“Estranha coincidência”! Gastão diz que declaração sobre inveja não foi direcionada a César Pires

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) negou, nesta sexta-feira (24), que tenha mandado recado ao deputado estadual César Pires (DEM) quando postou em sua página no Facebook uma declaração sobre a inveja.

Em contato com o blog, por telefone, Gastão disse que a relação entre a postagem na rede social e a desavença entre Pires e o secretário de Cidades, Pedro Fernandes – os dois trocaram farpas via Rádio Mirante AM, na última quinta-feira (23) – foi uma “estranha coincidência”.

Segundo o deputado, a citação a Machado de Assis tinha a intenção de responder a críticas feitas pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a ele, quando da sua passagem por São Luís.

“O crítico, como bem dizia Machado de Assis, o que gostaria mesmo era estar no lugar do criticado. Inveja, um dos sete pecados capitais, é destruidora”, diz Gastão em sua página.

Ainda de acordo com o peemedebista, a postagem era o complemento de uma declaração anterior, também feita via Facebook.

“Esse foi o post [anterior]… Sem agenda, em Brasília, ministras vêm a São Luís e aumentam a ‘crise’ na base do Governo Dilma”.

“Estranha coincidência” mesmo…

Leia mais sobre o assunto nos blogs de Marco D’Eça (aqui e aqui) e de Jorge Aragão.

“Vamos nos encontrar na outra vida”, diz viúva de Luciano Moreira

Pouco antes da saída do corpo do deputado Luciano Moreira (PMDB), 58 anos, do plenário da Assembleia Legislativa, a mulher dele, Clara Moreira, fez um discurso que emocionou a todos. Ela foi breve nas palavras, mas eterna no sentimento ao declarar, num momento de dor, todo seu amor em 31 anos de casamento.

Clara Moreira disse que o marido cumpriu a missão como pai, marido e pessoa dedicada, ética e de moral. Para ela, Luciano Moreira deixa o maior legado, o exemplo de homem integro, comprometido, que pensava nas pessoas e que trabalhava desesperadamente por um Maranhão melhor.

Muito emocionada e com a voz embargada, ela declarou todo seu amor e admiração pelo homem com quem ficou casada por 31 anos e teve quatro filhas. “Nosso amor é eterno e tenho certeza que vamos nos encontrar na outra vida”.

ÍNTEGRA

Que ele parta em paz, que vá tranquilo. Ele cumpriu a missão dele, como pai, marido. Foi uma pessoa muito ética. Tenho certeza que ele já foi recebido pelos anjos do céu. Deus sabe o quanto o nosso amor foi fiel e infinito. Foram 31 anos de casamento. Ele me fez muito feliz. Peço força a ele, aos amigos, para que eu possa carregar minha família. Ele tinha muita vontade de continuar trabalhando por esse estado que o acolheu tão bem. Vamos pedir a Deus que continue nos iluminando. O maior legado dele foi o exemplo de uma pessoa comprometida com as causas do povo e que trabalhava incansavelmente pelo Maranhão. Quero que ele vá em paz. Nosso amor por ele é eterno. Com certeza, vamos nos encontrar na outra vida.

(As informações são da Agência Assembléia)

O último discurso…

Luciano exaltou "Brasil Sem Miséria" no discurso

O último discurso do deputado federal Luciano Moreira (PMDB) na Câmara dos Deputados foi proferido dia 2 de junho.

Expert em matéria tributária, o peemedebista falou sobre a importância do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e parabenizou o Governo Federal pelo lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza, o “Brasil Sem Miséria”.

“Nada mais oportuno do que aqui saudar e aplaudir o lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza, amplo conjunto de ações, compromisso de campanha da Presidenta Dilma, sensível que é com a vontade dos brasileiros, que abraçaram esta causa e sufragaram nas urnas o lema de que país rico é país sem pobreza”, disse, na ocasião.

E, como num prenúncio do que estaria por vir, Moreira finaliza o discurso como não era de seu costume:mandando “um grande abraço” aos maranhenses.

“A todos os maranhenses, um grande abraço”, concluiu, naquele que viria a ser seu último pronunciamento oficial em Brasília.

Confira a íntegra abaixo:

O SR. LUCIANO MOREIRA (PMDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, o Brasil vive um momento especial na economia, com empregos crescendo em ritmo tão acelerado que já precisa importar especialistas. É forte a confiança e o interesse de compra dos consumidores. A ascensão de milhões de pessoas ao segmento da classe média vem provocando bem-vindas mudanças no perfil do mercado. O desenvolvimento de algumas regiões historicamente mais carentes tem sido superior à média nacional. Vivemos tempos alvissareiros.

O Congresso Nacional e, principalmente, a Câmara dos Deputados, a Casa do povo, também vivencia instantes de muitos debates importantes em torno de temas de enorme repercussão na sociedade, não apenas pelo potencial político que possuem, mas, sobretudo, pelos impactos que serão produzidos em todas as pessoas.

Falo da tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2012), que se encontra em estágio dos mais relevantes no Congresso Nacional, porque agora todos nós temos a oportunidade de nele inserir propostas sintonizadas com as demandas que chegam ao nosso conhecimento, que vêm dos nossos eleitores desde a campanha eleitoral, que nos trouxeram aqui, em particular daquelas com as quais assumimos a condição de porta-voz, que nos sensibilizam e até emocionam, com as quais estamos vinculados e comprometidos.

Quando se trata de políticas públicas, se as ações dependem de recursos que vêm da sociedade, tem de ser para ela mesma, sociedade, que devem estar direcionados todos os benefícios, principalmente para as parcelas mais desassistidas, mais necessitadas, que – felizmente – vêm diminuindo velozmente. Mas ainda são muitas as pessoas no País que precisam de ajuda para crescer, para conseguir, com suas próprias forças, melhorar cada vez mais o padrão de vida de sua família. Não pode haver outra forma senão esta de alocar investimentos governamentais, como tem sido feito principalmente nos últimos anos.

O primeiro critério que quero aqui defender com toda a veemência é a redução das desigualdades sociais do País, porque é nisso que todos devemos concentrar nossos esforços. Temos, sim, obrigação de dar continuidade aos programas governamentais bem-sucedidos, que vêm há tempos conseguindo êxitos exemplares, que os transformam em modelos referenciais para muitos países, confirmando, na prática, a generosidade e o solidário espírito cristão nosso que o mundo reconhece.

Por isso, nada mais oportuno do que aqui saudar e aplaudir o lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza, amplo conjunto de ações, compromisso de campanha da Presidenta Dilma, sensível que é com a vontade dos brasileiros, que abraçaram esta causa e sufragaram nas urnas o lema de que país rico é país sem pobreza.

Sr. Presidente, o segundo critério com o qual me sinto sintonizado e envolvido, com certeza tal como a maioria dos meus colegas, é a redução das desigualdades regionais, que é uma das mais justas premissas constitucionais brasileiras, porque não pode haver mais sábio parâmetro que este para a definição de prioridades nas políticas públicas e nos investimentos governamentais estruturantes.

Todos nós sabemos que uma nação moderna como a nossa, que vive sob ambiente democrático, que pleiteia legitimamente respeitosos assentos em fóruns internacionais, tem de ser um lugar para viver sem desigualdades injustificáveis. Todos os brasileiros têm de se sentir contemplados de forma harmônica, estejam onde estiverem, por livre arbítrio. Por isso, a alocação de recursos públicos tem de ser princípio republicano, tem de atender as regiões que mais deles necessitam, todo ente federativo deve ser atendido e beneficiado conforme suas atribuições.

Essa é uma responsabilidade intransferível do Congresso Nacional, que – por natureza e definição – é para onde é dirigida a voz do povo. Aqui, com nossa atuação parlamentar, temos o dever de criar condições institucionais, legais e políticas, por meio de proposições legislativas, para que o Estado, o Governo e a administração pública sejam capazes de aplicar recursos da sociedade de forma efetiva.

Por isso, quero aproveitar para antecipar que esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Gestão Pública, que hoje foi criada no Congresso Nacional, iniciativa suprapartidária que certamente terá a ativa participação dos colegas e o apoio das lideranças e cujo lançamento oficial ocorrerá ainda este mês.

A todos os maranhenses, um grande abraço.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade do tempo.

O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) – De nada, Deputado Luciano Moreira, que é Vice-Presidente e meu colega da Comissão de Finanças e Tributação.

Veja como ficou o carro do deputado Luciano Moreira

Foto: Reprodução/TV Mirante

A violência do acidente que acabou tirando a vida do deputado federal Luciano Moreira (PMDB) pode ser medida pelo estado em que ficou o veículo após a tragédia.

Moreira vinha de Barreirinhas, do encontro do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), onde foi ministrar uma palestra sobre reforma tributária.

Nas proximidades da Pousada Pedra Grande, o carro chocou-se com um búfalo e o deputado, sem cinto, foi arremessado para fora do carro.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Outras três pessoas viajavam com o peemedebista: o motorista, Kleber Brandão, a secretária Cecília Cidrek e o coordenador do gabinete estadual do parlamentar, Mariano Laranjeira.

Velório

O velório do deputado federal Luciano Moreira acontece mesmo na Assembleia Legislativa do Maranhão, como antecipou o blog do Jorge Aragão.

O corpo chegou ao parlamento maranhense por volta das 7h. Às 11h será realizada uma missa de corpo presente na Assembleia Legislativa e o enterro será no final da tarde desta sexta-feira (17), no cemitério Jardim da Paz.

Edivaldo Holanda Júnior apresentou 11 emendas ao Projeto de LDO/2012

O deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA) apresentou 11 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2012, que tramita na Câmara dos Deputados.

Dentre elas, quatro pretendem inserir ações de extrema importância social entre as despesas que não poderão ser contingenciadas pelo Governo, ou seja, não poderão deixar de ser realizadas, nem terem seus recursos temporariamente suspensos.

Segundo o Parlamentar, o problema do contingenciamento que se eterniza no Brasil dificulta, quando não inviabiliza a efetivação das políticas públicas.

“Considerando que nós sediaremos dois eventos grandiosos como a Copa do Mundo e Olimpíadas, é inconcebível que despesas com “Desporto e Lazer” e “Segurança Pública” não sejam protegidas do contingenciamento, defende o Deputado.

A proteção pretendida pelo parlamentar alcança também as ações com “Meio Ambiente” e com o “Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”. O Parlamentar acredita que o Poder legislativo não pode esquivar-se de garantir maior proteção a aspectos vitais para o bem estar social como a proteção ao meio ambiente e o enfrentamento às drogas.

“O país não pode tornar-se refém do tráfico, cada vez mais organizado, trazendo drogas com potencial destrutivo altamente voraz como o Óxi que põem fim à esperança e ao futuro dos nossos jovens. Não há como contingenciar este tipo de despesa; o país depende dessas ações”, destaca o Deputado Edivaldo Holanda Júnior.

Merecem destaque, ainda, as emendas apresentadas para facilitar a vida dos municípios que vêm sofrendo com as exigências do Governo, o que tem resultado até na perda de recursos. O Deputado defende que a certidão de propriedade possa ser substituída inicialmente por declaração do gestor; defende que a tabela de atualização dos contratos leve em consideração as particularidades de cada região; e propõe critérios mais objetivos para transferência de recursos financeiros.

“Tudo será garantido com a declaração do gestor, sob as penas da lei, o que significa que ele responderá civil e penalmente pelas informações prestadas. Outra queixa que é normal ouvir dos prefeitos e prefeitas é que a atualização de contratos nos moldes atuais prejudica o município porque não leva em conta as particularidades continentais do Brasil. As emendas que apresentei resolvem estes problemas”, afirma o deputado Edivaldo Holanda Júnior.

(Com informações da assessoria)

Deputado “arregão”! Carlos Brandão retira projeto contra animais de pauta

Requerimento foi apresentado nesta segunda

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) literalmente “arregou”, com medo da repercussão na mídia e em meio à opinião pública, e apresentou, nesta segunda-feira (13), requerimento solicitando a retirada de tramitação do requerimento 2085/2011 que pedia a inclusão do Projeto de Lei 4548/98, de autoria do o ex-deputado federal Thomás Nonô (DEM-AL), na pauta de votação do plenário.

A proposição exclui das sanções penais previstas pela legislação brasileira a prática de atividades com animal doméstico ou domesticado.

Na prática, o que o PL do ex-deputado pretendia (com o apoio de Carlos Brandão) era retirar o artigo da lei que diz ser crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa”.

O requerimento de Carlos Brandão, encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados pela a assessoria parlamentar, anula a possibilidade de apreciação do Projeto de Lei do ex-deputado Thomás Nonô, que permanece arquivado na Casa.

Menos mal, deputado. Esse é um dos poucos casos em que “arregar” é a melhor saída.

(Com informações da assessoria)

Edivaldo Holanda Júnior aprova adequações ao Código Florestal Brasileiro

Holanda exaltou novo código

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA) exaltou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal Brasileiro. A matéria passou em plenário na última terça-feira (23) e, segundo Holanda, possibilitou maior união entre o a proteção ao meio ambiente o desenvolvimento agrícola do país.

“O novo código florestal deve compatibilizar a união entre a proteção ao meio ambiente e a produção dos agricultores, protegendo o solo e garantindo qualidade de vida humana”, concluiu o parlamentar.

O novo Código foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção. O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) mantém as exigências de Reserva Legal (porção de mata nativa que varia de 20% a 80% da propriedade) e também as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d’água – as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.

Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal.

Os deputados aprovaram a pôlemica emenda 164 do PMDB acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PT e do PSOL.

A emenda que libera as plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela Câmara, no começo da madrugada desta quarta-feira(25), por 273 votos favoráveis, 182 contrários e 2 abstenções. Na prática ela anistia quem desmatou, o que não é aceito pelo governo.

Além disso, a emenda transfere para estados e o Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de também legislar sobre meio ambiente.

A matéria, agora, passará pelo Senado.

Dutra destrata prefeitos e Chiquinho Escórcio parte pra cima

Chiquinho "desancou" Domingos Dutra

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) parece ter mesmo se empolgado com esse negócio de amizade com o colega Acelino “Popó” Freitas (PRB-BA).

Durante a reunião da bancada federal maranhense com os prefeitos que participavam da XIV Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, Escórcio partiu para cima de Domingos Dutra (PT-MA).

Quem presenciou o fato diz que só não saiu catiripapo porque o petista tremeu mais que vara verde e nem olho na cara do peemedebista.

Também pudera.

A reunião era com os prefeitos, para ouvir suas reivindicações e Dutra desandou a destratar e esnobar a classe.
Disse que não precisava de prefeito, que sempre se elegeu sem a ajuda deles. Mas que faria o esforço de ajudar a aprovar as matérias de interesse dos alcaides.

Foi o bastante para despertar a ira de Chiquinho, que disse cobras e lagartos ao colega.

Papelão, Dutra!

Comissão Especial reúne especialistas para debater PNE

O deputado federal gastão Veira (PMDB) convocou audiência pública para a próxima quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, com o intuito de discutir com especialistas o Plano Nacional de Educação (PNE).

Foram convidados Simon Schwartzman, que preside o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro e também foi presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1994-1998); e José Francisco Soares, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em Estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (1977), doutorado em Estatística pela University of Wisconsin – Madison (1981) e pós-doutorado em Educação pela University of Michigan Ann Arbor (2002).

Presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara, Gastão tem sido um dos maiores entusiasta das discussões sobre o assunto.

“Estamos trazendo especialistas na área, que reúnem experiências internacionais e que não foram ouvidos durante a produção do plano pelo Ministério da Educação (MEC). Queremos dar espaço às sugestões e caminhos para melhorar nossa educação”, explicou, segundo a Agência Câmara.

Criada no dia 22 de março, por Ato da Presidência e instalada no dia 13 de abril deste ano, a comissão é destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 8035/2010, do Poder Executivo, que “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o presidente e o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o relator. A análise do PNE é conclusiva na comissão especial, que substitui as comissões temáticas e as comissões de Finanças e Constituição e Justiça. Por dar um procedimento mais célere a analise da proposta, após aprovação, segue para votação no Senado.

Com informações da Agência Câmara