Melhor transparência

transparênciaNo primeiro semestre, o sistema de divulgação das informações do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís foi questionado ­ inclusive por O Estado ­ pela falta de transparência na divulgação. O chamado Portal da Transparência não funcionava, nem no governo, nem na Prefeitura.

Passaram­-se os meses e os ajustes parecem ter sido feitos em todos os canais. Na semana passada, a Controladoria-Geral da União divulgou o ranking da transparência nos governos e nas prefeituras das capitais. Tanto o governo quanto a Prefeitura de São Luís melhoraram significativamente os seus portais.

O governo aparece em primeiro lugar no quesito informações, com os dados disponíveis considerados pela CGU como dentro dos padrões. A Prefeitura de São Luís também melhorou significativamente neste quesito ­ pelo menos para os padrões de análise dos especialistas da controladoria.

Sua nota foi a segunda maior, perdendo apenas para as capitais que ficaram em primeiro lugar, todas empatadas com o mesmo índice.

É o segundo ano em que a Prefeitura de São Luís aparece com destaque positivo no ranking da transparência da Controladoria­Geral da União. O ranking serve de parâmetro para definir quais os entes federativos que dão acesso irrestrito aos cidadãos sobre suas ações. No ano passado, o município de São Luís também apareceu em destaque no quesito.

O exemplo do governo e da Prefeitura de São Luís, porém, não parece ser seguido pelos demais representantes públicos ­ nem na capital, nem no interior. Os demais poderes mostram dificuldade em exibir suas contas aos cidadãos. Nas prefeituras do interior, pior ainda.

A transparência é uma exigência legal e moral. E tem levado muitos governos aos tribunais e à dificuldade administrativa pela ausência dela.

Felizmente, alguns gestores começam a entender que esse dado também é referência para sua gestão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flavio Dino sugere que Clayton Noleto desista da candidatura a Prefeitura de Imperatriz

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As pretensões do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), de ser candidato a prefeito de Imperatriz podem ser frustradas por determinações do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em evento do governo que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 11, em Imperatriz, Dino deixou claro que quer Noleto em sua equipe até 2018. Para um bom entendedor, não precisa de maiores explicações de que o governador não quer a candidatura do seu auxiliar na segunda maior cidade do Maranhão.

“Vou precisar do Clayton Noleto no governo até 2018. Ele esta dando muito certo no nosso goveno e hoje é unanimidade em todo o Estado”, disse o governador.

Com essa atitude, Dino resolveria o impasse com o PDT e PSDB que também articulam para ter candida tua própria.

 

 

Um fato, um governo e várias versões

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Já se tornou comum o governo de Flávio Dino não sustentar versão sobre fatos ocorridos em sua administração. A prova mais recente diz respeito a redução salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário.

Depois de bancar ser autor e interessado na ação rescisória que resultou na retirada de 21,7% do salário dos servidores com posicionamento até do governador dizendo ser necessária tal redução porque ele tinha que zelar o Maranhão para não se tornar um Rio Grande do Sul, eis que o governo decide mudar de versão.

Em nota de esclarecimento distribuída à imprensa, o governo de Flávio Dino agora culpa a gestão passada pela ação rescisória e garante que a Procuradoria agiu por interesse público.

E mais: garante que não houve redução salarial de qualquer servidor.

Ficam duas perguntas: por que o governador não deu logo essa versão ao invés de justificar os motivos pelos quais disse ser necessária a ação rescisória? E se não houve redução, por quais motivos os servidores estão protestando?

No último caso, por questão de honestidade, a nota oficial deveria dizer que ainda não foi retirado os 21, 7% até mesmo porque a folha de pagamento ainda não estar fechada. E sobre a versão inicial do governador, deve ter sido avaliada como negativa depois da criação nas redes sociais da hastag #flaviodinonuncamais criada pelos servidores em sinal de protesto.

Só para lembrar de outro fato é as mil versões do governo. No caso do pagamento dos convênios com as prefeituras, o governo bancou durante meses a versão de que não havia repassado a verba para os municípios devido a auditorias que estavam sendo feitas.

Mas diante da impossibilidade de manter o discurso da ilegalidade nos contratos, o governo decidiu mudar a versão e alegar calote da gestão passada e falta de verba para pagar os convênios.

Somente uma empresa concorre na licitação de comunicação corporativa do governo Dino

Brasília - O presidente da Embratur, Flávio Dino, fala com a imprensa após encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Justiça, Jozé Eduardo CardozoO processo de licitação para contratar serviços de comunicação corporativa e assessoria de imprensa em âmbito nacional para o governo de Flávio Dino (PCdoB) está em andamento. Quarta-feira, 9, dia da abertura de envelopes com as propostas das empresas ocorreu normalmente.

No entanto, apesar do valor alto de R$ 6 milhões, somente uma empresa compareceu ao certame. Trata-se da Informe, de Brasília que, segundo apurou o blog, pertence a membros da família do jornalista Ricardo Noblat.

A empresa vai continuar no processo licitatório sozinha e a previsão é de que até o fim deste ano, o contrato de R$ 6 milhões seja assinado.

Concluída essa licitação, Flávio Dino terá mais uma plataforma de comunicação em seu governo. Em momento de crise nacional e também no Maranhão, como o próprio governador vem afirmando em redes sociais, ele acredita que a comunicação é uma das áreas mais importantes de seu governo.

Dino já tem a Secretaria de Comunicação comandada pelo radialista Robson Paz, uma assessora de imprensa do governador e ainda está em processo de contratação de agência de publicidade.

 

Com novo gasto com a comunicação, Flávio Dino poderia bancar cinco hospitais

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Diego Emir

Uma das medidas mais polêmicas do governador Flávio Dino (PCdoB) neste primeiro ano de mandato foi a suspensão de um repasse mensal no valor de R$ 100 mil à Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim para manutenção de um hospital construído pelo Governo do Estado.

O valor foi questionado porque o Ministério da Saúde não garantia esse tipo de transferência, porque era muito elevado e o Governo estaria disposto, se avaliada a necessidade, mandar R$ 70 mil, mas o Judiciário e o Ministério Público saíram em socorro da população e conseguiram rever a posição do Estado.

Fazendo-se as contas, um repasse mensal de R$ 100 mil, daria uma soma anual de R$ 1,2 milhão. Pois bem, por cinco vezes mais do que é para ser destinado a este hospital, voltado basicamente para atendimento de pessoas pobres de Bernardo do Mearim e outros municípios, o Governo do Estado está se dispondo a pagar os serviços de uma assessoria de imprensa para atuação em âmbito nacional.

De acordo com edital Nº 003/2015, publicado pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Governo está disposto a pagar R$ 6 milhões ao ano para este serviço de divulgação de suas ações na mídia nacional.

O valor mensal, de R$ 500 mil, daria para sustentar cinco hospitais, porém promoção pessoal é mais urgente do que tratar da saúde de gente. O governo Roseana Sarney também tinha uma empresa de assessoria de imprensa, só que o valor era de R$1,3 milhão, a qual era prestada pela CDN.

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Governo mentiu sobre repasses a hospitais municipais

SES 1No início da semana, após a denúncia do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, de que hospitais do Programa Saúde é Vida estavam sendo fechados no interior do Estado pelo corte nos repasses de R$ 100 mil do Governo do Estado, a Secretaria de Saúde divulgou nota informando que não existe recurso para esse tipo de transferência na atual gestão.

Na nota, a SES declarou que apenas o Ministério da Saúde repassa recursos aos municípios para que os novos hospitais sejam administrados. Mas acrescenta que hospitais de 20 leitos não são reconhecidos pelo MS (reveja aqui e aqui).

Mais uma vez, o Governo do Estado mentiu.

SES 2Consta no Diário Oficial do dia 8 de maio de 2015, especificamente nas páginas 15, 16 e 17, portaria assinada pelo próprio secretário Marco Pacheco (PRT) com a redefinição dos repasses que já existiam desde a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

O repasse, portanto, existiu na gestão passada, e deveria existir na atual administração, pelo menos segundo a publicação oficial. O que se fez agora foi tão somente redefinir os valores para os municípios.

Na nova tabela, municípios contemplados com hospitais de 20 leitos e que possuem até 10 mil habitantes podem receber R$ 70 mil. Municípios de até 20 mil habitantes podem receber R$ 80 mil; e municípios de mais de 20 mil habitantes, tem a prerrogativa de receber até R$ 100 mil, exatamente o que recebia a Prefeitura de Bernardo do Mearim para manter sua unidade.

Resta ao Governo do Estado explicar, agora, o motivo do corte desse repasse. E mais: esclarecer o motivo de haver negado, em nota, a existência de recurso para ajudar os municípios a manter sua rede hospitalar.

Rogério Cafeteira é indicado vice-líder do governo na AL

Rogério Cafeteira: vice-líder

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) foi indicado vice-líder do governo na Assembléia Legislativa. Ele aceitou a indicação.

O convite foi feito, a pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB), pelo líder Manoel Ribeiro (PTB).

“Para mim é uma honra aceitar o convite. Isso mostra que, apesar de dois blocos na Casa, somos um só corpo atuando unido para dar à nossa governadora condições de fazer um bom governo”, declarou Cafeteira.

O gesto, mais do que efeitos práticos, está carregado de simbologia, qual seja: a união definitiva da base governista, costurada, principalmente, pelos secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política).

PDT fortalecido na AL após adesão ao governo

Graça Paz e o PDT no rumo certo

Quanto mais se definem as posições de cada bancada, de cada partido, na Assembléia Legislativa, mais fica claro que a posição dos membros do PDT na Casa, de alinhar-se aos blocos governistas, foi a mais acertada.

Embora membros da esvaziada oposição tentem diminuir o posicionamento dos pedetistas – com o surrado discurso de que “o PDT se apequenou” –, a verdade é que o partido “se engrandeceu”.

Senão vejamos.

Pelo regimento, o partido teria direito a participar de apenas seis comissões técnicas no Legislativo, uma vez que tem apenas quatro deputados.

Mas está em sete, discutindo os assuntos em pé de igualdade com os governistas e, aliás, com muito mais força do que a oposição.

Uma força que não lhe seria dada se resolvesse ficar nas “barbas” de Marcelo Tavares (PSB).

E esse é apenas um exemplo.

Enquanto os oposicionistas se vêem cada vez mais longe dos antigos aliados, o governo vai pavimentando o caminho certo para que o PDT se defina rumo a uma aliança muito mais ampla no futuro.

O governo de uma nota só

Roberto Costa: vôo solo na AL

É inegável o domínio numérico que a bancada governista tem na Assembléia Legislativa. São pelo menos 35 deputados alinhados à proposta do Palácio dos Leões.

Contra 7 – às vezes menos, dependendo da matéria – de oposição.

Mas uma coisa são os números. Outra, bem diferente, é a ação prática.

E, nesse quesito, o governo não tem feito valer sua força.

Aliás, não fosse a disposição e a presença de espírito de um deputado, o peemedebista Roberto Costa, praticamente não haveria governo na Casa.

É ele, e apenas ele, quem tem feito as melhores defesas dos assuntos do Executivo; quem mais se contrapõe aos bons argumentos dos oposicionistas; quem consegue, sozinho, desviar o foco da governadora Roseana Sarney (PMDB) e levá-lo direto ao prefeito João Castelo (PSDB) – como fez na última segunda-feira (22).

Parlamentares renomados e experientes como os líderes Manoel Ribeiro (PTB) e Stênio Rezende (PMDB) não têm conseguido se fazer notados como poderiam – ou como deveriam.

E assim, Costa faz vôo solo.

Mas esse empenho pode acabar logo. Roberto Costa deve assumir em breve a Secretaria de Juventude, convidado pelo governadora.

E aí, o governo que tem sido de uma nota só na Assembléia, pode ficar mudo.

Resolução de Marcelo Tavares pode ser um tiro no pé

Marcelo Tavares: erro de estratégia?

A resolução proposta pelo deputado Marcelo Tavares (PSB) e aprovada no fim do ano passado, garantindo a formação de blocos parlamentares com apenas quatro membros, pode acabar se revelando um empecilho nas intenções do ainda presidente de unir a oposição num grupo mais forte.

Ocorre o seguinte: o PDT tem quatro deputados – Camilo Figueiredo, Graça Paz, Carlinos Amorim e Valéria Macedo.

Em cenários normais, o mais correto seria imaginar uma composição com o PSDB de Gardeninha, Fufuquinha e Neto Evangelista. Mas a filha do prefeito está isolada pelos dois novatos, que podem pender, inclusive, para algum bloco do governo.

O PDT não vai junto, apesar de o blog ter apurado que Ricardo Murad (PMDB) já teria conversado sobre o assunto com Graça Paz (PDT). A negociação não evoluiu.

Do lado da oposição, o grupo do atual presidente, Marcelo Tavares, tem cinco deputados. Se compuser com PPS, PSB e PC do B, o PDT acaba formando um bloco de 9 deputados, o que lhe garantiria uma vaga na Mesa que não seria disputada com ninguém. Já seria automaticamente do PDT e de Graça Paz. Bom negócio.

“Ainda não desistimos [de ter o apoio do PDT]”, diz fonte graúda oposição.

O problema é a nova resolução. Se quiserem, os pedetistas formam o bloco de um partido só, também garantem uma vaga na Mesa – também para Graça Paz – e, de lambuja, levam uma liderança, com tempo para falar no grande expediente. Um ótimo negócio!

Um verdadeiro tiro no pé disparado pelo próprio presidente.