TRE mantém decisão por nova eleição em Codó

nelson loureiroO juiz federal Nelson Loureiro (foto), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, negou ontem (5) liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato a vice-prefeito de Codó terceiro colocado nas eleições de 2012, José Francisco Lima Neres, e manteve a decisão do juiz Pedro Guimarães Junior, da 7ª Zona Eleitoral da cidade, determinando a cassação dos registros de candidatura dele e do candidato a prefeito Francisco Nagib e, por conseguinte, a realização de nova eleição no município (entenda o caso).

Para o membro do TRE, não há motivos para conceder a liminar já que os dois beneficiados pela medida seriam os terceiros colocados na disputa do ano passado.

Sendo assim, como o juiz de base já cassou também os diplomas do prefeito reeleito Zito Rolim e do seu vice – ambos recorrem no exercício dos cargos -, a reforma da decisão de 1º grau favoreceria, na verdade, o segundo colocado, ex-prefeito Biné Figueiredo, que assumiria sem a necessidade de nova eleição.

“É que, no caso, o requerente [José Francisco] não foi eleito, e desta forma não há qualquer risco na demora do provimento. Veja-se que o argumento utilizado para sustentar o pedido de suspensão da decisão, segundo o qual há necessidade de preservação da vontade popular, expressada mediante os votos depositados em favor do requerente, aproveita com muito maior intensidade ao candidato eleito e empossado (também cassado, segundo termos da exordial), que obteve, evidentemente, votação superior à do requerente”, despachou Loureiro.

Com a decisão do TRE, estão mantidas as determinações do juiz Pedro Guimarães Junior, que cassou Zito Rolim e seu vice, além de Francisco Nagib e também seu companheiro de chapa. Com mais de 50% dos votos anulados, por enquanto vai prevalecendo a necessidade de nova eleição em Codó.

Deputado aciona PGR e PF por apuração de acusação de Dino contra TRE

pgrdpfO deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) protocolou ontem (4) ofícios na Procuradoria Geral da República e no Departamento de Polícia Federal, em Brasília, pedindo a apuração das “graves declarações” do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), segundo as quais a eleição de 2010 teria sido fraudada “na calada da noite” pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

A declaração do comunista foi dada há pouco mais de uma semana, em Imperatriz, durante encontro do PDT na cidade. Em Caxias, no último sábado (1º), já sem a mesma ênfase, Dino voltou a tocar no assunto.

Para Escórcio, a apuração se faz necessária para evitar arranhões à imagem da Justiça Eleitoral no Maranhão.

“A referida apuração é de suma importância para que nada pese sobre os membros do TRE/MA, e, principalmente, por colocar em xeque todo e qualquer trabalho desse egrégio Tribunal”, diz o oeemedebista nos documentos (veja cópias acima), encaminhados a Roberto Gurgel (PGR) e Leandro Cimbra (DPF).

___________________Relembre o caso

Escórcio também repudia acusação de Flávio Dino contra o TRE

Ex-corregedor do TRE quer PF apurando acusações de Flávio Dino

“É um absurdo”, diz desembargador sobre acusação de Flávio Dino

“Quem se sentir ofendido deve se pronunciar”, diz presidente do TRE

Chiquinho Escórcio também repudia acusação de Flávio Dino contra o TRE

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) repudiou hoje (28) as acusações do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão teria fraudado a eleição de 2010 “na calada da noite” (reveja). Em discurso na Câmara dos Deputados, o peemedebista disse que Dino “não deixa de fazer politicagem” no Maranhão.

“Ele não deixa de fazer politicagem direto lá no meu querido Maranhão. É por isso que eu chego aqui nesta Casa para dizer que as suas declarações são infelizes”, afirmou.

Escórcio também pediu que o TRE “seja duro”, buscando a Justiça e a Polícia Federal.  “O presidente do TRE tem que tomar uma posição firme para que não sejam desacreditadas as ações do Tribunal”, finalizou.

Ontem (27), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, ex-corregedor eleitoral do TRE, solicitou durante sessão do Plento do TJ, o envio de expediente à Corte Eleitoral, pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as acusações feitas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que houve fraude na eleição de 2010 (leia aqui).

O magistrado não descarta acionar Dino cível e criminalmente caso não se confirmem as suspeitas levantadas por ele em discurso num evento do PDT em Imperatriz, no sábado da semana passada (23).

“Diante da notícia que foi publicada, eu levei o assunto para o Pleno e pedi que a Presidência encaminhasse um ofício ao TRE, para que fosse oficiada a PF para instaurar inquérito para apurar a veracidade daquele fato que está ali narrado. Se não ficar provado, ele [Flávio Dino] será acionado civil e criminalmente, não tenho a menor dúvida”, disse.

Ex-corregedor do TRE quer PF apurando acusações de Flávio Dino

josé_joaquimO desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, ex-corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, solicitou ontem (27), durante sessão do Plento do TJ, o envio de expediente à Corte Eleitoral, pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as acusações feitas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que houve fraude na eleição de 2010.

O magistrado não descarta acionar Dino cível e criminalmente caso não se confirmem as suspeitas levantadas por ele em discurso num evento do PDT em Imperatriz, no sábado da semana passada (23) – reveja.

“Diante da notícia que foi publicada, eu levei o assunto para o Pleno e pedi que a Presidência encaminhasse um ofício ao TRE, para que fosse oficiada a PF para instaurar inquérito para apurar a veracidade daquele fato que está ali narrado. Se não ficar provado, ele [Flávio Dino] será acionado civil e criminalmente, não tenho a menor dúvida”, disse.

José Joaquim, que era vice-presidente do TRE à época, lembra que autorizou a presença de um perito acompanhando a totalização dos votos no setor de informática do Tribunal ao longo da apuração. E afirmou estranhar o questionamento de Flávio Dino apenas três anos após proclamação do resultado.

“Na época, isso foi até objeto de um procedimento. Um perito veio ao Maranhão, argüindo que houve fraude na urna eletrônica. Então eu determinei que ele acompanhasse todo nosso trabalho direto no setor de informática. Depois de três anos, ele vem com essa irresponsabilidade. Eu não posso admitir. Se tinha mácula, ele teria que dizer. Se ele não disse à época, agora terá que provar isso aí. O que não pode é pairar dúvidas”, completou.

Outro lado

Ao titular do blog, Flávio Dino garantiu que apoia a decisão do desembargador. “Sempre lutamos por isso”, ressaltou. “Sou a favor da plena apuração das suspeitas de crimes e de outros ilícitos praticados em 2010. Espero que haja a instauração de inquérito na Polícia Federal”, completou.

“É um absurdo essa declaração”, diz desembargador sobre acusação de Flávio Dino

Raimundo Cutrim: em causa própria?

O desembargador aposentado Raimundo Cutrim, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão durante a eleição de 2010, considerou “absurda” a acusação do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que a Corte teria fraudado aquele pleito “na calada da noite” (reveja).

“Essa é uma das declarações mais absurdas que eu já pude ouvir. As eleições de 2010 foram tão tranquilas que eu recebi até elogios por isso. Não houve problema algum nos municípios, muito menos na totalização de votos. É um absurdo essa declaração”, disse ontem (26), em entrevista a O Estado.

Segundo Cutrim, não há elementos que sustentem as acusações do comunista. “Eu lamento profundamente que o ex-deputado federal tenha agido desta forma. O Flávio Dino sabe que não houve fraude na eleição, isso é até impossível. O TRE apenas totaliza os votos dos eleitores armazenados em cada urna eletrônica. A urna é o equipamento mais seguro hoje e até copiado em alguns países, e garante a segurança total do pleito. Lamento muito que ele tenha atacado o TRE”, completou.

Protagonista de um bate-boca com Dino dentro do TRE na eleição do ano passado  (veja aqui), o juiz Sérgio Muniz, que também integrava a Corte há três anos, foi mais duro. Disse que a declaração do pré-candidato oposicionista ao Governo do Estado foi “irresponsável”.

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Flávio Dino e Sérgio Muniz bateram boca no TRE em 2012

“Não houve fraude nenhuma, a eleição de 2010 foi uma das mais limpas da história. Ou seja, essa é uma declaração irresponsável de uma pessoa desequilibrada, que é o que ele vem mostrando ser”, afirmou.

Mais cedo, o atual presidente do Tribunal recusou-se a tecer comentários sobre o assunto. Acionado pelo blog, ele disse não se sentir ofendido pelo discurso de Dino e acrescentou que “quem estava presente na composição do TRE àquela época é que deve se manifestar”.

“Quem se sentir ofendido é que deve se pronunciar. Eu entrei no TRE em dezembro de 2011, e a eleição de que eu participei não teve nenhum problema, não teve nada conosco, apesar de ser uma eleição municipal e muito disputada em todo o estado”, comentou.

As acusações de Flávio Dino

Em discurso durante o encontro regional do PDT em Imperatriz, no sábado (23), Flávio Dino afirmou que a diferença de 0,08% dos votos válidos que garantiu a vitória da governadora Roseana Sarney (PMDB) no 1º turno foi “decretada na calada da noite” na Corte Eleitoral.

“Nós ganhamos a eleição, porque foi decretado fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, para conseguir uma diferença de oito centésimos. Oito centésimos, que parece coisa de corrida de Fórmula 1. Oito centésimos, que é menos que um décimo, dois mil votos, nos separaram do 2º turno”, acusou.

Dino falou ainda em “jogo de cartas marcadas” no TRE. “O Marco Aurélio [advogado], que está aqui, lembra junto comigo do que nós enfrentamos no TRE do Maranhão. Lembra do jogo de cartas marcadas que estava ali colocado”, afirmou.

Sérigio Muniz também contesta esses dados. “Ele [Flávio Dino] deveria saber que a totalização de votos ocorreu antes de meia-noite. É completamente falaciosa a declaração dele. Outra coisa, se a urna é eletrônica, a eleição é eletrônica e o tribunal só estava totalizando, ou seja, recebendo os dados da urna, é impossível a existência de uma fraude”, completou.

Sérgio Muniz também estranhou a extemporaneidade da manifestação do comunista. “Se ele achava que tinha havido alguma mácula no resultado da eleição, caberia a ele adotar as medidas judiciais cabíveis. Ele não diz que é jurista? Ele entrou com um questionamento na época completamente descabido, questionando a votação após as 17h. Foi ouvido no tribunal, o processo foi arquivado e que eu saiba ele não tomou recursos”, finalizou.

“Quem se sentir ofendido deve se pronunciar”, diz presidente do TRE sobre acusações de Flávio Dino

jose_bernardoO presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Rodrigues (foto), disse não ter o que falar sobre as acusações do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que acusou, em discurso em Imperatriz, a Corte de ter fraudado a eleição de 2010 “na calada da noite”.

Segundo o magistrado, os juízes e desembargadores que compunham o TRE em 2010 é que devem se pronunciar, se acharem quem foram ofendidos.

“Quem estava presente na composição do TRE àquela época é que deve se manifestar. Eu não estou ofendido. Quem se sentir ofendido é que deve se pronunciar. Eu entrei no TRE em dezembro de 2011, e a eleição de que eu participei não teve nenhum problema, não teve nada conosco, apesar de ser uma eleição municipal e muito disputada em todo o estado”, declarou José Bernardo, por telefone, ao titular do blog.

O presidente disse, ainda, que aguardará o desenrolar do fato e só se pronunciará oficialmente se, porventura, a atual composição do Tribunal for atingida. “Vou aguardar esse debate que vem sendo travado. No momento em que o TRE de hoje for atingido eu me pronuncio especificamente sobre esse assunto”, completou.

Em discurso durante o encontro regional do PDT em Imperatriz, no sábado (23), o comunista disse que a diferença de 0,08% dos votos válidos que garantiu a vitória da peemedebista no 1º turno foi “decretada na calada da noite” na Corte Eleitoral.

“Nós ganhamos a eleição, porque foi decretado fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, para conseguir uma diferença de oito centésimos. Oito centésimos, que parece coisa de corrida de Fórmula 1. Oito centésimos, que é menos que um décimo, dois mil votos, nos separaram do 2º turno”, acusou (reveja).

E não foi só. Antes, ele já havia falado em “jogo de cartas marcadas” no TRE. “O Marco Aurélio, que está aqui, lembra junto comigo do que nós enfrentamos no TRE do Maranhão. Lembra do jogo de cartas marcadas que estava ali colocado”, afirmou.

Diante de tão graves acusações, esperava-se um posicionamento oficial do TRE sobre o caso – era de se exigir, até.Mas, pelo visto, por lá vai imperar mesmo o silêncio sepulcral.

Ainda hoje pela manhã o titular deste blog já cobrava um posicionamento do TRE. Na lógica torta da oposição essa cobrança – e não os ataques de Flávio Dino – é um constrangimento à Justiça Eleitoral.

E o TRE, vai ficar calado?

Flávio Dino: graves acusações

Incrível o silêncio sepulcral que impera no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão mesmo depois  da acusação do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que a Corte foi responsável por fraudar a eleição de 2010 para favorecer a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em discurso durante o encontro regional do PDT em Imperatriz, no sábado (23), o comunista disse que a diferença de 0,08% dos votos válidos que garantiu a vitória da peemedebista no 1º turno foi “decretada na calada da noite” na Corte Eleitoral.

“Nós ganhamos a eleição, porque foi decretado fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, para conseguir uma diferença de oito centésimos. Oito centésimos, que parece coisa de corrida de Fórmula 1. Oito centésimos, que é menos que um décimo, dois mil votos, nos separaram do 2º turno”, acusou (reveja).

E não foi só. Antes, ele já havia falado em “jogo de cartas marcadas” no TRE. “O Marco Aurélio, que está aqui, lembra junto comigo do que nós enfrentamos no TRE do Maranhão. Lembra do jogo de cartas marcadas que estava ali colocado”, afirmou.

Diante de tão graves acusações, esperava-se um posicionamento oficial do TRE sobre o caso – era de se exigir, até.Mas, pelo visto, por lá vai imperar mesmo o silêncio sepulcral.

Flávio Dino acusa TRE de ter fraudado eleição de 2010

Agora o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pegou pesado. Depois de ter batido boca com um juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão na eleição do ano passado (reveja), o comunista acusou toda a Corte de ter fraudado a eleição de 2010, quando Roseana Sarney (PPMDB) reelegeu-se governadora.

Em discurso durante o encontro regional do PDT em Imperatriz, no sábado (23), ele disse que a diferença de 0,08% dos votos válidos que garantiram a vitória da peemedebista no 1º turno foi fraudada “na calada da noite” na Corte Eleitoral.

“Nós ganhamos a eleição, porque foi necessário fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, para conseguir uma diferença de oito centésimos. Oito centésimos, que parece coisa de corrida de Fórmula 1. Oito centésimos, que é menos que um décimo, dois mil votos, nos separaram do 2º turno”, acusou Dino (veja no vídeo acima).

E não foi só. Antes, ele já havia falado em “jogo de cartas marcadas” no TRE. “O Marco Aurélio, que está aqui, lembra junto comigo do que nós enfrentamos no TRE do Maranhão. Lembra do jogo de cartas marcadas que estava ali colocado”, afirmou.

O comando da Justiça Eleitoral no estado, que terá novo presidente hoje (25), deve se posicionar sobre o caso.

Froz Sobrinho é eleito para o TRE

O desembargador Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi eleito hoje para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele substituirá a atual presidente da Corte Anildes Cruz, cujo mandato encerra-se no dia 25 de fevereiro.

Froz disputaria a vaga contra o desembargador Lourival Serejo, que decidiu abdicar da candidatura antes da eleição. Candidato único ele só não contou com os votos de três desembargadores presentes: um votou nulo e outros dois, em branco.

Ao assumir  a vaga no TRE, o magistrado deve ser logo alçado à condição de corregedor eleitoral, cargo hoje ocupado pelo também desembargador José Bernardo Rodrigues, que, por sua vez, deve ser eleito presidente.