De O Estado Especialistas em direito eleitoral fizeram ontem duras críticas à aprovação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de resolução que retira do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. … Continue lendo
Capital gaúcha abriga o pior presídio do país, com mais do que o dobro de sua capacidade e dominado por chefes do tráfico de drogas no Estado De Veja Os Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul estão … Continue lendo
Um produtor do “Fantástico” estava “camuflado”, ontem (10), entre os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) que tentaram entrar para … Continue lendo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, apoiou, na quinta-feira (9), a decisão da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de proibir, a partir daquela data, a entrada de políticos e afins em unidades do Complexo Penitenciário … Continue lendo
Mais uma revelação feita hoje (9) pela imprensa que ajuda a oposição a politizar a crise carcerária no Maranhão acabou jogando por terra muitos dos argumentos dos anti-sarneystas locais. Em entrevista ao Estadão, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários … Continue lendo
O advogado Sérgio Muniz, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, bateu forte, na noite de ontem (6), em oposicionistas que se têm aproveitado dos recentes ataques do crime organizado em São Luís para fazer política. Para ele, “beira … Continue lendo
Do blog do Mário Carvalho O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse ser muito difícil que a Casa realize concurso público ainda este ano. A informação foi dada pelo parlamentar um dia … Continue lendo
A juíza Gisa Benício, titular da Comarca de Pio XII, deferiu ontem (26) liminar em mandado de segurança impetrado pelo prefeito da cidade, Paulo Veloso (PRB), e suspendeu os efeitos de decreto legislativo que determinava o seu afastamento do cargo … Continue lendo
Para quem tem tempo, segue abaixo um texto longo – mas interessante – da lavra do advogado Marcos Coutinho Lobo. O TJMA, no dia 11.12.2013, julgou constitucional a lei que criou a Fundação da Memória Republica contra pretensão da OAB/MA … Continue lendo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve hoje (17) decisão da juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, e cassou o mandato do vereador Beto Castro (PRTB). A votação terminou 4 a 2. A ação de … Continue lendo