O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou na semana passada um decreto abrindo crédito suplementar de R$ 86 milhões ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado.

A medida foi tomada justamente no momento em que a bancada de oposição mais pressiona o governo a dar explicações sobre o rombo da Previdência estadual e exatamente no mesmo dia em que um novo relatório de instrução do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reafirmara a ilegalidade dos remanejamentos do Fundo realizados pelo Executivo (reveja).

De acordo com o ato, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 29 de novembro, serão R$ 44 milhões para a rubrica “Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo” e outros R$ 42 milhões “Pensão Previdenciária do Poder Executivo”.

A má notícia é para os aposentados e pensionistas da Assembleia, do TCE, do Ministério Público e do Judiciário. Foi destes que o governador cancelou dotações para garantir o orçamento do Fepa.

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O prefeito Luciano Genésio realizou a entrega de mais um ônibus para compor a frota escolar.

O novo transporte é maior do que o comum, próprio para zona rural e assim como o restante da frota possui acessibilidade para pessoas com deficiência.

“O nosso compromisso é com a população, estamos trabalhando para fazer de Pinheiro uma cidade desenvolvia, isso é apenas o começo, ainda iremos fazer muito mais, a minha proposta é até o final do meu mandato entregar no mínimo 40 ônibus escolar. Fiquei feliz ao ouvir de um pai, relatando que no passado seu filho precisava empurrar o carro que levava os estudantes para à escola e hoje o seu filho tem um transporte climatizado para ir estudar”.disse Prefeito Luciano Genésio.

No total já foram 9 novos ônibus entregues pelo prefeito neste ano.

Hoje os estudantes podem usufruir de um transporte escolar de qualidade, com conforto e segurança.

Um situação inusitada pode ocorrer em Vargem Grande.

Depois de perder a disputa pela releição para a presidência da Câmara, o vereador Germano Barros – irmão do prefeito Carlinhos Barros – admite aos mais próximos que pode renunciar ao mandato.

O motivo, no entanto, não foi a derrota política. Ele pretende, na verdade, antecipar-se a uma possível cassação.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, a gestão de Barros à frente da Câmara tem sérios problemas de prestação de contas.

Um deles, por exemplo, refere-se a altos gastos com combustíveis, sem que a Casa possua um veículo sequer.

De posse de todos os dados, seus colegas de parlamento articulam para apresentar denúncia e cassá-lo. E o vereador, então, quer antecipar-se a esse movimento.

Depois de ter saído da Casa Civil e retornado para a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), o advogado Rodrigo Lago ganhou mais poderes.

Desde o dia 26 de novembro, ele responde, também, como diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Lago substituiu no posto José Artur Cabral Marques, que antes da Gasmar já foi o responsável pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB).

Depois de encerrar contratos que mantinha com oficiais reformados da Polícia Militar do Maranhão (reveja), o governo Flávio Dino (PCdoB) fez o mesmo com policiais civis aposentados.

Desde o dia 1º de dezembro, os contratos que o Estado mantinha com eles já não estão mais em vigor.

Por meio desses acordos, os PMs e os policiais civis aposentados recebiam suas aposentadorias normalmente, mais um valor referente ao contrato, para continuar prestando serviços administrativos.

Com os cortes, o governo age para minimizar gastos após a quebradeira das contas públicas do Maranhão nos últimos anos (saiba mais).

Uma audiência marcada para as 8h50 de hoje (3) pode decidir os rumos de um movimento grevista que vem sendo organizado desde a semana passada por médicos do Maranhão que prestam serviços na rede estadual de Saúde.

A reunião foi designada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ao deferir um pedido de tutela de urgência do governo Flávio Dino (PCdoB) para impedir que os profissionais paralisassem suas atividades (reveja).

A categoria prepara-se para um movimento que deve começar no dia 4 de dezembro, com a paralisação de consultas (saiba mais). Eles reclamam que a gestão estadual não cumpriu com prazos previamente acordados para pagamentos atrasados desde setembro.

“As consultas que já foram marcadas só serão atendidas até a segunda-feira, 3. Os serviços médicos de emergência e urgência ficam à disposição até o dia 7. Se até esta data o Governo do Estado não tomar um posicionamento, fizer uma nova negociação e cumprir o acordo, todos os atendimentos médicos serão paralisados”, anunciou durante a semana o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad.

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Entidade do “Mais Médicos” atua para implantar curso de Medicina no MA

Após forte pressão do deputado Adriano Sarney (PV) – que sugeriu cortes na propaganda comunista como forme de o Estado economizar recursos (relembre) – o governo Flávio Dino (PCdoB) decidiu que diminuirá os gastos da Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap).

A pasta é comandada pelo jornalista e deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB).

Segundo as primeiras informações, serão cortados excessos da ordem de R$ 2 milhões com diárias, aluguel de veículos, passagens aéreas e telefonia celular.

Ainda é pouco perto do que se gasta efetivamente com propaganda – amanhã (3) divulgaremos um balanço dos valores de 2018. Mas já é uma vitória após o “puxão de orelha” do deputado oposicionista.

Carlos Nina e Rodrigo de Barros Bezerra*

José Clementino, Analista de Relações Institucionais da Vale, publicou há poucos dias na mídia local “O Complexo Portuário da Baía de São Marcos”, com objetividade e riqueza de informações sobre as atividades nesse setor.

Em seu artigo afirmou que a atividade portuária no Complexo “sempre foi de grande expressão no contexto nacional”. Expressou a esperança de que o “desempenho do Porto do Itaqui e dos terminais da Alumar e de Ponta da Madeira são merecedores da atenção e do reconhecimento de nossa sociedade”, mercê da crescente movimentação e do enorme potencial portuário na área.

Lamentavelmente, porém, como recentemente noticiado, a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e o Estado do Maranhão não pensam assim e, por seus prepostos, atuam contra o desenvolvimento portuário defendido por Clementino. E o fazem violando o Convênio n. 16/2000, cuja finalidade foi delegar ao Estado a “administração e exploração do Porto do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry Boat da Ponta da Espera e do Cujupe”.

O Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do Convênio prevê que “toda remuneração proveniente do uso da infraestrutura aquaviária e terrestre, arrendamento de áreas e instalações, armazenagem, contratos operacionais, aluguéis e projetos associados, deverá ser aplicada, exclusivamente, para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto e demais áreas delegadas.”

A Autoridade Portuária, porém, que, independentemente dessa obrigação, deveria zelar pelo que nela se contém, não o fez e, mais que isso, desprezou – ou ignorou – a importância que o desenvolvimento portuário tem para o Estado e o País, como enfatizou Clementino. Através de seu Conselho, a EMAP presenteou a Fazenda Estadual com mais de cento e quarenta e um milhões de reais. Valor esse que fará falta ao plano de expansão do Itaqui, mencionado pelo analista da Vale.

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Antaq proíbe Emap de transferir recurso do Porto do Itaqui para o Estado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) já determinou (Resolução 6.464, de 17/10/2018) que a EMAP abstenha-se dessas absurdas e indevidas transferências, que, por si só, constituem justo motivo para o rompimento do Convênio, retornando a administração portuária para a União Federal.

Tal medida seria salutar, não só pelas razões expostas no artigo de Clementino, mas pelo descaso da EMAP e o espírito invertebrado que domina seu Conselho, comprometendo “o futuro que nos espera”, ao qual se referiu o analista da Vale.

Solapando os cofres do Complexo Portuário a EMAP e o Estado não estão apenas criando obstáculos para o futuro, mas mergulhando no atraso as esperanças do desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

O primeiro dos signatários deste artigo, em outro publicado no início deste ano, em coautoria com o Comandante André Trindade, ex-Capitão dos Portos do Maranhão, defendeu a instalação, em São Luís, da II Esquadra da Marinha do Brasil, pois, a par do incremento do tráfego marítimo na Baía de São Marcos, a Amazônia Azul está aí, exuberante, rica, exigindo, também, cada vez maior vigilância.

Se a EMAP e o Estado não querem ajudar, que não prejudiquem.

Salários e greves

Da Coluna do Sarney

Leio que médicos e rodoviários têm greve marcada, a começar segunda-feira. O Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina, presidido pelo operoso dr. Abdon Murad, dizem que a motivação é o atraso dos salários.

Até hoje mantenho o recorde de enfrentamento de greve: mais de doze mil. Nenhuma por atraso de salários. Estabeleci também a maneira de tratá-las: nunca por enfrentamento, sempre por negociação. A greve é um direito assegurado ao trabalhador para forçar o reconhecimento de outro direito.

Quando assumi a Presidência minha principal missão era a transição, fazer voltar a democracia.

Com 4 dias de governo, em 1985, reabilitei a vida sindical, com uma anistia ampla, fazendo voltar aos cargos de que estavam afastados os dirigentes sindicais. Em seguida decretei o fim da censura.

Legalizei as Centrais Sindicais. Estabeleci a antiga e grande aspiração dos trabalhadores: o salário-desemprego, que desde então — e até hoje — socorre os desempregados em seus momentos mais difíceis. Criei o Vale-Transporte, que paga o deslocamento dos trabalhadores, e o Vale-Alimentação.

Para assegurar a efetividade da Justiça do Trabalho, criamos 340 novas Juntas de Conciliação e Julgamento. Demos o adicional de periculosidade aos eletricitários. Também poucos dias depois da posse aumentamos (Decreto 91.213/85) o salário mínimo em 112%.

Fizemos, com ousadia e coragem, o Plano Cruzado, rompendo com a velha fórmula de combater a inflação pela recessão. O congelamento de preços criou os “fiscais do Sarney”, e nasceram daí os direitos do consumidor e o exercício efetivo da cidadania. Foi a maior distribuição de renda da História do Brasil. Os que viveram aquele tempo e ainda estão vivos são testemunhas da felicidade do povo brasileiro e de como sua vida prosperou.

Vivemos o pleno emprego, com toda a indústria utilizando sua parte ociosa e obtivemos a menor taxa de desemprego em todos os tempos. A média do desemprego no meu governo foi de 3,86% e em dezembro de 1989, meu último ano, ele foi de 2,36%. O trabalhador escolhia onde trabalhar e, assim, consolidaram-se as lideranças sindicais, que a partir daí tiveram vez e voz nas decisões nacionais.

Também, para completar nossa política trabalhista, assinamos muitas Convenções na Organização Internacional do Trabalho que estabeleciam conquistas para a dignidade do trabalhador.

Sempre tive uma grande preocupação pelos direitos sociais. Quando fundamos a Bossa Nova da UDN, em 1959, o manifesto, redigido por mim, tinha como objetivo apoiar a política desenvolvimentista do Juscelino, MAS COM JUSTIÇA SOCIAL.

Vamos torcer para que cada vez mais se desenvolva a proteção aos direitos do trabalhador e à dignidade do trabalho.

Por Joaquim Haickel

Em 2010 resolvi deixar a política e não mais me candidatar a mandato eletivo, mas não consegui suportar a pressão dos amigos que me pediam que aceitasse o cargo de secretário de estado de Esporte e Lazer.

De 2015 para cá, política só nas análises que faço, de quando em vez, sobre as conjunturas e os cenários locais e nacionais, ou sobre algum fato específico que eu pense ter relevância.

A mais nova decisão que tomei neste setor foi a de ceder aos insistentes apelos das três mulheres de minha vida, minha mãe, minha filha e minha mulher, e não mais fazer críticas contundentes em relação a ninguém, principalmente ao governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney…

Prometi a elas que de agora em diante, quando comentar sobre política, vou fazê-lo o mais filosoficamente possível e me limitar a analisar fatos e cenários sem tecer opiniões mais pontuais ou pontiagudas sobre ninguém.

Para inaugurar essa nova fase mais dialética de minha crônica política, eu vou fazer um balanço da eleição de outubro passado.

Devo antes lembrá-los que do ponto de vista das ideias de Platão, filósofo com que mais eu me identifico, a dialética é o processo de debate entre interlocutores comprometidos com a busca da verdade, através da qual a alma se eleva, gradativamente, das aparências sensíveis às realidades inteligíveis ou ideias. Já Aristóteles, em contraponto ao mítico mestre de seu mestre, Sócrates, diz que a dialética consiste no uso do raciocínio lógico que, embora coerente em seu encadeamento interno, está fundamentado em ideias apenas prováveis, e por esta razão traz em seu âmago a possibilidade de ser contradito.

Assim sendo, nada que eu diga aqui são verdades absolutas, que não possam ou não devam ser debatidas, apuradas ou melhoradas. Ressalto que defendo minhas ideias, da mesma forma que respeito e defendo o direito das outras pessoas defenderem as suas.

Mas vamos ao tal balanço!…

Sobre a eleição nacional de outubro passado, penso que ficou clara a escolha feita pelo eleitor brasileiro. Ele disse não à política implementada pelos três últimos presidentes, eleitos que foram para dois mandatos consecutivos cada, totalizando assim 24 anos de gestões com viés esquerdista.

Em outubro passado o povo brasileiro votou por três motivos básicos: contra o PT, seus camaradas e a corrupção generalizada; contra Bolsonaro, os sentimentos e ações que ele fez com que as pessoas acreditassem que ele defende e os aplicará; e contra os políticos de qualquer tonalidade e viés ideológico.

Muito raramente o eleitor votou a favor de alguma coisa. O voto foi contra, o que não é o melhor tipo de voto que se pode dar.

No Maranhão o eleitor deixou claro que desejava virar a última página de um capítulo de nossa história! Porém, não entendo que ele tenha feito algum juízo de valor definitivo sobre o capítulo superado na virada dessas tais páginas, lidas e relidas nos últimos 50 anos de nossa história. Nem vejo que o eleitor maranhense tenha optado por esse novo capítulo pelo fato dele ser melhor ou diferente, mas por ele ser simplesmente outro!

A derrota eleitoral acachapante do grupo Sarney, em minha modesta opinião, não diminui em nada a importância de José Sarney na história do Maranhão, nem as boas coisas realizadas por ele e por seu grupo nos anos em que predominaram em nossa política.

Veja, passei os últimos meses dizendo que Roseana não seria candidata ao governo do estado e no final das contas eu estava certo! Ela não foi realmente candidata, ela só cumpriu tabela! E o fez de uma forma melhor que eu jamais pensei que ela fosse capaz.

Sempre comentei com amigos, jamais em público, que a eleição seria ganha por Flávio Dino! Sempre disse que gostaria que ela acontecesse apenas no segundo turno. Não foi o que aconteceu.

A polêmica do momento é a disputa pelo comando do MDB maranhense. Penso que Roseana não deva se candidatar. É hora de deixar novas lideranças tocarem o barco e a única genuína nova liderança que eu vejo no MDB hoje, é o Assis Filho, atual secretário nacional de juventude. Os demais são mais do mesmo…