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Definição do clero maranhense gera debate

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O leitor que se identifica por Flamel Pinheiro fez um contraponto interessante sobre a formação do clero maranhense, inicialmente proposta pelo Prof. Caio. Como forma de enriquecer o debate, publico a nova definição. Compare as duas.

“O alto clero inclui normalmente os presidentes e ex-presidente das casas legislativas, isso quando eles são realmente importantes, o que não aconteceu com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante por exemplo. Além desses fazem parte desse grupo os parlamentares respeitados tanto por seus pares, quanto pela população, como também pela imprensa. Um parlamentar que é sempre procurado pelos jornalistas para dar seu depoimento sobre os assuntos do momento, pertence obrigatoriamente ao alto clero. Bons articuladores políticos, que tenham trânsito no governo ou mesmo entre seus colegas da oposição também pertencem a esse grupo. Pessoas cultas, inteligentes, competentes, experientes, estarão incluídas nessa lista. Normalmente os componentes do alto clero ocupam cargos de líderes ou vice-líderes ou são os relatores das matérias mais importantes da Casa.

O médio clero pode até ser suprimido e tentar-se com muito boa vontade, agrupar parte de seus componentes no alto clero e a maior parte deles destinar ao baixo Clero.

No baixo clero estarão inclusos todos os que não arrumaram um lugar melhor para conviver.

As listas abaixo refletem o que eu imagino que são os melhores e mais bem preparados deputados dessa legislatura, um em cada nível.

Alto Clero:

Marcelo Tavares
Ricardo Murad

Max Barros
Tatá Milhomem
Carlos Braide
Joaquim Haickel
Helena Heluy
Edivaldo Holanda
Arnaldo Melo

Médio Clero:

Antônio Pereira
Chico Gomes
César Pires
Raimundo Cutrim
Rigo Teles
Stênio Resende
Vitor Mendes
Eliziane Gama
Rubens Pereira Junior
Jura Filho
Chico Leitoa
Graça Paz
Pavão Filho
Alberto Franco
Camilo Figueiredo
Antonio Bacelar
Gardênia Castelo
Hélio Soares
Penaldon Jorge
Valdinar Barros
Cleide Coutinho

Baixo Clero:

Carlinhos Amorim
Afonso Manoel
Irmão Carlos
Carlos Filho
Paulo Neto
Nonato Aragão
Marcos Caldas
José Lima
Domingos Paz
Fátima Vieira
Fufuca Dantas
João Batista”

O clero da Assembléia Legislativa do Maranhão

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Do blog do Prof. Caio

Clero na AL também é definido pelo Prof. Caio

Depois de ser publicado aqui o alto clero do Congresso Nacional, a curiosidade em torno da divisão de hierarquização entre os deputados estaduais do Maranhão passou a ser uma exigência de colegas de jornalismo e dos leitores. O assunto tão propalado nas rodas de conversa fora e dentro da própria Assembléia Legislativa quer saber aqueles que se enquadram no “baixo clero”, “médio clero”, “alto clero” e o altíssimo clero.

As indicações e situações nas listas que estão abaixo não têm como referência apenas o cargo exercido na mesa diretora, o número de mandatos, o poder econômico, idas a tribuna, a presidência de comissões e apresentação ou relatoria de projetos ou emendas.

São considerados de altíssimo clero, os parlamentares que discutem em sua essência – pequeno grupo -, os problemas administrativos; políticos; econômicos; as decisões tomadas; os bastidores políticos e a formação da pauta das sessões da Casa, além do respeito dos colegas por sua liderança forte e contundente.

Os de alto clero são aqueles que têm acesso aos problemas, mas não influenciam em suas decisões, porém se sobressaem em seus grupos políticos e tem acesso a alguns assuntos de bastidores governamentais.

O médio clero é formado por deputados que tem excelente oratória, são excelentes relatores, estão com mais de dois mandatos e discutem os projetos com as lideranças.

O baixo clero é composto por deputados de primeiro mandato ou aqueles com mais de dois mandatos, mas sem êxito para crescer. Eles (baixo clero), apenas se limitam a seguir as orientações dos lideres dos blocos parlamentares; dificuldade de oratória; são faltosos, e, principalmente, desconhecem os meandros da Casa. Contudo, vale ressaltar que muitos desses deputados já poderiam fazer parte do médio clero, para isso dependerão de suas atuações na próxima legislatura, ao menos para os reeleitos.

Existem exceções, pois é como eu disse no artigo sobre o Alto Clero do Congresso Nacional, ou seja, podem ter deputados de primeiro mandato que vão diretamente para o médio clero, isso se tiver pedigree (apadrinhamento de um cacique político) ou que tenha tido uma excepcional votação.

Altíssimo clero:

João Evangelista (já falecido)

Marcelo Tavares

Ricardo Murad

Tatá Milhomem

Carlos Braide

Edivaldo Holanda (até quando foi líder do governo Jackson Lago)

Alto clero:

Joaquim Haickel

Arnaldo Melo

Max Barros

Chico Gomes

César Pires

Rigo Teles

Stênio Resende

Helena Heluy (entra nesse clero por ser referendada por todos os seus pares da tribuna, por sua ética, moral e intelectualidade. Também é quem participa de todas as sessões)

César Pires

Raimundo Cutrim

Antônio Pereira (por ser o primeiro secretário, por isso conhece o andamento administrativo/financeiro da Casa)

Médio Clero:

Vitor Mendes (tem tudo para ser um dos comandantes da Casa)

Eliziane Gama (está nesse patamar, em primeiro mandato, por ter dirigido muito bem a CPI da pedofilia)

Rubens Pereira Junior (deputado de primeiro mandato com excelente oratória e substituiu o seu pai, o ex-presidente da Casa Rubens Pereira)

Jura Filho (Era para está no grupo acima, porém teve momentos de altos e baixos em seu mandato)

Chico Leitoa (apesar de ter sido suplente, conseguiu se destacar por sua oratória e por polemizar com a Mesa Diretora sobre verbas indenizatórias)

Graça Paz

Pavão Filho (Excelente parlamentar, mas se perdeu nos últimos dois anos)

Alberto Franco (Excelente parlamentar. Conseguiu emplacar a CPI da Euromar, porém deixou a desejar nos últimos momentos)

Camilo Figueiredo

Antonio Bacelar

Gardênia Castelo (filha do prefeito de São Luís)

Hélio Soares (tinha tudo para está no patamar de cima, porém falta muitas sessões e não leva a sério o seu mandato)

Penaldon Jorge (Boa oratória e mostrou conhecimento dos meandros da Casa)

Afonso Manoel (por sua excelente votação em 2006)

Valdinar Barros (por sua postura ideológica, mas precisa melhorar seu discurso raivoso)

Baixo Clero:

Carlinhos Amorim (suplente)

Irmão Carlos (suplente)

Carlos Filho (já era para está bem acima, porém é o campeão de faltas da Casa)

Cleide Coutinho (preparada, mas ainda não se encontrou com o parlamento)

Paulo Neto (caiu de posição depois que adoeceu)

Nonato Aragão (não repetiu sua boa atuação como vereador na Assembléia Legislativa)

Marcos Caldas (Por pouco não entrou na lista do médio clero, pois não conseguiu manter suas boas atuações)

José Lima (um professor não pode ter uma péssima oratória)

Domingos Paz (apenas um excelente líder agrícola e sindical)

Fátima Vieira (conhece o seguimento político, mas se escondeu)

Fufuca Dantas (excelente político para o Executivo, porém no legislativo é uma negação, pois não fez um só pronunciamento nesses quatro anos)

João Batista (Tinha tudo para ser um dos melhores oradores da casa, porém não conseguiu se identificar ideologicamente).

Essa é a minha definição, podem existir outras, mas que tenham como parâmetros a realidade dos fatos.

Aliados correm contra o tempo para aprovar Orçamento e PEC da Reeleição na Assembléia

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Projetos devem ser votados antes do recesso

O clima começa a esquentar na base aliada na Assembléia Legislativa. Com o fim do ano se aproximando e a pauta cheia de projetos ainda a serem votados, os governistas fazem das tripas coração para conseguir condições de apreciar duas matérias de grande interesse do grupo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e a PEC da Reeleição.

No primeiro caso, parece que tudo já está mais bem encaminhado. As emendas dos deputados vêm sendo constantemente publicadas no Diário da Assembléia e as discussões estão adiantadas. Sinal de que se aproxima o dia da aprovação.

O problema é saber se o projeto entra em votação antes de a suplementação à Casa ser consumada. O que se sabe é que o dinheiro já foi disponibilizado, mas depende de publicação no Diário Oficial para efetivar-se a transferência dos recursos – da ordem de R$ 5 milhões.

O temor dos aliados é colocar a LDO em votação antes de a suplementação ocorrer de fato – depende disto o pagamento das verbas indenizatórias cobradas há mais de um mês – e os deputados, mesmo os ditos governistas, barrarem a matéria em protesto contra o não pagamento das verbas de gabinete.

De outro lado, existe o fator tempo, já que o recesso se aproxima e o Parlamento Estadual tem prazo para apreciar o assunto.

PEC

Já a PEC da Reeleição tem um caminho mais longo pela frente até ser posta em votação. O projeto ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa – o relator é o deputado Joaquim Haickel (PMDB). Não há previsão de quando vai entrar na pauta.

Segundo apurou o blog, existe um esforço do gabinete do deputado Tatá Milhomem (DEM), autor da matéria, para que a Comissão aprove o texto na próxima segunda-feira (2). A assessoria do democrata tem feito contatos por telefone, desde a última terça-feira (30), com membros da CCJ para que compareçam à Casa e viabilizem a aprovação na Comissão.

A pressa decorre do trâmite. Além da passagem pela CCJ, a PEC ainda tem que ser apreciada em dois turnos no plenário. Talvez não haja tempo hábil.

Nos bastidores, comenta-se que o deputado Ricardo Murad (PMDB) só aceita entrar na disputa se o projeto for aprovado ainda nesta legislatura. Quer evitar possíveis desgastes com o Governo do Estado.

Tavares sobre retroativos a pensionistas: “Pago o dia que houver decisão judicial”

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Marcelo Tavares: devo, não nego...

O deputado e presidente da Assembléia Marcelo Tavares (PSB) declarou, nesta quarta-feira (1º), que não tem interesse em pagar débitos retroativos oriundos de reajustes a aposentados e pensionistas do Legislativo.

É o famoso “devo, não nego; pago quando puder”.

O assunto voltou a ser debatido na Casa depois que o deputado Carlos Braide (PMDB) apresentou emenda ao Orçamento do Estado no valor de R$ 3 milhões para “garantir o pagamento de diferenças pretéritas de benefícios a pensionistas”.

O presidente, contudo, diz que só paga mediante decisão judicial. Ele argumenta que o direito dos pensionistas ainda não é fato consumado.

“Pago o dia que houver uma decisão judicial, até porque não é certeza de que eles [aposentados e pensionistas] têm esse direito”, afirmou.

É bem verdade que o débito não é da gestão de Tavares – já vem desde as administrações de Tatá Milhomem (DEM) e do falecido João Evangelista –, mas bem que o atual comandante do Legislativo poderia aliviar a barra da turma.

Até porque, se aprovada a emenda, o dinheiro sairá dos cofres do Executivo.

AL aprova projeto de Joaquim Haickel que dá incentivos fiscais a quem patrocinar a cultura e o esporte

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Haickel garante que projeto é constitucional

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), dois projetos de lei de autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB) que concedem incentivos fiscais a empresas localizadas no Maranhão dispostas a financiar projetos esportivos e culturais.

Na prática, quem patrocinar eventos e atividades nesses dois segmentos será recompensado com abatimento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O projeto prevê incentivo de 1,5% do valor do ICMS a recolher por período, sendo 1% destinado a projetos na área cultural e 0,5% para os esportivos. A lei agora depende de sanção do Governo do Estado.

Em plenário, a matéria foi aprovada sem discussão mais extensa e apenas o deputado Tatá Milhomem (DEM) votou contrário a ela. Ele é um dos que acham que o projeto é inconstitucional, por, teoricamente, criar despesas para o Executivo, o que é vedado pela Constituição.

Para Haickel, o projeto é constitucional. Ele explica que a nova lei não gera despesa, uma vez que o assunto já foi disciplinado por convênio firmado entre o Governo do Estado e o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

“Esse convênio garante que o Maranhão está autorizado a dar incentivos fiscais sobre o ICMS. O que eu fiz ao propor essa lei foi apenas direcionar a destinação deste incentivo”, ressaltou o deputado.

Ainda de acordo com o peemedebista, a regulamentação da lei fica a cargo das secretarias de Estado da Cultura e da Fazenda.

Stênio Rezende vai propor votação secreta na Assembléia

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Stênio Rezende quer discutir votação secreta

O deputado Stênio Rezende (PMDB) deve apresentar, nos próximos dias, emendas à PEC da reeleição – do deputado Tatá Milhomem (DEM), que institui o advento da reeleição para o cargo de presidente da Assembléia Legislativa.

O peemdebista ainda estuda em que áreas vai focar as emendas, mas já decidiu que quer emplacar votação secreta para algumas decisões do plenário. Muito provavelmente, proporá a discussão do assunto para as eleições da Mesa e para decisões relativas a alguns vetos.

A PEC da reeleição foi apresentada e lida em plenário na última terça-feira (23). Nesta quarta (24) foi publicada no Diário da Assembléia. Agora, abre-se prazo para a escolha do relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e, depois, para apresentação de emendas.

Autorizada suplementação de R$ 5 milhões à Assembléia

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Tavares deve pagar verbas indenizatórias

O Governo do Estado já autorizou o repasse de um crédito suplementar no valor de R$ 5 milhões à Assembléia Legislativa. Segundo apurou o blog, os recursos já estão sendo remanejados no Orçamento para garantir as verbas indenizatórias de gabinete dos deputados.

Ainda de acordo com o que consegui checar, amanhã (24) mesmo o dinheiro será creditado na conta do Legislativo.

Além de pagar verbas indenizatórias acumuladas desde setembro, os R$ 5 milhões devem servir também para garantir o auxílio paletó – R$ 18 mil para cada deputado.

Segundo o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares (PSB), salários e 13º de deputados e servidores já estavam garantidos mesmo que o crédito não fosse viabilizado.

Crise

O atraso no pagamento das verbas indenizatórias gerou um princípio de crise no início do mês. Vários parlamentares criticaram o presidente Marcelo Tavares por supostamente ter “estourado” o Orçamento da Casa. Chegou-se a falar em complô para derrubá-lo da Presidência. Outros deputados chegaram a responsabilizar a governadora Roseana (PMDB).

O próprio Marcelo Tavares tratou de dirimir as dúvidas. Segundo ele, não há responsabilidade do Estado no caso. O deputado também negou que haja crise.

“Não há crise nenhuma. A bem da verdade, não há, sequer, atraso no pagamento das verbas indenizatórias, que podem levar até três meses para serem reembolsadas”, afirmou, à época.

Tavares admite que tem encontrado problemas para honrar os compromissos com os deputados, mas garantiu que não é por falta de repasses do estado.

“Na verdade, nós tivemos que arcar com ônus do Plano de Cargos e Salários, e isso gerou um custo adicional. Além disso, o grande número de suplentes que assumiram mandatos nos últimos dois anos também onerou a Casa”, disse.

PEC da reeleição tem 25 assinaturas; oposição aderiu em peso

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Já é certo que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reeleição, apresentada pelo deputado Tatá Milhomem (DEM) nesta terça-feira (23) e já lida em plenário, será aprovada quando for posta em votação.

Os deputados da base aliada devem fazer um esforço para votar o projeto, em primeiro turno, já nesta quarta-feira (24).

Se pela manhã apenas 18 deputados tinham assinado o documento, à tarde, quando foi finalmente enviado à publicação, o texto já tinha 25 assinaturas, exatamente o número de votos necessários para que a matéria seja aprovada.

O último deputado a subscrevê-lo foi o pedetista Chico Leitoa.

Aliás, tem chamado a atenção da classe política a ampla adesão dos oposicionistas ao projeto. Dos 25 que assinaram a proposta, cinco são da oposição.

O presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares (PSB), não assinou, mas declarou publicamente ser favorável à matéria. Rubens Jr. (PC do B), outro oposicionista que não assinou, deve votar a favor.

Confira abaixo a lista dos deputados que assinaram a PEC:

Alberto Franco (PMDB), Camilo Figueiredo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), Carlos Braide (PMDB), Carlos Filho (PV), César Pires (DEM), Chico Leitoa (PDT), Fátima Vieira (PP), Fufuca Dantas (PMDB), Graça Paz (PDT), Hélio Soares (PP), Irmão Carlos (PSDB), Joaquim Haickel (PMDB), João Batista (PP), Jura Filho (PMDB), Paulo Neto (PHS), Pavão Filho (PDT), Penaldon Jorge (PSC), Marcos Caldas (PRB), Nonato Aragão (PSL), Profº Lima (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Ricardo Murad (PMDB), Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM).

Obs.: Post alterado as 21h40 para retirar informação sobre a viagem do deputado Rubens Jr. Ele acabaou não indo devido a problemas pessoais.

Deputados garantem emendas de R$ 2,5 milhões

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A agonia acabou. Depois de mais de uma semana em que o assunto vinha sendo tratado de forma velada na Assembléia Legislativa, hoje (23) veio a boa notícia: o Governo do Estado garantiu para o Orçamento do ano que a manutenção de emendas de R$ 2,5 milhões aos deputados estaduais.

O valor – o mesmo já liberado em 2010 – é meio milhão mais baixo do que os R$ 3 mi apalavrados antes das eleições, mas, pelo menos, sacia a sede dos parlamentares.

Principalmente quando se leva em conta que, há duas semanas, surgiu o boato de que a governadora iria cortar o valor para “míseros” R$ 1 milhão, ou, com boa vontade, R$ 1,5 mi.  O assunto chegou a ser tratado entre o deputado Ricardo Murad (PMDB) e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim.

Manual

Manual distribuído hoje pelo deputado Carlos Braide

Durante toda a manhã, o deputado Carlos Braide (PMDB) circulava pelo plenário distribuindo aos presentes cópias do “Manual de Apresentação de Emendas” como o da foto ao lado (clique na imagem para ampliar).

O documento foi produzido pela Consultoria Legislativa da Casa e o texto é claro no tópico “2”: “O valor total disponibilizado para as emendas parlamentares é na (SIC!) ordem R$ 2.500.000,00, sendo que cada emenda não pode ser inferior a R$ 50.000,00”.

Tinha deputado parecendo pinto no lixo com a cópia do manual nas mãos.

Ricardo Murad é fato consumado na Assembléia Legislativa

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Murad deve comandar a casa nos próximos 4 anos

A apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo deputado Tatá Milhomem (DEM) que permite a reeleição para a Presidência da Assembléia Legislativa – notícia dada em primeira mão no blog do Jorge Aragão – comprova que a ida de Ricardo Murad (PMDB) para o comando da Casa já é fato consumado.

Segundo Aragão, cerca de 18 deputados já assinaram a PEC – tanto do governo, quanto da oposição. Para aprovação da matéria, são necessários 25 votos.

A certeza de que Murad será o novo presidente se dá porque uma das questões que mais gerava debates em relação ao assunto era o comando do processo de sucessão estadual no segundo biênio.

Ou seja: argumentava-se que Ricardo poderia abdicar de disputar o comando da Casa, pois, sendo eleito para o biênio 2011/2012, teria que deixar o cargo no segundo biênio.

Com a aprovação da PEC – que deve passar sem maiores problemas – acaba este problema. O peemedebista fica livre para comandar o Legislativo nos dois biênios e estará no centro nervoso da sucessão em 2014.