Luis Fernando Silva participa de abertura de seminário de primeiras damas gestoras

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O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, participou na manhã desta sexta-feira (27), no município de Presidente Dutra, da solenidade de abertura do II Seminário Estadual de Políticas Públicas com Primeiras Damas Gestoras Municipais Maranhenses e I Encontro de Arranjos Produtivos Locais. O II Seminário, realizado pela Associação de Desenvolvimento dos Municípios Maranhenses (Ademma), tem como objetivo fortalecer o conhecimento das mulheres nas mais diversas áreas das políticas públicas, assim como discutir sobre os desafios da administração pública.

Participaram da cerimônia o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho; o deputado Antônio Pereira; os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; o subsecretário de Estado de Assuntos Políticos, Júnior Marreca; a secretária adjunta de Estado da Mulher, Crisales Fônseca; a presidente da Ademma, Maria Reginalda da Silva, e a primeira dama de Presidente Dutra, Fátima Sousa.

Na ocasião, Luis Fernando Silva falou das ações implementadas pelo governo estadual e também pincelou sobre sua experiência como gestor. Ele lembrou que, quando prefeito de São José de Ribamar, sua administração foi baseada na participação popular. Também apresentou projetos exitosos implantados no município que contribuíram para melhoria de vida dos agricultores familiares rurais ribamarenses.

O secretário explicou como foram implantados os projetos produtivos para pescadores artesanais, marisqueiras e agricultores familiares, que tiveram suas vidas transformadas para melhor e hoje ocupam espaço no mercado como microempreendedores. “Eu sou municipalista convicto e esse evento já demonstra na prática o desejo de mudança de fazer o município crescer. E crescer de mãos dadas. Porque é no município que tudo acontece”, observou.

Ele relatou que sugeriu à governadora Roseana Sarney a realização dos Seminários Regionais ocorridos em todo o estado e de onde foram captadas as reais necessidades da população de cada local.

“O Maranhão tem mudado em várias áreas, mas sabemos que ainda precisamos fazer mais e estamos trabalhando firme em obras por todo o estado”, observou.
A presidente da Ademma, Reginalda Silva, ressaltou a união de forças entre os governos estadual e municipal em favor das cidades. “Sem a participação do Estado não há desenvolvimento. Tem que haver fortalecimento das parcerias e isso o governo tem possibilitado”, disse.

(As informações são do Governo do Estado)

Roseana receberá título de cidadã de Lago da Pedra

roseana sarneyA Câmara Municipal de Lago da Pedra aprovou nesta sexta-feira (27) a concessão de título de cidadã lagopedrense à governadora Roseana Sarney (PMDB). A proposta é de autoria do vereador Thiago Sá.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Casa. Havia 12 vereadores presentes na sessão no momento da votação.

Em sua justificativa para a concessão do título, Thiago Sá citou algumas obras relevantes no município realizadas pela peemdebista como escolas, estradas vicinais,  postos de saúde, avenidas, iluminação do estádio “O Waldizão”, além da garantia de pavimentação da rodovia que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande do Maranhão.

Ribamar ganha academia ao ar livre

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (23), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) entregou aos moradores de São José de Ribamar uma academia ao ar livre, que foi instalada no Parque Municipal da Cidade, localizado na Sede do município.

acadimiaA inauguração da academia faz parte da programação festiva em comemoração aos 61 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao longo da semana, diversas outras obras serão entregues e novas serão autorizadas. A programação completa (agenda de trabalho e shows culturais) está disponível no www.sjr.ma.gov.br

A academia é composta de vários equipamentos funcionais. A sua implantação no Parque Municipal da Cidade visa estimular todos os públicos (crianças, jovens, adultos e idosos) a praticar uma atividade física em um espaço ecologicamente correto.

Os equipamentos foram adquiridos pela Prefeitura com recursos de compensação ambiental. O objetivo é implantar outras dez academias deste porte em outras regiões de São José de Ribamar.

“Além de incentivar a prática da atividade física, a academia serviu para incrementar, ainda mais, o Parque da Cidade, que é um espaço dotado de pista de caminhada e onde são preservadas diversas espécies de nossa flora nativa”, afirmou Gil Cutrim, que participou da cerimônia acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores Teté Vieira, Nonato Lima, Jô Viana, Valberlena, Valdo Coelho e César Vieira; além de várias lideranças políticas e comunitárias da cidade.

Para o professor Erinaldo Sodré, a iniciativa da Prefeitura é de suma importância e demonstra, sobretudo, compromisso com o desporto, o lazer e a saúde dos ribamarenses. “Implantar academias deste tipo em outras regiões da cidade incentivará e muito a prática do esporte entre os moradores de Ribamar. Apoio totalmente a iniciativa do prefeito Gil”, comentou.

Liceu Ribamarense III – Nesta terça-feira (24), dia no qual o município completa 61 anos de emancipação política e administrativa, a festa começa às 8h com o lançamento da Gincana da Juventude, iniciativa que reunirá centenas de jovens no CAIC do São Raimundo. Em seguida, às 9h, serão autorizadas obras de pavimentação de várias vias da Sede da cidade. Às 11h, os moradores do Tijupá Queimado receberão a nova Escola Municipal Acto Juvêncio, unidade pública de ensino construída pela Prefeitura.

A programação da tarde tem início às 16h com a assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, na Vila Sarney Filho. Em seguida, será inaugurada mais uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Vila São Luís. Na quarta-feira (25) serão autorizadas obras de pavimentação de vias das regiões das Vilas e Limítrofe e inaugurada a UBS do Nova Aurora. Na quinta (26), será autorizada a construção da quadra coberta do Liceu Ribamarense I; inaugurada as novas instalações da Ouvidoria da Saúde e lançado o projeto Samuzinho.

Na sexta-feira (27) será autorizada a construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) dos Residenciais Nova Terra e Turiúba, além do lançamento do MovimentAção na região das Vilas II; realização do I Encontro do Fórum de Governança Turística do Polo São Luís; e entrega de certificação de alunos do Pronatec.

Inconformando com resultado de eleição, vereador de Balsas faz gestos obscenos

balsasO vereador Arnaldo Gomes (PHS), de Balsas, protagonizou uma lamentável cena, no final do mês passado, no auditório de uma escola local.

Inconformado com o resultado da eleição da Umes na cidade – venceu a chapa encabeçada Genezy Costa – derrotando a turma da “balaiada” -, Gomes fez gestos obscenos para a plateia que acompanhava a apuração dos votos.

A vereadora Fernanda Zottis já pediu providências da Mesa Diretora Câmara Municipal contra o ato do colega parlamentar.

Mas Arnaldo Gomes é aliado do presidente da Casa, Manoel Carvalho (PCdoB), e tudo deve ficar como está.

A não ser que o Ministério Público cobre do parlamentar, pelo menos, uma retratação.

Prefeitos discutem com Governo Federal melhorias para municípios maranhenses

Prefeitos e prefeitas dos municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, discutiram durante reunião com representantes do Governo Federal realizada nesta quinta-feira (19), em Brasília, ações que possibilitem a mudança deste quatro negativo.

FOTOS BRASILIA 072A reunião articulada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, e pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) aconteceu no auditório do Ministério da Educação e contou com as presenças de 21 gestores, entre prefeitos e prefeitas. Segundo o Atlas do IDH, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, 52 são do Maranhão.

O Governo Federal foi representado no encontro pelo assessor especial do ministro Aloizio Mercadante (Educaçaõ), Ralf Hackbart.

Durante o seu pronunciamento, Gil Cutrim ressaltou os avanços socioeconômicos obtidos pelo Estado nos últimos dez anos, reconhecendo os investimentos feitos pelo Governo Federal.

No entanto, cobrou da União a adoção de medidas que possam desburocratizar o processo de liberação de recursos para os municípios, principalmente os mais pobres e que sobrevivem exclusivamente do FPM.

“Além disso, é necessário que o Governo Federal modifique, em todos os sentidos, o pacto federativo injusto imposto aos municípios”, disse o presidente da entidade municipalista, que entregou a Ralf Hackbart um estudo minucioso elaborado pela própria Famem e que revela que 158 municípios maranhenses se apresentam nas últimas duas faixas (baixo e muito baixo) no ranking estadual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz, a reunião foi proveitosa e serviu para estabelecer um canal direto de negociação dos municípios maranhenses com o Governo Federal.

Avaliação semelhante fez Chiquinho Escórcio, que ressaltou o entendimento proveitoso que está ocorrendo entre os municípios maranhenses e o Governo Federal.

(As informações são da assessoria da Famem)

Ex-prefeito de Apicum-Açu é acionada na Justiça

Por ter realizado contratação irregular de servidores, o ex-prefeito de Apicum-Açu, Benonil da Conceição Castro, foi acionado judicialmente pelo Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nesta quarta-feira, 11.

A ação tem como base Representação formulada pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Maranhão contra o Município de Apicum-Açu, que originou processo administrativo instaurado no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, na época em que o ex-gestor administrou a cidade, de 2005 a 2008.

Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, que responde pela Promotoria de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário, a irregularidade do ex-prefeito consistiu na contratação de servidores sem a devida aprovação em concurso público. “A existência dos atos de admissão ilegal de servidores está provada pela lacuna e omissão na emissão de respostas às inúmeras notificações com o fito de apresentar documentações inseridas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público do Trabalho”, informa o representante do Ministério Público.

Como penalidade ao ex-prefeito, na Ação Civil, é requerida à Justiça a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Roseana encerra Itinerante com ações em São Bernardo e Magalhães de Almeida

Foto 3 Itinerante em São Bernardo  foto Handson ChagasCom ações e serviços em São Bernardo e também inauguração de obra em Magalhães de Almeida, a governadora Roseana Sarney encerrou a programação do 15º Governo Itinerante, na tarde desta quarta-feira (11). Ela fez um balanço positivo da viagem à mesorregião Leste do Maranhão.

“Entregamos obras nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, andamos bastante, conversamos com lideranças e, principalmente, com a população nas ruas das cidades. Esse contato com o povo é importante porque as pessoas nos falam da vida em suas cidades e dizem o que estão precisando, para que possamos trabalhar mais a partir desse direcionamento”, afirmou a governadora, que nesta terça (10) esteve em Araioses e Brejo e na quarta-feira (11), em Santana do Maranhão, São Bernardo e Magalhães de Almeida.

Em São Bernardo, cidade com 26.480 habitantes, segundo o Censo 2010, a governadora foi recebida pelo prefeito Coriolano Silva de Almeida, por vereadores, deputados e lideranças políticas da região. Na praça principal da cidade, entregou a piscicultores 1,5 tonelada de ração para engorda de peixes e também 400 Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a agricultores familiares.

Um dos beneficiados com o documento foi o lavrador Antônio Francisco de Farias, de 65 anos, residente no povoado São Miguel. “Só temos a gradecer a governadora por essa iniciativa que vai ajudar a melhorar a nossa lavoura”, disse.

Foto 1 Itinerante em São Bernardo  foto Handson ChagasO prefeito Coriolano Silva de Almeida destacou os serviços levados a São Bernardo pelo Governo Itinerante. “Nós agradecemos a realização das ações, que são fundamentais para a nossa população. Nossa cidade é hospitaleira e estamos aqui para dizer também que muito admiramos o trabalho da governadora”, afirmou o prefeito.

A comitiva da governadora foi integrada por secretários de Estado (entres eles o de Infraestrutura, Luís Fernando Silva), deputados, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região. “Agora, todas as sedes da microrregião do Baixo Parnaíba estão ligadas por asfalto, o que gera desenvolvimento e melhora as condições de transporte e escoamento da produção”, ressaltou Luís Fernando Silva.

 Magalhães de Almeida – Em Magalhães de Almeida, a governadora foi recepcionada pelo prefeito João Cândido de Carvalho Neto (PMDB). Na cidade, ela entregou a agricultores familiares 200 DAPs e a piscicultores 1,5 tonelada de ração para engorda de peixes. A governadora foi ovacionada pela população, agradeceu o carinho com que foi recebida e destacou os serviços em diversas áreas levados pela caravana do Governo Itinerante.

O prefeito ressaltou a importância da presença da chefe do Executivo Estadual e enfatizou obras feitas na cidade nas gestões dela. Ele agradeceu novamente a entrega do Hospital. “A governadora tem mostrado serviço em Magalhães de Almeida e nós queremos continuar trabalhando por nossa cidade, com o apoio da governadora Roseana”, frisou o prefeito.

No município, a governadora inaugurou o Centro de Ensino Neto Carvalho. A instituição de ensino é dotada de seis salas de aulas com capacidade para 650 alunos nos três turnos e foi construída por meio de convênio com a Prefeitura. O valor do investimento foi de R$ 857.597,70.

Na escola, a governadora foi recebida com festa pelos alunos, ao som da banda musical do colégio. Ela descerrou a placa, ao lado do prefeito João Cândido de Carvalho Neto, de secretários e deputados. O titular da pasta de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, lembrou que o Governo do Estado também reformou a U.E. Higino Nunes, da rede municipal com investimento de R$ 264.353,60.

Secom

Ex-prefeitos de Maranhãozinho e São José dos Basílios têm contas julgas irregulares pelo TCE

Em sessão plenária realizada hoje (11), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Josimá Cunha Rodrigues (Maranhãozinho) e Francisco Ferreira Sousa (São José dos Basílios).

Josimá Cunha foi condenado a pagar multas que, juntas, somam mais de R$ 65 mil. Ele teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro do ano de 2008 referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e FUNDEB.

Já Francisco Ferreira Sousa teve julgada irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício financeiro de 2008. Ele foi condenado a devolver R$ 6 mil aos cofres públicos, além do pagamento de multa no valor de R$ 2 mil.

Na sessão desta quarta, o Pleno da Corte de Contas também julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Tasso Fragoso, Luciano Sousa Lopes (neste caso não houve aplicação de multa e nem débito), e dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio Sousa Alves (Itaipava do Grajaú, exercício financeiro de 2007, com pagamento de multa de R$ 2 mil), Adhemar Alves de Freitas (Imperatriz, exercício financeiro de 2008, com pagamento de multa de R$ 68 mil e débito de R$ 23 mil), Neurene de Almeida Barros (Sambaíba, período de janeiro a dezembro, com multa de R$ 16 mil e débito de R$ 19 mil), Antônio Rezende de Lima (Arame, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 177 mil e multa de R$ 17 mil) e Cloves Saraiva Borralho (São Roberto, exercício financeiro de 2010, com débito de R$ 24 mil e multa de R$ 11 mil).

Ascom TCE

Simplício Araújo deixa prefeito de Trizidela de saia justa


simplícioO deputado federal Simplício Araújo (PPS) provocou o maior mal-estar em Trizidela do Vale, durante as comemorações de 7 de setembro. Ele foi recebido pelo prefeito do município Fred Maia (PMDB) no momento em que estudantes das escolas municipais desfilavam.

Acontece ao saber da presença do popular-socialista, apoiador da candidatura de Flávio Dino (PCdoB), o deputado estadual Raimundo Louro (PR), que participava do evento, optou por deixar o local, o que provocou constrangimento ao prefeito e seu vice.

Simplício, que assistia atentamente ao desfile, decidiu ficar por lá mesmo… 

Flávio Dino contra o Itinerante

Ações de saúde foram levadas no dia 28 a Peri-Mirim

Ações de saúde foram levadas no dia 28 para a cidade de Peri-Mirim

O presidente da Embratur e pré-candidato ao Governo pelo PCdoB, Flávio Dino, é declaradamente contra as ações do Governo Itinerante, realizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) em municípios que compõem o interior do Maranhão.

Esse posicionamento Dino fez questão de frisar em nota de esclarecimento divulgada no domingo, para contrapor as acusações dos deputados governistas Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PSD), que entrarão hoje com representação no Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político, propaganda eleitoral antecipada e uso da máquina pública para promoção pessoal.

Em um dos trechos da nota em que ele fala da “legitimidade” dos atos de pré-campanha Diálogos pelo Maranhão, o comunista tentou minimizar o Itinerante: “As reuniões do movimento Diálogos são bem diferentes da campanha itinerante que o Governo do Estado está realizando. Não usamos helicópteros, aviões, automóveis, pagos com dinheiro público, nem precisamos utilizar máquina administrativa para reunir pessoas para debater sobre nosso estado”, disse.

Flávio só esquece de afirmar na nota que é exatamente no Itinerante onde acontecem as inaugurações de hospitais do Programa Saúde é Vida, inauguração de estradas e escolas; vistoria em obras que ainda estão em andamento; promoção de ações de saúde com mutirão de cirurgias de catara; exames e consultas de diversas especialidades.

O Itinerante também promove a entrega de Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); faz o levantamento das demandas municipais para futuras parcerias institucionais entre os Executivos Estadual e Municipal; leva o Viva Cidadão para expedir documentos à população [Identidade, CPF e título de eleitor] e inúmeros outros investimentos.

Por tanto, se é contra o Itinerante, como bem mostrou Roberto Costa na semana passada, Flávio Dino também é contra o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

E não consegue esconder a sua angústia a cada passo dado pela governadora Roseana Sarney.