Arquivada ação do PV contra Eliziane Gama

Posicionamento do MP. que deu parecer contrário ao seguimento do processo, foi fundamental para a decisão favorável à senadora

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, nesta terça-feira (2), pelo arquivamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo PV contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

A decisão começou pelo relator da ação, o juiz eleitoral Bruno Duailibe, que considerou a ação extemporânea e determinou o arquivamento. No entender do relator, a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal para isso.

Vale destacar que o próprio Ministério Público, quando emitiu parecer sobre a ação, deu parecer contrário ao seguimento. Após o posicionamento do relator, todos os demais membros do TRE-MA seguiram o entendimento de Duailibe.

Ou seja, a decisão de arquivamento foi por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Zé Vieira afirma a aliados que conseguirá reverter o indeferimento de sua candidatura

ze vieiraImpedido se ser candidato a prefeito de Bacabal pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito Zé Vieira tem afirmado a aliados, no município, que poderá retornar à disputa.

Ele prepara um pedido de liminar para ingressar até o início desta semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Zé Vieira teve o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça por ter sido condenado por colegiado por improbidade administrativa. Acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que tem como uma das consequências a inelegibilidade.

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Exército poderá atuar em 44 cidades do Maranhão

ExércitoO Exército Brasileiro poderá atuar em 44 cidades do Maranhão durante as eleições deste ano. O incremento da Força Federal se dá para garantir a normalidade e a segurança do pleito.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deferiu o pedido das cidades. Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar o envio das troas.

O presidente do TRE, desembargador Lourival Serejo, foi quem fez o anúncio na manhã de ontem, após reunião com oficiais do 24º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro.

Ao anunciar a presença do desembargador Lourival Serejo, o comandante do 24º BIL, tenente coronel Carlos Frederico de Azevedo Pires, informou que nesta semana inicia uma atividade muito importante que é capacitar aqueles que chefiarão as tropas autorizadas a funcionar nas eleições. “Muitos já têm essa experiência, mas outros pela primeira vez participarão e por isso precisam estar bem preparados para esta missão especial”, explicou.

A reunião fez parte do cronograma do estágio preparatório para a operação de garantia da votação e apuração eleitoral em 2016. Durante uma hora, o presidente do TRE expôs o planejamento das eleições aos militares, focando a apresentação na quantidade de eleitores, juízes, servidores e colaboradores envolvidos no processo, além de ter relatado situações enfrentadas quando funcionou como juiz em comarcas do interior do estado.

As cidades que pediram foram reforço das forças federais foram: Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.

O primeiro turno das eleições 2016 ocorre no dia 2 de outubro, das 8h às 17h.

Diplomação – Notas

Dutra: "lindão"

Lindão da mamãe

O deputado federal Domingos Dutra (PT) mostrou ser um primor de modéstia – para não dizer o contrário – ao avaliar o que o levou à reeleição para a Câmara dos Deputados. Segundo ele, foi sua beleza, dentre outros aspectos, que facilitaram as coisas.

“Sem dúvidas, essa foi a eleição mais difícil de todas as 12 de que já participei. Mas minhas canelas, minha língua e minha beleza facilitaram as coisas”, afirmou.

Deputado, com certeza você não é o único que se acha bonito. Sua mãe também concorda.

Cumprimento do “futi”

Aliás, Dutra causou alvoroço após ser diplomado. Correu para apertar a mão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Quando percebeu que seria ovacionado pelo ato, recuou e apenas tocou de leve a mão da peemedebista.
Não teve jeito. A platéia já aplaudia de pé.

Dissimulado

É no mínimo dissimulado o deputado Cleber Verde (PRB), cujo diploma entregue hoje (16), já havia sido contestado ontem (15) pelo Ministério Público Eleitoral. Questionado sobre o assunto pelo repórter Jorge Aragão, da Mirante AM, emendou: “Eu não estava sabendo disso. Cheguei de viagem agora e você está me dando essa notícia em primeira mão”.

Então tá, deputado.

Só alegria

Era só alegria no Centro de Convenções o suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB). É que ele pode ser beneficiado com o entendimento do STF de que o mandato é dos partidos e não das coligações.

Escórcio é o segundo suplente da coligação, mas o primeiro é Davizinho, do PR, que pode não assumir. “Eu estou muito feliz, é um segundo presente de Natal que recebo”, declarou, quase aos berros.

Só tristeza

Por outro lado, Davizinho era só tristeza. Não deu um pio sobre o assunto. O único que o defendeu foi o primeiro suplente do PDT, Weverton Rocha. Ele é outro que pode ser atingido em cheio pelo novo entendimento. Se a regra valer mesmo, ele não poderá assumir nunca o mandato, já que nenhum pedetista se elegeu deputado.

“A imprensa às vezes apressa as coisas. A decisão do STF foi liminar, e para um caso específico de renúncia, não deve ser válida para todos os casos”, atacou. Será?

No páreo

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) disse ainda estar no páreo pela Presidência da Assembléia Legislativa. Perguntei ao ex-presidente se ele ainda era candidato. O petebista foi enfático: “ E por que não seria?”.

Tombo

Uma das assessoras do deputado federal Ribamar Alves (PSB) protagonizou um verdadeiro “papelão” durante a solenidade. Depois de gritar eufórica quando o chefe foi diplomado, ficou zanzando de um lado para o outro. De tanta emoção, a moça levou o maior tombo quando tentava passar por sobre as cordas que separavam o reservado da imprensa do restante do público. Nada de mais grave aconteceu com ela, fora o constrangimento.

Presidente do TRE endossa blog: vaga de Pedro Novais é de Chiquinho Escórcio

Cutrim: vaga é do partido

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, endossou, na noite desta quarta-feira (15), o entendimento do blog sobre a vaga que será aberta na Câmara dos Deputados com a saída do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

Segundo ele – em entrevista ao blog do Luís Cardoso –, a vaga deve ser preenchida pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. O entendimento é o mesmo do Supremo Tribunal Federal.

“Não representa nenhuma novidade [o entendimento de que a vaga aberta por licença, renúncia ou morte é do partido, não da coligação]; até porque antes a lei era esta, agora confirmada pela maioria dos membros do STF”, lembrou Cutrim.

No caso maranhense, o primeiro suplente é o deputado federal Davi Alves Silva Jr. Mas ele é do PR. Portanto – segundo o entendimento do STF -, a vaga cai no colo de Chiquinho Escórcio, que é do mesmo PMDB que Novais.

Este blog foi o primeiro a sustentar a tese, quinta-feira passada (9). Cardoso, o primeiro a contestar minhas informações, na sexta (10).