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PMDB pedirá à PF que apure propaganda antecipada de comunista

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Roberto Costa desafiou

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou hoje (14) que o PMDB pedirá à Polícia Federal que apure a denúncia de propaganda antecipada do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), conforme apontou reportagem de O Estado desta segunda-feira.

O objetivo do pedido, informou o parlamentar, é saber se já houve uso de dinheiro público para a produção e pagamento de programetes de rádio que simulam conteúdo jornalístico e são veiculados em rádios da capital e do interior do estado – muitas delas comunitárias e/ou piratas.

A reportagem informa que documentos comprovam estar havendo propaganda eleitoral paga e fora de época da pré-candidatura do comunista ao Governo do Maranhão. A documentação mostra que estão sendo contratadas veiculações para enaltecer o Dino e desconstruir a imagem do grupo adversário. A conta desse suposto crime eleitoral já pode ter passado de R$ 1 milhão.

“Nós queremos saber de fato quem está custeando, quem está financiando essa empresa [Groove Records]. Queremos saber se é esse o dinheiro que vem da farinha com o café nas escolas ou se é o da falta de medicamentos nos Socorrões, que estão financiando ela. Queremos saber o valor que cada rádio inserida neste esquema está recebendo. Vamos querer saber quem abastece essa empresa financeiramente. Esse é o motivo de procurarmos a Polícia Federal”, afirmou.

O peemedebista pedirá, também, a quebra do sigilo telefônico dos diretores da Groove Records – responsável pela produção do material, e de assessores de Flávio Dino. “É necessário que se investigue como funciona esse esquema. Que se apure não apenas de onde vem o dinheiro do financiamento da propaganda eleitoral antecipada, mas como ele é gasto. Estamos diante de algo sério, grave, e que precisa ser investigado pela Polícia Federal”, completou.

Governo nega ligação de Waldir Maranhão, investigado pela PF, com o Palácio dos Leões

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deputados

O Governo do Estado emitiu nota nesta sexta-feior (4) negando qualquer ligação do deputado federal Waldir Maranhão (PP), investigado pela PF por suspeita de participação em esquema comandado por doleiro (veja aqui), com o Palácio dos Leões. O assunto foi tratado em matéria da Folha de S. Paulo, que levantou a tese de que o parlamentar teria marcado encontro com alguém no Palácio dos Leões, sede do Executivo Estadual.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A respeito de matéria de hoje, na Folha de S. Paulo

São Luís, 04 de outubro de 2013

Senhor Diretor da Folha de S. Paulo

Além de não se conhecer a reprodução de diálogo referido na reportagem “Doleiro chama político de ‘chefe’ em diálogo”, edição de hoje, a declaração da assessoria  do deputado Waldir Maranhão (PP) reforça a impossibilidade do parlamentar ter marcado encontro com alguém no Palácio dos Leões.

O deputado rompeu publicamente com o Governo do Estado em 2011 e a partir de então passou a integrar o grupo político da oposição liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.

Em 2012, Waldir Maranhão participou ativa e publicamente das articulações para a escolha do candidato de oposição à Prefeitura de São Luís, época em que declarou ter sido “uma das contradições da minha vida política ter, um dia, participado do governo do Maranhão”- (http://youtu.be/7a_kyaMg-egglogo.com).

Ressalte-se, por fim, que nos arredores do Palácio dos Leões, existem outros palácios, inclusive o de La Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, onde o PP tinha representação à época do suposto diálogo.

O registro fotográfico que se segue (veja acima) é de 27 de setembro de 2012, anterior aos eventos criminosos “grampeados” pela PF. Uma prova a mais de que as relações políticas de Waldir Maranhão não se cruzam com o Palácio dos Leões.

Waldir Maranhão é flagrado em ligações com quadrilha investigada pela PF

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Da Folha.com

waldir

(Foto: Felipe Klamt)

Pelo menos três deputados federais foram flagrados em ligações suspeitas com integrantes do esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão investigado na operação Miqueias, da Polícia Federal.

A PF solicitou que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República abram investigação para apurar a possível participação de autoridades com foro privilegiado

Na terça-feira (1º), a Justiça Federal decidiu remeter a operação Miqueias ao Supremo, a quem cabe decidir se os deputados serão ou não investigados.

Segundo a decisão da Justiça, os deputados Waldir Maranhão (PP-MA) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), “dentre outros”, aparecem em conversas telefônicas com o doleiro suspeito de comandar o esquema que movimentou R$ 300 milhões em 18 meses. A PF também pediu investigação contra o deputado federal David Alcolumbre (DEM-AP), que admite ter falado com o doleiro apontado como um dos chefes do esquema dentro da Câmara dos Deputados.

________________Leia mais

TRE decide quebrar sigilo bancário de Waldir Maranhão

Além das conversas telefônicas, a PF identificou valores lançados numa agenda do doleiro Fayed Traboulsi que levantou a suspeita de pagamentos de comissão. O nome do deputado Eduardo Gomes, atual secretário de esporte de Tocantins, aparece ao lado de valores, por exemplo.

Apesar de destacar que os deputados “em momento algum assumiram a posição de investigados” até o momento, a PF identificou provas “que apontam para o possível envolvimento desses parlamentares federais com os objetivos da organização investigada”, nas palavras do desembargador Cândido Ribeiro. Por isso, ele determinou a remessa imediata das investigações ao STF.

A decisão do desembargador surpreendeu tanto a PF quanto o Ministério Público Federal, que apostavam no desmembramento da operação, ou seja, o envio apenas das informações sobre investigados que têm foro privilegiado.

Além dos dois deputados, há suspeita de participação de pelo menos um governador, cujo nome é mantido sob sigilo, prefeitos e até funcionários da Presidência da República e do Ministério da Previdência, estes já exonerados de seus cargos.

Procurado nesta quarta (2), o deputado Waldir Maranhão não retornou às ligações da Folha.

Leia mais aqui.

Gláucio Alencar e o pai são indiciados por agiotagem

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(Foto: Biaman Prado /O Estado)

A Polícia Federal confirmou nesta sexta-feira (27) o indiciamento de Gláucio Alencar e do pai dele, José de Alencar Miranda, por prática de agiotagem e desvio de recursos públicos no Maranhão. Eles comandavam um esquema que envolvia 32 prefeituras do Estado, confirmado depois que os federais analisaram documentação encaminhada pela  Polícia Civil do Maranhão e decidiram desencadear a “Operação Cheque em Branco”.

Sete ex-prefeitos também foram indiciados e responderão a processo pelo mesmo motivo. A PF não divulgou os nomes, mas o titular do blog segue apurando e deve divulgar a lista com os nomes ainda hoje.

O delegado Alexandre Lucena, superintendente interino da PF, informou em coletiva que a intervenção de Gláucio ocorreu principalmente em sete prefeituras, o que levou aos indiciamentos de ex-prefeitos de Arari, Cajapió, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Turilândia e Vitória do Mearim.

“Foi denominada assim, a ação policial, justamente porque as pessoas que formavam esta rede de agiotagem ficavam, de fato, com talonários de cheques em branco, porém, assinados e entregues pelos próprios gestores, que geralmente acumulavam dívidas com a organização criminosa por financiamento de campanhas eleitorais. ”, afirmou o superintendente.

PF destaca trabalho da Polícia Civil

Durante a coletiva, os membros da PF destacaram a qualidade do material coletado pela Polícia Civil no curso da “Operação Detonando” – que desbaratou a quadrilha que irá a júri popular pelo assassinato do jornbalista Décio Sá.

“Após seis meses de investigação, analisando a documentação apreendida pela polícia judiciária do Estado, nos deparamos com a evidência de que, de fato, essa quadrilha tirava dinheiro e com os cheques em branco se apossava de verbas públicas, enriquecia de forma desenfreada e contribuída para que o estado se mantivesse entre aqueles com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, completou.

PF encontrou R$ 12 milhões de prefeituras na conta de Pacovan

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A Polícia Federal detectou, durante as investigações da Operação Usura II – deflagrada hoje (25) e que culminou com a prisão de Josival Cavalcanti, o “Pacovan” -, que pelo menos R$ 12 milhões das prefeituras de Bacabal e Zé Doca foram parar em uma conta do agiota.

Foram aproximadamente R$ 7,5 milhões da área da saúde em Bacabal e R$ 4,5 milhões da área de saúde e do FUNDEB de Zé Doca, segundo relatório da operação emitido pela manhã.

Os trabalhos, explicou a PF, tiveram início com a quebra dos sigilos bancários de três contas movimentadas por Pacovan.

“Da análise da amostra foi verificado que recursos federais de prefeituras do estado do Maranhão foram parar nas contas movimentadas pelo agiota suspeito, com a utilização de outras empresas como passagem para acobertar as operações irregulares”, diz o comunicado dos federais.

Além de Paconvan, foram conduzidos à sede da PF para prestar depoimentos a esposa dele, Edna Cavalcanti, e o dentista Lílio Guega, ex-secretário de Saúde de Bacabal nas administrações de Zé Vieira e Raimundo Lisboa.

No total, foram cumpridos 19 mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís e executados nos municípios de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.

PF prende Pacovan e a esposa

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pacovan2A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o agiota Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Pacovan (foto). Ele foi conduzido à sede do órgão, na Cohama, em São Luís, juntamente com a esposa.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa dos dois.

Segundo apurou o blog, a ação é resultado das investigações iniciadas pela Polícia Cvil do Maranhão após a morte do jornalista Décio Sá.

A prisão pode ter ligação com as relações do agiota na Prefeitura de Bacabal e Zé Doca. Também hoje pela manhã viaturas da PF foram vistas em frente às residências de ex-secretários municipais dos dois municípios.

Esta é a segunda vez que o agiota tem problemas com a PF. Em maio de 2011 ele havia sido preso no bojo da Operação Usura. Pacovan era praticamente o prefeito de São João do Paraíso, onde mantinha negócios desde 2009.

Na ocasião, os federais apreenderam vários cheques da Prefeitura (relembre aqui) com ele. Em depoimento, o prefeito “Boca Quente” confessou que fez empréstimo de R$ 300 mil de Pacovan para pagar em dez parcelas, com juros de 6% ao mês. Os cheques eram a garantia do pagamento.

A Polícia Federal concederá entrevista coletiva sobre o caso às 10h30.

PF deflagra operação em Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia

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Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19/09, a Operação Miquéias que tem como objetivo desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma de lavagem de dinheiro e outra de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. Essa é a primeira operação da história da PF no combate a esta espécie de crime.

Mais de trezentos policiais cumprem 102 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.

A investigação iniciou há um ano e meio para apurar lavagem de dinheiro por meio da utilização de contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro”, de forma a ocultar os verdadeiros responsáveis por tais movimentações. Verificou-se a existência de uma holding de empresas que consistia em um verdadeiro serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.

Uma vez creditados nas contas bancárias das empresas investigadas, os valores ilícitos ficavam circulando pelas demais contas pertencentes à quadrilha até serem, enfim, sacados em espécie.

Os “laranjas” e as “empresas” eram periodicamente substituídos por outros para não despertarem atenção dos órgãos de fiscalização. Nos dezoito meses de investigação, foram sacados mais de R$ 300 milhões nas contas dessas empresas.

Até o momento, entre as inúmeras células criminosas da organização, foram individualizados três núcleos distintos que contavam, inclusive, com a participação de policiais civis do Distrito Federal, responsáveis pela “proteção” da quadrilha.

No curso da investigação, observou-se que os líderes da organização criminosa também desenvolviam outra atividade ilícita: o aliciamento de prefeitos e gestores de regimes próprios de Previdência Social a fim de que eles aplicassem recursos das respectivas entidades previdenciárias em fundos de investimentos com papeis pouco atrativos, geridos pela própria quadrilha e com alta probabilidade de insucesso.

Esses fundos eram formados por “papeis podres”, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez e/ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Severos prejuízos foram verificados no patrimônio desses regimes próprios de Previdência Social.

Os prefeitos e gestores dos regimes de previdência eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado. O esquema contava também com a intermediação de importantes lobistas que faziam o elo entre agentes políticos e a quadrilha.

Nessa investigação, foram verificadas irregularidades especificamente nos regimes próprios de Previdência Social das seguintes prefeituras: Manaus/AM, Ponta Porã/MS, Murtinho/MS, Queimados/RJ, Formosa/GO, Caldas Novas/GO, Cristalina/GO, Águas Lindas/GO, Itaberaí/GO, Pires do Rio/GO, Montividiu/GO, Jaru/RO, Barreirinhas/MA, Bom Jesus da Selva/MA, Santa Luzia/MA.

Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A Operação Miquéias contou com apoio fundamental do Ministério da Previdência Social e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

PF deflagra “Operação Luto” no Maranhão

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A Polícia Federal integrante da Força-Tarefa Previdenciária composta pelo Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9/8) a Operação Luto com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários.

Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, executados nas cidades Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA.

As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que atuava na região de Santa Luzia do Tide/MA e Santa Inês/MA, com participação de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários, de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, que encaminhavam os processos de requerimento de benefício com documentação adulterada, e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental.

Participam da operação 46 policiais federais e um técnico do Ministério da Previdência Social.

Por meio de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de aproximadamente R$ 5,75 milhões levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o momento.

O título da Operação Luto foi escolhido por alusão a forma de como quadrilha agia, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte.

Invasores tramam incendiar imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” em Ribamar

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(Foto: Ribamais)

(Foto: Ribamais)

Um clima de terror tomou conta do Residencial Nova Terra, conhecido como Capadócia, em São José de Ribamar, desde que a Polícia Federal anunciou para a próxima semana uma operação de desocupação dos imóveis tomados por invasores.

O empreendimento pertence à Caixa Econômica Federal, mas as famílias regularmente contempladas por sorteio do programa Minha Casa Minha Vida ainda aguardam para ocupar os imóveis. Há pelo menos 3 mil invadidos.

Com a proximidade da desocupação, diversos pequenos grupos começaram tentar derrubar a liminar judicial que garante a reintegração de posse dos imóveis à CEF. Como não obtiveram êxito, alguns deles tramam incendiar as casas antes da retirada.

hondafusionO blog apurou que dezenas de invasores já se organizaram e estão com combustível e bombas armazenados para uma ação coletiva de destruição. Quem não concorda com a ação teme pelo pior.

O curioso nessa invasão é que ao longo de todo o residencial o que se vê são vários carros de luxo parados em frente às casas, como comprovam os registros exclusivo do Ribamais, portal de nótícias de São José de Ribamar.

Após uma rápida volta pelo local, foram flagrados um Honda Civic, um Ford Fusion e um VW Golf estacionados em frente a imóveis do residencial.

E AGORA?! PF confirma dupla identidade de Beto Castro

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beto_1O Setor Técnico Científico da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão confirmou em laudo assinado pelo perito criminal federal Luiz Carlos Cardoso Filho, no dia 1º de agosto, que o vereador Beto Castro (PRTB) falsificou pelo menos uma das duas identidades com as quais se apresenta desde que foi preso por receptação de produto roubado em 2008.

O exame pericial foi realizado a partir da comparação de assinaturas em documentos que datam da época da prisão, quando ele se apresentou como Werbeth Machado Castro, e no registro de candidatura, de 2012, quando ele apresentou a identidade de Werbeth Machado Castro.

A perícia grafotécnica foi determinada pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís. O vereador ainda tentou impedir o exame de documentos, mas não teve o pedido de liminar atendido pelo juiz Sérgio Muniz, que analisou o caso no Tribunal Regional Eleitoral há duas semanas.

No laudo encaminhado à Justiça, a PF garante que a mesma pessoa assinou tanto a “Certidão de Comparecimento do Acusado”, como Werbeth Machado, quanto a “Declaração de Entrega de Certidões” à Justiça Eleitoral, como Werbeth Macedo. O laudo aponta seis coincidências entre as assinaturas. “Todas são da mesma autoria”, atesta.

“Há convergências gráficas entre todas as assinaturas em nome de Werbeth Machado Castro presentes na Certidão de Comparecimento do Acusado […] e com aquela em nome de Werbeth Macedo castro presente na Declaração de Entrega de Certidões […], indicando que são provenientes do mesmo punho escritor”, diz o perito.

Para ele, não apenas as palavras iguais são grafadas de forma igual, como também as letras iguais em palavras diferentes.

“Os aspectos pictórios das assinaturas examinadas são totalmente convergentes, tanto nas palavras iguais (‘Werbeth’ e ‘Castro’) como naquelas diferentes (‘Machado’ e ‘Macedo’)”, atestou.

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Assinaturas

O problema com as assinaturas de Beto Catro foi evidenciado assim que ele registrou candidatura, no ano passado. Até então, ele era “conhecido” em São Luís como Werbeth Machado Castro.

Foi com esse nome que ele se apresentou em 2008, quando policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) o prenderam dirigindo uma picape Corsa prata com placa clonada de um Corsa GL branco.

Ele foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas, que eram entregues na sede do juízo, onde o parlamentar ainda assinava uma folha freqüência, a “Certidão de Comparecimento do Acusado”.

Ao registrar a candidatura, descobriu-se que Werbeth Machado Castro era, na verdade, Werbeth Macedo Castro, e que a identidade apresentada em 2008 era falsa. E o laudo da PF agora comprova isso.