Othelino Neto prestes a deixar a administração Castelo

Othelino/Castelo: fim da história

O atual secretário de Assuntos Metropolitanos de São Luís, Othelino Neto (PPS), deve ser o próximo a deixar a administração João Castelo (PSDB).

A aliados próximos, Othelino tem reclamado da falta de estrutura para trabalhar. Reclamação, aliás, que marca todas as áreas da Prefeitura.

Aliado a isso, existe uma mudança de rumo do próprio Paulo Matos (PPS), presidente do Diretório Estadual da legenda.

Um dos grandes incentivadores da aliança PPS/PSDB – devaneio no qual foi acompanhado pelo próprio Othelino -, ele já foi convencido pela direção nacional (leia-se deputado federal Roberto Freire) de que o projeto do PPS, em São Luís, é ter candidato próprio.

Se não for assim, não será com o PSDB que o partido comporá.

É mais uma aliança de Castelo com pessoas de uma sigla – e não com a sigla como um todo – que vai para o buraco.

Restam, agora, PDT e PTC.

Bomba! Sorteio do “Minha Casa, Minha Vida” pode estar fraudado

O sorteio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que está sendo realizado pela Prefeitura de São Luís desde as primeiras horas desta quarta-feira (27), pode estar sendo fraudado.

A denúncia é de uma leitora do blog. Ela alega que o seu CPF cadastrado no site foi modificado, e apresenta as provas.

Como se vê na imagem ao lado, o CPF digitado pela contribuinte é diferente do que aparece ao lado do nome dela.

E mais: o sobrenome foi alterado.

“Maria dos Reis Mendes Ferreira é outra pessoa. Meu sobrenome é Teixeira”, explica.

Mais uma das tantas dúvidas que pairam sobre o sorteio realizado pela Prefeitura.

Contemplados

Confira abaixo a lista com os mais de 8,7 mil contemplados no sorteio desta quarta-feira.

Lista de documentos necessários

Famílias remanejadas de area de risco em aluguel social

Famílias com pessoas com deficiência

Famílias com idoso responsável pelo domicílio

Grupo 2 (até 3 critérios)

Grupo 1 (4 a 5 critérios)

Excedentes (Grupo 2)

Famílias em área de risco

Famílias com pessoas com deficiência

Famílias com idoso responsável pelo domicílio

Cecé Monteiro enrolado de novo

Cecé: pena de reclusão

O prefeito de Apicum-Açu, o balaio Cecé Monteiro (PDT), está todo enroaldo de novo.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou, nesta quinta-feira (14), embargos de declaração do município e manteve a decisão anterior do órgão que o condenou a 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, e 3 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto, além de determinar o seu imediato afastamento do cargo.

O relator, desembargador José Luiz Almeida, observou que, apesar de mantida a sentença, Monteiro permanecerá no cargo até que seja julgado o mérito de um mandado de segurança ajuizado pelo prefeito.

Ação penal

A ação penal movida pelo Ministério Público acusou o administrador municipal de várias irregularidades praticadas no ano 2000, quando Monteiro também foi prefeito. Apenas em suposta fraude de recursos do SUS, o desfalque nos cofres públicos seria de mais de R$ 157 mil.

A denúncia acusou Monteiro de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, apresentar notas fiscais falsas, não aplicar os percentuais devidos na manutenção do ensino fundamental e na remuneração dos professores, realizar despesas indevidas na aquisição da merenda escolar, além de apresentar balancetes fora do prazo.

(Com informações do TJ-MA)

Paço do Lumiar: em quatro dias, Raimundo Filho aditivou contrato e pagou R$ 400 mil a empreiteira

Raimundo Filho: 400 mil em 4 dias

A Prefeitura de Paço do Lumiar denunciou ao Ministério Público, esta semana, o vice-prefeito da cidade, Raimundo Filho (PHS). Ele é acusado de ter contratado e efetuado o pagamento de mais de R$ 400 mil à Construtora Maranhense e Comércio LTDA apenas nos sete dias em que esteve no comando da cidade, quando do afastamento de Bia Venâncio por decisão do Pauta Zero.

Uma verdadeira façanha!

De acordo com o processo de “contratação”, a Construmar teria que revitalizar ruas da comunidade do Iguaíba. A obra foi embargada. A Prefeitura alega má qualidade na prestação dos serviços.

Mas não é só isso que salta aos olhos.

O pagamento à construtora foi realizado após a celebração de termo um aditivo publicado no Dário Oficial do Estado em 3 de junho, apenas um dia após a posse de Raimundo Filho. Um processo como esse demoraria, normalmente, cerca de 45 dias percorrendo gabinetes.



De acordo com as cópias dos cheques a que o blog teve acesso – todos assinados por Raimundo Filho – os pagamentos foram efetuados em três parcelas, todas no dia 6 de junho: uma de R$ 300 mil, uma de R$ 54.878,72 e a última de R$ 48 mil. (Veja as cópias dos cheques acima)

Ou seja, em apenas quatro dias – da posse até o dia 6 -, o então prefeito conseguiu aditivar um contrato existente, medir os serviços realizados e ainda pagar por isso.

“[Está] demonstrado o desvirtuamento da Administração Pública e a afronta aos princípios que norteiam a ordem jurídica”, diz a assessoria jurídica de Paço do Lumiar na denúncia.

Agora, dou um doce para quem adivinhar de quem é a construtora “contratada” por Raimundo Filho.

“Mais espaço do que tem aqui não é possível”, diz Castelo sobre participação do PDT na Prefeitura

João Castelo empossa Othon Bastos

O prefeito João Castelo (PSDB) praticamente rechaçou a possibilidade de continuar articulando uma ida do suplente de deputado federal Weverton Rocha (PDT) para a Câmara dos Deputados como forma de ampliar a aliança com os pedetistas.

Em entrevista ao blog, logo após a posse de Othon Bastos como novo secretário de Educação do município, o prefeito disse não haver mais espaço para o PDT na administração tucana.

“Mais espaço do que o PDT tem aqui não é possível. O PDT tem, eu acho, umas seis secretarias. O PDT mora conosco aqui, é um dos grandes parceiros”, afirmou.

Adiante, Castelo parece aperceber-se da inconveniência da declaração e tenta emendar o soneto, ressaltando que a Prefeitura está de “sempre de braços abertos para receber qualquer pessoa do PDT”.

“Mas a gente está sempre de braços abertos para receber qualquer pessoa do PDT que venha nos ajudar. De qualquer partido, de parceiro nosso, a gente sempre recebe os seus militantes com o maior prazer”, completou.

O prefeito também se mostrou confiante de que tem o apoio do PDT como partido e não apenas dos pedetistas que abrigou no Executivo Municipal. Atualmente, Clodomir Paz (Trânsito e Transportes), Graça Paz (Articulação Política), Pavão Filho (Orçamento Participativo), Julio França (Abastecimento), Sandra Torres (Mulher) e Euclides Moreira (FUNC) são os representantes dos democratas-trabalhistas na administração de São Luís.

Os opositores de Castelo no PDT dizem que ele tem o apoio apenas destes nomes e dos seus aliados, já que foram convidados pessoalmente pelo prefeito, sem relação institucional que vincule o partido a uma aliança em 2012.

“Eu tenho impressão de que as pessoas que estão aqui, do PDT, representam muito bem o partido. Todas elas têm liderança, têm excelente categoria profissional e política e têm muito peso no partido”, disparou.

Indicação política

Sobre a nomeação de Othon Castos, João Castelo exaltou a “categaoria” e a qualidade do substituto de Suely Tonial, mas não hesitou em confirmar que a indicação foi política e atende ao interesse do prefeito de manter-se aliado ao PSB.

“Claro, é o mais importante [a indicação política]. Eu precisava de um substituto com a técnica, com a melhor categoria, a melhor qualidade, para a Suely [Tonial] e o professor Othon Bastos, além de ser um excelente técnico, também foi o ideal para nós porque indicado por um partido parceiro, que é o PSB, o que consolida, ainda mais, a nossa união”, concluiu.

Cai a secretária de Educação Suely Tonial; Othon Bastos assume

A secretária de Educação de São Luís, Suley Tonial, foi exonerada, nesta segunda-feira (4), pelo prefeito João Castelo. No lugar dela assume Othon Bastos, ex-reitor da UFMA e ex-secretário de Ciência e Tecnologia nos governos de José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT).

Há quem acredite haver o dedo do ex-governador socialista na indicação. Segundo apurou o blog, este foi o cargo oferecido a Carlos Brandão (PSDB) pelo prefeito – numa articulação para levar Weverton Rocha (PDT) à Câmara dos Deputados.

Posse

Em nota oficial encaminhada à imprensa agora à noite, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura informa que a posse de Othon Bastos acontecerá nesta terça-feira (5), às 15h30, no auditório Reis Perdigão.

Post ampliado às 22h20

Em nota, Carlos Brandão nega novamente convite para assumir cargo na Prefeitura

Em nota encaminhada à imprensa nesta sexta-feira (1º), o deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) voltou a negar que tenha sido contactado pela Prefeitura de São Luís para ocupar qualquer cargo na administração João Castelo (PSDB).

O deputado já havia declarado ao blog não haver “o menor fundamento” na notícia”

“O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) negou ter sido convidado para assumir a Secretaria Municipal de Governo. De acordo com o parlamentar, ao contrário do que foi noticiado por alguns veículos de comunicação no início da semana, não houve qualquer comunicado por parte da administração da prefeitura de São Luís dando conta de um possível convite”, diz a nota oficial do parlamentar.

Mas a história não é bem essa.

A própria deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito, já confirmou ao jornalista Jorge Aragão que houve, sim, contatos.

O tucano, isso sim, pode não ter aceitado as condições propostas pelo Executivo Municipal.

De qualquer forma, Castelo continua sua cruzada em busca de um mandato para Weverton Rocha e mais apoio do seu partido, o PDT.

STJ indefere recurso de vice-prefeito para afastar Bia Venâncio

Bia Venâncio se segura no cargo

13h58 – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu, nesta terça-feira (28), recurso do vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), pedindo novo afastamento da prefeita, Bia Venâncio (PDT).

“No caso dos autos, […] não há decisão determinando o afastamento do requerente do cargo para o qual foi eleito, o de vice-prefeito do Município de Paço do Lumiar, MA. A decisão cujos efeitos se quer suspender, ao contrário, reintegrou o agente político afastado – a Prefeita Golrismar Rosa Venâncio -, de modo que Raimundo Nonato da Silva Filho não tem legitimidade para articular o presente pedido de suspensão. Ante o exposto, não conheço o pedido”, diz o ministro na decisão (baixe a íntegra aqui).

O vice-prefeito recorreu contra decisão do desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que, dia 9 de junho, deferiu liminar da prefeita e determinou seu retorno ao cargo.

Raimundo Filho, àquela altura, já havia sido empossado prefeito de Paço do Lumiar e nomeado praticamente todo o secretariado.

Agora, terá que aguardar o julgamento dos dois processos em que Bia é a acusada de improbidade administrativa.

TJ recebe denúncia contra Bia Venâncio, mas não determina seu afastamento

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, na manhã desta terça-feira (28), denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia.

O MP acusa a gestora municipal de publicar leis municipais na imprensa oficial sem a prévia aprovação da Câmara dos Vereadores do município, infração prevista nos artigos 4° do Decreto Lei n° 201/67 e 319 do Código Penal – crime de prevaricação.

O problema é com a lei que modificou o Código Tributário do Município. Segundo a denúncia, Bia enviou a nova lei à Câmara no dia 19 de dezembro de 2009. Antes de a matéria ser apreciada, já estava publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de dezembro do mesmo ano.

A defesa da prefeita alega que a publicação foi feita equivocadamente e que a Procuradoria do Município  enviou errata à imprensa oficial do Estado.

O relator da matéria, desembargador José Luís Almeida votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelos colegas José Bernardo Rodrigues e Raimundo Melo. Eles não decidiram, contudo, pelo afastamento da prefeita.

E vão trabalhar na sexta?

O prefeito João Castelo (PSDB) decretou ponto facultativo no Município na próxima quinta-feira (30), Dia de São Marçal. O decreto foi assinado na última segunda-feira (27) e não chega a ser uma novidade.

Desde 2006, o Dia de São Marçal é também o “Dia do Brincante de Bumba-Meu-Boi”, daí a boa-vontade do prefeito para com os brincantes.

O problema é que, este ano, o dia 30 é uma quinta-feira – logo depois do feriado da quarta, de São Pedro.

Então, a pergunta que fica é: os funcionários da Prefeitura irão trabalhar na sexta (1º)?

Segundo a Assessoria de Comunicação do Município, sim. “Já na sexta-feira, 1º de julho, o expediente na Prefeitura de São Luís será normal, tanto nos órgãos da administração direta, indireta, autarquia, funcional e, também, para os serviços essenciais”, diz a nota oficial emitida à imprensa, que não cita, no entanto, o fato de que, na sexta-feira, o expediente municipal só acontece até as 13h.