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Campanha barata
Os números apresentados à Justiça Eleitoral pelos candidatos à Prefeitura de São Luís mostram que a campanha deste ano está mais modesta. As doações estão mais escassas e os gastos, bem menores.
Pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, a maioria das doações apresentadas até agora pelos candidatos veio dos partidos. Doações por pessoas físicas são raras. Há ainda na contabilidade os gastos de recursos próprios do candidato.
A campanha de 2016 se ajusta ao cenário de crise econômica. Quem mais gastou até o momento foi o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que informou ter gasto cerca de R$ 520 mil, dinheiro conseguido pelo seu partido, e R$ 90,00 em doação de pessoa física.
Eliziane Gama (PPS) gastou até o momento pouco mais de R$ 302 mil, sendo que R$ 2 mil são de recursos próprios e o resto veio do PPS. Fora esses dois, somente um outro candidato tem gastos na casa de dois dígitos: Wellington, que disse ter gasto somente R$ 32 mil. Eduardo Braide (PMN), Rose Sales (PMB) e Cláudia Durans (PSTU) tiveram gastos inferiores a R$ 7 mil. Fábio Câmara (PMDB) e Valdeny Barros (PSOL) informam não ter gasto nada.
Para uma campanha, cujo limite de gasto é de R$ 4 milhões, os candidatos estão bem longe desse valor, pelo menos até agora, quando a campanha já vai chegar na metade.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
Governo ainda tenta tirar “casquinha” da articulação de Temer na China
Apesar de não ter conseguido espaços na comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) e não ter tido qualquer atuação direta em Xangai, na China, para assegurar os investimentos de R$ 10 bilhões no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda tenta tirar “casquinha” da articulação do presidente da República.
A estratégia da equipe de comunicação do comunista, agora, é tentar fazer fazer crer que Dino foi decisivo para que investidores chineses optassem pela construção de uma siderurgia e de um terminal de multicargas em São Luís. A ideia é fazer com que a população acredite que tudo houve uma articulação direta do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), que havia passado duas semanas na China.
Ocorre que já havia interesse dos chineses em investir no estado antes. O mercado aguardou tão somente a definição em relação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para dar prosseguimento aos projetos.
Dino, no que diz respeito a esse aspecto, parece não ter atuado nesta frente…
Leia também: Em visita de Temer à China, investidores anunciam aporte de R$ 10 bilhões no Maranhão
Suspensão dos direitos políticos, inelegibilidade e inabilitação para o serviço público
Por Flávio Braga* – De início, assevere-se que o ordenamento constitucional pátrio veda expressamente a cassação de direitos políticos, admitindo, tão somente, as situações de perda ou suspensão. Conforme prescreve o artigo 15 da Constituição Federal, o nacional perderá os seus direitos políticos no caso de cancelamento da sua naturalização (perda da nacionalidade brasileira). E terá decretada a suspensão dos seus direitos políticos na ocorrência de incapacidade civil absoluta enquanto durar a interdição, condenação criminal transitada em julgado, recusa de cumprir obrigação a todos imposta e condenação por improbidade administrativa. A perda acarreta a privação definitiva dos direitos políticos. A suspensão ocasiona a privação temporária dos direitos políticos.
Na seara do direito eleitoral, quem estiver com direitos políticos suspensos não pode participar da vida política da Nação. Como a sua inscrição eleitoral é suspensa, não poderá filiar-se a partido político, votar e ser votado.
De sua vez, o fenômeno da inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva do cidadão, isto é, na impossibilidade jurídica, definitiva ou temporária, de ser votado para um ou mais cargos eletivos. Todavia, a nódoa da inelegibilidade não alcança o exercício dos demais direitos políticos, como o ato de votar, manter filiação partidária e integrar órgãos de direção das agremiações políticas.
O regime jurídico das inelegibilidades tem o desiderato de tutelar a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato, a normalidade e a legitimidade das eleições. Somente a Carta Constitucional e a legislação complementar podem tipificar situações de inelegibilidade. As restrições que acarretam inelegibilidade têm natureza de legalidade estrita, ou seja, não podem ser interpretadas de forma extensiva, a ponto de alcançar situações não previstas na legislação de regência. Induvidosamente, a imputação de inelegibilidade é tema que provoca intensas pelejas judiciais ao longo da fase de registro de candidaturas.
Por seu turno, o instituto jurídico da inabilitação para o serviço público, introduzido no ordenamento constitucional desde 1891, consiste no impedimento ao exercício de cargos públicos, empregos públicos, funções públicas e mandatos eletivos. É uma sanção aplicável aos chefes do Poder Executivo condenados pela prática de crimes de responsabilidade.
A inabilitação para o serviço público não se confunde com as causas de inelegibilidade e de suspensão dos direitos políticos. No caso de Fernando Collor, por exemplo, ele conservou a condição de eleitor durante os oito anos de inabilitação, mas ficou impossibilitado de ser votado ao longo de todo esse lapso temporal.
Consoante a redação expressa do artigo 52, parágrafo único da CF/88 e a pacífica jurisprudência do STF, as penas de perda do cargo e de inabilitação devem ser aplicadas em conjunto, visto que as mesmas são autônomas, sem relação de acessoriedade entre si.
- Advogado, especialista em Direito Eleitoral
COLUNA DO SARNEY: A hora e a vez dos vices
Por José Sarney
Mais uma vez na história do Brasil um vice-presidente assume a Presidência da República. Quem abriu a contagem foi o marechal Floriano Peixoto, que se desentendeu com o marechal Deodoro da Fonseca, provocando uma séria divisão nas Forças Aramadas, responsáveis pela derrubada do Império e pela implantação do regime republicano. Essa briga foi alimentada também com a divergência entre o presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Prudente de Morais. Deodoro era um homem colérico, de rompantes, e disso beneficiaram-se os republicanos. Ele fechou a Câmara, depois teve de reabri-la, mas renunciou à Presidência. Ficou tão indignado com seus colegas que mandou colocar o seu uniforme numa lata, soldá-la e jogar no mar, determinando que fosse enterrado com roupa civil.
Floriano foi o Marechal de Ferro, governou com dureza, mas atribui-se a ele ter consolidado a República.
O segundo foi Nilo Peçanha, que completou o mandato de Afonso Pena. Nilo Peçanha era um grande chefe político do Estado do Rio, hábil e de bom temperamento, mas excessivamente atraído pela politicagem provinciana que o levou a fazer sucessivas intervenções nos estados.
O terceiro foi Delfim Moreira, que substituiu Rodrigues Alves, vítima da gripe espanhola. Mas não teve tempo de governar muito. Tinha como regente – era o que se dizia – Afrânio de Melo Franco, grande expressão da política mineira. Delfim Moreira não teve como governar. Já estava vitimado por doença mental que o impedia de exercer o cargo. Foi eleito para sucedê-lo Artur Bernardes, que tinha como vice o nosso grande conterrâneo Urbano Santos da Costa Araújo.
O quarto foi Café Filho, vice de Getúlio Vargas que, com o suicídio deste, assumiu a Presidência. Também, na onda de instabilidade da política brasileira, foi deposto pelas Forças Armadas, comprometidas com Juscelino, que fora eleito em 1955 – Café era acusado de estar envolvido numa conspiração para não dar posse a Juscelino Kubitschek.
O quinto foi Jango, João Goulart, que assumiu na renúncia de Jânio Quadros. Fez um governo conturbado. Sua posse foi difícil e para ser aceito como presidente engoliu um transitório e capenga regime parlamentarista.
Anote-se também que tivemos um vice que foi impedido de tomar posse pelas Forças Armadas, Pedro Aleixo, que devia substituir Costa e Silva.
O sexto fui eu, com a morte de Tancredo. Só eu sei o que é um vice assumir sem saber nada sobre os programas do presidente que se foi e cercado sempre por insegurança e crises.
O sétimo foi Itamar Franco, no impeachment de Fernando Collor. Era um homem sério, correto, que teve a oportunidade de fazer o Plano Real – seguindo o caminho aberto pelo Cruzado – e derrubar a inflação.
O oitavo vice é agora o Michel Temer. Penso o que deve estar na sua cabeça, mas os problemas que herda são quase insolúveis e precisam de longo prazo para serem resolvidos. Somos todos testemunhas destes tempos difíceis e das incertezas que existem. Porém ele é um homem experiente, sensato e com domínio da arte da política.
Mas relacionei todos estes fatos para dizer que agora ficou provada e testada nossa democracia, nossas instituições, que funcionaram na harmonia constitucional, com ampla liberdade, o povo tendo uma participação efetiva. O comportamento das Forças Armadas foi impecável, assegurando a sustentação das instituições.
Fico feliz pelo que me toca, pois fui o responsável pela transição democrática, assegurando a realização de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição, que assegurou direitos sociais e mostrou-se capaz de colocar-nos entre as grandes democracias do mundo.
Um mês apenas
A partir de hoje, os candidatos têm exatos 30 dias para convencer o eleitor de suas propostas para governar São Luís. Nesta sexta-feira completam-se também oito dias de campanha no rádio e na TV. Pelo tempo reduzidíssimo, aparentemente ainda não chamaram a atenção do eleitor e do formador de opinião.
O que se tem até aqui na campanha – que começou oficialmente no dia 16 de agosto, com a liberação para os eventos de rua – é o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) liderando, após ficar atrás durante todo o período de pré-campanha, e os principais adversários, Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP), alternando a segunda colocação, dependendo do instituto de pesquisa.
Os candidatos sabem que o tempo curto para convencer o eleitor é um empecilho para se viabilizar, mas entendem também que isso estimula a agir com mais intensidade nas ruas e na propaganda. E buscam ocupar também todos os espaços ofertados em emissoras de rádio, de TV, jornais, associações e qualquer local que se proponha a debater o processo eleitoral.
Dos nove candidatos a prefeito, apenas Zeluis Lago, do PPL, não apresentou qualquer programa no horário eleitoral, e nem parece disposto a fazê-lo. Pelo que se viu nestes 15 dias de campanha, Zeluis pretende aproveitar apenas os espaços de entrevistas e debates a que for convidado, relegando a propaganda na TV. Até porque, com o pouco mais de 10 segundos de tempo, ele entende ser um custo desnecessário a cara produção de programas.
Todos os demais estão nas ruas e na TV tentando convencer o eleitor. E têm, agora, apenas um mês para isso.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
Falta de habilidade
Quem acompanhou a sessão da última terça-feira da Assembleia Legislativa ficou com pelo menos uma convicção: não há relação saudável entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e os deputados estaduais que compõem a sua base.
Os deputados estaduais obstruíram a Ordem do Dia e inviabilizaram a votação de pelo menos três matérias de interesse do Poder Executivo. Uma delas tramita em regime de urgência na Casa.
O motivo: a não liberação das emendas parlamentares; o não cumprimento de acordos políticos e a falta de traquejo na condução de alianças para as eleições 2016. Em alguns municípios, por exemplo, deputados estão perdendo espaços na disputa eleitoral para militantes do PCdoB. Daí a revolta.
A crise entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa foi escancarada da forma mais constrangedora possível. Líderes de blocos e bancadas – que até então evitavam a exposição do desgaste -, se levantaram como num ato de rebeldia, e anunciaram a obstrução da pauta.
Um duro golpe para o governador.
O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que atuou até então como uma espécie de mediador entre Dino e os deputados insatisfeitos, deixou o Plenário logo após a Ordem do Dia.
Sutilmente, deu o seu recado ao Palácio dos Leões.
Coube ao líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), visivelmente constrangido, conduzir o restante da sessão.
E não conseguiu esconder a ferida aberta na relação entre os Poderes.
Ferida que pode demorar a cicatrizar.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
Um triste ocaso
As eleições de Imperatriz mostram-se, em 2016, uma das mais disputadas de toda a história do município. Três candidatos mostram-se viabilizados para a disputa e com chances de sair prefeito em outubro: o deputado federal e ex-prefeito Ildon Marques (PSB), a suplente de deputada federal Rosângela Curado (PDT), e o delegado de polícia Assis Ramos (PMDB).
Pela primeira vez, no entanto, o prefeito que está chegando ao final dos dois mandatos possíveis mostra-se absolutamente fora do jogo e sem qualquer poder de influência no processo. O tucano Sebastião Madeira é tido por todos os candidatos como dispensável no processo eleitoral.
Aliás, nem é a primeira vez que um prefeito chega tão desgastado às eleições em Imperatriz. Em 2004, o então prefeito Jomar Fernandes (PT) também era visto como carta fora do baralho antes mesmo de a Campanha começar.
A diferença é que, na época, Jomar disputava a reeleição – e não conseguiu renovar o mandato. Desta vez, Madeira sequer preparou um sucessor. E é exatamente este o problema do prefeito de Imperatriz.
Sem qualquer identificação com o grupo do governador Flávio Dino, Sebastião Madeira decidiu apoiar o governador comunista após desistência do então candidato do PMDB, Luis Fernando Silva nas eleições de 2014. O prefeito recusou-se a apoiar Lobão Filho (PMDB) por desavenças pessoais. E acabou definhando.
O próprio grupo de Flávio Dino tratou de desidratar Madeira, que – ao que se especula – teria fechado o acordo com o comunista em troca de uma candidatura ao Senado em 2018. Sabendo disso, os próprios aliados passaram a impor uma desimportância cada vez maior do prefeito no processo de discussão eleitoral.
Na semana passada, Madeira viu-se isolado ao ver o deputado Marco Aurélio (PCdoB) desistir da candidatura a prefeito para apoiar Rosângela Curado. Inimigo político de Ildon Marques, sua única saída seria apoiar o delegado Assis Ramos. Mas o PMDB também não se mostra suscetível à aliança do prefeito.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
Autofagia
Não há, na história da política brasileira, alguém que tenha protagonizado papel tão surreal quanto o do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP). Com apenas um único gesto – manipulado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) -, Maranhão tornou-se uma das figuras mais criticadas da República, atraindo para si, sua família e seus aliados uma atenção negativa que pode, inclusive, tirar-lhe o mandato.
Waldir Maranhão era a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e navegava tranquilo na onda que marcava Brasília. De uma hora para outra, porém, virou a casaca e passou a votar contra o impeachment, sob a orientação de Flávio Dino, o que gerou o primeiro revés: a perda do comando do PP no Maranhão.
Não satisfeito – e novamente sob a influência de Flávio Dino – o deputado maranhense saiu de casa em uma tarde de domingo, e com o próprio Dino na carona, para tentar, simplesmente, anular o impeachment votado na Câmara, quando este já estava em tramitação no Senado.
De lá para cá, a vida de Waldir Maranhão virou um inferno. Seu filho, um médico que estuda em São Paulo, foi descoberto em uma tunga como servidor do Tribunal de Contas do Estado e obrigado a devolver dinheiro que recebeu sem trabalhar. O próprio Waldir foi descoberto como professor fantasma da Uema, também obrigado a devolver recursos recebidos irregularmente.
Hoje, Flávio Dino passa ao largo da crise, já nem comenta sobre o tal “golpe” e até já se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB).
Maranhão segue em inferno um astral, com processo de expulsão do PP já aberto, ameaça de ser defenestrado da presidência da Câmara e até com riscos de perder o mandato de deputado. E tudo por causa de um voto.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão
Mídia nacional aponta articulação de Dino para barrar CPI da UNE
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A mídia nacional tem chamado a atenção, em Brasília, para novo fato – negativo, diga-se de passagem -, protagonizado pelo presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), e que teria a influência direta do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
Trata-se do adiamento, pela terceira vez consecutiva, da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da UNE.
Para colunistas, blogs e analistas políticos nacionais, Waldir tem provocado o adiamento da instalação da CPI para beneficiar partidos historicamente ligados ao movimento estudantil: PT e PCdoB.
Daí a suposta influência de Flávio Dino.
O Antagonista tem dois textos sobre o assunto. No primeiro: “Flávio Dino quer barrar a CPI da UNE“. O texto diz que Dino anda rondando Brasília para convencer Waldir Maranhão a não instalar o colegiado.
No segundo texto, o título é um alerta à população: Alô maranhenses!
A coluna escreve o seguinte:
– Sobre a articulação de Flávio Dino para tentar barrar a CPI da UNE, O Antagonista tem uma pergunta a fazer: Ele ainda governa o Maranhão?
Murilo Ramos, da Revista Época, também fala da atuação de Dino contra a CPI e mostra que o PCdoB, partido do governador do Maranhão, comanda a UNE há duas décadas.
E o governador Flávio Dino, o que diz a respeito?