PROPINA? Assessora do governador representou o Estado em negociação com indígenas

Simone Limeira é acusada por Uirauchene Soares de cobrar (e receber) propina para agilizar pagamento de transporte escolar indígena; em nota, Secom diz que assessora do governador “não tem nenhum poder decisório”; mas ela representou o Estado em negociação com índios de Grajaú

simoneSuplente de deputada estadual e virtual candidata a prefeita de Grajaú, a assessora especial do Governo do Estado Simone Limeira (PCdoB) se viu, ontem (20), no meio de uma grave acusação de recebimento de propina, feita pelo líder indígena Uirauchene Soares.

Diz ele ter pago R$ 8 mil (em duas parcelas de R$ 4 mil) para que a comunista viabilizasse a finalização de um processo de pagamento de milhões a uma empresa que presta serviço de transporte escolar indígena em aldeias do Maranhão. A empresa teria ligações com o próprio Uirauchene.

A denúncia foi feita inicialmente no blog do Diego Emir e já replicada em vários outros sites. Ao Blog do Gilberto Léda um advogado da assessora de Flávio Dino (PCdoB) declarou que sua cliente alega que as conversas de Whatsapp repassadas por Uirauchene tiveram trechos suprimidos.

Diz ele, ainda, que Simone não sabia das transferências, estas feitas para uma conta Pessoa Jurídica, que ela quase nunca acessa.

Feito este preâmbulo, passemos à nota oficial da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), que, mais uma vez, parece tentar se antecipar aos fatos e acaba cometendo equívocos – algo parecido com o que foi visto na ocasião da execução de Irialdo Batalha, em Vitória do Mearim (reveja).

No caso da suposta propina, a Secom apressou-se em dizer que “a servidora Simone Limeira não tem nenhum poder decisório sobre a questão do transporte escolar indígena, que tramita na Secretaria de Educação e na Procuradoria Geral do Estado” (leia aqui a íntegra do comunicado oficial).

Ao que parece, o Executivo não confia muito na versão da aliada e já prepara o terreno para, em caso de confirmação do ilícito, escapar ileso do desgaste de mais um escândalo.

Ocorre que a declaração oficial da comunicação do governador Flávio Dino não condiz com os fatos.

Ora, se Simone Limeira “não tem nenhum poder decisório sobre a questão do transporte escolar indígena” por que foi ela a encarregada de negociar com esses mesmos índios, no final do mês de maio, quando servidores da Seduc foram mantidos reféns na Aldeia Apertado/Matusalém, terra indígena Bananal, em Grajaú?

A assessora foi ao local num helicóptero do GTA (imagem acima) e, em entrevista ao Grajaú de Fato, no momento da sua chegada, tratou de mostrar o poder que tinha para resolver os assuntos com os indígenas.

“Estamos aqui representando o governo do povo e do desenvolvimento do Maranhão, para resolver problemas deixados pelo governo passado. São reivindicações da população indígena para melhorar suas condições de vida, entre elas, a abertura de uma escola na Aldeia Bananal”, afirmou.

É claro que Simone Limeira pode ainda ter uma boa explicação para a denúncia que pesa contra ela nesse momento – o blog a procurou ainda na tarde de ontem para tratar do assunto, mas ela disse apenas que não tinha conhecimento do fato. O Governo do Estado, no entanto, parece não acreditar muito nisso, e, ao que tudo indica, já trabalha pensando em como não ter sua imagem arranhada no caso.

Aguardemos os desdobramentos…

Pedreiras: MP instaura novo Inquérito Civil contra Totonho Chicote

FullSizeRenderA promotora Sandra Soares de Pontes, titular da Primeira Promotoria da Comarca de Pedreiras, informou em ofício à Câmara de Vereadores da cidade que instaurou Inquérito Civil Público para apurar denúncias de improbidade administrativa na gestão do prefeito Totonho Chicote contidas no Dossiê da Corrupção-2014, protocolado no Ministério Público pelo Movimento Fóruns e Redes de Cidadania.

No ofício, a promotora relata que investigará todos os processos licitatórios que envolvem a empresa Revil Construções Ltda, que não se encontra nos endereços informados em notas fiscais e procedimentos licitatórios, mas já recebeu grandes somas em dinheiro para construir postos de saúde que se encontram inacabados e com obras paradas (leia mais).

As investigações devem se estender, ainda, à empresa Topázio Comércio e Serviços Ltda, que venceu licitações suspeitas no município, tem sede oficial em Codó e São Luís, mas também não se encontra nos endereços informados.

Segundo o dossiê do Fóruns e Redes de Cidadania, há indícios de superfaturamento dos contratos entre a Prefeitura de Pedreiras e a Topázio Comércio. No documentok relatam-se caso de  produtos fornecidos com valor até seis vezes maior que no mercado

Já a empresa MK3 Comércio e Serviços Ltda, com sede em Mirinzal, também vende produtos supostamente superfaturados, como toneladas de peixes para o hospital municipal (reveja). No endereço informado também não existe empresa, mas sim uma tapera, onde mora uma senhora de nome Santinha há longos anos.

Essas e outras irregularidades estão sendo investigadas e devem gerar mais ações civis públicas contra a gestão do prefeito Totonho Chicote, que já se encontra em situação delicada perante a justiça e na iminência de perder seu cargo.

Decisões sobre os casos estão nas mãos do juiz Marco Adriano Fonseca, que já determinou a indisponibilidade de bens do gestor emdespacho recentemente mantido pelo TJ – que indeferiu recurso do prefeito (releia).

Operação Cayenne: líder do esquema foi nomeado por Waldir Maranhão

paulo_airesO servidor Paulo Giovanni Aires Lima, preso na quarta-feira (27) acusado de liderar um esquema que desviou R$ 34 milhões Universidade Virtual do Maranhão (Univima) – reveja – trabalhava no órgão desde agosto de 2009.

Ele foi levado para o Governo do Estado, logo após o retorno da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pelas mãos do deputado federal Waldir Maranhão (PP).

waldirEra ele o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico àquela altura da gestão e foi a partir de um convite seu que Paulo Giovanni deixou o cargo de chefe da Divisão de Administração de Material do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão para atuar na Univima.

Segundo a polícia, a quadrilha operou no órgão entre 2010 e 2013.

“Cayenne”: presos tinham coleção de relógios e objetos de ouro

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentaram hoje (27), em entrevista coletiva, alguns dos bens apreendidos durante a Operação Cayenne, de combate à corrupção na Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

No total, um esquema de desvio de recursos descoberto na pasta, rendeu aos envolvidos, segundo a polícia, pelo meno R$ 34 milhões (leia mais).

Entre os bens apreendidos, há coleções de relógios, pulseiras e cordões de outro, pistolas, tablets e celulares.

Quatro já foram presos, mas a polícia acredita que, com o desenrolar das investigações, mais pessoas podem ter confirmada a participação no esquema fraudulento.

Fraude na Univima foi descoberta em 2014; três empresas atuavam no esquema

univimaFoi a partir de um pedido de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em 2014, que se iniciou a investigação que culminou com a prisão, hoje (27), de dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e dois empresários, acusados de promover desvios da ordem de R$ 34 milhões no órgão, no bojo da Operação Cayenne (reveja).

O Coaf identificou pagamentos suspeitos a três empresas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações. As duas primeiras possuem capital social de R$ 120 mil, a terceira, de R$ 10 mil. Mas recebiam somas milionárias da Univima, sem licitação e sem formalização de contrato, o que chamou a atenção das autoridades federais.

Depois de levantadas as suspeitas, o Ministério Público oficiou a Secretaria de Estado de Cinência e Tecnologia, que solicitou à Controladoria Geral do Estado (CGE), ainda no ano passado, uma auditoria especial.

O resultado desta auditoria embasou as prisões e apreensões de hoje.

O esquema

empresas empresas2Segundo cópia do relatório de auditoria a que o blog teve acesso com exclusividade, os servidores envolvidos no esquema manipulavam dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e do Sistema Integrado de Administração de Serviços para Estados e Municípios (Siagem).

A partir do empenho e da liquidação de despesas feitas regularmente, era gerada uma programação de desembolso (PD, no jargão da administração pública) em favor de uma das três empresas participantes da fraude – estas sem nenhuma vinculação com o contrato originário da despesa.

Gerava-se, então, uma Ordem Bancária em nome dessa empresa do esquema e, logo depois, uma relação de ordem bancária externa, encaminhada ao banco para pagamento.

Com acesso ao Siafem, os servidores lançavam no sistema um comando para cancelar a OB emitida alegando erro – mas este cancelamento era apenas virtual, o banco não era informado. Desta forma, o Siafem não registrava pagamento à empresa do esquema.

Ocorre que com o cancelamento da OB de forma virtual, o sistema registrava um saldo maior que o saldo real em banco.

Para encobrir esse erro e garantir que o crime não fosse descoberto, os integrantes do esquema emitiam uma “Nota de Lançamento”, igualando os saldos do Siafem e de banco, o que impedia até mesmo a conciliação bancária de conseguir descobrir a fraude.

Colaboração

Em nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado (gestão 2009/2014) informou que “o resultado da auditoria apontou que ocorreu uma fraude no sistema, eximindo de qualquer ato de irregularidade os gestores e ordenadores de despesas”.

Segundo o comunicado, a gestão passada contribuiu com toda a investigação.

“As investigações feitas pelo Ministério Público contaram com os dados, documentos e informações entregues pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que contribuiu com todo o processo de forma transparente”, completa a nota.

Polícia efetua prisões após desvios de R$ 30 milhões na Univima

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou há pouco que a Polícia Civil efetuou prisões após a descoberta de um esquema que pode ter desviado mais de R$ 30 milhões “em órgão da educação” estadual.

O órgão seria a Universidade Virtual do Maranhão (Univima), ligada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

“Polícia do Maranhão executando prisões derivadas de uma auditoria em órgão da educação do governo passado. Mais de R$ 30 milhões desviados”, informou o comunista pelo Twitter.

Segundo as primeiras informações, a ação foi denominada “Operação Cayenne”, comandada pela Polícia Civil. Quatro pessoas foram presas: Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Corrêa e empresário Valmir Neves Filho.

Outras duas pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas dos envolvidos.

Informações, fotos e vídeos podem ser encaminhados ao Blog do Gilberto Léda pelo Whatsapp (98) 99119-2573

Ligado a Pacovan, assessor do governo foi secretário em São Mateus

José Wellington pediu exoneração do cargo na tarde de ontem

mateus

De O Estado

O superintendente da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) José Wellington da Silva Leite, que teve um cheque de R$ 5 mil encontrado dentro de um cofre do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, no início do mês, decidiu entregar o cargo que ainda ocupa no Governo do Estado.

Em carta-renúncia ao titular da pasta, Márcio Jerry (PCdoB), ele deixou o cargo à disposição, mas ainda não recebeu resposta sobre o pedido. O Estado tentou contato com o secretário para saber seu posicionamento sobre o caso, mas ele não deu retorno ao contato até o fechamento desta edição.

No meio da semana, após a revelação da apreensão do cheque, ele disse apenas que não tinha como saber que o assessor tinha relações com o contraventor.

“Imagina só se eu teria a capacidade de adivinhar que um funcionário teria um cheque de R$ 5 mil na mão de um agiota”, escreveu.

Ainda assessor da Seap até decisão do secretário Márcio Jerry, José Welington já teve ligações com a Prefeitura Municipal de São Mateus.

O Município também foi citado nas operações de combate à agiotagem no Maranhão, depois que dois cheques assinados por auxiliares do prefeito Miltinho Aragão (PSB), no valor de R$ 106 mil cada, foram encontrados no mesmo cofre (releia).

Antes de assumir o cargo no Governo do Estado, José Wellington atuou na Secretaria de Finanças de São Mateus.

Nessa condição é que ele foi designado pelo próprio prefeito para, em dezembro de 2013, integrar uma comissão responsável pela verificação do quantitativo em dinheiro em poder do então tesoureiro da prefeitura, Washington José Oliveira Costa.

O procedimento é uma praxe na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Juntos, ambos assinaram um “Termo de Verificação de Saldo em Caixa”, encaminhado à corte.

Whashington Oliveira, até então titular da Secretaria Municipal de Finanças, assumiu a culpa pelo repasse dos dois cheques a Pacovan e, assim como José Wellington, também pediu exoneração do cargo após a descoberta (reveja).

“O senhor prefeito não autorizou a emissão de cheque a terceiros”, disse o agora ex-auxiliar em carta-renúncia, ignorando, porém, o fato de que havia dois, e não apenas um cheque em posse de Pacovan.

Dias depois, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, declarou à imprensa que o caso terá que ser investigado (veja mais).

“No caso de São Mateus já tem um dado mais forte, que é a presença do cheque. Ali nós já temos uma dose muito elevado de certeza de que, vai ter que ser investigado, porque esse cheque estava sob o poder de agiota. Então a pouco do que se discutir sobre isso”, disse.

Adversários “fazem a festa” com fotos da prisão de Lisboa em Bacabal

lisboa_presolisboaEm Bacabal, como em praticamente todo o Maranhão, a disputa política é uma espécie de Vasco x Flamengo para os “torcedores” de cada lado.

Mas ainda não se viu em nenhum lugar do estado, como lá, a “festa” que adversários têm feito após a prisão do ex-prefeito Raimundo Lisboa, no bojo da Operação “El Berite” (reveja).

Em nenhuma outra das quatro cidades onde prefeitos e ex-prefeitos já foram presos nas operações de combate à agiotagem (Dom Pedro, Marajá do Sena, Zé Doca e Bacuri) as imagens das prisões foram tão amplamente divulgadas nas redes sociais, seja qual for ela.

Já em Bacabal, desde a saída de Lisboa pelo portão de sua mansão, passando pela entrada no camburão da política, até a sua estada numa cela da delegacia local, tudo tem sido acompanhado, registrado e espalhado, normalmente com comentários jocosos por parte dos adversários.

Seria um prenúncio do acirramento que está por vir na disputa municipal de 2016?

Melhor que não…

Bacabal: Raimundo Lisboa é preso em operação contra agiotagem

 O ex-prefeito de Bacabal Raimundo Lisboa foi preso na manhã de hoje (19) em mais uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de combate à agiotagem.

Durante a Operação “El Berite” Foram presos, ainda, Manoel Moura Macedo, Ezequiel Farias e Francisco Soares. Outras duas pessoas foram conduzidas coercitivamente.

A operação deflagrada nesta terça-feira (19) foi denominada ‘El Berite’, nome hebraico, que significa deus de concreto, em alusão a uma das empresas usadas para desviar recursos públicos.

A ação é mais uma etapa no combate ao crime de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão. Esta é a terceira operação desencadeada no mês de maio e a quarta do ano de 2015.

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, a operação El Berite é mais uma etapa no combate à agiotagem no Maranhão, envolvendo várias empresas, inclusive de construção civil.

“As operações são parte da política de combate à corrupção do governo Flávio Dino. Nosso objetivo é responsabilizar gestores, ex-gestores públicos e particulares que formam quadrilhas especializadas em fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos”, pontuou.

EM PRIMEIRA MÃO! Pacovan vai usar tornozeleira eletrônica

pacovan217h38 – O agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, acaba de deixar as dependências da Delegacia da Cidade Operária (Decop), onde estava preso por força de mandado judicial expedido no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, da Polícia Civil e do Ministério Público.

Ele será monitorado pelas forças policiais por meio de uma tornozeleira eletrônica.

Hoje (14) apenas ele deixa a cadeia. Ontem (13) quem saiu foi o prefeito de Bacuri, Nixon dos Santos (PMDB) – reveja.

Os demais investigados devem ser postos em liberdade na sexta-feira (15).