Arquivo da categoria: Governo

COMEÇOU A REFORMA! Flávio Dino exonera presidente da CCL

Publicado em por

paulo guilhermeodairO advogado Paulo Guilherme não suportou uma série de denúncias de equívocos na sua gestão e foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) da presidência da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Governo do Estado.

A queda foi abreviada pela debandada de uma série de técnicos que chegaram de Brasília para ajudá-lo a tocar a pasta. Sem o apoio técnico, os deslizes se avolumaram.

Pesaram, também, desentendimentos entre o advogado e o titular da Secom, Robson Paz, por conta de licitação das agências de publicidade que cuidarão da conta do governo.

O ato foi assinado ontem (7) e publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mas disponibilizado nesta quarta-feira (8).

Por conta da proximidade com o governador, Guilherme ainda ganhou um “prêmio de consolação”: foi nomeado em cargo de símbolo Isolado na Casa Civil.

Para o seu lugar já foi nomeado Odair José, que, curiosamente, nem fazia parte da composição inicial da CCL.

Ele só foi nomeado na pasta depois que a oposição revelar que a sua composição estava irregular – o que foi confirmado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão  (reveja).

Após reforma, destino de Ester Marques deve ser a Ufma

Publicado em por

esterA professora Ester Marques já tem destino praticamente certo, assim que for confirmada a sua saída da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), dentro da reforma administrativa a ser efetivada pelo governador Flávio Dino (PCdB)

Ele deve ser nomeada pró-reitora na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A equipe está sendo montada após a eleição de Nair Portela como nova reitora.

A ida de Ester para a Ufma seria uma espécie de prêmio de consolação dado pelo comunista por conta da sua passagem pela Secma.

Briga de foice

Aliás, falando em Ufma, a formação da equipe que trabalhará com a reitora eleita Nair Portela é motivo de uma verdadeira briga de foice no escuro.

O Palácio dos Leões tem tentado influenciar o quanto pode na indicação de nomes para a compor a equipe – Jefferon Portela, por incrível que pareça, mesmo sendo irmão de Nair, não se mete no assunto.

Mas comunistas do quilate de Allan Kardec, por exemplo, com mais influência no meio acadêmico, têm barrado as investidas governistas, assumidas pela União da Juvenude Socialista (UJS), o braço do PCdoB no movimento jovem.

Desembargador tentou prisão de Jefferson Portela

Publicado em por

jeffersonO desembargador Marcelo Carvalho, solicitou na sexta-feira (3) a degravação da sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas e votou pela prisão do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (foto ao lado), por descumprimento de decisão judicial.

Naquele dia, o colegiado confirmou, em julgamento de mérito, uma liminar em mandado de segurança deferida ainda em janeiro em favor de um delegado de Polícia Civil do Maranhão.

Na ação, o servidor pleiteava que lhe fosse concedido o direito a licença-prêmio com a inclusão do valor que recebia à época do afastamento, como gestor da contra-inteligência da SSP.

Do dia do deferimento da liminar, 27 de janeiro, até a data da confirmação do mérito, na sexta-feira, a decisão ainda não havia sido cumprida, o que provocou a reação do desembargador.

Durante a sessão, Marcelo Carvalho questinou o relator, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, acerca do cumprimento da decisão, tendo sido informado de que o titular da SSP havia descumprido.

Ele, então, solicitou a degravação da sessão, informando que assinaria o mandado de prisão por crime de desobediência. Disse que não poderia aceitar que o Tribunal fosse desmoralizado e que o secretário deveria ser conduzido ao juizado criminal.

Mas nao foi acompanhado em seu voto pelos demais membros das Câmaras. E Portela escapou…

Sedihpop jura de pés juntos que não pagou salários com diárias

Publicado em por

A respeito do post Servidores do Viva Cidadão recebem salários em forma de diárias, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) emitiu nota na tarde de ontem (3) garantindo que não procede a informação.

Por estrito respeito ao direito do contraditório, o blog publica abaixo a íntegra do comunicado.

Mas mantém tudo o que foi informado antes.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, responsável pelo trabalho desenvolvido no Viva Cidadão, em respeito à população maranhense e, em razão da divulgação de informações referentes a pagamentos de diárias, ESCLARECE QUE:

  1. Os pagamentos de diárias no Viva Cidadão, bem como nos demais órgãos e Secretarias Extraordinárias vinculados à SEDIHPOP, obedecem às determinações legais, reservados ao trabalho desenvolvido por servidor em local diferente da sede da instituição, para custeio das despesas pessoais com alimentação e hospedagem.
  1. Nesta diretriz e sob nossa coordenação não houve autorização e tão pouco o pagamento de diárias no Viva Cidadão para efeito de compensação salarial de servidores nomeados, sendo, portanto, inverídicas as informações divulgadas na mídia.
  1. Os valores das diárias dos servidores do Viva Cidadão referem-se, em sua maioria, às atividades realizadas pelas unidades móveis nos diversos municípios maranhenses, para a emissão de documentos, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e CPF, diante da necessidade de garantir a milhares de maranhenses direitos humanos básicos, negados por décadas de práticas governamentais de exclusão.
  1. Os servidores do Viva Cidadão, quando em viagem aos municípios, permaneceram, em média, 12 dias, com valores diários entre R$ 143,00 e 153,00 e que os valores totais divulgados referem-se ao período de janeiro a junho deste ano, envolvendo 206.601 atendimentos em 64 municípios, especialmente, durante os Mutirões do Programa “Mais IDH”, sob coordenação da SEDIHPOP.
  1. Por fim, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular reafirma seu compromisso com o uso responsável dos recursos públicos e que o registro das despesas encontram-se no Portal da Transparência do Governo do Estado, assim como à disposição de interessados na participação da gestão pública, junto à Direção do Viva Cidadão, no bairro do João Paulo.

Francisco Gonçalves da Conceição

Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

Assalto a banco, sequestro… e o helicóptero do GTA em Coroatá com Flávio Dino

Publicado em por

helicopteroEste é mais um exemplo de como o discurso dos atuais mandatários do Maranhão não condiz em nada com a prática.

No governo passado, criticavam a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) todas as vezes que ela usava o helicóptero do GTA para cumprir agenda no interior do Estado.

A aeronave, alegavam, deveria ser exclusivamente utilizada para ações de combate ao crime.

Pois não é que hoje (3) o governador Flávio Dino (PCdoB) foi a Coroatá no helicóptero do GTA?

Detalhe: na madrugada explodiram mais um banco, na cidade de Cururupu (reveja); e desde cedo está em andamento um sequestro na cidade de Pedreiras.

Nos dois casos, um helicóptero viria bem a calhar…

Ao blog, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), justificou o uso da aeronave. “Missão oficial”, disse.

Então está tudo certo.

Servidores do Viva Cidadão recebem salários em forma de diárias

Publicado em por

vivaServidores da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estão recebendo em forma de diárias os salários devidos por dois meses trabalhados sem nomeação.

Explica-se: não se sabe por qual motivo, mas o comando da Sedihpop demorou mais do que outras secretarias para efetivar a nomeação de servidores do Viva Cidadão, que trabalharam janeiro e fevereiro sem um vínculo formal com o Estado.

Quando isso finalmente ocorreu, o governador Flávio Dino (PCdoB) não autorizou a nomeação com efeitos retroativos.

A grita foi geral por parte dos funcionários.

Para compensar o erro, a saída encontrada pela secretaria comandada pelo professor Francisco Gonçalves (PT) foi quitar o “débito” pagando diárias.

O resultado é que o Viva Cidadão é hoje um dos campeões desse tipo de despesa no Governo do Estado: R$ 1,047 milhão em seis meses.

Para se ter uma ideia, o valor é mais alto do que o gasto para o mesmo fim na Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 950 mil; e apenas pouco menor do que o da campeã de diárias, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com R$ 1,3 milhão.

Em tempo: se o Viva Cidadão houver simulado viagens para poder pagar diárias a seus funcionários, a prática pode ser considerada crime. O blog encaminhou pedido de esclarecimentos ao Governo do Estado e aguarda retorno.

21,7%: entidades repudiam “pressão indevida” do governo sobre o TJ

Publicado em por

ba04010dc3eafa3c25fd5cf513f094ccUm grupo formado por 15 entidades, entre sindicados e associações de classe, condenou hoje (2), em nota a “pressão” do Governo do Estado sobre membros do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão que devem apreciar, amanhã (3), uma ação rescisória que, se julgada procedente, culminará com o corte do reajuste de 21,7% nos salários dos servidores de nível médio e fundamental do Judiciário.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão contra acórdão do próprio TJ, que reconheceu o direito dos seus servidores de terem seus vencimentos corrigidos pelo índice de 21,7%, com efeitos retroativos a março de 2006.

No Supremo Tribunal Federal (STF) todos os recursos do Executivo com esse mesmo objetivo- desde o governo Roseana Sarney (PMDB) – têm sido derrubados. O mais recente deles foi arquivado ontem (1º) – reveja.

No início da tarde, o blog revelou o lobby do governo Flávio Dino (PCdoB) para garantir vitória (leia mais).

No comunicado emitido agora no fim da tarde, os sindicatos e associações repudiam o que classificam de “pressão indevida”.

Leia a nota acima.

Governo intensifica lobby no TJ contra reajuste de 21,7% a servidores

Publicado em por

dinoDepois de ser derrotado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF) – reveja -, o governo Flávio Dino (PCdoB) aposta suas fichas, agora, numa ação rescisória a ser julgada amanhã (3) no Tribunal de Justiça.

O processo será apreciado pelas Câmaras Cíveis Reunidas.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão contra acórdão do TJ do Estado do Maranhão que reconheceu o direito dos servidores do Judiciário estadual, ocupantes dos cargos de nível médio e fundamental, de terem seus vencimentos corrigidos pelo índice de 21,7%, com efeitos retroativos a março de 2006.

É a mesma decisão já confirmada pelo STF.

Tentando uma reviravolta, Flávio Dino enviou emissários ao TJ, hoje (2), para visitar os desembargadores que julgarão o caso.

São eles: Jamil Gedeon, Cleones Cunha, Marcelino Ewerton, Lourival Serejo, Ricardo Duailibe, Paulo Velten e Luiz Gonzaga.

STF arquiva recurso do governo contra reajuste de 21,7% a servidores

Publicado em por

dinoO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou hoje (1º) o agravo regimental interposto pelo Governo do Estado e manteve sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, garantindo reajuste de 21,7% a servidores de níveis médio e fundamental do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público do Maranhão.

O aumento foi dado aos funcionários não alcançados pela Lei nº 8.369/2006, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Estado, garantindo 30% a mais nos salários dos servidores de nível superior, mas apenas 8,3% nos de nível médio.

A lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, que determinou, em ações isoladas protocoladas por sindicatos e trabalhadores, a implantação da diferença de 21,7% nos salários.

Recursos

No ano passado, o governo Roseana Sarney (PMDB) já havia tentado barrar o reajuste linear, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 317.

Nela, o Governo alegou que, apesar de ter adotado índices de reajuste diferenciados, a Lei nº 8.369/2006 tem sido invocada por servidores que se dizem prejudicados e que, por isso, pleiteiam a aplicação do percentual de 21,7%.

Sustentou que as decisões judiciais favoráveis a esses servidores “estão a causar sérios danos de impacto orçamentário ao Estado”, e violam os princípios da legalidade, moralidade administrativa e da separação de Poderes.

O caso foi julgado pelo ministro do STF Celso de Mello, que rejeitou o trâmite da ação em dezembro de 2014.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o governo Flávio Dino, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou o agravo regimental hoje arquivado (reveja).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda emitiu parecer favorável ao agravo (leia mais). O que não foi o suficiente para que o relator mudasse seu entendimento sobre o caso.

Marcelo Tavares nega esvaziamento: “tudo combinado”

Publicado em por

marcelo_tavares2O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), manifestou-se hoje (30) sobre a tese de esvaziamento da sua pasta, promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Já foram remanejados mais de 200 cargos desde o início do ano (reveja).

Em contato por telefone com o titular do blog, Tavares alegou, contudo, que tudo tem sido conversado.

“Não tem crise, não tem esvaziamento, nem enfraquecimento. É tudo combinado”, declarou.

Segundo ele, todos os cargos remanejados estavam vagos. “Faziam parte de um banco de cargos, não estavam sendo ocupados”, disse.

Então tá…