Arquivo da categoria: Câmara Municipal

Lago da Pedra: vereadora cassada por faltas denuncia suborno

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A vereadora Wanessa Morais, que foi cassada pela Câmara Municipal de Lago da Pedra por excesso de faltas (reveja), distribui a aliados, desde ontem (9), um áudio por meio do qual ela denuncia ter sido vítima de tentativa de suborno por parte da prefeita Maura Jorge.

A gravação é o registro de uma conversa entre a vereadora cassada, a mãe dela e o radialista Railton Maclaren, assessor da prefeita, que chegou a oferecer até R$ 200 mil pelo apoio da parlamentar.

Em determinado trecho (veja a conversa completa acima) ele chega a citar o nome da prefeita, que não estava presente.

Ao que tudo indica, a vereadora não aceitou a proposta e aguardou ser cassada para liberar a carta que tinha na manga.

Confusão e quebra-quebra na Câmara de Lago da Pedra

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Muita confusão, quebra-quebra, gritaria e força policial na manhã de hoje na Câmara Municipal de Lago da Pedra.

Tudo começou com a eleição da Mesa Diretora, prevista para hoje. Cassada por excesso de faltas, a vereadora Wanessa Morais participaria do trâmite, por força de uma decisão judicial de base, não fosse uma liminar que chegou à Mesa Diretora da Casa momentos antes do início da sessão.

A decisão do Tribunal de Justiça, lida pela presidente da Câmara, vereadora Lorena Rodrigues, afastou a parlamentar de suas atividades na Câmara.

Wanessa então teve de se retirar do plenário, para que o seu suplente, vereador Gilberto dos Três Lagos, assumisse mandato e participasse do pleito. Gilberto, no entanto, foi impedido de ter acesso ao plenário, pela oposição, liderada pelo vereador Moisés do Lago Preto.

A confusão somente parou após atuação da Polícia Militar, que chegou a utilizar spray de pimenta na intervenção. A divisão da galeria para o plenário, que era de vidro, acabou sendo derrubada por manifestantes.

Após o quebra-quebra, a oposição se retirou do plenário para inviabilizar a eleição. A presidente da Casa, Lorena Rodrigues, conduziu então a sessão de seu gabinete, e foi reeleita com sete votos.

“Acampada” numa praça pública, a oposição realizou uma eleição paralela e elegeu Moisés do Lago Preto presidente.

Uma confusão só.

A Justiça Estadual deve ser acionada pelas duas bancadas.

Vereadores querem transparência na Câmara na gestão de Astro

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Astro assumirá posto ocupado por Isaías Pereirinha

Astro assumirá posto ocupado por Isaías Pereirinha

O Estado – A posse do vereador Astro de Ogum (PMN) na presidência da Câmara Municipal de São Luís tem gerado expectativas de mudanças para os vereadores da cidade. O que os parlamentares mais pedem é que a nova gestão transforme a imagem da Casa perante a sociedade.

Portal da transparência, estruturação no trâmite das proposições dos vereadores, modernização da Casa e concurso público. Esses são os pontos principais elencados pelos vereadores ouvidos por O Estado sobre as expectativas de cada um para a próxima direção da Câmara.

Os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), José Joaquim Guimarães (PSDB) e Marquinhos Silva (PRP) convergem quanto ao que esperam na gestão de Astro de Ogum.

De acordo com eles, a imagem da Câmara para a população precisa ser modificada, já que a Casa é encarada como desnecessária para a cidade. “Precisamos melhorar muito a imagem da Câmara perante a sociedade. Somos encarados como um Poder sem importância e precisamos mostrar a importância que a Casa tem”, afirmou Marquinhos Silva.

Imagem ­ Para melhorar a imagem, segundo os parlamentares, é necessário mais transparência na administração da Casa. O primeiro passo é instalar de forma correta o portal da transparência para que a sociedade acompanhe como são gastos os recursos da Câmara.

O Portal da Transparência é obrigatório desde 2010 para todos os órgãos e instituições públicas. No entanto, o portal da Câmara nunca funcionou de fato.

“Como falar em credibilidade da Casa sem que haja transparência? A população precisa acompanhar os passos dados no Legislativo”, disse Pedro Lucas.

A organização interna também é um dos pontos que precisam ser modificados, segundo os vereadores. Não há um controle das proposições que tramitam na Casa. Muitos projetos de lei estão há anos pelas comissões e nunca foram analisados. Os vereadores não têm o controle de quando as suas proposições chegarão ao plenário para serem apreciadas.

De acordo com Marquinhos Silva, não há como a população acompanhar o que faz um vereador. “Não temos essa organização. Se os vereadores não sabem, imagine a sociedade”, declarou.

José Joaquim, o vereador com maior número de mandatos consecutivos na Câmara, diz que a posse de Astro de Ogum traz junto a expectativa de um novo momento: o de enfrentar as dificuldades da cidade trabalhando em conjunto com o Executivo.

TJ mantém fora do cargo vereador cassado por excesso de faltas

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56ec41763e75f6ae317752bb6a4d7534a23f4f2e0a1593730f7e35d7ab03cffe (1)2e7941672e02f2c9018cd557981cbba3A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, suspendeu os efeitos da decisão de magistrado de base em Mandado de Segurança, que reconduzia ao legislativo de Godofredo Viana, o vereador Júnior Matos (DEM), cassado pela Câmara Municipal por excesso de faltas.

Com a decisão, o parlamentar permanecerá fora da Casa.

“Compulsando os autos, verifico ainda que a Câmara de Godofredo Viana já empossou o primeiro suplente de vereador, senhor Francisco Erinaldo de Mesquisa, que inclusive participou da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que culminou com a eleição da chapa ‘Pelo Desenvolvimento e Grandeza de Godofredo Viana’ , conforme se depreende da leitura da ata de sessão fls 258.262.

Assim, presentes os requisitos do fumus boni júris e periculum in mora, configura-se em virtude do vereador agravado ilegitimamente retornar ao cargo, podendo obstruir os trabalhos da Câmara Municipal devido à sua constante ausência do plenário […]

Ante exposto, defiro liminar pleiteada para sustar os efeitos da decisão do magistrado de base nos autos do Mandado de Segurança 742/2014 em trâmite na Comarca de Cândido Mendes, que retornou ao cargo o agravado ao cargo de vereador”.

Câmara aprova Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o Município

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camaraOs vereadores de São Luís aprovaram na manhã de hoje a Lei de Orçamento Anual (LOA) do Município para o exercício financeiro 2015.

O projeto prevê receitas de R$ 2,7 bilhões para Edivaldo Holanda Júnior (PTC) conduzir as políticas públicas do seu terceiro ano de governo.

Na semana passada os parlamentares não havia apreciado a peça como forma de pressionar o prefeito para o pagamento das emendas.

O problema foi contornado após atuação do líder do governo na  Casa, vereador Osmar Filho (PSB), que articulou diálogo entre a Casa e o prefeito, e após o pagamento de parte das emendas.

Câmara deve votar hoje o Orçamento do Município

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camaraA Câmara Municipal deve apreciar hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro 2015  do Município de São Luís, que não foi votada na semana passada por conta de um impasse entre os vereadores e o Executivo.

Os parlamentares cobravam o pagamento das emendas parlamentares que ficaram pendentes ao longo do ano.

Na quarta-feira, o líder do Governo na Câmara, vereador Osmar Filho (PSB), afirmou que a situação já havia sido contornada, após Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ter liberado parte das emendas, e que o orçamento seria aprovado na sessão que antecede o recesso parlamentar.

É provável, portanto, que a peça orçamentária, que prevê receitas de R$ 2,7 bilhões, seja apreciada e aprovada daqui a pouco. O blog acompanhará o desenrolar desta história.

Luis Fernando recebe título de cidadão de Senador La Roque

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Luis Fernando SilvaO ex-secretário de Estado de Infraestrura, Luis Fernando Silva (PMDB), foi homenageado na noite de ontem em Senador La Roque, com a concessão do título de cidadão do município e com a comenda “Salomão Cury Rad”, concedida pela Câmara Municipal por meio de proposição de autoria da presidente do poder legislativo, vereadora Ozima Cury Rad.

Os vereadores de Imperatriz, José Carlos (presidente eleito), Fidélis Uchoa, Fátima Avelino e Raimundo Roma fizeram questão de prestigiar a solenidade organizada pelos colegas parlamentares de Senador La Roque. “Estamos aqui prestigiando essa importante homenagem ao nosso Luis Fernando que foi um dos homens públicos que mais se dedicaram a essa região nos últimos tempos”, afirmou José Carlos.

A autora da proposta, vereadora Ozima Cury Rad ressaltou os relevantes serviços prestados pelo homenageado. “É uma das homenagens mais justas que esta Câmara presta a uma pessoa pública. Além da pavimentação de ruas e da restauração da rodovia estadual MA-122, Luis Fernando trouxe para nossa cidade o ensino médio na época em que foi secretário de Educação”, justificou Ozima.

Já o prefeito Francisco Nunes aprofundou-se ainda mais no resgate dos benefícios levados por Luis Fernando para o município. Ele lembrou que numa época em que só se falava em inclusão digital na capital, o então secretário de Desenvolvimento Social implantou em Senador La Roque uma escola de informática.

“Os nossos vereadores estão de parabéns por homenagear um ilustre cidadão como Luis Fernando, que tem contribuído com o crescimento da nossa cidade há muito tempo, desde a época em que foi secretário de Desenvolvimento Social trazendo para os nossos jovens o mundo da tecnologia”, destacou o prefeito.

Luis Fernando Silva se disse muito contente com a homenagem e ressaltou que não poderia deixar de comparecer ao município para agradecer pessoalmente pela outorga. “Fico muito satisfeito com esse título e com a comenda que me foi concedida pelos vereadores e por isso fiz questão de estar aqui”, declarou.

Fábio Câmara tem cinco assinaturas para CPI do Ipam

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camaraO líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), já conta com cinco assinaturas ao requerimento em que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que classificou de “rombo” nas contas da Previdência do Município de São Luís.

Segundo ele, os servidores públicos municipais estão com as aposentadorias ameaçadas pela insolvência do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). O peemedebista apresentou na Casa dados que apontam para um déficit de R$ 56 milhões nas contas do órgão.

Para aprovar a criação da CPI, Câmara precisa de 12 assinaturas. Faltam sete.

Aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no entanto, apostam, que o peemedebista consiga, no máximo, dez subscrições.

Canindé garante que transporte coletivo não será repassado ao Estado

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canindeO secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, reagiu ontem (30), em contato por telefone com o titular do blog, ao questionamento feito pelo vereador Fábio Câmar (PMDB) sobre a possibilidade de a Prefeitura conceder ao Estado a regulação do transporte coletivo da capital (leia mais).

Segundo Canindé, repassar essa prerrogativa ao Executivo estadual seria “inconstitucional”. “Se criarmos uma agência reguladora, ela ficará subordinada à SMTT. Nosso objetivo é dar mais mobilidade à Secretaria para tratar dessa questão de transporte coletivo”, disse.

Ele alfinetou Câmara. “O vereador Fábio Câmara precisa ler para não falar besteira”, disse.

A possibilidade de concessão do serviço de transporte público ao Governo do Estado foi levantada pelo peemedebista, presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, após análise de projeto encaminhado à Câmara Municipal.

A mensagem encaminhada pela Prefeitura de São Luís sugere que a agência responsável por regular e fiscalizar esse tipo de serviço pode ser instituída pelo próprio Município. Mas o envio da proposição à Câmara coincide com o anúncio, pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da criação da Empresa Estadual de Transportes Urbanos.

camaraA pasta será comandada por José Artur Cabral Marques, ex-adjunto da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na gestão João Castelo (PSDB), e terá como objetivo, segundo a assessoria de imprensa do novo governo, solucionar os problemas de mobilidade urbana na região metropolitana de São Luís.

O presidente da Comissão de Transportes e líder da oposição na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), diz suspeitar que a proposta, se aprovada, possa garantir a Edivaldo Júnior a possibilidade de conceder ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, o controle do transporte público coletivo da cidade.

Pedro Lucas pede maior divulgação de mudanças no trânsito no Renascença

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pedro_lucasO vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou requerimento, aprovado pelo Plenário da Casa, onde solicita da Secretaria Municipal Trânsito e Transporte (SMTT) providências no sentido de promover campanhas educativas ao motoristas e pedestres, acerca das intervenções realizadas no trânsito da cidade, com prioridade para as instalações de semáforos, faixa preferencial para ônibus, retornos de quadras e redimensionamento de sentidos das vias no Renascença.

Segundo o vereador, as intervenções são positivas e necessárias, mas a falta de informação tem causado transtornos a moradores e transeuntes do Renascença e motoristas em geral. O assunto tem sido tratado pela imprensa e por usuários de redes sociais.

“Por desconhecerem as medidas adotadas, motoristas invadem as faixas exclusivas para ônibus e as ruas internas na contramão, causando justamente os engarrafamentos que buscou-se minorar, além do grave risco de colisões, nos horários de maior tráfego”, explicou Pedro Lucas.

Desde o início de outubro a Prefeitura vem implantando, no Renascença, sinalização de faixas preferenciais para ônibus retornos de quadra e proibiu estacionamentos em alguns locais para garantir maior fluidez do trânsito.

faixaA faixa, que tem início no Elevado do Trabalhador e se estende até a ponte do São Francisco, é considerada preferencial e não exclusiva por conta da existência de conversões à direita para realização de retornos e cruzamentos. Somente os condutores de ônibus poderão permanecer na via, os motoristas dos demais veículos só poderão trafegar na faixa para realizar as conversões ou ter acesso a estacionamentos.

A proposta do município é que as vias prioritárias para ônibus sejam implantadas também em outras avenidas da cidade.

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IMAGEM DO DIA: desrespeito