Arquivo da categoria: Municípios

Câmara afasta prefeita de Bom Jardim

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Lidiane Rocha: compra irregular e “farra de combustíveis”

A Câmara Municipal de Bom Jardim afastou na manhã desta terça-feira (22) a prefeita Lidiane Rocha (PRB) do cargo por 90 dias. A decisão visa a facilitar o andamento dos trabalhos de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Casa para apurar denúncias de improbidade administrativa.

Além do afastamento, os vereadores da cidade procederam à imediata posse da vice-prefeita, a ex-deputada estadual Malrinete Gralhada (PPS).

Segundo o presidente da Câmara, vereador Silvano Andrade (PSB), Lidiane Rocha foi afastada depois que a CPI constatou irregularidades na compra, pela Prefeitura, de um terreno do marido da prefeita, Beto Rocha, supostamente para a construção de uma creche que nunca saiu do papel. O terreno tem 3.000m² e foi adquirido pelo valor de R$ 150 mil.

“Constatamos também uma verdadeira farra de combustíveis, com a emissão de notas para vários carros de particulares, inclusive de cantores de banda e BMW de parentes da prefeita”, disse o parlamentar.

O blog já tentou contato, ainda sem sucesso, com a prefeita afastada.

Ajuda aí, Edivaldo! Prefeitura de Ribamar recupera Estrada do Socorrão II

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estradaA Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o trabalho de recuperação da malha asfáltica da Avenida Tancredo Neves, popularmente conhecida como Estrada do Socorrão II, importante via que divide os municípios de São José de Ribamar e São Luís.

O serviço consiste na recuperação, melhoramento e limpeza de toda a extensão da Avenida, em especial locais que sofreram deterioração devido as fortes chuvas que continuam caindo na Grande Ilha. Nesta quarta-feira (16), o trabalho esteve concentrado nas proximidades do Hospital Socorrão II.

“Seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim, todos os trechos da Avenida, da MA – 201 até a entrada do Jardim Tropical, serão recuperados. Agora é importante salientar e pedir aos moradores que tenham um pouco de paciência devido as fortes chuvas que continuam caindo. Elas atrapalham e atrasam qualquer serviço de pavimentação, recuperação da malha asfáltica e melhoramento de vias”, afirmou o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de São José de Ribamar, André Franklin da Costa.

O curioso é que apesar de a via ser importante acesso a uma unidade de saúde do município de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ainda não se mostrou sensível a ajudar na sua recuperação. E a tal metropolização, prefeito?

Teresa Murad se reúne com o ministro da Educação, Henrique Paim‏

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teresaA prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB) se reuniu hoje (dia 3) em Brasília (DF) com o ministro da Educação, Henrique Paim e Romeu Weliton Caputo, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para encontrar uma solução para as obras abandonadas pela gestão passada.

O ex-prefeito de Coroatá iniciou e não concluiu a construção de duas escolas para Educação Infantil, uma creche e duas quadras esportivas. A pedido da prefeita Teresa Murad o FNDE fez uma vistoria nas obras em junho do ano passado.

“Solicitamos ao ministro Henrique Paim providência e apoio para a conclusão de todas as escolas e creches inacabadas no nosso município. Também apresentamos os relatórios técnicos que comprovam a malversação dos recursos recebidos e até desvios de verbas do FNDE praticados na gestão anterior”, disse a prefeita Teresa Murad.

A prefeita foi a audiência acompanhada do procurador do municípios, Elias Moura e do assessor jurídico Flávio Olímpio.

Vistoria – Em junho de 2013, técnicos da Coordenação Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE inspecionou todas as obras iniciadas em Coroatá pelo ex-prefeito. Segundo relatório da vistoria, as obras contrariam os projetos disponibilizados pelo FNDE, sobretudo o projeto estrutural.

“Possuem qualidades construtivas ruins ou regular, necessitando de readequações, demolições parciais e reforços estruturais. Recomendamos que sejam quantificados os serviços executados e aceitos, demolidos aqueles que não oferecem segurança ou em desacordo com as normas técnica vigente e boa pratica construtiva”, aponta um trecho do relatório assinado pelo engenheiro Ronaldo Alves da Costa.

Sobre a construção da creche no bairro Palmeira Torta, o engenheiro do FNDE anotou que, “a obra não foi iniciada, havendo no terreno apenas o piso de uma edificação provisória aparentemente destinada ao Barracão da obra e algumas valas abertas”.

Timbiras: folha “fantasma” da Educação tem mais de 300 nomes

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Os vereadores que articulam a cassação do prefeito de Timbiras, Fabrízio Sousa, o Fabrízio da Foto, já têm em mãos o que dizem ser uma folha “fantasma” da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com os dados que serão apresentados como justificativa para o afastamento do gestor, há pelo menos 300 professores do Município recebendo no contracheque menos do que o que é informado ao Ministério da Educação – os recursos para pagamento da categoria são do Fundeb.

Para ilustrar o teor da denúncia, o blog apresentará hoje (3) dois casos concretos, que, segundo os parlamentares, demonstram que houve desvio de recursos na cidade (veja abaixo). Os casos referem-se aos pagamentos de salários do mês de dezembro do ano passado.

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No primeiro caso, o professor Antônio Francisco Mota da Luz deveria receber de salário bruto por um de seus vínculos, segundo da Secretaria de Educação, R$ 2.601,40. Mas no contracheque o valor total pago a ele, sem descontos, é de apenas R$ 1.999,67 – o líquido chega apenas a R$ 1.305,06.

O segundo caso é o do professor Evaldo Luis Alves Cardoso. Ele também tem mais de um vínculo. Em um deles, o Município informa que o salário bruto é de R$ 2.799,29, quando na verdade não passa de R$ 2.135,88 – o líquido chega a R$ 1.990,23.

Para os vereadores, a diferença entre o informado na folha oficial e o que era efetivamente pago estaria sendo desviado há mais de um ano. Outra curiosidade é que a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Timbiras era gerada no estado de Alagoas.

Em sua defesa, Fabrízio da Foto diz que já encaminhou projeto à Casa propondo a redução da folha. Ele afirma que foram os próprios vereadores que atuaram para que a proposta nunca fosse votada.

Alto Alegre do Pindaré: vice-prefeito transferiu quase R$ 2 milhões a empresas um dia antes de conseguir liminar no TJ

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altoMenos de um mês após o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho, retornar ao cargo por força de decisão judicial (reveja aqui a saga), começam a aparecer os vestígios de desvios de recursos deixados pelo vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edésio, no período em que ele passou à frente do município – aproximadamente três meses.

Extratos bancários a que o blog teve acesso revelam que em apenas um dia, o então prefeito transferiu de contas da Prefeitura a apenas cinco “fornecedores” nada menos que R$ 1,9 milhão.

Só do Fundeb, por exemplo, Edésio fez 11 transferências, totalizando gastos de R$ 1,2 milhão.

A data das transações: 13 de março.

Neste dia, o TJ deferira embargos de declaração interpostos por Atenir Botelho e garantira sua volta ao comando do Município (relembre). Mas Edésio acabou voltando, por força de liminar, um dia depois.

De acordo com os extratos bancários, a maior beneficiária do dinheiro de Alto Alegre do Pindaré é a Formiga e Souza LTDA, em favor de quem a Prefeitura fez nove transferências da conta do Fundeb, totalizando R$ 596 mil apenas no dia 13 de março.

Outra empresa do mesmo grupo, a P.S.D. Formiga, recebeu, ainda, R$ 130,4 mil, oriundos da conta do Fundo de Participação do Município (FPM).

Há ainda transferências para a C.A.D.P.F LTDA, ArarasNet e M.C.F Felix, e para um certo Josemar de Holanda.

Todas exatamente no dia em que o TJ determinou o retorno de Atenir Botelho ao cargo de prefeito.

Todas, exatamente um dia antes de Edésio conseguir nova liminar. No mesmo TJ.

Em evento para multidão, Luis Fernando anuncia pavimentação em São Domingos do MA

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luisO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou ordem de serviço autorizando o início da obra de pavimentação de 4 km de vias urbanas em São Domingos do Maranhão, a 380 km de São Luís. O investimento é da ordem de R$ 1.320.444,20 e contempla os bairros Sombra, Cajueiro, Trizidela, Centro e Alto da Cruz. O ato ocorreu no domingo (30).

“O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas foi criado para melhorar a vida dos maranhenses, facilitando o acesso aos serviços de saúde, educação e segurança. Com a pavimentação o agricultor escoa a produção mais facilmente e o patrimônio dos cidadãos fica mais valorizado”, afirmou o secretário.

luisEm São Domingos, Luis Fernando Silva detalhou o valor dos recursos que serão investidos no município e fez um pedido para que a população ajude a fiscalizar a obra. “Os engenheiros da Sinfra vão vistoriar a obra, mas quero que os cidadãos exerçam o seu direito de fiscalizar e acompanhar os trabalhos feitos com o dinheiro público”, complementou.

“O governo tem contemplado todas as cidades com obras, como esses 4 km em São Domingos, inclusive serviços que eram sonhos antigos da população, como a Estrada do Arroz e a da soja, e a que liga São João do Caru a Bom Jardim, todas já iniciadas”, ressaltou o deputado estadual Antônio Pereira, que participou do evento.

Também presentes o deputado estadual Rogério Cafeteira; os prefeitos José Carneiro Filho, o Carneirinho (de Senador Alexandre Costa), Nilton Damasceno (de Graça Aranha) e Juran Carvalho (de Presidente Dutra), além de ex-prefeitos da região e o deputado federal Gastão Vieira.

A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, de levar pavimentação a ruas e avenidas que nunca foram asfaltadas, tem melhorado a mobilidade urbana, transformando as cidades maranhenses, tanto no fator urbanístico como no social.

(As informações são do Governo do Estado)

Mais de 2 mil já foram vacinadas contra HPV em Açailândia

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As equipes de aplicação da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) em Açailândia já passaram por 35 escolas da zona urbana e rural, imunizando 2.762 adolescentes, dados registrados até a última sexta-feira.

hpvIniciada no dia 10 de março, a campanha de combate ao vírus continua sendo desenvolvida e a meta da Secretaria Municipal de Saúde é de vacinar mais de 80% das adolescentes dentro do município de Açailândia. O Departamento de Imunização que coordena a logística de distribuição e aplicação das doses informou que o cronograma apresentado está sendo cumprido.

Adriana Parra, coordenadora do Departamento de Imunização, esclarece aos pais e interessados que segundo a determinação do Ministério da Saúde, as vacinas são destinadas única e exclusivamente às meninas de 11 a 13 anos. “Nós temo uma meta a cumprir. Os pais e a população tem que entender a importância da vacina ora destinada para esta faixa etária. Por isso todos devem aderir e levar a sua filha para vacinar, objetivando evitar problemas de saúde futuro, neste caso o Câncer do Colo do Útero”, explica Adriana.

Segundo a coordenadora, se alguma adolescente não foi cadastrada em sua unidade de ensino e deixar de receber a dose, basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa. A vacina quadrivalente que combate o vírus HPV tipo 6,11, 16 e 18 é gratuita e estará disponível o ano todo.

Vale lembrar que se a menina completar 13 anos de idade ainda em 2014 deverá procurar uma Unidade de Saúde antes da sua data de aniversário. O objetivo desta vacina é atuar na prevenção do câncer de colo do útero, que é o terceiro tipo mais frequente entre as mulheres e por isso a grande procura por parte de alguns pais, mesmo os que têm filhos fora da faixa etária determinada. Na rede privada a dose desta mesma vacina custa em torno de R$500,00.

Em Açailândia a campanha está superando as expectativas da Secretaria de Saúde. Mesmo antes de completar um mês do desenvolvimento da campanha a meta já está sendo alcançada conforme o número de meninas residentes por faixa etária.

(As informações são da Prefeitura de Açailândia)

Prefeitura de Coroatá entrega prestação de contas ao TCE

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A Prefeitura de Coroatá entregou a prestação de contas do exercício financeiro de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A prefeita Teresa Murad (PMDB) foi uma dos 20 gestores municipais que cumpriu a obrigação legal com a Corte de Contas até esta terça-feira.

Atendendo a uma solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o TCE autorizou o recebimento das prestações de contas gestores municipais, referentes ao exercício financeiro de 2013, até o próximo dia 04 de abril – o prazo era até o dia 02 do mesmo mês.

“Em 2013 atravessamos muitas barreiras deixadas pela gestão anterior. Neste ano, com o empenho de toda a minha equipe, superamos imensas dificuldades, e conseguimos atender muitas das necessidades mais urgentes da população e iniciar um planejamento de recuperação e investimentos no município que se prolongarão até o fim deste mandado que o povo de Coroatá nos confiou”, afirmou Teresa Murad.

Segundo a prefeita de Coroatá, uma das tarefas da equipe de governo foi retirar judicialmente as inúmeras inadimplências municipais junto aos órgãos estaduais e federais, para que pudesse levar programas dos governos Federal e Estadual para o município.

“A antiga gestão, em ato criminoso, apropriou-se de toda a documentação da Prefeitura e deixou a estrutura administrativa completamente depredada. Buscamos medidas judiciais para tentar reaver a documentação completa da Prefeitura, e embora tenhamos conseguido provimento judicial favorável, ainda não logramos êxito, e continuamos sem a memória documental da Prefeitura”, declarou Teresa Murad.

A prefeita recorda que uma das ações iniciais de sua gestão foi a reforma imediata de todas as escolas e unidades de saúde do município, bem como dos prédios que compõem a estrutura administrativa.

“Acabamos imediatamente com as escolas de barracões e turmas de multiseriado, colocando o alunado todo em turmas adequadas para suas idades/série, sendo um dos trabalhos de grande relevância municipal e estadual, e até nacional, considerando que um ensino de qualidade e nos parâmetros das legislações federais influi de forma direta no futuro do município, do estado e do país”, disse a prefeita.

Na área da Saúde foram revitalizadas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo a prefeita de Coroatá, a meta é fazer com que toda a população tenha acesso a serviços de qualidade, com postos de saúde integralizados e interligados, fazendo funcionar o sistema de saúde conforme proposto pelo SUS, com porta de entrada e de saída, em sintonia com outros entes.

“O andamento do plano de metas pode ser acompanhado por todos os segmentos da sociedade ao longo do período e por toda a caminhada deste mandato. A transparência e o respeito com a coisa pública também são uma marca desta gestão, que entende que Prefeitura é capaz e responsável por mudar para melhor a vida de nossa gente”, concluiu a prefeita.

(As informações são da Prefeitura de Coroatá)

Barrado por aliados em Timon, Danísio Marabuco tem melhor desempenho entre oposicionistas

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O vice-prefeito de Timon, Danísio Marabuco (PCdoB) – que teve o sonho de ser o principal candidato a deputado estadual da oposição na cidade barrado por uma articulação envolvendo o prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino (reveja) -, aparece em recente pesquisa eleitoral, curiosamente, como o melhor nome dos oposicionistas na região.

Segundo dados de um consulta contratada pelo portal Timon FM e realizada pelo Jales Instituto de Pesquisa,  apenas em Timon, Marabuco é o mais bem colocado da oposição tanto no cenário espontâneo, quanto no estimulado (veja os dois quadros abaixo).

espontanea estimulada

Nos dois casos, o vice-prefeito tem quase o dobro de intenções de voto do candidato oficial dos Leitoa, o engenheiro Rafael Leitoa (PDT). Mas foi por causa do pedetista que Luciano Leitoa mandou recado a Dino: ou Marabuco retira sua candidatura, ou Flávio não terá o apoio que deseja em Timon.

O assunto foi tema de reunião entre o ex-presidente da Embratur, e o presidente do PCdoB de Timon, João da Gráfica, no início do mês de fevereiro, quando a pré-candidatura de Marabuco foi praticamente sepultada.

Em tempo: A pesquisa cujos dados foram publicados acima foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo nº 05/2014. Foram ouvidas 400 pessoas. O grau de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Quebra-pau em Bacabeira! Calvet diz que foi agredido por irmão de ex-prefeito

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calvetO ex-prefeito de Bacabeira Reinaldo Calvet denunciou hoje (23) ter sido agredido pelo irmão do também ex-prefeito Venancinho, o Pinheirinho.

Segundo Calvet, por volta das 9h30 ele foi supreendido pelo agressor, com pedradas, socos e pontapés.

“Com muita dor quero dizer a todo Maranhão que hoje mais uma vez por volta das 9.30 hs fui agredido por pedradas, socos e ponta pé pelo irmão do Venancinho o sr. Pinheirinho no bairro do são cristovão mais graças a Deus estou bem e vivo (sic)”, escreveu o ex-prefeito em sua página no Facebook.

Pela foto postada por ele (veja ao lado), a “taca” não foi lá das maiores.