Faltando praticamente um mês para eleição na Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), as chapas “Renovar para Todos” e “Ordem e Mudança” decidiram se unir para fortalecer a luta da oposição.

Thiago Diaz vai disputar a presidência contra a candidata do atual comando da Ordem, Valéria Lauande, tendo o apoio de Charles Dias, que disputará vaga no Conselho Federal da OAB.

“Juntos, e com a certeza que iremos conseguir transformar o rumo e a realidade da advocacia maranhense, agora podemos afirmar: somos todos, e vamos enfim, RENOVAR para todos”, comemorou Thiago Diaz.

Ao justificar a adesão, Charles dias fez duras críticas ao atual comando da entidade.

“Todos nós estamos completamente desamparados por nossa entidade de classe. Todos sabemos da absoluta inexistência da defesa de nossas prerrogativas, da ausência de transparência na Ordem e da falta de interesse dos atuais dirigentes acerca das dificuldades pelas quais passamos os advogados militantes, enfim, sabemos que a advocacia em nosso Estado passa hoje pela mais grave crise de valorização de sua história”, disse.

A união da oposição na OAB ocorre exatamente no momento em que a chapa de Valeria Lauande corre risco de racha.

A indicação do advogado Caldas Góis Júnior para compor o Conselho Federal não agradou ao grupo de Daniel Blume, provocando a possibilidade de rompimento.

“Diante da precipitação dos fatos, notícias de ruptura na situação e coisas do gênero, não podíamos perde o “timing” e assim decidimos anunciar a união dos grupos, que será melhor explicada em encontro com todos”, explicou Charles Dias.

A reunião que oficializará a união ocorre nesta quinta-feira (1º), no Espaço Gaia, a partir das 19h.

Diante da enorme insatisfação de grande parte da classe de advogados maranhenses com a atual gestão da OAB-MA, o grupo Renovar para Todos, surge como uma nova possibilidade na disputa das próximas eleições da OAB/MA que acontece na segunda quinzena de novembro.

O grupo Renovar para Todos é resultado do desdobramento do movimento Jovens e Atuantes que iniciou-se no ano passado como movimento de oposição a atual gestão e com objetivo de unir a classe de advogados na luta por melhores condições de trabalho.

Com adesão de centenas de advogados da Capital e Interior do Estado, o grupo defende entre outras, as seguinte propostas:

1- Redução do valor da anuidade em até 15%, pois hoje temos uma das anuidades mais caras do Brasil;

2- Eleições diretas para o quinto constitucional;

3- Combate ao abuso econômico e ao poder politico nas eleições da Ordem;

4- Interiorização e Profissionalização da Comissão de Prerrogativas;

5- Criação de Políticas voltadas as Advogadas em especial a Mãe-Advogada, como a criação da Creche OAB-MA; Ampliação do auxilio maternidade e efetivo empenho junto ao TJ-MA, para instalações de fraldários e vagas prioritárias para gestantes nos principais Fóruns do Estado.

O grupo é liderado pelo advogado Thiago Morais Diaz que defende a democratização da Ordem dos Advogados no Maranhão e, principalmente, a necessidade urgente que a entidade atue de forma efetiva e preventiva na defesa das prerrogativas dos advogados.

A primeira reunião geral do grupo acontecerá quinta-feira dia 25/06/2015 no Hotel Veleiros as 19:00 horas. A reunião é aberta à toda categoria e tem como objetivo o debate das propostas do grupo em prol dos interesses dos advogados maranhenses.

O advogado Rafael Silva Júnior encaminhou a seguinte nota de esclarecimento ao blog sobre o post “OAB-MA: advogado afasta-se da Comissão de Direitos Humanos, após ser denunciado por agressão a mulher”.

No texto, ele diz que a acusação é “injusta” e que comprovará isso no curso do processo judicial.

Leia abaixo a nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do texto veiculado pelo BLOG do Gilberto Léda, no último dia 12 de março de 2015, sob o título: “OAB-MA: advogado afasta-se da Comissão de Direitos Humanos, após ser denunciado por agressão a mulher”, venho a público registrar algumas observações:

1. A acusação contra mim é injusta e o processo judicial será a oportunidade de comprovação disso. Somente agora terei o direito à defesa e ao contraditório, que no nosso sistema penal não são possíveis na fase de Inquérito, preliminar ao processo. Terei, enfim, oportunidade de apresentar as provas que demonstrarão a injustiça de tal acusação.

2. O pedido de afastamento da Comissão de Direitos Humanos não foi feito agora, mas em fevereiro do ano passado, quando protocolei um documento na OAB, no qual apresentei minhas razões. Apesar de não haver qualquer óbice legal para um advogado (sem qualquer condenação) participar das instâncias representativas da Ordem, considerei que meu afastamento temporário seria uma decisão ética. Isso porque jamais utilizaria um espaço de poder para me defender. Além disso, considerei importante preservar a Instituição de qualquer possível ataque. Tal decisão foi motivada pelo meu respeito à Ordem e aos defensores de direitos humanos.

3. Em 06 de março de 2014, eu mesmo protocolei um Requerimento na Delegacia Especial da Mulher solicitando a abertura do Inquérito Policial. Fiz isso porque sempre desejei o esclarecimento dos fatos, pois minha reputação sempre esteve a serviço dos grupos vulneráveis. Para conhecimento público, disponibilizo o inteiro teor do Requerimento.

4. O Ministério Público sempre contou com meu respeito e não seria agora que isso mudaria. Sei respeitar as instituições democráticas, assim como sei que acusações injustas por vezes ocorrem.

5. Aprendi na advocacia popular a enfrentar dificuldades com trabalho e luta. As responsabilidades que assumo com os grupos vulneráveis exigem isso. Fique claro que jamais deixarei de denunciar casos de corrupção sempre que me deparar com tais situações. 6. Destaco que não fui contatado previamente pelo blog a respeito da notícia. Contudo, friso o respeito que tenho pela imprensa e pelo papel que os blogs exercem na democratização da informação e no exercício da liberdade de expressão.

7. Retifico que a denúncia que fiz sobre o caso de fraude no sistema de emplacamento veicular no DETRAN não foi contra Dom Xavier Gilles, pessoa que estimo. A meu ver, a APAC de São Luís (presidida por ele) teve sua credibilidade social utilizada por grupos interessados na fraude.

8. Envio para o jornalista Gilberto Léda a íntegra do documento protocolado por mim na Delegacia Especial da Mulher, em 06 de março de 2014, solicitando que abra um link que permita a leitura para quem desejar fazê-lo (clique aqui para ler).

9. Ressalto ainda que nada tenho contra a veiculação de fatos de interesse público. Reafirmo que esse é o papel da imprensa: permitir o debate público, contribuindo para o aprofundamento da democracia. Ademais, considero que a matéria foi escrita com responsabilidade. Portanto, nada tenho a declarar contra a atitude do jornalista, que apenas cumpriu seu ofício. Fico à disposição para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente, Rafael Silva.

De O Estado

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) reuniu-se na quinta-feira, 26, para emitir posicionamento oficial sobre a Medida Provisória nº 185, que autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em casos em que se fizer necessária em razão do exercício da atividade profissional, mas protelou a manifestação da entidade.

A MP já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, transformando-se em lei, e, por enquanto, tem a oposição apenas das associações de procuradores e dos órgãos de defesa dos direitos humanos no Maranhão.

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), por exemplo, confirmou que protocolará Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a medida, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 2 de janeiro.

Da reunião desta semana, o Conselho Seccional da OAB-MA deveria sair com uma posição formal sobre o caso, mas a única definição do encontro foi a de nomear um relator para emitir parecer sobre a MP.

“Será nomeado um relator, que apresentará seu voto no dia 19 de março, próxima sessão ordinária do Conselho [Seccional]”, informou a assessoria de comunicação da OAB-MA a O Estado.

O relator será ainda nomeado pelo presidente do órgão, Mário Macieira. Só após a apresentação desse voto, os demais conselheiros debaterão e decidirão sobre o caso.