Durante toda esta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015.

A solenidade de abertura aconteceu no Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa) e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT);  do deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS/ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE; do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão sediar o Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao estado.

“Com o tema ‘Amazônia e seus Novos Caminhos’, esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, tendo como resultado um dia inteiro de discussões e explanações sobre assunto tão relevante. Apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Tal realidade enfatiza a importância das discussões fomentadas pelo Parlamento Amazônico, o que revela a produtividade oriunda da III Reunião. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, pontuou o deputado.

Após a III Reunião, destacou-se o convite feito pelo Parlamento Amazônico Internacional, que acontecerá em Lima, no Peru, entre os dias 04 a 08 de novembro. Além disso, obteve-se como encaminhamentos a emissão de moção de repúdio contra o IBAMA, por ter multado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), durante o processo de recuperação da BR-319, que liga o município de Humaitá a Manaus, no estado da Amazonas; além de requerimento manifestando apoio  ao Projeto de Lei 1139/2015, de autoria do deputado Sarney Filho (PV), após a indicação N 46/2015, com anteprojeto de Lei, de autoria do deputado Wellington do Curso, submetido no dia 10 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a implantação da Zona Franca de São Luís.

A próxima reunião ampliada do colegiado de deputados do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre.

O deputado estadual César Pires (DEM) voltou a defender, na manhã desta terça-feira (20), a melhoria do ensino na rede pública do Maranhão.

Ao discursar da tribuna da Assembleia Legislativa, ele pregou a adoção da meritocracia como mola propulsora da qualidade da educação maranhense.

“Busco algo chamado meritocracia no ensino público e só a meritocracia consegue transformar o ensino público em qualidade”, afirmou o deputado, reafirmando a sua proposta de que todos os professores contratados sejam submetidos ao mérito de seus conteúdos e de suas práticas pedagógicas e não simplesmente pelos currículos apresentados.

César Pires lamentou que sua proposta, feita reiteradas vezes no Plenário, não surtiu efeito até agora: “Todas as vezes que eu tentei, não consegui. E o que eu vejo? O fracasso anunciado da Educação qualitativa maranhense. Os discursos que nós assistimos, ao longo do tempo, se referem apenas à construção de escolas, reparos de escolas, aumento de professores, mas ninguém discute a questão do mérito de como esses professores são escolhidos”, afirmou o parlamentar.

Lembrando passagens da Bíblia e citações de pensadores ilustres, César Pires pregou, uma vez mais, a contratação de professores pelo critério da meritocracia. “A ambiência física nunca vai superar a qualidade de um cérebro. E o modelo de escolha histórico agora está se aventurando a ser na frente de nossos professores e caminha sempre num aspecto quantitativo. A discussão passa sempre pelo aspecto quantitativo, jamais pela qualidade. Qual foi o dia em que este estado fez alguma revolução no campo educacional em que se discutisse a qualidade do cérebro dos nossos professores, a qualidade do nosso ensinamento a partir da qualidade de nossos professores?”, questionou.

Para César Pires, somente haverá uma revolução no ensino público do Maranhão, quando houver a escolha dos professores pelo critério do mérito. “Já se avizinha janeiro e novas escolhas de professores, mas nenhum instrumento nesse sentido está sendo criado para que a gente possa resolver melhor a qualidade de nossa educação. O Maranhão sempre terá um fracasso anunciado se o modelo de gestão e de incorporação dos professores, ainda que contratados e, portanto, quando são contratados, evidentemente, que são temporários, seja pelo modelo antigo, que vem nos últimos anos trabalhando esse modelo de escolha. Não há como trabalhar qualidade sem trabalhar cérebros”, acrescentou.

Ao encerrar seu pronunciamento, César Pires foi ainda mais enfático. Ressaltou que o Maranhão não chegará a lugar nenhum em modelo de Educação, se insistir no atual critério de contratação de professores. “Não basta apenas dizer que nós aumentamos salários, reformamos escolas, sem perguntar assim um minuto: aquele que constrói a aula e é um mérito só. Eu boto meu filho para aprender, o professor é contratado para ensinar, se o resultado não der conhecimento, o processo está fracassado!”, enfatizou o deputado, ao concluir seu discurso na tribuna.

Na sessão desta terça-feira (20), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Adriano Sarney (PV) voltou a pedir a intervenção da Força Nacional na Segurança Pública do estado, após o que ele classificou de “patacoada”, referindo-se à operação que pôs fim a uma festa SUPOSTAMENTE organizada por uma facção criminosa, com a detenção de 180 jovens.

A “patacoada” se deu quando se descobriu que a maioria dos adultos detidos nem sequer tinha passagem pela polícia. A grande maioria dos detidos eram adolescentes. A operação foi um fiasco e teve de ser desmentida pelos órgãos de comunicação oficiais.

“Isso me fez lembrar aquela fuga espetacular que teve em Pedrinhas (em abril deste ano). O setor de Inteligência mandou uma informação e, na hora “H”, quem estava lá para operacionalizar não recebeu a informação que deveria receber ou recebeu, mas não conseguiu operacionalizar”, disse o parlamentar.

“Como é que nós queremos melhorar a segurança pública em termos reais? Porque divulgam que a violência diminuiu 30%, 40%, 50%. Mas isso só ocorre nos números do Governo do Estado, porque, na realidade, todos que saem às ruas estão expostos à violência”, ressaltou o deputado.

Diante do exposto, o deputado questionou a competência da administração do setor de segurança. “Como a Secretaria de Segurança quer prender bandido, quer diminuir em termos reais a violência deste estado, se ela não consegue, dentro da própria Secretaria, se organizar, se entender, se comunicar entre os seus setores, entre o superintendente da DEIC, entre o secretário, entre a sua assessoria de comunicação?”, indagou Adriano Sarney.

Vale lembrar que o deputado Adriano Sarney (PV), desde fins de maio deste ano, utilizou por duas vezes a tribuna da Assembleia para criticar a Segurança Pública e sugerir que a Força Nacional fosse requisitada ao Governo Federal para atuar no Maranhão.

Andrea exige pedido de desculpas

Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (20), a deputada Andrea Murad (PMDB) chamou de “trapalhada” a ação da polícia na prisão de jovens em festa de São Luís, considerada pela Secretaria de Segurança um evento organizado por facção criminosa. O episódio que resultou em 160 pessoas detidas, foi relatado por uma seqüência de notas equivocadas do governo, causando a crise na comunicação e na segurança pública do Estado.

“A Polícia Civil foi obrigada a desmentir Jefferson Portela. Olha que situação e a que ponto chegamos. Ele precisa ser urgentemente demitido da Secretaria de Segurança Pública, porque a segurança no Estado não funciona. E quando ele quer aparecer, quando ele tem esse desejo junto com Márcio Jerry e Flávio Dino, começa a criar espetáculo e enfia os pés pelas mãos. E o povo maranhense não aguenta mais isso”, discursou Andrea.

Andrea Murad chamou a atenção para a circunstância em que os jovens foram submetidos e recomendou pedido de desculpas do governo aos detidos e, principalmente, aos pais dos envolvidos.

“O povo maranhense não quer saber de espetáculo. O povo maranhense quer saber de segurança para poder sair de casa. O povo maranhense quer que seus filhos tenham segurança e poder ir e vir em paz. E o que nós observamos é que a polícia está deixando de ser polícia no Governo Flávio Dino. A polícia está sendo política, e isso está acabando com o Estado. Eu acho sinceramente que o Governador Flávio Dino tem que assumir a sua responsabilidade, tem que punir os responsáveis e tem que pedir desculpas publicamente pelo erro que cometeu”, recomendou a deputada.

O deputado Glalbert Cutrim solicitou ao governador Flávio Dino (PC do B) e a secretária Áurea Prazeres (Educação) a recuperação urgente da estrutura física do Centro de Ensino Ribamar Pinheiro, na cidade de Pirapemas.

A obra é uma reivindicação da classe estudantil da cidade e também de lideranças políticas e comunitárias.

A unidade de ensino possui, hoje, apenas cinco salas de aula, que necessitam de ampliação e reforma, assim como as demais dependências, dentre elas banheiros, cantina e diretoria.

“Essa ação [reforma] vai beneficiar diretamente 435 alunos que estão matriculados, hoje, no Centro de Ensino. Além disso, é necessário que esta obra também contemple a implantação de uma biblioteca e de uma sala destinada exclusivamente aos professores”, afirmou o parlamentar.

Glalbert Cutrim disse ter certeza de que o pleito será atendido, uma vez que o governador vem se mostrando sensível às questões relacionadas ao setor da educação.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, denunciou, durante seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (29), a situação da educação pública municipal de Davinópolis que, segundo ele, não tem recebido a devida atenção do poder público.

“Durante a visita ao município de Davinópolis, nos deparamos com uma escola municipal totalmente abandonada. Trata-se da Escola Municipal Maria Lucilene Moreira, escola mantida pela Prefeitura de Davinópolis e que está com o prédio deteriorado e uma quadra totalmente esquecida. A quadra foi concluída e ficou abandonada? Ou a quadra nem foi concluída e ficou abandonada durante a sua construção?”, indagou o parlamentar que solicitou, ainda, encaminhamentos para uma averiguação, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, na cidade de Davinópolis, em especial na Escola Municipal Maria Lucilene Moreira, e a revitalização da instituição.

Na ocasião, Wellington apresentou proposições solicitando a perfuração de poços no município, localizado a 8 quilômetros de Imperatriz.

As proposições do parlamentar foram encaminhadas ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, solicitando que adotasse providências a fim de realizar a construção de poços artesianos na cidade de Davinópolis, em específico nos Assentamentos Juçara; 1º de Maio e Alegria; e ainda nos Povoados São Raimundo, Mata Grande, Vila São Luís e Alto do Maurício.

Ao se pronunciar, o parlamentar destacou que a construção de poços artesianos nas localidades solicitadas em muito auxiliaria a população de Davinópolis, pois, segundo ele, zelaria pela dignidade humana de cada cidadão davinopolitano.

“Atendendo às demandas da população de Davinópolis, solicitamos, através de indicações, a perfuração de poços artesianos em diversos povoados e assentamentos. É fato que em tais localidades há inúmeras famílias que sofrem com as mazelas de não possuir o sistema de abastecimento de água para consumo em suas casas, o que torna a perfuração de poços uma ação capaz de atenuar tal cenário. Ressalta-se assim não a simples construção de poços, mas o zelo pelo princípio que deve ser preponderante em nosso estado: a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Não foram apenas os índios o alvo da verborragia do deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) em audiência pública sobre desintrusão de terra Awá-Guajá em São João do Caru.

No mesmo discurso em que chamou os indígenas de “veadinhos” e “boiolas” e sugeriu que eles morressem de fome porque “não consegue trabalhar” (reveja), comunista atacou também a Igreja Catóica, segundo revelam novos áudios disponibilizados pelo blogueiro Domingos Costa.

Segundo o parlamentar, é a igreja “quem defende essa política indigenista”. Na região, trabalhadores rurais protestam contra a determinação de que deixem terras para a ocupação de índios.

“A Igreja Católica era para estar aqui. Sou católico apostólico brasileiro não praticante. Eu! Agora, tem que se dizer a Igreja Católica que ela, nesse século, deve desculpas à humanidade pelos desfeitos que fez no passado, quando até incendiou pessoas. A Igreja Católica, hoje, pede desculpas. E a Igreja Católica no Brasil tem que pedir desculpas a vocês, porque ela tem muita terra, ela é quem defende essa política indigenista e não pode ser assim”, disse.

Mais adiante, Furtado diz que não se deve temer a Igreja.

“Parece que todo mundo ficou mudo quando se fala na Igreja, nós temos que ser temente é a Deus, e não a igreja”, discursou.

“Ai que comunista nervosa”, ironiza Reinaldo Azevedo

O destempero verbal do deputado Fernando Furtado foi tema de um comentário do jornalista Reinaldo Azevedo, no programa “Pingo nos is”, da Rádio Jovem Pan FM.

Ele ironizou a postura do parlamentar.

“E como ele é bruta, hein? Ai que comunista nervosa”, brincou.

Ouça abaixo.

Fora do ar

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Maranhão (Senar), do sistema Faema/Senar, retirou do seu site a notícia em que falava da participação na audiência em que Furtado proferiu os insultos a índios e atacou a Igreja (veja aqui).

A matéria foi excluída apenas na manhã de hoje (23), após a repercussão negativa do caso.

No texto, o sistema Faema/Senar reforçava que, no evento, o deputado comunista representava o governador Flávio Dino, também do PCdoB.

“Finalizando a reunião, o deputado estadual Fernando Furtado, (PC do B), que representou o governador Flávio Dino no evento, afirmou estar ao lado produtores rurais. Falou da sensibilidade do governador maranhense para com os menos favorecidos e conclamou a todos a participarem de ações junto ao Palácio dos Leões e Assembleia Legislativa”, diz trecho da reportagem, agora suprimida da página na Internet, mas que o blog disponibiliza logo abaixo.