O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (5) que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS. Ele disse que está lançando um “desafio” aos governadores.
“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
No domingo (2) o presidente já havia informado que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas (saiba mais).
De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.
“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”
“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”
Dino contra
No início do mês de janeiro, por meio de nota, o governo Flávio Dino (PCdoB) informou ser contra a proposta de redução do tributo.
No comunicado (reveja), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) argumenta que a possível redução da alíquota do ICMS “não foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro competente para debater esse tema”, e que os estados passam por dificuldades financeiras que seriam agravadas com a perda de receita decorrente de possível diminuição da alíquota do tributo.
“A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) entende que, no momento, os estados enfrentam dificuldades financeiras para manter o financiamento de suas políticas públicas e investimentos sociais, situação esta que seria agravada com a redução de receitas, para atender à política de preços do Governo Federal”, diz o comunista.
Ainda de acordo com a Sefaz, o governo federal poderia reduzir alíquotas de impostos federais incidentes sobre os combustíveis para obter o mesmo resultado.
Exatamente o que propõe, agora, o presidente da República.
Vejamos o que dirá o governador do Maranhão…
Típico pensamento comunista, ESTADO, ESTADO, ESTADO, tudo pelo ESTADO. O SapoDino quer resolver os problemas financeiros do Estado, deixando o contribuinte (você) em estado de miseria. Mete a mão grande no bolso do contribuinte para o bem do ESTADO.. É um fanfarrão.
Se realmente o Governador se importasse com a receita do estado é só diminuir gastos, que o dia a secom.
Precisa diminuir o número de funcionários públicos , que não serve pra nada , e reduzir o salário de todos que ficarem inclusive o do governador.
Esse governador é a nossa desgraça! Porquê esse cara não vai pra Cuba ou Venezuela?
Concordo com Dino. A União tem muito mais recursos que os Estados. Além disso, todas as unidades da federeção devem chegar a um consenso a respeito do assunto.
Comunista é comunista sempre contra a nação
Ai vem um secretario do governo dizer que ICMS é municipal! . MDS. Falta estudo ! Populismo Sr. cafeteira é outra coisa. Nosso estado tem o ICMS ALTO. E para que? Nao ha nem saneamento. O povo vive na merda!
O presidente aloprado não tem autoridade para fazer isso …É bom ler…
Ora, o Paquiderme, que não produz e nem transporta um litro de gasolina, via ICMS, recebe. mais por venda de litro que a Petrobras… lá vai largar o osso, nunca! Vai ficar enrolando os otários….
As vezes parece que esses governadores não enxergam o que está na sua frente. Tirando ICMS dos combustíveis, vai sobrar dinheiro no bolso do motorista que o gastará com outros produtos que possuem ICMS. O estado não perde nada. A decisão será salutar para o consumidor/eleitor.
Esse é meu presidente. Tá reeleito! Imposto alto é o dreno da corrupção.
Esse imbecil travestido de presidente mostra cada dia um retardo mental que se agrava. A União em 2019 arrecadou 34 Bilhões de reais em impostos sobre combustíveis enquanto os estados arrecadaram cerca de 82 Bilhões. Só a Petrobras teve um lucro de 21 Bilhões. JAMAIS a união podera abrir mão desse recurso financeiro pois o mesmo já está atrelado ao orçamento da União, demonstrando portantô que o BOZOPATA joga para uma platéia de Estultos analfabetos..
No Maranhão quem segura o estado sãos o ICMS incidente sobre Combustíveis, Energia Elétrica, Telecomunicações e,,,,,,,, CERVEJA. Nesta ordem.
Porque O Governo federal não abre mão do IPI em favor dos Estados ? Porque nao
inverte a destinação de recursos de Roialts, ?? de todos eles.??
O Pará é o Maior produtor de Energia Elétrica do Brasil; assim como é o maior produtor de minerios de Ferro, Cobre Bauxita e outros minerios vitais. O Pará fica com a parte do RATO enquanto a
Uniao fica com a Parte do LEÃO. A União NÃO PRODUZ NADA, quem produz são os estados.
Que tal separar a Amazônia do resto do Brasil????
Pelo menos para o BOZOPATA entrar lá, teria que ter passaporte e, esse passaporte poderia ser NEGADO.
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Além de reduzir os impostos precisa também acabar com os salários dos reis do Brasil. Política não é profissão. Se optaram em trabalhar em função do bem do povo brasileiro uma ajuda de custo é o bastante pra eles viverem está bom!!!!!!
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