O desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, julgou procedente agravo regimental impetrado pelo Governo do Estado e cassou liminar concedida no plantão judicial pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho a coronéis da Polícia Militar que questionam … Continue lendo
De O Estado Coronéis da Polícia Militar do Maranhão conseguiram uma decisão liminar em mandado de segurança preventivo impetrado na Justiça Estadual contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que tornou sem efeito artigo 11 da Medida Provisória nº 195/2015, que … Continue lendo
O jornalista Marco d’Eça revelou hoje (25) em seu blog (veja aqui) que teve acesso a um documento assinado pelo empresário Alessandro Martins com denúncia encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem pede “socorro” contra “o maior golpe do judiciário maranhense”. … Continue lendo
Fora Os deputados estaduais que do PV protocolaram hoje (17) documento na Mesa Diretora da Asembleia Legislativa oficializando a saída do partido do Bloco Parlamentar Democrático (BPD). Segundo apurou o blog, o pivô do racha é o deputado Hemetério Weba, que tem-se … Continue lendo
O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho – que está substituindo o desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça – concedeu hoje (17) liminar em agravo de instrumento protocolado pela Petrobras e mandou cancelar a audiência pública que havia … Continue lendo
Anape aprova Adin A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) aprovou há pouco a proposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 185, que autoriza a … Continue lendo
O Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a Polícia Militar do Maranhão e os prefeitos das cidades de Arari, Axixá, Açailândia, Balsas, Caxias, Estreito, Icatu, João Lisboa, Passagem Franca, Santa Helena, … Continue lendo
Em nota emitida ontem (20) à noite, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Raimundo Monteiro, informa que não haverá 2º turno no Processo de Eleições Diretas (PED) da legenda. Monteiro se auto-declarou vencedor no 1º turno, na semana passada. … Continue lendo
A turma da oposição no Maranhão tem se apegado à “futurologia” para manter vivas as esperanças de que haja um julgamento da governadora Roseana Sarney (PMDB), por conta da acusação formalizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ex-governador José Reinaldo … Continue lendo
Prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, estarão em Brasília, este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo. … Continue lendo