A presidente do Partido Popular Socialista (PPS) no Maranhão, deputada estadual Eliziane Gama, decidiu adiar o encontro do Diretório Estadual da legenda, que ocorreria neste sábado (15), e provocou a ira dos seus dois principais adversários na sigla: os suplentes de deputado Simplício Araújo (federal) e Othelino Neto (estadual).

Gama alega que a decisão foi orientada pela Executiva Nacional e anunicou que remarcará a reunião apenas em janeiro, após encontro da Executiva Nacional, que acontece dia 11 do próximo mês.

Entre outros assuntos, a assembléia partidária discutirá a recomposição de cargos do PPS. Atualmente, estão vagas a 3ª Vice-presidência e a secretaria de Organiação Partidária – esta última ocupada anteriormente por Miosótis Lúcio, que deixou o partido no mês passado.

Simplício e Othelino também pretendem discutir a ascensão de Eliziane Gama ao posto de presidente e, apesar do adiamento oficial, garantem que  a reunião acontece amanhã.

“O Estatuto do PPS tem que ser respeitado por todos os seus filiados”, disse.

Em um ano de funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, em São Luís, atendeu mais de 145 mil pacientes, sendo realizados mais de 1.500 procedimentos. Inaugurada em dezembro de 2011, a unidade celebrou a data, nesta quinta-feira (13), com uma missa em ação de graças e confraternização de médicos, funcionários e diretoria pelos os bons frutos colhidos em 12 meses de atendimentos à população. A festa teve, ainda, a presença do Papai Noel e de atores que fizeram esquetes teatrais.

A diretora administrativa da UPA Araçagi, Larissa Ribeiro, explicou que o diferencial da unidade de saúde é o atendimento nas áreas de odontologia e ortopedia. “A nossa UPA é a única no Maranhão a oferecer este serviço à população, que nos procura para ter seus problemas resolvidos e a grande maioria sai muito satisfeita daqui”, frisou. Para ela, os números mostram muito mais que apenas a quantidade de atendimento. Indicam também a satisfação das pessoas em relação ao trabalho realizado naquela unidade de saúde.

A diretora médica da UPA Araçagi, Luciane Costa, ressaltou que a satisfação é plena por parte dos pacientes, além dos médicos e funcionários. “Começamos com uma média de 300 atendimentos por dia e hoje este número subiu para 500 pessoas em média. Isto não prejudicou nossa qualidade, pois temos médicos dedicados que gostam do ambiente de trabalho e que se sentem valorizados aqui”.

Ela destacou ser comum atender pessoas que têm plano de saúde, mas que, por saber que terão uma recepção célere e de qualidade, optam por vir para as UPAs. “Em especial no que se refere à ortopedia. Hoje estamos dando um suporte nesta área que é carente na rede pública metropolitana”, diz Luciane Costa ressaltando que o atendimento na unidade é feito a pessoas de toda a região metropolitana da Ilha.

A dona de casa Alzira Moreira é uma das pacientes que buscam ajuda na UPA Araçagi. “Meu filho está com o pescoço machucado, então trouxe ele para o ortopedista consultar. Esta é a segunda vez que venho para cá e sempre sou bem atendida”, disse.

(As informações são do Governo do Estado)

Moradores do Anil, mais especificamente das ruas Cônego Tavares e do Pontilhão, denunciaram ao blog que o prefeito João Castelo (PSDB) abandonou as duas vias do bairro após realizar serviços de drenagem.

Alegam que, finalizada a primeira parte da obra, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) autorizou a desmobilização das máquinas sem que o asfalto das ruas fosse reposto.

O resultado é o que se vê nas fotos.

O titular do blog já entrou em contato com a Prefeitura de São Luís e aguarda resposta sobre o caso.

Prefeito de Grajaú

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou decisão de 1º Grau, que condenou o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, que pelo prazo de três anos não poderá contratar com o poder público, receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. A condenação prevê também pagamento de multa de R$ 2.500,00.

Arruda deixou de apresentar à Câmara de Vereadores do município cópia da prestação de contas referente ao exercício de 2009, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP).

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, só alterou a sentença da Justiça de base quanto à parte que condenou o prefeito ao pagamento de honorários advocatícios, afastando, em seu voto, essa exigência.

Em sua defesa, Arruda apontou equívoco na decisão e afirmou que apresentou a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do prazo legal, ocorrendo atraso apenas no envio ao Legislativo Municipal.

Serejo destacou que o fato de o prefeito ter prestado conta tardiamente é suficiente para o recebimento da ação de improbidade administrativa, por constituir ato atentatório aos princípios constitucionais e administrativos.

(As informações são do TJ)

Lula Fylho e Guilherme Marques

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Guilherme Marques, foi escolhido o secretário-adjunto de Turismo de São Luís. Ele atuará como auxiliar de Lula Fylho, escolhido secretário pelo prefeito eleito da capital, Edivaldo Holanda Júnior.

O anúncio do nome do novo componente da pasta foi feio pelo próprio Lula Fylho, ontem (13), durante a confraternização de fim de ano da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão (Abrasel-MA). O secretário é o presidente da entidade, mas se licenciará do cargo em janeiro.

De todo o secretariado do petecista, apenas nas pastas de Cultura e Turismo já se sabem quem serão o secretário e o adjunto. Em todas as outras em que o comandante já foi definido falta escolher os auxiliares.

E há, ainda, os casos da Semfaz, Seplan e Semosp, por exemplo, que nem os secretários foram definidos ainda.

O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (14), a realização de nova eleição na cidade de Guimarães, após indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita da cidade, Nilce Farias (PMDB).

A possibilidade já havia sido aventada por este blog no início da semana (reveja).

Mary Guerreiro

A coligação da candidata derrotada no pleito deste ano, Mary Jane Guerreiro (PSL), recorreu à Justiça depois que o seu adversário, Artur Farias (PMDB), desistiu da candidatura – ele é ficha suja – e indicou a irmã, Nilces Farias, menos de 24 horas antes do dia de votação.

Segundo a defesa de Mary Guerreiro, a conduta se caracteriza como má-fé e fraude do processo eleitoral. Nilce foi eleita com 50,89% dos votos.

Nilce Farias

No seu despacho (baixe aqui a íntegra), o magistrado cita exatamente um dos casos apresentados pelo blog na primeira postagem sobre o assunto, no início da semana, referentes à disputa eleitoral em Paulínia (SP). Ele também indeferiu o registro de Diego Barros, vice-prefeito eleito e mandou suspender a diplomação dos dois, marcada para o dia 19 deste mês.

“Ainda que houvesse permissão para a pretendida substituição, o seu retardamento incorreu em grave abuso de direito, devendo ser repelido pelo Poder Judiciário”, destacou o magistrado, citando a decisão paulista.

E asseverou:

“INDEFIRO o registro de candidatura de NILCE DE JESUS FARIAS RIBEIRO par a concorrer ao cargo de Prefeita Municipal de Guimarães nas eleições municipais de 2012, em face do reconhecimento de ilicitude da substituição efetuada em abuso de direito e eivada de má-fé por se demonstrar fraude ao eleitor e burla a LC n.º135/2010, declarando nulos os atos de renúncia e substituição de candidatura, e todos os votos atribuídos a candidata substituta nas Eleições Municipais de 2012. Por se tratar de pedido de registro para eleições majoritárias, em atenção ao princípio de indivisibilidade da chapa, onde a inaptidão de um dos candidatos a concorrer às eleições provoca o indeferimento integral da chapa, INDEFIRO o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito DIEGO LEITE BARROS. Em atenção a previsão constante no artigo 168 da resolução n.°23.372 do Tribunal Superior Eleitoral, determino a suspensão da diplomação dos candidatos NILCE DE JESUS FARIAS RIBEIRO e DIEGO LEITE BARROS, inicialmente prevista para o dia 19 de dezembro, devendo os diplomas já expedidos ser recolhidos e inutilizados”, decidiu.

A sentença é de primeiro grau e, com certeza, a peemedebista recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Nota: posta atualizado às 14h55

O ex-prefeito e atual secretário de Agricultura de Pio XII, Jonatas Jeová da Silva Filho, escapou, por uma questão de minutos, de ser preso pela Polícia Federal, no inicio do mês.

Jeová tem mandado de prisão decretado pelo juiz Ney Belo Filho, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, por desvios de verbas do SUS durante a sua administração, de 1993 e 1996.

A sorte do ex-prefeito é que a PF cumpriu em Pio XII, dia 1º de dezembro, um outro mandado de prisão, contra o ex-candidato a vereador Osilio Odilo (PRB). Ao saber da prisão, Jeová acionou seus advogados, quando descobriu que também seria e saiu da cidade antes de ser capturado.

Ela já conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por enquanto,  não pode ser preso. O Ministério Público Federal (MPF) deve recorrer para derrubar a decisão e garantir que o ex-gestor vá para a cadeia.

Desvios

Jonatas Jeová foi condenado após denúncia do MPF, em 2011. A quebra de sigilo bancário da Prefeitura indicou que o acusado foi beneficiário de um cheque no valor de 208 mil reais, sacado em espécie. Irregularidades como rasuras em notas fiscais e utilização de outros valores de forma injustificada também foram encontradas.

Os servidores da TV Brasil/MA obtiveram uma vitória na Justiça Federal na briga contra a gerência regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O juiz federal José Carlos Madeira concedeu, esta semana, liminar em favor dos trabalhadores que foram afastados da emissora após divergirem do gerente, Ebenézer Nascimento.

Os funcionários estavam impedidos de exercer suas funções desde o mês de outubro. Um deles chegou a ser barrado na porta da emissora. Eles procuraram o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA).

Na liminar, o juiz José Carlos Madeira determinou o retorno imediato dos servidores aos seus postos de trabalho, com a prerrogativa de terem seus salários assegurados, bem como a assinatura do ponto de frequência.

O juiz criticou a postura do diretor Ebenézer Nascimento. “Essa exigência de motivação do ato administrativo serve, também, para evitar que a Administração, por intermédio de agentes pouco afeitos às diretrizes do regime republicano, se transforme em instrumento de vindita ou de perseguição”, ressaltou ele.

Cel. Franklin

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Aluísio Mendes, informou há pouco que está determinada a prisão do major Brandão, que teria agredido fisicamente o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, durante uma partida de futebol, hoje pela manhã (13), dentro do quartel.

Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado e o oficial agressor já é considerado foragido. Ele deve se apresentar espontaneamente assim que estiver livre do flagrante, o que ocorre amanhã (14), por volta de meio-dia.

Major Brandão

A “refrega” entre o comandante e o major aconteceu numa dividida de bola. Houve um esbarrão e Franklin empurrou Brandão, que reagiu desferindo socos contra o coronel.

Quem viu diz que foi uma surra.

A “turma-do-deixa-disso” entrou em ação e o entrevero acabou ali. Segundo Aluísio, o major cometeu crime de insubordinação.

Eu eu não jogo bola com esse coronel…