Fábio Câmara rechaça desistir de disputa pela Prefeitura de São Luís

fabio_camaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) reagiu a uma mensagem de texto que circula em grupos de WhatsApp, e rechaçou desistir da disputa pela Prefeitura de São Luís.

A mensagem, classificada por ele de falsa, afirma que o peemedebista havia informado a assessores, em reunião, que disputaria a reeleição para a Câmara Municipal.

“Isso não existe Gilberto, eu sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Agora vão inventar tudo. Eu sou, pré-candidato a prefeito de São Luís, para ter zero, para ter um, para ter dois, 10, para ter 20 ou para obter êxito na eleição”, falou, pausadamente.

Fábio Câmara enfrenta resistência de uma ala do PMDB, que acredita que a sua candidatura não encontrou viabilidade nas pesquisas de intenções de votos. A avaliação do peemedebista é de que as pesquisas não são confiáveis.

Fábio Câmara reage à entrevista de Costa e reafirma candidatura

Fábio-CâmaraO vereador Fábio Câmara reafirmou ontem sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e desautorizou as declarações do deputado Roberto Costa em nome do partido.

“Quero afirmar que sou pré-candidato a prefeito de São Luís e quem falar o contrário está mentindo. Minha pré-candidatura surgiu com total apoio da minha família, dos meus amigos e da população”, afirmou o vereador, nas redes sociais.

Câmara parte para a campanha com um diferencial que ele julga importante para ser apresentado ao eleitor de São Luís: o distanciamento em relação ao projeto de poder do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Júnior.

“Eu sou o único pré-candidato que nunca estive vinculado direta ou indiretamente ao grupo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior e do governador Flávio Dino. Faço, fiz e farei oposição à sua gestão desde sempre”, declarou.

Fábio ignora o prazo dado por Roberto Costa, de 10 de julho, e diz que o PMDB tem tempo até o último dia das convenções, que ocorrerá em 5 de agosto.

“O partido vai discutir o projeto para São Luís até o prazo limite. E é o diretório municipal, do qual sou presidente, quem decide isso, mais ninguém”, afirmou.

Tempo curto para o PMDB

PMDBEm menos de 30 dias – mais precisamente em 20 de agosto –, os partidos políticos começam a contar os prazos para definir seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições. E entre todos os chamados grandes partidos, o PMDB é o único que parece não ter ainda um destino definido, mesmo com um candidato a prefeito, o vereador Fábio Câmara.

As lideranças da legenda ainda discutem outros caminhos – até mesmo coligação com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) –, enquanto Câmara não consegue chegar ao pelotão de cima das pesquisas eleitorais.

E o prazo vai ficando cada vez mais curto para uma decisão que possa eliminar riscos para todos os lados: tanto para os interesses dessas lideranças, como para Fábio Câmara, que, no sacrifício da candidatura, pode estar abrindo mão de uma reeleição à Câmara Municipal, onde teve papel destacado no primeiro mandato.

A decisão do PMDB torna-se cada vez mais urgente exatamente porque, por trás do projeto de disputar uma eleição, tem todos os quesitos que a envolve, como por exemplo as alianças e a chapa de interessados na candidatura de vereador.

Para garantir representatividade no Legislativo municipal, o maior partido do país tem que ter quadros capazes de gerar voto – ou pelo menos uma coligação que garanta atingir o quociente eleitoral que garanta a participação no rateio das vagas.

E é exatamente por isso que o tempo fica curto.

Todos os principais partidos políticos já definiram seus caminhos na capital maranhense – seja com candidatura própria, seja em aliança com outras legendas. Assim o campo de atuação dos peemedebistas neste aspecto já está restrito.

E enquanto não de definir em relação ao caminho a seguir, o tempo vai encurtando para o PMDB. E o resultado pode ser uma inédita ausência no Legislativo municipal.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Roseana assume o PMDB Mulher

Roseana PMDBA ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é a nova presidente do PMDB Mulher no Maranhão. A ata de posse foi assinada ontem, em reunião com o presidente Estadual do Partido, em exercício, Remi Ribeiro, o senador João Alberto e a vice-presidente do PMDB Mulher no Estado, Socorro Waquim e o vereador Fábio Câmara (PMDB).

E agora Fábio Câmara? André Campos é lançado pré-candidato a prefeito pela JPMDB

Andre Campos PMDBO ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), André Campos, foi lançado hoje, durante convenção estadual da Juventude do PMDB, como pré-candidato a prefeito de São Luís.

Campos é o nome que será defendido pela JPMDB durante a convenção municipal da sigla, que deverá ser realizada no mês de janeiro. É a executiva municipal do partido quem decidirá que rumo a legenda seguirá no pleito de 2016.

Pelas movimentações recentes, tanto de Fábio Câmara, que recebeu o apoio da ex-governadora Roseana Sarney, quanto de Campos, apoiado pelo deputado estadual Roberto Costa, e provável que a sigla lance candidatura própria.

A possibilidade de composição, contudo, ainda deverá ser discutida.

O fato agora é que André Campos aparece para contrapor o projeto de Fábio Câmara no partido.  E a movimentação de hoje ainda vai dar muito o que falar.

Fábio Câmara destina R$ 1 milhão em emendas para o Centro de Zoonoses

Fábio-CâmaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) já apresentou às suas propostas de emenda ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2016. Ele destinou, ao todo, R$ 1 milhão para o Centro de Vigilância de Zoonoses de São Luís.

“O objetivo é usar os recursos com ênfase no controle de calazar e raiva e implementação de um programa de Saúde Pública animal em São Luís”, disse.

De acordo com Fábio Câmara, os recursos para a emenda podem ser deslocados da rubrica “saneamento”, do próprio orçamento.

“Espero agora o apoio dos meus pares para esta importante emenda, com forte apelo social e de saúde pública na capital”, completou.

A emenda ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara Municipal.

Queda de braço na Semfaz

bedeA revelação feita ontem (26) pelo líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB), de que a Prefeitura de São Luís pode ter feito “maquiagem contábil” para esconder um déficit de R$ 30 milhões nas contas públicas pode ser apenas parte de um problema muito maior que vem sendo enfrentado na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

De acordo com o balanço apresentado pela secretária Sueli Bedê (foto acima) em audiência no legislativo municipal, houve aumento na receita tributária, composta pelo IPTU, ITBI e ISS. Em 2013, a previsão destas receitas era de R$ 624.611,422, mas no acumulado alcançou uma arrecadação de R$ 512.572.273, ou seja, bem menor que o previsto.

Para o peemedebista, a Prefeitura deixa de arrecadar tributos porque a fiscalização é falha, especialmente em relação às grandes empresas. “O Município está deixando de arrecadar graças a uma portaria da própria secretária que proíbe os auditores fiscais de exercerem suas funções. Ou seja, a Semfaz tem auditor fiscal, mas eles não podem exercer seu papel de fiscalizar e cobrar o cumprimento das obrigações tributárias. É exatamente por isso que tivemos uma arrecadação bem menor que a prevista”, afirmou.

É uma verdadeira queda de braço, que tem gerado prejuízos ao Município. Bedê tenta limitar a atuação dos servidores da Semfaz, que lutam por mais liberdade de atuação e fiscalização.

Sem o apoio da categoria, a secretária não consegue aumentar a receita. E o déficit tende a aumentar.

Pior para o prefeito…

Severino Sales tomará posse na Câmara de São Luís

severinoO suplente de vereador Severino Sales (PRP) assumirá o mandato na Câmara Municipal de São Luís na terça-feira (11). A informação foi confirmada pelo 1º secretário da Casa, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que recebeu hoje (7) o colega em seu gabinete – em companhia, ainda, do vereador Fábio Câmara (PMDB) – para acertar detalhes da posse.

Severino volta ao legislativo municipal após a saída de Helena Duailibe (PMDB) para assumir a Secretaria Municipal de Saúde.

O primeiro suplente é Osmar Filho (PSB), atual secretário Municipal de Articulação Política de São Luís. Mas ele não assumirá o cargo a pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que tem gostado do seu trabalho como auxiliar e, além disso, quer evitar o esvaziamento do seu líder da Câmara, o vereador Honoarto Fernandes (PT).

Sendo assim, na segunda-feira (10) o peemedebista cumpre as formalidades para assumir o cargo e logo em seguida tirar licença, e, no dia seguinte, Severino toma posse em definitivo.

Arquivada ação por nepotismo contra Edivaldo Júnior

edivaldo_jrO juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís indeferiu Ação Popular com pedido de liminar movida pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) e pelo presidente do Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Farias Peixoto Júnior, contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), por atos de nepotismo e improbidade administrativa

Na ação, parlamentar e sindicalista pediam a invalidação da nomeação de Jusinete Silva Rodrigues para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal, por ela ser esposa do secretário-adjunto de Saúde do Município de São Luís, o que configuraria nepotismo.

Para o magistrado, não ocorreu crime no caso.

O Ministério Público do Maranhão, para onde havia sido endereçada uma representação sobre o mesmo caso, já havia opinado pelo seu arquivamento. No parecer, aludiu o MP que a funcionária Jusinete Silva Rodrigues é de fato Auditora Fiscal de Tributos concursada da prefeitura municipal de Canaã dos Carajás, no Pará, encontrando-se atualmente cedida à prefeitura de São Luís.

A prática de nepotismo, assegura o MP, de acordo com o que dispõe a Súmula Vinculante de número 13 do STF, não se aplica às nomeações de cargos políticos, a exemplo de ministro do Estado, Secretário Estadual e Municipal (decisão AgReg. Nº 6650/PR). Depois de minuciosa análise dos documentos apresentados, considerou o MP que “não se abstrai a existência de conduta que possa ser enquadrada como improbidade administrativa, sobretudo pela exoneração da servidora Jusinete Silva Rodrigues dos quadros da administração municipal, sem sequer receber qualquer valor a título de vencimento relativo ao cargo que ocupou”.

Na documentação apresentada pelo MP, consta ainda a decisão emanada pela Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que também deixou claro não ter constatado nenhuma espécie de crime de responsabilidade no caso em questão, pois a nomeação da referida servidora para o cargo de superintendente de Fiscalização da Fazenda Pública Municipal não contrariou nenhum dispositivo, mormente aquele invocado na Ação movida pelo vereador, que seria o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda que dispõe que o cargo deva ser exercido prioritariamente por Auditores Fiscais de Tributos Municipais. “Prioritariamente não significa exclusivamente”, ponderou a Procuradora Geral de Justiça em sua decisão.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “o município de São Luís tem procurado agir dentro da escorreita legalidade e em obediência aos princípios que regem a Administração Pública. A extinção do processo judicial e o pedido de arquivamento do Ministério Público são provas disso”, afirmou.

Fábio Câmara defende parceria para o transporte público

Fábio Câmara quer parceria

Fábio Câmara quer parceria para o transporte

O vereador Fábio Câmara, defendeu nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Câmara Municipal que tratou da situação do transporte público de São Luís, o fechamento de acordos entre Município e Estado para realização de projetos. Para ele, a melhoria no sistema de transporte que envolve toda uma Região Metropolitana “necessariamente” demanda de parcerias entre Governo e Prefeitura. “Se não houver um novo pacto social para financiar transporte público, o sistema não anda”.

O peemedebista, inclusive, lembrou da cooperação entre os dois entes federativos para melhorar a mobilidade urbana na capital. “A governadora Roseana Sarney e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já firmaram parcerias visando investimentos na construção de mais um viaduto em São Luís. A obra se juntará às já desenvolvidas atualmente com o objetivo de desafogar o trânsito na cidade, porém, não podemos discutir a mobilidade sem pensar na melhoria do sistema de transporte, por isso, defendo que Estado e Município selem um pacto na busca de entendimento imediato para início do processo licitatório, visando uma qualidade do transporte público e a redução do valor das tarifas”, disse.

Usuários depredaram ônibus na sexta-feira após paralisação / Biné Morais

Usuários depredaram ônibus na sexta-feira após paralisação / Biné Morais

Ao defender a parceria da Prefeitura com o Governo no transporte público, Fábio Câmara citou, por exemplo, a possibilidade da desoneração do ICMS  para compras do diesel, dos insumos e, quem sabe até de novos ônibus. “A presidente Dilma já zerou o PIS e Cofins das empresas de transporte urbano. A Prefeitura já beneficiou o setor com remissão e a redução do ISSQN, porém, mesmo com todas essas vantagens ainda temos em São Luís um transporte de péssima qualidade. Mas tem ainda uma solução para ajudar a resolver essa questão: uma parceria do Município com o Estado visando a desoneração do ICMS  para compras do diesel, dos insumos e, quem sabe até de novos ônibus “, afirmou.

O vereador do PMDB também manifestou preocupação com o alto índice de gratuidades no setor de transportes. Segundo ele, embora não seja o único de todos os problemas existentes, a razão da falta de subsídios para financiar as gratuidades é um grande problema que contribui com o caos no setor. “O texto da lei nº 3.430 de 31 de Janeiro de 1996, em seu Art. 122, diz que os descontos e gratuidades, a serem concedidos a qualquer categoria de usuários, após a publicação desta Lei, deverão ter as suas fontes de recursos, extra-tarifárias, definidas para suas coberturas. A perguntar é: quem paga as gratuidades?”, questionou.

O peemedebista questionou ainda a ausência de um projeto de lei para subsidiar o sistema. “O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já desembolsou mais R$ 6 milhões para cobertura dos custos operacionais do sistema de transporte de São Luís, apenas nos três primeiros meses do ano. Só não sabemos como ele pagou esse beneficio já que a Câmara não aprovou nenhuma mensagem autorizando o Município a pagar subsídio para empresários. Isso foi feito de forma ilegal”, declarou o parlamentar.

Ao encerrar o pronunciamento, Fábio afirmou que a prefeitura não tem projeto para o setor, por isso ainda não cumpriu o TAC que estabelece o marco regulatório do serviço de transporte público. “Não adianta a prefeitura subsidiar o sistema sem nenhum tipo de melhoria. A prefeitura reconhece que não tem projeto para melhorar o setor tanto que até hoje o TAC que estabelece o marco regulatório do serviço não foi cumprido. É por isso que defendemos um pacto entre prefeitura e governo, pois o Município precisa entender que quando se fala em Mobilidade a parceria com o Estado é fundamental”, conclui.