (reveja aqui).

Na ocasião, o magistrado mandou publicar no site de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça a informação de que uma certidão com a errata já havia sido emitida para corrigir o problema.

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