A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou nesta semana, em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o governo Flávio Dino (PCdoB) tomou um calote de R$ 490 mil do Consórcio Nordeste ao tentar efetuar a segunda compra de respiradores por meio do colegiado de governadores.

A informação consta de manifestação do secretário Carlos Lula, encaminhada ao órgão de controle pelo escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, nos autos de uma representação formulada após a descoberta de que o governo maranhense pagou por respiradores que não recebeu (saiba mais).

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores (relembre) – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00, ao Consórcio Nordeste.

Mas a compra seria efetuada em Euro. Assim, quando o negócio não deu certo, a moeda europeia havia se desvalorizado um pouco e o Maranhão recebeu de volta não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31.

Total do deságio: R$ 493.933,69.

“Ressalte-se que o deságio de R$ 493.933,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) é resultante de diferença cambial em razão da desvalorização do real perante ao euro no intervalo de tempo entre a transferência e a devolução”, diz o escritório de advocacia que representa Carlos Lula no caso.

Sem explicação

Na mesma manifestação, o titular da SES argumentou, via advogados, que não tem obrigação de informar ao TCE os contratos assinados pelo Consórcio Nordeste com a verba repassada pelo Maranhão.

“No que se refere à conclusão da Unidade Técnica, que recomendou ao Manifestante a disponibilização da documentação referente aos Contratos Administrativos para compra dos respiradores no SACOP, entendemos data máxima vênia que tal obrigação não é de responsabilidade do Manifestante”, alega.

Baixe aqui o documento.

Negócios

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda ainda em junho, o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio Nordeste, mas não recebeu os respiradores em nenhuma delas.

Na primeira, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram (reveja). No início do mês julho a Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores repassados pela Hempcare Pharma para a aquisição de 380 ventiladores pulmonares para o combate à Covid-19 (releia).

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio (relembre). Agora, sabe-se que o ressarcimento foi feito com deságio.

Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos (saiba mais).