Robert Lobato – O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou sua página na rede social do Facebook para dar uma explicação, ao povo de São Luis, sobre o fato de ter votado contra a emenda à Licitação do Transporte Público de São Luís, que estabelecia a obrigatoriedade da climatização de 50% da frota de ônibus da cidade.
Rocha Júnior afirma que seu voto contrário foi pensando no orçamento dos usuários de ônibus, que certamente seria prejudicado com aumento da tarifa em virtude da climatização.
“O meu voto, portanto, foi pensando nessas pessoas que dispõem de um orçamento financeiro menor, pois não podemos ser ingênuos ao ponto de acharmos que os ônibus climatizados não incidirão no aumento da tarifa. E o que é pior, se a passagem aumentasse, o parlamento nada poderia fazer, visto que não se trata mais de assunto de sua competência”, explicou.
Abaixo, a íntegra do posicionamento do parlamentar
Ganhou bastante repercussão o meu voto contrário à emenda na Licitação do Transporte Público de São Luís, que estabelecia que 50% da frota de ônibus coletivo fosse, obrigatoriamente, climatizada. Primeiramente é preciso esclarecer que o meu voto não foi contra esse benefício e, sim, contra a irresponsabilidade de aprovar uma emenda que não fez um estudo preliminar sobre os impactos financeiros negativos que isso acarretaria e que refletiria, inevitavelmente, no orçamento dos usuários.
Sim, eu sei que precisamos urgentemente melhorar a qualidade do transporte público oferecido, mas é necessária muita cautela e responsabilidade, pois sabemos que cada acessório a mais nos ônibus, aumentará também os insumos, e, consequentemente, no aumento da tarifa.
E se a pergunta fosse: a tarifa de ônibus vai aumentar, mas em contrapartida, todos os ônibus terão ar condicionado? Se a votação fosse essa, eu tenho certeza de que a maioria da população ficaria dividida, visto que 90% dos que utilizam e dependem dos ônibus coletivos, são trabalhadores, são estudantes, filhos de trabalhadores que já sobrevivem com um orçamento apertado, e que fazem malabarismos para conseguirem pagar suas contas no fim do mês.
O meu voto, portanto, foi pensando nessas pessoas que dispõem de um orçamento financeiro menor, pois não podemos ser ingênuos ao ponto de acharmos que os ônibus climatizados não incidirão no aumento da tarifa. E o que é pior, se a passagem aumentasse, o parlamento nada poderia fazer, visto que não se trata mais de assunto de sua competência.
Foi por essa razão que ao justificar o meu voto, eu critiquei e lamentei a ausência de audiências públicas para que pudéssemos discutir essa questão junto com a sociedade antes de ser votada a licitação na Câmara. Lamentei, inclusive, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) ter declarado inconstitucional o Projeto de Lei do vereador Nato, que condicionava que todo aumento de passagens deveria passar antes por audiência públicas na Câmara Municipal, pois acredito que ninguém mais do que o povo sabe o que é o melhor para ele.
Dessa forma, considero importante propor esse debate por meio de audiência, visto que este é um tema de interesse público. Não podemos compartilhar da opinião de alguns que tentam restringir esse diálogo somente ao item da climatização. A qualidade do transporte público vai mais além: precisamos lutar, antes de tudo, por mais linhas de ônibus, por ônibus que saiam e cheguem nos horários previstos, para que as pessoas não precisem esperar meia hora, ou mais, para se deslocar para os seus compromissos. Precisamos lutar por segurança, mas temos que lutar, sobretudo, para garantir um preço tarifário justo, para que os milhares de trabalhadores que dependem deles diariamente não sejam prejudicados.
Por fim, dizer que sou contra qualquer aumento do valor da passagem do transporte coletivo, seja para colocar ar condicionado ou para qualquer outra coisa. A população merece uma resposta antes que seja feita uma outra cobrança a ela.
Vereador Roberto Rocha Júnior (PSB)
