Um das novidades da reforma aprovada no ano passado diz respeito ao tempo de filiação: a partir de agora, a Justiça Eleitoral exige que o candidato esteja no partido pelo qual disputará a eleição pelo menos seis meses antes do … Continue lendo
O advogado maranhense Pedro Leonel Pinto de Carvalho protocolou hoje (18) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação disciplinar contra a juíza Sandra Regina Marques, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), que na … Continue lendo
O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 16 de dezembro, que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seja afastado do seu mandato parlamentar e, como consequência, da presidência da Casa. Segundo Janot, Cunha … Continue lendo
A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje a Operação PEDREIRAS para desarticular quadrilha que realizava saques fraudulentos de precatórios judiciais em todas as regiões do país. Cerca de cem policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão preventiva, sete de condução coercitiva … Continue lendo
O deputado federal Hildo Rocha explicou a mudança de opinião em relação ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) No fim semana, o blog mostrou que em setembro Hildo havia rechaçado o impeachment e pedido, na mesma … Continue lendo
Do blog do Diego Emir O governador do Maranhão acompanhado do presidente do PDT, Carlos Lupi, e de Ciro Gomes voltou a falar que o processo de impeachment é uma tentativa de golpe no domingo (6). Com a constituição na … Continue lendo
O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 5° Vara da Fazenda Pública, deferiu ontem (3) liminar em mandado de segurança impetrado pelo escritório Lara, Pontes e Nery Advogados e suspendeu a licitação para contratação de escritório de advocacia que prestaria serviço … Continue lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu hoje (2) autorizar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), a partir do pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. “Quanto … Continue lendo
O advogado Marcos Lobo avaliou como uma afronta à Constituição a prisão do senador Delcídio do Amaral. Em seu perfil, no facebook, ele compartilhou texto “Para (não) entender a prisão do senador pelo STF, de Rômulo Andrade Moreira e Alexandre … Continue lendo
O deputado Edilázio Júnior (PV) chamou atenção para um aspecto interessante em relação aos efeitos da vitória do advogado Thiago Diaz na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão: o silêncio, até deselegante, de Flávio Dino (PCdoB). … Continue lendo